Banca de DEFESA: LUÍSA MARCONDES SANTOS MONTEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUÍSA MARCONDES SANTOS MONTEIRO
DATA : 19/08/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

Entre a Lei nº 13.935/2019 e a vida cotidiana: atuação em Psicologia Escolar na construção coletiva de uma política pública educacional

PALAVRAS-CHAVES:

Psicologia Escolar; Psicóloga escolar; Atuação profissional; Políticas educacionais; Lei nº 13.935/2019.

PÁGINAS: 127
RESUMO:

A Lei nº 13.935/2019 determina a obrigatoriedade da presença de psicólogas e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica, apesar de sua implementação estar acontecendo de forma desigual e fragmentada no país. Esse contexto institui um novo espaço de atuação em Psicologia Escolar e a produção de conhecimento científico deve ocupar-se dessa realidade de formulação dessa nova política educacional. Diante disso, este trabalho parte do entendimento de que conhecer e analisar uma experiência concreta de atuação é uma via para refletir sobre os sentidos atribuídos à Psicologia Escolar no interior das redes públicas, bem como sobre as condições institucionais que sustentam e/ou fragilizam essa política pública em construção. Assume-se como objetivo geral da pesquisa conhecer e analisar a atuação cotidiana de uma psicóloga escolar na rede pública de educação básica de um município integrante da mesorregião do Campo das Vertentes, no estado de Minas Gerais, e, especificamente, investigar como tem sido relatada a prática das psicólogas na rede pública de educação básica em produções científicas publicadas a partir da aprovação da Lei nº 13.935/2019; conhecer o trabalho cotidiano de uma psicóloga na rede pública de educação básica de um município do Campo das Vertentes, considerando quatro eixos de intervenção: com estudantes, com equipe pedagógica, com famílias e atuação político-institucional; e analisar as relações estabelecidas com a gestão escolar e com a rede intersetorial, bem como as demandas recebidas, as estratégias de intervenção e os desafios enfrentados na atuação. O referencial teórico está fundamentado na perspectiva da Psicologia Escolar crítica e orientada epistemologicamente pelo materialismo histórico-dialético. A metodologia adotada foi qualitativa e constituiu-se em duas etapas: realização de uma revisão integrativa de literatura, com o intuito de reunir e analisar produções científicas sobre a atuação em Psicologia Escolar após a promulgação da Lei nº 13.935/2019; e, de base colaborativa, o estudo de caso com observação participante da atuação de uma psicóloga escolar concursada em um município de pequeno porte. Submetida à Análise de Conteúdo, a revisão de literatura integrativa permitiu identificar quatro grandes eixos de intervenção atribuídos à atuação em Psicologia Escolar: com estudantes, com equipe pedagógica, com famílias e atuação político-institucional. A observação participante no município investigado ocorreu entre junho e dezembro de 2024, totalizando 13 observações, registradas em diário de campo e cujas informações foram também analisadas por meio da Análise de Conteúdo, de modo a articular cenas da vida cotidiana às categorias identificadas na revisão de literatura. Os resultados evidenciaram uma atuação marcada por tensões institucionais e por disputas de sentidos sobre o lugar da Psicologia na escola. Por um lado, a profissional lida com expectativas individualizantes e clínico-terapêuticas; por outro, mobiliza estratégias de escuta coletiva, articulação em rede e problematização das demandas, revelando uma postura crítica e situada. As condições de trabalho, embora limitadas, não inviabilizam o exercício ético e politicamente implicado em Psicologia Escolar, que se realiza nas brechas do cotidiano. Conclui-se que a atuação da Psicologia na educação pública, para que se configure de forma comprometida com a garantia de direitos e com a transformação da realidade escolar requer: uma política pública efetiva com normativas locais e condições dignas de trabalho. A experiência da psicóloga acompanhada nesta pesquisa revela que, mesmo em contextos de adversidade, é possível construir uma Psicologia Escolar implicada, que reconhece a complexidade das demandas escolares e aposta no diálogo, na escuta e na mediação como caminhos para o fortalecimento da escola pública como espaço de acolhimento, resistência e transformação.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2325552 - CELSO FRANCISCO TONDIN
Externa ao Programa - 3407357 - JACQUELINE MEIRELES
Externa à Instituição - SILVIA MARIA CINTRA DA SILVA - UFU