Banca de DEFESA: JOSE BONIFACIO COUTO DE ANDRADA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSE BONIFACIO COUTO DE ANDRADA
DATA : 03/02/2025
HORA: 14:30
LOCAL: On-line
TÍTULO:

DÉFICIT HABITACIONAL E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM MINAS GERAIS

PALAVRAS-CHAVES:

Déficit habitacional; Política habitacional; Programa Minha Casa, Minha Vida; Políticas públicas; Indicadores.

PÁGINAS: 135
RESUMO:

A política habitacional passou a ser incorporada na agenda do poder público com as transformações sociais e econômicas que reconfiguraram a paisagem urbana no país ao longo do século XX, provocando um forte crescimento do déficit habitacional no Brasil. A participação do Estado na construção de moradias, sobretudo para as camadas mais populares, representou o reconhecimento de que os problemas habitacionais não seriam solucionados apenas pela atuação da iniciativa privada, exigindo atuação direta do poder público. O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), implementado entre 2009 e 2020, representa essa atuação, tendo viabilizado mais de 6,5 milhões de unidades habitacionais no período. No entanto, apesar de sua relevância, foram encontrados poucos estudos que avaliaram a correspondência entre as unidades contratadas pelo Programa e o déficit habitacional em escala regional. Buscando contribuir para preencher esta lacuna, a presente pesquisa teve por objetivo avaliar em que medida a distribuição das unidades habitacionais contratadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida correspondeu ao déficit habitacional estimado nas regiões de Minas Gerais. A pesquisa foi estruturada em três etapas: cálculo dos indicadores de concentração relativa do déficit habitacional e de concentração relativa das unidades habitacionais contratadas pelo PMCMV, e comparação entre ambos para verificar o grau de correspondência existente em cada região mineira. Os resultados revelaram discrepâncias significativas, com algumas regiões de maior déficit, como o Norte e Nordeste de Minas Gerais, recebendo um número insuficiente de unidades habitacionais, enquanto outras, como o Triângulo Mineiro, receberam moradias em excesso. Essas evidências sugerem que a alocação dos recursos do PMCMV não priorizou adequadamente as áreas mais necessitadas. A pesquisa oferece subsídios para o aprimoramento das políticas habitacionais em Minas Gerais, sugerindo que uma revisão dos critérios de alocação de recursos e um planejamento mais alinhado da política habitacional aos indicadores do déficit podem potencializar os efeitos do PMCMV no combate ao déficit habitacional. Além da contribuição acadêmica, a pesquisa fornece embasamento para a implementação de políticas habitacionais mais precisas em Minas Gerais. Recomendou-se a priorização das regiões com maior déficit habitacional, a adoção de critérios de distribuição de recursos baseados em indicadores sociais e a melhoria da coordenação entre os órgãos públicos envolvidos na implementação das políticas habitacionais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2490057 - PABLO LUIZ MARTINS
Interna - 2577644 - VANIA APARECIDA REZENDE
Externo ao Programa - 1211816 - FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
Externa à Instituição - CARLA LEILA OLIVEIRA CAMPOS - UNIFAL-MG