Banca de DEFESA: LUIS CARLOS SERAFIM CORDEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUIS CARLOS SERAFIM CORDEIRO
DATA : 28/03/2025
HORA: 10:30
LOCAL: On-line
TÍTULO:

O PROCESSO DE DESFAZIMENTO DE BENS PÚBLICOS – ESTUDO DE CASO DA DOAÇÃO DE VIATURAS FEITA PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI

PALAVRAS-CHAVES:

Guarda Civil Municipal; Desfazimento de Bens Públicos; Doações de Bens Móveis; Polícia Rodoviária Federal.

PÁGINAS: 78
RESUMO:

Este trabalho tem por escopo analisar o processo de desfazimento de bens públicos móveis, especificamente as doações de viaturas realizadas pela Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais (PRF/MG) à Guarda Civil Municipal de São João del-Rei (GCMSJDR), no ano de 2021. A pesquisa justifica-se pela relevância do tema para a Administração Pública, destacando os benefícios estruturais e operacionais que podem ser alcançados com o reaproveitamento de bens públicos ociosos, bem como os desafios institucionais e logísticos envolvidos. Foi utilizada uma abordagem metodológica mista, que combinou a observação participante, o estudo de caso, questionários eletrônicos e análise documental. O autor, enquanto membro da GCMSJDR, vivenciou diretamente as etapas do processo, permitindo uma análise imersiva. A análise documental envolveu a avaliação de normativas legais e relatórios operacionais fornecidos pela PRF/MG, enquanto os questionários captaram percepções dos agentes sobre os impactos da incorporação das viaturas na rotina de trabalho e na prestação de serviços à população. Os resultados evidenciaram benefícios significativos, como a melhoria na infraestrutura e nas operações da GCMSJDR, além do impacto positivo na motivação e no desempenho dos agentes. No entanto, também foram identificados desafios, como a falta de manutenção dos veículos e a influência de fatores externos. As doações resultaram em lições importantes para outras instituições, destacando a necessidade de avaliações detalhadas e maior articulação entre os gestores. Concluiu-se que o modelo de doação de bens móveis apresenta potencial para otimizar recursos públicos, desde que acompanhado de um planejamento estratégico adequado e cooperação institucional. Como contribuição prática, foi proposto um manual orientativo para uniformizar os procedimentos de desfazimento e doação de bens públicos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2490057 - PABLO LUIZ MARTINS
Interno - 1757098 - ANDRE LUIS BERTASSI
Externo à Instituição - JANDERSON MARTINS VAZ - UFLA
Externa à Instituição - CARLA LEILA OLIVEIRA CAMPOS - UNIFAL-MG