Banca de DEFESA: SERGIO HENRIQUE DO NASCIMENTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SERGIO HENRIQUE DO NASCIMENTO
DATA : 11/06/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Virtual
TÍTULO:

A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA KANTIANA: LIBERDADE E IGUALDADE COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DA IDEIA DE JUSTIÇA

PALAVRAS-CHAVES:

Liberdade, igualdade, justiça

PÁGINAS: 106
RESUMO:

O presente trabalho tem por propósito examinar a fundamentação do conceito de justiça no
pensamento de Immanuel Kant, defendendo que a liberdade e a igualdade configuram as
condições de possibilidade a partir das quais essa ideia se estrutura. A pesquisa toma como
ponto de partida a análise da razão prática kantiana em seus dois desdobramentos normativos,
a ética e o direito, explicitando que, embora ambos encontrem seu fundamento no mesmo
princípio racional da autonomia, diferenciam-se pela forma como se vinculam à liberdade do
sujeito: a ética encontra sua orientação pela liberdade interna e pela autolegislação moral, ao
passo que o direito estrutura a coexistência da liberdade externa, mediante uma legislação
pública coercitiva. Com base na Doutrina do Direito, tal como formulada na Metafísica dos
Costumes, analisa-se como se constitui a ideia kantiana de justiça como condição racional da
compatibilidade entre as liberdades individuais, de acordo com uma lei universal, e não como
complemento moral extrínseco. Examina-se, ademais, a articulação interna entre as
modalidades punitiva, distributiva e social da justiça, argumentando que todas derivam de um
mesmo fundamento racional comum: a garantia da coexistência da liberdade externa sob leis
universais. Pode-se concluir que a concepção kantiana de justiça é indissociável da ideia de
liberdade como condição normativa do ordenamento jurídico, bem como que a igualdade
jurídica se configura pressuposto formal da coexistência jurídica da liberdade indispensável à
concretização da liberdade racional na esfera pública. No plano metodológico, consiste em
uma abordagem analítico-bibliográfica, apoiada nos textos de Kant e na literatura
especializada contemporânea como Allen Wood, Arthur Ripstein, Christine Korsgaard e
Otfried Höffe.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2325530 - BRUNO LEONARDO CUNHA
Interno - 1278382 - CASSIO CORREA BENJAMIN
Externo à Instituição - CHARLES FELDHAUS - UEL