Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCIMARA INACIA DA ANUNCIACAO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCIMARA INACIA DA ANUNCIACAO
DATA : 19/10/2023
HORA: 13:30
LOCAL: On line
TÍTULO:

Vulnerabilidade Orçamentária: Uma Análise das Universidades e Institutos Federais Brasileiros

PALAVRAS-CHAVES:
PÁGINAS: null
RESUMO:

Nas últimas décadas foram implementadas diversas ações, idealizadas em sua maioria pelo governo federal, com o intuito de expandir a educação superior no Brasil. Tais medidas contribuíram para a ampliação de oferta de cursos superiores na área pública e privada. Com o desdobramento dessa expansão, a sociedade passou a ter mais acesso a cursos superiores. No entanto, a partir da crise econômica de 2015 e 2016, foi desenvolvida a Emenda Constitucional nº 95 de 2016 (EC95/2016), que institui novo regime fiscal que ficou conhecido como “teto de gastos”, cujo propósito inicial era delimitar o crescimento de despesas primárias. A partir desse contexto, o objetivo desse trabalho é analisar quais foram os efeitos da EC 95/2016 nos orçamentos das Instituições Federais de Educação Superior (IFES). Para alcançar esse objetivo, foi realizado um levantamento dos dados financeiros das universidades federais brasileiras bem como variáveis de controle que influenciam no orçamento das universidades e institutos federais. O propósito desse levantamento é analisar as mutações ocorridas nesses orçamentos a partir da EC 95/2016, adotando o período de análise de 2010 a 2022. Esse trabalho se faz relevante porque pode contribuir na análise dos possíveis desdobramentos acerca da implementação do regime fiscal. Como sua abrangência é em todas as universidades e institutos federais, essa abordagem demonstrará de forma global os impactos orçamentários da referida emenda. Entender os seus efeitos no controle de repasses e despesas pode contribuir para entender o cenário em que as IFES estão inseridas atualmente. Para este estudo foi adotada uma abordagem quantitativa, cujo método de estudo utilizado foi uma análise de regressão múltipla com dados em painel. A partir dos dados, resultados preliminares identificaram que as variáveis com maior impacto no orçamento das universidades são: número de alunos, número de servidores e número de cursos. Também foram adotados indicadores socioeconômicos na análise. Foi possível identificar que há evidências empíricas de que, a partir de 2018, o orçamento das universidades tem um decréscimo significativo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2702404 - SAULO CARDOSO MAIA
Interno - 2503509 - LUIZ GUSTAVO CAMARANO NAZARETH
Interno - 1101125 - GERALDO MAGELA JARDIM BARRA
Externo à Instituição - OCTAVIO VALENTE CAMPOS - UFMG
Externo à Instituição - CLÁUDIO ROBERTO CARÍSSIMO - UNIFAL-MG