Banca de DEFESA: RODRIGO CÉSAR PICON DE CARVALHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RODRIGO CÉSAR PICON DE CARVALHO
DATA : 20/08/2025
HORA: 07:30
LOCAL: Google meet
TÍTULO:

TECNOLOGIA VOLTADA PARA PREVENÇÃO DE CRIMES SEXUAIS NO AMBIENTE ESCOLAR

PALAVRAS-CHAVES:

Instituições de ensino; Violência sexual; Propriedade Intelectual; Aplicativo

PÁGINAS: 69
RESUMO:

Esta dissertação trata da violência sexual no ambiente escolar e das medidas legais e tecnológicas voltadas à sua prevenção e enfrentamento. Parte-se da constatação da recorrência desses crimes em escolas públicas e da baixa adesão à Lei nº 14.540/2023, que estabelece a obrigatoriedade da implementação de políticas de integridade, canais de denúncia e programas de capacitação. Assim, este trabalho teve por finalidade analisar o potencial de desenvolvimento de um aplicativo voltado à prevenção e apuração de práticas de crimes sexuais em escolas, reunindo, em uma única plataforma, regras de governança, canal de denúncias e ações de capacitação. A metodologia adotada foi qualitativa, com pesquisa bibliográfica, legislativa, análise documental e pesquisa de campo. Esta última consistiu na aplicação de questionários a gestores de escolas públicas de ensino médio da microrregião de São João del-Rei, com o objetivo de verificar o grau de implementação dos mecanismos legais. Os dados indicaram que menos de 20% das instituições possuem programas de integridade atualizados, mais de 70% não contam com canais formais de denúncia ou ações formativas, e parte dos gestores desconhece ou possui conhecimento limitado sobre a legislação. Com base nesse diagnóstico, foi desenvolvido um aplicativo em formato webapp, utilizando a plataforma FabApp, reunindo os três eixos definidos pela Lei nº 14.540/2023. O protótipo foi estruturado como Produto Mínimo Viável, apresentando limitações como ausência de controle de usuários e necessidade de redirecionamento externo para os conteúdos e o sistema de denúncias. Conclui-se que o uso de tecnologias pode contribuir para a conformidade das instituições com a legislação vigente, sendo necessário o aprimoramento da ferramenta, sua aplicação em ambiente controlado e maior articulação institucional para sua adoção.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1885667 - PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
Interno - 1211816 - FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
Externo à Instituição - ROBSON ANTÔNIO TAVARES COSTA - UNIFAP
Externo à Instituição - CELSO LUIZ DE SOUZA - IFSUDESTEMG