PLANEJAMENTO URBANO E PROGRAMAS INTERNACIONAIS DE PARTICIPAÇÃO INFANTIL: CIDADANIA E SUBVERSÃO EM JUNDIAÍ (SP)
Participação Infantil; Planejamento Urbano; Cidade Amiga das Crianças; e, Cidadania.
O tema central desta dissertação é a discussão da participação de crianças no planejamento urbano enquanto sujeito com vozes e direitos. Apesar dos avanços alcançados pelos movimentos sociais, em termos da promoção da participação social no planejamento urbano e da minimização das desigualdades socioespaciais intensificadas pela racionalidade tecnocrática, algumas parcelas da sociedade ainda permanecem invisibilizadas, como é o caso das crianças. Considerando a necessidade de transcender as imposições tecnocráticas sobre os sujeitos e investigar o limite do planejamento entre o controle e a emancipação social, esta dissertação tomou forma. Com os esforços debruçados sobre a atuação dos programas “Child Friendly Cities” da UNICEF e “La Citta dei Bambini” da Associação Francesco Tonucci no Brasil, em especial o município de Jundiaí (SP), o objetivo central foi analisar se essas iniciativas que incentivam a participação de crianças no planejamento e gestão das cidades promovem caminhos para o reconhecimento da criança como ator social. Para isso utilizou-se de uma metodologia composta por análise documental, entrevistas semiestruturadas e observação não participante. Os resultados indicam que o processo de planejamento urbano com a participação de crianças tem potencial transformador, mas enfrenta dificuldades latentes como a própria racionalidade do planejamento, a percepção adultocentrica enraizada na sociedade moderna e as consequências retrogradas não intencionais do planejamento.