MOTIVAÇÕES E BARREIRAS DO PROCESSO DE PATENTEAR NO BRASIL:
PERCEPÇÕES DOS PESQUISADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS MINEIRAS
Motivações; Barreiras; Patentes; Universidades Federais Mineiras.
A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar o desempenho de quatro Universidades Federais do Estado de Minas Gerais em termos de pedidos de patentes no período de 2015 a 2019, identificando as motivações que levam seus pesquisadores a patentearem no Brasil e as principais barreiras nesse processo. Como objetivos específicos busca-se analisar os pedidos de patentes solicitados pelas Universidades Federais do Estado de Minas Gerais, junto ao INPI; verificar se as instituições mineiras foram beneficiadas com o Plano de Combate ao Backlog de Patentes e com a modalidade de Trâmites Prioritários; além de identificar e analisar as motivações e principais barreiras encontradas pelos pesquisadores das Universidades Federais ao tentarem patentear suas invenções. Para tal, realizou-se uma pesquisa descritiva, combinando as abordagens qualitativas e quantitativas, no qual foram utilizados os seguintes procedimentos: pesquisa bibliográfica; pesquisa documental e pesquisa com survey por meio de questionário. O contexto do estudo foi direcionado para os pesquisadores pertencentes a quatro universidades federais mineiras que possuem registro de patentes depositadas no período de 2015 a 2019, e que anuíram com a pesquisa, quais sejam: UFSJ, UFV, UNIFAL e UFTM. Os resultados empíricos apontam que a maioria das universidades investigadas efetuou de 01 a 04 depósitos de pedidos de patentes, seja de invenção ou de modelo de utilidade, sendo realizada a busca de anterioridade por grande parte da população estudada, tendo o banco de dados do INPI como o mais utilizado. Ficou evidenciado um baixo número de depósitos de patentes no exterior e os pesquisadores participantes informaram que já buscaram estabelecer algum tipo de parceria com outras instituições com intuito de aumentar o número de depósito de patentes. Dentre as motivações mais apontadas pelos respondentes aparece a possibilidade de auxiliar na promoção do desenvolvimento econômico e tecnológico, além da perspectiva de obtenção de mais recursos/retornos financeiros para a pesquisa. Em relação às principais dificuldades/barreiras encontradas no desenvolvimento de patentes, as mais citadas foram a morosidade na análise do pedido de patente pelos órgãos reguladores e a burocracia excessiva nas universidades públicas brasileiras. Como medidas/ações necessárias para impulsionar o desenvolvimento de patentes, destacam-se a necessidade de haver melhorias nos NITs e a redução da burocracia que envolve o processo patentário.