O Ensino de História em Moçambique após Independência: uma Análise das Reformas Educacionais e Materiais Didáticos
Ensino, História, reforma, Identidade, Alunos, Moçambique
O presente trabalho analisa as influências que tiveram as políticas públicas de educação em Moçambique no que concerne as reformas curriculares e o contributo do Ensino de História, no período após independência (1975) até aos dias atuais. Para tal, recorreu-se à pesquisa descritiva, à pesquisa qualitativa e a pesquisa bibliográfica. A abordagem teórica baseou-se nos pontos de vista de Basílio (2006); Barbosa (1998); Bittencourt (2004); Gonçalves (2007); Rusen (1997), Jamal (2019) e Schmidt et al. (2009), que possibilitaram e conjugadas com os dados consultados atraves das bibliografias a nivel das bibliotecas do Brasil e de Moçambique podemos concluir que o processo educativo em Moçambique teve como base três instrumentos que serviram como marco legal que fizeram com que o governo pudesse construir um Sistema Nacional de Educação (SNE), capaz de responder aos desafios das mudanças do país, desde 1975 até hoje, são eles: Lei nº 4/83, de 23 de março, Lei 6/92 de 6 de maio e a Lei n.º 18/2018 de 28 de dezembro. Neste caso, o Sistema Nacional da Educação (SNE) em Moçambique pode ser dividida em quatro momentos: Educação pós independência, antes do SNE de 1975-1982; Introdução do Sistema Nacional de Educação de 1983 até 1991; Reforma do Sistema Nacional de Educação de 1992-2017 e a Lei nº 18/2018, O Sistema Nacional Educação (Lei vigente). Dizer que, Nos primeiros anos após a independência o Sistema Nacional da Educação, tinha quatro níveis: Primário, Secundário, Médio e Superior. Em seguida entra em vigor a primeira lei do sistema nacional de educação sub artigo 4 da Lei 4/83 de 23 de março, que estabelecia os seguintes objetivos gerais: Formar cidadãos com uma solida preparação política, ideologia, cientifica, técnica, cultural e física e uma elevada educação patriótica e cívica; Erradicar o analfabetismo de modo a proporcionar a todo povo o acesso ao conhecimento científico e o desenvolvimento pleno das suas capacidades; Introduzir a escolaridade obrigatória e universal de acordo com o desenvolvimento do país, como meio de garantir a educação básica a todos os jovens moçambicanos, etc. No que concerne ao Material Didático em Moçambique no pós independência, houve a insuficiência de material didático, onde, o presidente da republica (na altura) Samora Machel tendo ordenado aos seus compatriotas que a educação pudesse funcionar com material improvisado. No que concerne ao ensino gratuito em Moçambique abrange propinas, taxas e emolumentos, relacionados com a matrícula, frequência e cerificação, livros didáticos e outras despesas são assumidas pelo Estado. No que concerne o Ensino de História ao Longo das Reformas, depois de Alcançar a Independência, em 1975, a preocupação do governo moçambicano pautou-se na reconstrução de um currículo que pudesse adequar-se às novas condições que pudessem atingir as necessidades práticas e culturais do povo moçambicano e aquilo que a FRELIMO escreveu, sobretudo, o nacionalismo moçambicano devia fazer parte da História de Moçambique: quem somos nós, donde viemos e sobretudo o que nós éramos. Portanto, resgatar o passado moçambicano em associação aos fatos mais atuais. Os Grandes Desafios da Educação em Moçambique na atualidade e a expansão do sistema educativo de qualidade em todos os níveis, com particular realce para o pré-escolar e o nível pós-Primário; a formação e colocação de formadores/professores para a eficaz implementação curricular, incluindo a nível da modalidade de Ensino Bilíngue, etc.