Banca de DEFESA: VITOR NETTO ESPINATO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VITOR NETTO ESPINATO
DATA : 18/06/2024
HORA: 09:00
LOCAL: UFSJ
TÍTULO:

Dívida Ativa Tributária do Município de Duque de Caxias/RJ: Uma análise do perfil do contribuinte devedor.

PALAVRAS-CHAVES:

Dívida Tributária; Contribuinte Devedor; Comportamento tributário.

PÁGINAS: 140
RESUMO:

O estudo pretende contribuir para o aprimoramento do índice de conformidade fiscal no município de Duque de Caxias investigando o perfil do contribuinte devedor. No período de 2021 a 2018, Duque de Caxias registrou um crescimento de 23% das receitas tributárias realizadas, enquanto o estoque da dívida ativa registrou quase o dobro, crescendo 43%. Além disso, a cada R$ 100 inscritos na dívida ativa municipal, apenas R$ 0,78 foi recuperado, menos de 1% do valor total, o que demonstra a baixa eficiência na arrecadação desses recursos.
Diante desse cenário pretende-se identificar o perfil do contribuinte devedor no Município de Duque de Caxias. Trata-se de uma pesquisa descritiva e explicativa. O estudo bibliográfico e documental será complementado com uma pesquisa de campo. A coleta de dados acontecerá por meio da aplicação de questionários aos contribuintes que comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Fazenda com o objetivo de negociar dívidas vencidas no programa de Anistia fiscal de 2023. Os dados quantitativos obtidos serão analisados utilizando o software Statistical Package for the Social Science. Serão realizadas análises multivariadas, análises de distribuição de frequência, cluster, correlação, variância (Anova) e cruzamento de tabelas (crosstabs). Os resultados serão confrontados com as teorias mapeadas e espera-se que venha servir à administração tributária no desenvolvimento de novas políticas públicas com o objetivo de obter mais eficiência nas ações de desencorajamento às práticas de evasão fiscal.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2503509 - LUIZ GUSTAVO CAMARANO NAZARETH
Interna - 1544639 - CAROLINE MIRIA FONTES MARTINS
Externo à Instituição - JOSÉ WILLER DO PRADO
Externa à Instituição - Marlene Valerio dos Santos Arenas - UNIR