Banca de QUALIFICAÇÃO: LUDMILLA RIBEIRO PEREIRA SPAGNOLO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUDMILLA RIBEIRO PEREIRA SPAGNOLO
DATA : 16/07/2025
HORA: 15:00
LOCAL: Banca Qualificação - Ludmilla Quarta-feira, 16 de julho · 15:00 – 17:00 Fuso horário: America/Sao_Pa
TÍTULO:

CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA E FISCAL:
ESTUDO DE CASO EM SÃO JOÃO DEL-REI – MG

PALAVRAS-CHAVES:

Cadastro Multifinalitário, Planejamento Urbano, IPTU, Justiça Fiscal, São João del-Rei

PÁGINAS: 30
RESUMO:

Esta pesquisa investiga a implantação de um Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) piloto em São João del-Rei, cidade histórica de médio porte localizada no sudeste do Brasil. Tradicionalmente associado à arrecadação tributária, o cadastro tem sido cada vez mais reconhecido como ferramenta estratégica para o planejamento urbano, a justiça social e o desenvolvimento sustentável. O estudo analisa os impactos da atualização cadastral, propondo novas metodologias de cálculo do IPTU com base no acesso a serviços públicos e sugerindo incentivos sustentáveis por meio do programa “IPTU Verde”. Foram selecionadas quatro quadras urbanas com diferentes perfis socioeconômicos e históricos de ocupação, utilizando aerofotogrametria, visitas in loco e integração de bases públicas. Os resultados preliminares indicam um aumento de 44% na área construída registrada e crescimento de 512% na arrecadação do IPTU da quadra piloto, após aplicação das metodologias propostas. O estudo reforça a importância de cadastros precisos para promover justiça fiscal, melhorar a gestão urbana e fomentar o desenvolvimento inclusivo em cidades latino-americanas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2001758 - GABRIEL PEREIRA
Interno - 1375368 - LEONARDO CRISTIAN ROCHA
Externa à Instituição - ANA CLARA MOURAO MOURA - UFMG