Banca de DEFESA: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MENEGHINI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VERA LUCIA DE OLIVEIRA MENEGHINI
DATA : 21/03/2024
HORA: 10:00
LOCAL: On line
TÍTULO:

Desafios para implementação da governança em contratações públicas de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Universidade Federal de São João del-Rei

 

PALAVRAS-CHAVES:

Governança das contratações públicas, serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, desafios, UFSJ

PÁGINAS: 60
RESUMO:

A governança das contratações públicas é uma área de estudo essencial para assegurar a eficiência, a transparência e a qualidade dos processos de contratação no setor público. O regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por sua vez, apresenta particularidades que exigem uma abordagem específica em termos de governança. Diante deste cenário, esta dissertação teve como objetivo analisar os desafios enfrentados na implementação da governança das contratações públicas de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e propor estratégias para superar tais desafios. A pesquisa examinou como a governança é conceituada, planejada e executada nas contratações públicas da referida universidade, destacando as definições do Tribunal de Contas da União sobre os três mecanismos-base: liderança, estratégia e controle. Estes mecanismos associados a um conjunto de práticas garantem as condições básicas para uma boa governança no setor público, com riscos aceitáveis. O estudo foi conduzido por meio de uma pesquisa qualitativa, com pesquisa bibliográfica, análise de documentos e normativos institucionais, entrevistas com gestores e servidores envolvidos no processo de contratação e observação direta das possíveis práticas adotadas na UFSJ. Com base nas inferências realizadas no diagnóstico feito na UFSJ, foi possível identificar que há práticas positivas presentes, bem como há evidências de condutas que se revelaram ausentes, frágeis ou incipientes. Os resultados demonstram que a falta de uma estrutura de governança mais robusta e a ausência de uma política de governança e gestão de riscos afetam a atuação dos gestores e fiscais de contratos, gerando fragilidade nos processos com informações desarticuladas o que compromete um melhor desempenho dos envolvidos. Percebeu-se, também, que a falta de pessoal suficiente foi um aspecto reiterado perante os entrevistados, poucos servidores destinados a múltiplas funções, sendo necessário um levantamento de pessoal e realocação para tentar minimizar o problema.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1101125 - GERALDO MAGELA JARDIM BARRA
Interna - 1544639 - CAROLINE MIRIA FONTES MARTINS
Externo ao Programa - 1043905 - MARIO SERGIO DE ALMEIDA
Externo à Instituição - VIRGILIO CESAR SILVA E OLIVEIRA - UFJF