“Ocupação de propriedades privadas por movimentos sociais: Análise comparativa entre o direito à propriedade e a função social da propriedade e questões ambientais”
Moradia, direito à cidade, ocupações urbanas
A pesquisa tem como objetivo, por meio de uma análise bibliográfica, demonstrar a importância das ocupações urbanas no fluxo da cidade. Propõe um contraponto entre um breve histórico da legislação atinente à propriedade privada conjugada com fatores históricos e a formação das cidades. Impulsiona a crítica às políticas públicas adotadas para o planejamento urbano e como elas corroboram para o processo migratório e formação da periferia. Assim, o trabalho parte do pressuposto que a cidade é um espaço de luta pela efetividade de direitos conjugada com o processo do capital.
Uma das maiores expressões capitalistas é a propriedade privada, pois exerce grande influência na luta de classes, no processo de gentrificação e na construção de identidade subjetiva do ser através da identificação étnico-cultural e da interação social. Por fim, almeja-se destacar a cultura e as diversões públicas que, em sua maioria, ocorrem nos centros urbanos e que excluem públicos específicos, como por exemplo aqueles das ocupações. Esse grupo, por meio da ocupação, pode exercer um papel importante na dinâmica da cidade e pode contribuir para a abertura de espaços para expressões artísticas. Esse questionamento deverá ir além da moradia, já que versa muito mais sobre quem tem direito à cidade e à vida urbana e o que pode proporcionar o direito a um “teto”.