Banca de QUALIFICAÇÃO: CELIMARA FABIANA LOPES DOS REIS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CELIMARA FABIANA LOPES DOS REIS
DATA : 19/09/2025
HORA: 10:00
LOCAL: remoto
TÍTULO:

GESTÃO AMBIENTAL - EVOLUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS NO CAMPO DAS VERTENTES

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: Gestão ambiental; Gasto público; Sustentabilidade; Municípios.

PÁGINAS: 123
RESUMO:

Este estudo teve como objetivo geral analisar a evolução dos gastos públicos destinados à gestão ambiental nos 36 municípios do Campo das Vertentes, em Minas Gerais, no período de 2014 a 2023, buscando também calcular e hierarquizar indicadores de desempenho ambiental para os gastos públicos; analisar os resultados obtidos por meio do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS); discutir e propor recomendações e diretrizes para a gestão pública, com ênfase na gestão ambiental. A pesquisa adotou abordagem quantitativa e qualitativa, com caráter descritivo e exploratório. Utilizou-se o método dedutivo e análise documental de fontes secundárias públicas, como dados do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), legislações orçamentárias, relatórios municipais e bases do IBGE e deflacionados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/SGS-Bacen) para valores reais de 2023. Constatou-se que, apesar da existência de diretrizes legais e da criação de mecanismos como os Fundos Municipais de Meio Ambiente, os municípios apresentam baixa aplicação per capita de recursos ambientais, ausência de planejamento estruturado na função orçamentária 18 – Gestão Ambiental, além de escassez de indicadores locais e limitações na capacidade institucional. Conclui-se que é necessário fortalecer a governança ambiental, melhorar a transparência fiscal e integrar políticas públicas que assegurem sustentabilidade em nível local, promovendo ações mais eficientes e alinhadas às necessidades dos territórios.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1935317 - TALLES GIRARDI DE MENDONCA
Interna - 1803310 - PATRICIA ALVES ROSADO PEREIRA
Externo à Instituição - DANIEL CAIXETA ANDRADE - UFU