A INFLUÊNCIA DA COVID-19 NO ORÇAMENTO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DEL-REI: UM ESTUDO DE CASO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO EQUILÍBRIO PONTUADO
COVID-19. Equilíbrio Pontuado. Orçamento Público
A pandemia da COVID-19 impactou significativamente as finanças públicas em todo o mundo, afetando diretamente o orçamento de governos locais, como o município de São João del-Rei. O orçamento público é um instrumento de suporte à gestão dos planejadores públicos além de importante ferramenta de transparência e accountability disponível à sociedade no controle dos gastos públicos. Com base no referencial teórico da teoria do equilíbrio pontuado, esta pesquisa investiga os processos de tomada de decisão e as estratégias empregadas pelo governo municipal de São João del-Rei em resposta à pandemia. Ao explorar as preferências dos agentes públicos, os incentivos políticos e as restrições fiscais, o estudo visa compreender os reflexos da COVID-19 no orçamento público do município. O objetivo da pesquisa é investigar as medidas adotadas pelo município de São João del-Rei para o planejamento orçamentário em resposta à pandemia de COVID-19 e sua devida base teórica. Nesse sentido, entender como os administradores do orçamento público agiram se faz necessário para que a atuação estatal se encontre preparada para gerir situações emergenciais. A pesquisa classifica-se como quali-quanti adotando o método comparativo, sendo que, do ponto de vista dos objetivos, a pesquisa possui caráter descritivo e exploratório. Quanto aos procedimentos técnicos, a pesquisa caracteriza-se como documental. Os resultados esperados desta pesquisa incluem dados sobre os reflexos da COVID-19 no orçamento público de São João del-Rei, oferecendo implicações para uma gestão financeira eficaz e uma melhor alocação de recursos. Prevê-se que os resultados irão melhorar a nossa compreensão das estratégias implementadas pelo governo municipal e fornecer informações valiosas para o futuro gerenciamento de crises. Concluindo, a análise dos orçamentos públicos antes e depois da pandemia de COVID-19 revela uma mudança significativa no paradigma de formulação orçamentária. Antes da crise, predominavam abordagens incrementais, caracterizadas por ajustes graduais e evolutivos. No entanto, o impacto da pandemia forçou um reposicionamento nas prioridades governamentais, levando a orçamentos mais alinhados ao modelo do equilíbrio pontuado. Essa transição sublinha a capacidade de adaptação das estruturas governamentais diante de crises inesperadas, destacando a importância da flexibilidade e da capacidade de resposta ágil na gestão financeira pública.