MAPEAMENTO DA ARTETERAPIA NO SUS-MG
Palavras chave: Arteterapia, Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, Sistema Único de Saúde
RESUMO
A arteterapia é definida enquanto uma Prática Integrativa e Complementar em Saúde/PICS no Sistema Único de Saúde/SUS. Objetivo: O objetivo geral desta pesquisa foi mapear os municípios mineiros que desenvolvem a arteterapia com registros consolidados nos SIS – Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica/SISAB e Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS/SIASUS–, no período de 2017 a 2024. A problemática que buscamos responder foi: Como o mapeamento da arteterapia enquanto uma PICS no SUS contribui para dar visibilidade à arteterapia no SUS-MG? Para embasar tal problemática, sustentamos os seguintes argumentos: Argumento 1: A implementação de algumas políticas públicas de saúde que vinculam o incentivo financeiro e o monitoramento de indicadores junto à uma ação de oferta de saúde/assistência contribuem para a visibilidade de determinada ação nos Sistemas de Informação em Saúde / SIS. Argumento 2: A identificação da produção de arteterapia nos SIS é uma das formas de dar visibilidade à esta prática no SUS. Argumento 3: O fato da Resolução SES-MG nº 9.076, de 18 de outubro de 2023 trazer em seu bojo um incremento financeiro vinculado à um indicador que monitora a prática das PICS na Atenção Primária à Saúde / APS-MG contribui para o aumento do registro da arteterapia, uma PICS-SUS, no SISAB. Metodologia e métodos: A pesquisa foi quantiqualitativa, por meio do levantamento de registros da atividade de arteterapia nos SIS do SUS nos anos de 2017 a 2024. Resultados: Resultado/ R1: A pesquisa permitiu-nos identificar os SIS relacionados à prática de arteterapia no SUS. Resultado 2 /R2 : O R2 é a importância identificada da necessidade de formação em arteterapia para a aplicação desta prática como dispositivo de cuidado em saúde. Resultado 3: o R3 é a busca da produção da atividade de arteterapia nos SIS. Tal produção foi apresentada no formato de tabelas e permitiu realizar o mapeamento e uma análise comparativa da arteterapia enquanto uma PICS no SUS-MG no período de 2023-2024. Resultado 4: No R4 constatamos um aumento dos registros de arteterapia no SISAB no estado de MG a partir da publicação da Resolução SES-MG 9.076/2023, ao considerarmos o registro de casos entre outubro e dezembro de 2023. O total de sessões de arteterapia enquanto PICS no SISAB em 2023 é de 51 registros, enquanto que a tabela 2 apresenta de janeiro a agosto de 2024 um aumento significativo do total de notificações de arteterapia enquanto PICS no SISAB, totalizando 1.929 registros. Resultado 5: o R5 refere-se ao crescimento dos registros da arteterapia enquanto PICS no período apontado, demonstrando o aumento da oferta e da assistência de arteterapia, ao mesmo tempo em que foi dada visibilidade à essa PICS no SISAB e, consequentemente no SUS. Resultado 6: O R6 é o controle social ampliado que praticamos na integração ensino-serviços. Resultado 7/ R7: a Educação Permanente ocorrida no desenvolvimento das orientações de mestrado no PIPAUS. Os Resultados R3, R4 e R5 confirmam os argumentos 2 e 3. Considerações finais: A problemática foi respondida. Este estudo exploratório é inédito já que nenhuma pesquisa foi realizada considerando a Resolução SES-MG nº 9.076, de 18 de outubro de 2023, no que tange ao mapeamento da arteterapia enquanto uma PICS no SUS-MG e que teve em seu processo de trabalho do mestrado a prática tanto do controle social ampliado da arteterapia e da PNPIC no SUS quanto a educação permanente destas na integração ensino-serviços. Uma das limitações deste trabalho foi não poder desenvolver a fase 2 prevista para a pesquisa que consistia em sustentar metodologicamente e epistemologicamente os elementos para a Análise da Atividade (CLOT et al, 2001) da arteterapia.