A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) EM UMA UNIVERSIDADE FEDERAL: PERCEPÇÃO DA MATURIDADE E DESAFIOS
LGPD; Proteção de dados pessoais; Instituições Federais de Ensino Superior; Maturidade.
A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) envolve desafios normativos e tecnológicos, mas também fatores organizacionais, culturais e institucionais. A presente pesquisa tem como objetivo analisar a percepção da maturidade institucional e os desafios relacionados à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Trata-se de uma pesquisa aplicada, de abordagem qualitativa e quantitativa, com caráter exploratório e descritivo, realizada por meio de estudo de caso. A coleta de dados ocorrerá por meio da aplicação de questionário online via Google Forms, e entrevistas semiestruturadas com gestores envolvidos em atividades relacionadas ao tratamento de dados pessoais na instituição. A análise dos dados será estruturada em duas fases: a etapa 1 (quantitativa) utilizará o cálculo de pontuação normalizada para classificar o nível de percepção da maturidade institucional em cinco estágios, enquanto a etapa 2 (qualitativa) aplicará a técnica de análise de conteúdo de Bardin para categorizar, inferir e interpretar os discursos dos gestores obtidos nas entrevistas. A pesquisa utilizará, preliminarmente, referenciais teóricos relacionados à governança pública, governança de dados, transparência, cultura organizacional, os quais poderão ser ampliados ou reavaliados ao longo do desenvolvimento do estudo. Ao final, como Produto Técnico-Tecnológico, a pesquisa propõe a elaboração de um Plano de Ações focado em subsidiar a tomada de decisão, orientando a instituição na superação de entraves operacionais e fomentando a consolidação de uma cultura de proteção de dados alinhada ao princípio da transparência ativa.