Banca de QUALIFICAÇÃO: FÁBIO JÚNIOR DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FÁBIO JÚNIOR DOS SANTOS
DATA : 30/10/2025
HORA: 15:00
LOCAL: meet.google.com/hhu-hmvo-kdz
TÍTULO:

CÍCLOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A PANDEMIA DE COVID19, A LEI PAULO GUSTAVO, EFEITOS E APLICAÇÕES NO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI

PALAVRAS-CHAVES:

Ciclos de Políticas Públicas, Direito à Cultura, Lei Paulo Gustavo, Covid19.

PÁGINAS: 59
RESUMO:

O objetivo geral da presente dissertação estudou os ciclos de políticas públicas utilizando a Lei Paulo Gustavo como política cultural emergencial implementada durante a pandemia da Covid-19. Considerando a urgência durante o período, a necessidade de resgate do setor cultural e a vida útil das políticas públicas que se revelam por meio de seus ciclos, os objetivos específicos foram relacionados à avaliação e distribuição dos recursos e a eficiência da Lei no Município de São João del-Rei, se a crise foi realmente mitigada pela LPG e os impactos para artistas. Investigar se a LPG gerou legados estruturais e permanentes de fomento à cultura ou se sua atuação se limitou ao período emergencial, refletindo sobre lições e recomendações para futuras políticas públicas em contextos de crise. A visualização da concepção da LPG como auxílio emergencial e como seu ciclo se completou, analisando as arenas e atores nos debates políticos, a escolha da Lei como opção para resolução do problema e sua implementação. Foi realizado um referencial teórico sobre políticas públicas e direitos culturais de acordo com as principais abordagens clássicas e modernas. Utilizando o Município de São João del-Rei como estudo de caso, foi proposto uma análise descritiva e entrevistas semiestruturadas. Para atingir tais objetivos, foi realizada uma pesquisa qualitativa, descritivo-exploratória, utilizando triangulação de dados capaz de evidenciar observações sobre os ciclos das políticas públicas e a praticidade de sua aplicação durante o período emergencial. Os resultados esperados incluem observações sobre os ciclos das políticas públicas de acordo com a evolução da literatura, proporcionando um diagnóstico de efetividade, com lições institucionais aprendidas e recomendações para o fortalecimento das ações de transparência e participação social. Ao final foi apresentado um Relatório Técnico com um plano de ação para aprimorar a gestão cultural municipal, propondo estratégias de institucionalização, transparência e participação social.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2577644 - VANIA APARECIDA REZENDE
Interna - 1544639 - CAROLINE MIRIA FONTES MARTINS
Externa à Instituição - RENATA PEDRETTI MORAIS LIMA - UFLA
Externo à Instituição - CARLOS EDUARDO ARTIAGA PAULA - UFV