DIAGNÓSTICO DA POTENCIALIDADE DE REGISTRO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA: A ARTE NA PALHA DE CIPOTÂNEA
Indicação Geográfica; Artesanato em palha de milho; Cipotânea.
A Indicação Geográfica (IG) é um instrumento de propriedade industrial que busca identificar a origem de um determinado produto ou serviço. Seu registro reconhece reputação, qualidades ou características que são atribuídas ao local de origem, por meio de influências naturais e humanas. Essa ferramenta de proteção coletiva pode promover o desenvolvimento regional além de preservar as tradições locais, conferindo benefícios tanto para produtores quanto para a região, desde que haja um arranjo estrutural eficiente. Este trabalho teve por finalidade analisar a potencialidade do município de Cipotânea para ser reconhecida como uma Indicação Geográfica para o artesanato em palha de milho. Para tanto, foi realizada uma pesquisa com abordagem qualitativa, de cunho descritivo e explicativo, adotando-se a estratégia do estudo de caso para a coleta e análise das informações, haja vista a necessidade de interação entre o pesquisador e os atores da região investigada. O levantamento dos requisitos necessários para a obtenção do registro de indicação geográfica ocorreu com base na metodologia adotada pelo SEBRAE intitulada “Guia para Diagnóstico de uma Potencial Indicação Geográfica”, que consiste na aplicação de um questionário com questões abertas que permitem a análise da reputação do produto e sua associação com a região, informações do território, da entidade representativa, atuações das instituições e dos produtores, bem como o levantamento das características históricas, culturais e socioeconômicas locais. Quanto aos resultados, ainda que a região apresente certa reputação, os documentos comprobatórios, considerando os aspectos quantitativo e qualitativo das fontes, desvelam-se insuficientes para consolidar a caracterização da notoriedade da região de Cipotânea vinculada ao artesanato em palha de milho. Ademais, o diagnóstico identificou certas fragilidades em determinados aspectos como a exiguidade das práticas do associativismo e cooperativismo entre as artesãs. No entanto, foram identificados elementos que podem favorecer a implementação de Marca Coletiva, cujo estudo da viabilidade foi sugerido para pesquisas futuras.