Banca de DEFESA: KATYA APARECIDA REZENDE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : KATYA APARECIDA REZENDE
DATA : 12/12/2024
HORA: 08:30
LOCAL: REMOTO
TÍTULO:

POLÍTICA URBANA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI: REFLEXÃO SOBRE OS INSTRUMENTOS BÁSICOS DE POLÍTICA URBANA NO COMBATE AOS VAZIOS URBANOS E À ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA

PALAVRAS-CHAVES:

Vazios Urbanos; Função Social da Propriedade; Plano Diretor.

PÁGINAS: 112
RESUMO:

Com a migração da população rural para as cidades devido a industrialização, houve o crescimento da malha urbana, e o surgimento dos “vazios urbanos” e da especulação imobiliária. A cidade histórica de São João del-Rei, localizada no centro-sul de Minas Gerais, possui uma malha urbana rarefeita, principalmente nas bordas da cidade. Devido a esses fatores, surgiu o interesse em pesquisar a existência ou não de “vazios urbanos” em 03 (três) vetores de seu perímetro urbano: Vetor Bonfim, Vetor Colônia do Marçal e Vetor Fábricas, bem como reunir dados a fim de certificar-se sobre a efetividade do Plano Diretor do Município e suas normas a respeito de vazios urbanos e especulação imobiliária. Para responder esse objetivo, serão apresentadas as definições de vazios urbanos e especulação imobiliária, assim como será compelida a Legislação Federal e Municipal que objetiva o adequado aproveitamento do solo urbano, atribuindo assim aos imóveis função social. Trabalharemos com a hipótese de que existem “vazios urbanos” nos vetores selecionados, e estes trazem malefícios para a malha urbana da cidade de São João del-Rei. Esses malefícios ocorrem porque o Estado não é operante, via a não aplicação dos instrumentos de política urbana introduzidos pela Constituição Federal de 1988 e instituídos pela Lei Federal nº 10.257/2001, permitindo a manutenção desses espaços. Em um primeiro momento, visando uma maior compreensão do tema, a pesquisa foi desenvolvida por intermédio de pesquisa bibliográfica. Na segunda etapa da pesquisa, foi realizada uma aproximação do objeto de estudo, a partir de imagens de satélites, questionários enviados via e-mail e dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No tocante aos resultados, observou-se o crescimento da malha urbana de São João del-Rei, a existência de “vazios urbanos” e também a manutenção desses espaços por mais de 15 (quinze) anos, bem como a não aplicação de instrumentos de política urbana para evitar tal problema.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1884478 - RENILSON RODRIGUES DA SILVA
Externa ao Programa - 1857849 - LIVIA RIBEIRO ABREU MUCHINELLI
Externo à Instituição - JOSÉ SIMÕES DE BELMONT PESSÔA - UFF