Banca de DEFESA: LUDMILLA RIBEIRO PEREIRA SPAGNOLO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUDMILLA RIBEIRO PEREIRA SPAGNOLO
DATA : 01/12/2025
HORA: 15:00
LOCAL: meet.google.com/gkp-seaw-qoj
TÍTULO:

POLÍTICAS FISCAL E URBANA ORIENTADAS POR CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO: ESTUDO DE CASO EM SÃO JOÃO DEL-REI – MG

PALAVRAS-CHAVES:

(1) Política fiscal municipal; (2) Política urbana; (3) Planejamento urbano estratégico; (4) Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM); (5) São João del-Rei (MG).

PÁGINAS: 137
RESUMO:

Esta dissertação investiga como um Cadastro Territorial Multifinalitário, estruturado como infraestrutura de dados e referência cadastral distrito–setor–quadra–lote–objeto, pode orientar políticas fiscais e urbanas em São João del-Rei, reposicionando o cadastro de inventário descritivo para insumo decisório. O problema abordado deriva de assimetrias de informação, desatualização cadastral e baixa interoperabilidade que comprometem justiça fiscal, planejamento e transparência, temas recorrentes na literatura de cadastro e avaliação em massa. Metodologicamente, o trabalho integra arquitetura de dados replicável, ficha cadastral padronizada, rotinas de valoração e indicadores urbanos e socioeconômicos, com aplicação em setores e quadras selecionadas para validar viabilidade técnica e utilidade gerencial. No eixo fiscal, o procedimento combinou revisão da Planta Genérica de Valores, atualização de valores unitários de construção via Custo Unitário Básico, depreciação por idade e condição e conferência de incrementos de área por fotointerpretação e verificação cadastral, aprimorando aderência entre valor venal, realidade edilícia e localização. Os resultados indicam maior uniformidade entre imóveis comparáveis, redução de distorções distributivas e previsibilidade ampliada do IPTU, com padronização de variáveis e rotinas que viabiliza reavaliações periódicas e integração com sistemas de arrecadação. No eixo urbano, o Cadastro Territorial Multifinalitário consolida variáveis sobre uso e ocupação, vacância, permeabilidade do solo, acessibilidade, arborização, mobiliário e redes, alimentando priorização de obras e manutenção; ajustes regulatórios (parâmetros edilícios e de posturas); e metas setoriais de drenagem, verde urbano e iluminação. A incorporação de módulo socioeconômico sintético (composição familiar, renda per capita, vulnerabilidade) produz indicadores de elegibilidade e cobertura para ações de saúde, assistência e habitação, reforçando multifinalidade com governança de dados. Contribuições incluem arquitetura e referência cadastral replicáveis; indicadores operacionais vinculados a decisões fiscais e de serviços; e evidências de transparência e auditabilidade em valoração e priorização quando ancoradas em dados espaciais padronizados. Conclui-se que recentrar o foco nas políticas e posicionar o Cadastro Territorial Multifinalitário como infraestrutura de evidências oferece um caminho factível para municípios de porte similar elevarem equidade fiscal, eficiência do gasto e qualidade urbana.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2001758 - GABRIEL PEREIRA
Interno - 1375368 - LEONARDO CRISTIAN ROCHA
Externa à Instituição - ANA CLARA MOURAO MOURA - UFMG