PLANEJAMENTO DO USO DO SOLO PARA MITIGAÇÃO DE ENCHENTES URBANAS: SIMULAÇÃO DE CENÁRIOS DE ADOÇÃO DE TÉCNICAS VERDES E AZUIS A PARTIR DO NOVO PLANO DIRETOR DE BELO HORIZONTE
planejamento do uso do solo; drenagem urbana; dinâmica imobiliária
O trabalho apresenta cenários simulados dos estímulos que o novo Plano Diretor de Belo Horizonte poderá gerar com base nos instrumentos denominados “Gentileza Urbana” sobre a redução de enchentes e inundações. Tal política visa fomentar nas novas construções a utilização de “Infraestruturas Verdes e Azuis”, como telhados verdes e jardins de chuva, de modo a proporcionar um melhor controle sobre os danos causados pela chuva no espaço urbano. No cerne da política está o trade-off entre a Outorga Onerosa do Direito de Construir, que poderá ser parcialmente abatida com a utilização das técnicas, e o custo de implantação destas. Com as incertezas em volta da real adesão de tal política, o trabalho visa analisar as condições nas quais tais instrumentos poderão ser utilizados. Os resultados obtidos até o momento sinalizam que os instrumentos de Gentileza Urbana serão adotados nas regiões onde o valor do terreno é mais alto, por haver maior economia quando utilizadas tais técnicas. Além disso, aponta a necessidade de se pensar em como fomentar a implementação nas regiões onde o mercado imobiliário a princípio não demonstra interesse na adoção da Gentileza Urbana. Uma alternativa seriam infraestruturas com preços mais acessíveis, que possibilitassem a adoção por uma maior porcentagem da população.