Banca de DEFESA: RAFAEL AUGUSTO SANTOS DRUMOND

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAFAEL AUGUSTO SANTOS DRUMOND
DATA : 28/02/2023
HORA: 14:00
LOCAL: REMOTO
TÍTULO:

PLANEJAMENTO DO USO DO SOLO PARA MITIGAÇÃO DE ENCHENTES URBANAS: SIMULAÇÃO DE CENÁRIOS DE ADOÇÃO DE TÉCNICAS VERDES E AZUIS A PARTIR DO NOVO PLANO DIRETOR DE BELO HORIZONTE

PALAVRAS-CHAVES:

gentileza urbana; mercado imobiliário; plano diretor; drenagem urbana.

PÁGINAS: 100
RESUMO:

Com os crescentes eventos extremos causados pelas mudanças climáticas, novas agendas são introduzidas no planejamento urbano. A agenda ambiental é uma delas, em um momento onde o modo de produção do espaço contribui para a criação de cenários onde a cidade torna-se cada vez mais vulnerável ao ambiente onde está inserida, a necessidade de mudanças que considerem essa variável se torna cada vez mais necessária.

A discussão sobre cidades mais sustentáveis não é recente, mas a efetivação de políticas ambientais para os grandes centros urbanos, principalmente no Brasil, ainda é um processo novo, e que não está presente na maioria das cidades brasileiras. Belo Horizonte, atingida por fortes enchentes desde a sua fundação, se destacou por lançar em seu novo Plano Diretor, medidas que estimulam o aumento da absorção das águas pluviais via técnicas construtivas inspiradas na Trama Verde e Azul (TVA), denominada Gentileza Urbana. Além de proporcionar uma diminuição do volume da água pluvial, poderá contribuir para outras benesses, que serão discutidas no decorrer da dissertação.

O trabalho apresenta uma análise sobre a política ambiental lançada por Belo Horizonte, e a potencial capacidade de sua utilização em novos empreendimentos por todo município, por incentivos econômicos que são disponibilizados. No cerne da política está o trade-off entre a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), que poderá ser parcialmente abatida caso haja a implementação das técnicas (telhado verdes; jardim de chuva e caixa de captação) em novas construções. Foram utilizados os valores do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para simular os valores da OODC a ser paga por novos projetos habitacionais, e comparar esses valores com os descontos que podem ser gerados com a adoção de técnicas construtivas nas novas construções.

Nessa comparação, considerem-se os parâmetros referentes à ocupação do solo, o coeficiente de aproveitamento máximo e básico, a área construída e a área permeável, e os valores monetários para o terreno. Para isto, foram utilizados os dados disponibilizados pela Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Belo Horizonte, no período jan./2009 a set./2021, e utilizados os dados sobre transações de lotes vagos nesse período. De posse desses resultados, podemos observar o grau da abrangência territorial da política em relação aos diferentes preços da terra urbana e aos tipos de zoneamento. Os resultados obtidos sinalizam que os instrumentos de descontos na OODC em função da adoção de técnicas construtivas serão adotados nas regiões onde o valor do terreno é mais alto, por haver maiores descontos quando utilizadas tais técnicas.

Além disso, apontam a necessidade de se pensar em como fomentar a implementação das técnicas nas regiões onde o mercado imobiliário a princípio não demonstra interesse, principalmente nas áreas mais pobres do município. Diante disso, a dissertação visou apresentar técnicas mais acessíveis financeiramente — telhados verdes alternativos e mais acessíveis —, abrindo a possibilidade para uma adoção em áreas populares. Para além das questões financeiras, fatores como disputas de tipologias arquitetônicas às quais essas técnicas competem, como estacionamentos, coberturas ou piscinas, e a falta de incentivo para a manutenção dessas infraestruturas, e fiscalização sob a implementação da mesma, expõem algumas fraquezas dessa política. Quando analisada a política para todo o município, foi percebido que apenas incentivos econômicos não serão suficientes na resolução do problema, necessitando de uma maior participação do poder público na implementação de áreas verdes que possam contribuir com o cenário almejado, podendo ser custeado com os recursos arrecadados pela própria OODC.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3086984 - RENAN PEREIRA ALMEIDA
Interno - 1884478 - RENILSON RODRIGUES DA SILVA
Interno - 1223803 - MARCIO CARNEIRO DOS REIS
Externa à Instituição - LUCIANA SOUZA BRAGANÇA - UFMG
Externo à Instituição - PAULO NASCIMENTO NETO - PUC-PR