Banca de QUALIFICAÇÃO: CLEIDE MARA MARTINS DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CLEIDE MARA MARTINS DE OLIVEIRA
DATA : 03/04/2023
HORA: 14:30
LOCAL: Google Meet. Sala:meet.google.com/ivd-gzyp-uqc
TÍTULO:

A POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM EM PORTUGAL E OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

PALAVRAS-CHAVES:

agricultura portuguesa; política agrícola comum; desenvolvimento rural sustentável

PÁGINAS: 79
RESUMO:

O presente trabalho visa compreender como a reforma da Política Agrícola Comum da União Europeia para o período 2023/2027 irá contribuir com o desenvolvimento rural dos territórios portugueses, quais aspectos serão valorizados pelo governo para elaborar o Plano Estratégico, em especial, ao apoio à agricultura familiar de maneira a evitar a desertificação dos campos, incentivar a visão sistêmica da produção de alimentos e promover a proteção e conservação da biodiversidade local. Nesse contexto, parte-se do pressuposto que o atual modelo químico-mecânico associado às práticas agrícolas está sendo revisto devido aos inúmeros impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes desse paradigma dominante. Desta forma, a investigação divide-se em três capítulos: o capítulo I assentou no estabelecimento de um quadro analítico, tendo como ponto de partida a “Campanha do Trigo” política do regime fascista do Estado Novo Português e a evolução da agricultura portuguesa aos dias atuais. No capítulo II (em andamento) a reforma da Política Agrícola Comum para o período 2023/2027 mantém a dinâmica iniciada na reforma de 2003, de mudar o foco exclusivamente produtivista da agricultura, para incorporar outras variáveis como demandas da sociedade em geral, associadas ao consumo e produção de alimentos, com foco na conservação dos recursos naturais e no desenvolvimento sustentável. A organização do Plano Estratégico de Portugal baseou-se nas necessidades do país para que estejam alinhadas com os objetivos específicos da Política Agrícola Comum. Serão destacados alguns aspectos do Plano Estratégico que contemplam a agricultura familiar e o desenvolvimento rural. No capítulo III (em andamento) foram abordadas algumas experiências inovadoras que incorporam outras perspectivas na produção de alimentos e conservação dos recursos naturais como proposta alternativa ao modelo hegemônico de agricultura intensiva. Os procedimentos metodológicos utilizados incluem o levantamento bibliográfico na literatura atualizada e pertinente ao âmbito do projeto, pesquisa exploratória na base de dados do Censo Agropecuário de Portugal, 2019; A reforma em curso da Política Agrícola Comum 2021/2027 e as alterações na Legislação Agrícola da União Europeia com material bibliográfico abundante e diversificado que foi consultado nos sites oficiais do Governo Português, bem como da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu. Concluímos até aqui que o modelo químico-mecânico é confrontado com as exigências da sociedade em geral, no desejo de acesso a alimentos mais saudáveis e produzidos de forma menos agressiva ao meio natural, bem como, na valorização das paisagens e culturas rurais, no bem-estar dos animais e em relações de trabalho mais equilibradas e justas. O Plano Estratégico de Portugal apresentado à Comissão Europeia em 12 de julho de 2022 aborda as diferentes estruturas, indicadores e metas a serem alcançadas durante o período de vigência da nova Política Agrícola Comum da União Europeia. Pretende-se avaliar os eixos C e D do Plano Estratégico de Portugal associados ao Desenvolvimento Rural Sustentável do 2º Pilar da Política Agrícola Comum.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1896246 - MARCIO ROBERTO TOLEDO
Interno - 975.433.810-87 - FLAMARION DUTRA ALVES - UNIFAL-MG
Interno - 1870878 - IVAIR GOMES
Externa ao Programa - 1257232 - ADELAINE ELLIS CARBONAR DOS SANTOS