AVALIAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UM PLANO DE MANEJO: UM ESTUDO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO APA SÃO JOSÉ E REVS LIBÉLULAS DA SERRA SÃO JOSÉ (MG)
Plano de Manejo. Unidades de Conservação. Serra São José. Planejamento Ambiental.
Este relatório de qualificação analisa o processo de construção dos planos de manejo das Unidades de Conservação (UCs) APA São José e REVS Libélulas da Serra São José, localizadas na região do Campo das Vertentes, em Minas Gerais. O estudo parte do pressuposto de que, embora a elaboração dos planos tenha seguido as diretrizes do Roteiro Metodológico do ICMBio (2018), houve significativos desafios práticos e institucionais para sua implementação, especialmente considerando o intervalo de mais de 20 anos entre a criação das UCs e a formulação dos planos. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com ênfase na análise documental, observação participante e revisão bibliográfica. As análises revelam avanços como a integração entre as duas UCs, a incorporação da participação social e a adoção de metodologias atualizadas, mas também evidenciam limitações estruturais, conflitos territoriais e entraves à efetiva aplicabilidade dos instrumentos de gestão. Ao avaliar criticamente a elaboração dos planos de manejo, o trabalho contribui para o debate sobre a efetividade da política de conservação ambiental no Brasil e propõe caminhos para o aprimoramento da governança socioambiental em áreas protegidas.