Banca de DEFESA: LUCIMARA INACIA DA ANUNCIACAO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCIMARA INACIA DA ANUNCIACAO
DATA : 11/09/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

Disponibilidade Orçamentária: uma análise das universidades e institutos federais brasileiros

PALAVRAS-CHAVES:

Educação Superior; Emenda Constitucional 95/2016; Orçamento Federal; Instituições Federais de Ensino; Emendas Parlamentares.

PÁGINAS: 127
RESUMO:

Nas últimas décadas foram implementadas diversas ações, idealizadas em sua maioria pelo governo federal, com o intuito de expandir a educação superior no Brasil. Tais medidas contribuíram para a ampliação da oferta de cursos superiores na área pública e privada. No entanto, a partir da crise econômica de 2015 e 2016, foi desenvolvida a Emenda Constitucional nº 95 de 2016 (EC95/2016), que institui novo regime fiscal, cujo propósito inicial era delimitar o crescimento de despesas primárias. Além disso, o fenômeno das emendas parlamentares sobre os orçamentos anuais vem se intensificando. A partir desse contexto, o objetivo desse trabalho é analisar em que medida as decisões do congresso nacional têm influenciado o orçamento das instituições federais de ensino (IFEs). Para tanto, foram coletados dados financeiros das universidades e institutos federais brasileiros e de variáveis de controle, visando analisar as mudanças ocorridas após a implementação da EC95/2016 e a intensificação das emendas parlamentares, no período de 2014 a 2022. Este estudo é relevante por contribuir para análise dos possíveis desdobramentos acerca da implementação de decisões relevantes do Congresso Nacional sobre o orçamento federal. Como sua abrangência é em todas as universidades e institutos federais, essa abordagem demonstrará de forma global os impactos orçamentários da EC95/2016 e das emendas parlamentares. Compreender esses efeitos pode esclarecer o cenário atual das IFEs e possíveis implicações futuras. A pesquisa adotou uma abordagem quantitativa, utilizando análise de regressão múltipla com dados em painel. Os resultados indicam que as variáveis de controle com maior impacto no orçamento das universidades e institutos são o número de alunos, o número de servidores e o número de cursos. Os dados mostram evidências empíricas de um decréscimo estatisticamente significativo no orçamento das universidades a partir de 2018, após a implementação da EC95/2016. Além disso, foram identificados efeitos negativos estatisticamente significativos das emendas parlamentares sobre o orçamento das IFEs, considerando o período analisado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2702404 - SAULO CARDOSO MAIA
Interno - 2503509 - LUIZ GUSTAVO CAMARANO NAZARETH
Interno - 1101125 - GERALDO MAGELA JARDIM BARRA
Externo à Instituição - OCTAVIO VALENTE CAMPOS - UFMG
Externo à Instituição - CLÁUDIO ROBERTO CARÍSSIMO - UNIFAL-MG