| Objeto do Contrato: |
1.1 - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES PERIÓDICOS DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, LOTADOS NO CAMPUS SETE LAGOAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES GERAIS DO FORNECIMENTO CONTIDAS NO EDITAL, NO PROJETO BÁSICO E NOS ANEXOS.
1.2 - ESTE TERMO DE CREDENCIAMENTO VINCULA-SE AO EDITAL, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. DESCRIÇÕES DETALHADAS DOS MATERIAIS E SERVIÇOS ESTÃO CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO.
1.2 - OS QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E VALORES, ENCONTRAM-SE NA PLANILHA DO PROJETO BÁSICO.
1.3 - OS EXAMES SERÃO REALIZADOS CONFORME A LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DETALHAMENTO NO PROJETO BÁSICO.
1.4 - VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO:
1.4.1 O TERMO DE REFERÊNCIA;
1.4.2 O EDITAL DA LICITAÇÃO;
1.4.3. A PROPOSTA DO CONTRATADO;
1.4.4 EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.
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