Banca de QUALIFICAÇÃO: EDIVAN CARDOSO DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EDIVAN CARDOSO DOS SANTOS
DATA : 10/09/2026
HORA: 15:00
LOCAL: Google meet
TÍTULO:

IMPLEMENTAÇÃO ENVIRONMENTAL SOCIAL AND GOVERNANCE EM FRANCHISING: ANÁLISE JURÍDICA PARA CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA

PALAVRAS-CHAVES:

ESG, franquias, transferência de tecnologia, propriedade intelectual, contratos

PÁGINAS: 34
RESUMO:

A governança corporativa, ambiental e social nas franquias atua como mecanismo estratégico para mitigar riscos legais, reputacionais e operacionais, protegendo o valor da marca e o investimento de todos os envolvidos. Este trabalho propõe analisar a implementação de práticas ESG (Environmental, Social, and Governance) em franquias, com foco nas implicações jurídicas relacionadas aos contratos de transferência de tecnologia. O objetivo geral deste trabalho é analisar as implicações jurídicas da implementação de práticas ESG em franquias do setor na construção civil no Brasil, com ênfase nos contratos de transferência tecnológica. O estudo visa desenvolver um modelo de boas práticas jurídicas que promova sustentabilidade, inovação e competitividade das franquias no mercado brasileiro. O trabalho propõe uma pesquisa exploratória com aplicação da metodologia quantitativa e qualitativa para examinar a implementação do conceito ESG em franquias no Brasil, desenvolvida por meio de Revisão Sistemática da Literatura. Em um cenário econômico marcado pela competitividade e pela ampliação das demandas regulatórias e socioambientais, torna-se indispensável a construção de mecanismos jurídicos capazes de oferecer maior segurança contratual, eficiência operacional e equilíbrio nas relações entre franqueador e franqueado. Nesse contexto, a assessoria jurídica focada na resolução reativa de conflitos, mostra-se insuficiente. As boas práticas jurídicas propõem uma atuação preventiva e estratégica, transformando o jurídico em núcleo de inteligência e geração de valor.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1885667 - PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
Externa ao Programa - 1313556 - STEPHANIE DUARTE ESTEBAN - UFSJExterno à Instituição - ALFREDO DIB ABDUL NOUR - UESC-BA
Externo à Instituição - VITOR DE BOUCHERVILLE RAMOS CARVALHO