Banca de QUALIFICAÇÃO: ROSEMARA CIPRIANI MOREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ROSEMARA CIPRIANI MOREIRA
DATA : 24/04/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Sala virtual
TÍTULO:

REINSERÇÃO SOCIAL DE PRESOS: análise da política pública do município de São João del-Rei - Minas Gerais

PALAVRAS-CHAVES:

Reinserção Social; Políticas Públicas; Reincidência criminal; Sistema prisional.

PÁGINAS: null
RESUMO:

Uma das questões mais complexas da realidade social brasileira é o sistema carcerário. Violência interna e altas taxas de reincidência criminal são os desafios que o sistema penitenciário enfrenta por ser o principal componente da execução penal no Brasil.  O sistema apresenta presídios com superlotação, má infraestrutura, falta de investimento, falta de condições básicas violando assim de várias formas os direitos humanos. Possui um alto investimento econômico e se torna alvo de críticas em todo território nacional por não atingir de forma eficaz a reeducação e ressocialização do indivíduo encarcerado contribuindo assim com os altos índices da criminalidade no Brasil (Monteiro, 2022, Oliveira et al., 2023, Rostirolla, 2015). Muitas políticas públicas são planejadas e colocadas em prática, no entanto é importante que se faça um acompanhamento efetivo dos seus resultados. A política de segurança pública carece de uma avaliação para que sejam analisadas as consequências e o controle dos riscos produzidos pela sua aplicação. (Grobério, 2022). Nesse sentido, esse projeto de dissertação tem como propósito a análise da elaboração e implementação da política pública de reinserção social de presos no Município de São João del Rei/MG.  Especificamente, esta pesquisa procurará realizar um diagnóstico do Sistema Penitenciário de São João del Rei/MG; analisar os índices de reincidência criminal, avaliar os desafios encontrados na gestão dos recursos investidos na implementação da política pública e apresentar novas políticas públicas de reinserção social que poderão empregar os recém libertos. Sendo assim, para alcançar o objetivo proposto, a abordagem qualitativa será utilizada uma vez que este estudo busca compreender o problema para o qual a política pública foi desenhada, seus possíveis conflitos, a trajetória seguida, o papel dos indivíduos, grupos e instituições. A fonte de dados será a análise documental, além de entrevistas semiestruturadas com presos, reintegrados, atores envolvidos na formulação, implementação e avaliação. Os resultados do presente estudo podem ampliar as possibilidades de melhores práticas na elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas municipais e, assim, promover discussões sobre alternativas para superar os grandes desafios na gestão dos recursos públicos e na implementação das políticas públicas bem como contribuir com novas propostas de políticas públicas de reinserção social de presos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3159255 - PAULA KARINA SALUME
Interna - 2577644 - VANIA APARECIDA REZENDE
Interno - 2308827 - CARLOS EDUARDO DURANGE DE CARVALHO INFANTE
Externa à Instituição - MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA NOGUEIRA - UFGD
Externo à Instituição - JOÃO PAULO MOREIRA SILVA