Dissertações/Teses
2025
Dissertações
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  • JOANA D ARC LONGATTI SILVA
  • "AÇÕES NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS"

  • Orientador : CAROLINE MIRIA FONTES MARTINS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CAROLINE MIRIA FONTES MARTINS
  • VANIA APARECIDA REZENDE
  • GUSTAVO MELO SILVA
  • RENATA PEDRETTI MORAIS LIMA
  • MARLENE VALERIO DOS SANTOS ARENAS
  • Data: 27/01/2025

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  • A redemocratização do país após 1988 possibilitou a ascensão de políticas públicas direcionadas a grupos historicamente excluídos, a fim de impulsionar a redução das desigualdades, as quais pressionam as minorias sociais. Em relação à educação, a democratização de oportunidades de acesso ao ensino superior passou por mudanças significativas e históricas ao adotar políticas de ações afirmativas possibilitando o acesso as instituições superiores de ensino de alunos advindos de escolas públicas e de baixa renda, bem como de cidadãos indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência (PCD) e autodeclarados pretos e pardos. Diante desse contexto, pretende-se averiguar as políticas de permanência para discentes que acessaram a pós-graduação stricto sensu por meio de cotas nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) de Minas Gerais, com vistas a identificar a contribuição dessas políticas para permanência dos alunos beneficiados no âmbito da pós-graduação stricto sensu. Para alcançar tal objetivo, a pesquisa de natureza qualitativa, foi conduzida por meio das técnicas de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevista semiestruturadas conduzidas na modalidade “em profundidade”. A pesquisa documental contemplou as resoluções das universidades sobre a política de ação afirmativa e a entrevista foi aplicada aos discente cotistas e aos coordenadores de programas de pós-graduação stricto sensu. Os dados empíricos obtidos na pesquisa documental e nas entrevistas foram analisados por meio da Análise de conteúdo por Bardin (1997), com auxílio do software IRaMuTeQ. Há indícios de que a normatização das políticas de acesso de ações afirmativas, nas IFES do Estado de Minas Gerais, na pós-graduação stricto sensu não garante a permanência dos alunos beneficiados por essa política e diferentemente do acesso, não há uma regra geral voltadas para aspectos de permanência, material ou simbólica, os quais são tratados de maneira individual e diferenciada por cada programa ou então, nem são considerados nos programas de pós-graduação.


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  • The redemocratization of Brazil after 1988 enabled the implementation of public policies aimed at historically excluded groups, with the objective of reducing inequalities affecting social minorities. In the educational sphere, the democratization of access to higher education underwent significant and historical changes with the adoption of affirmative action policies. These policies facilitated the inclusion of students from public schools and low-income backgrounds, as well as Indigenous peoples, quilombolas, individuals with disabilities (PWD), and those self-declared as Black or Brown.

    In this context, the present study aims to investigate retention policies for students who entered stricto sensu graduate programs through quotas at Federal Higher Education Institutions (IFES) in Minas Gerais, seeking to identify the contribution of these policies to the continued enrollment of beneficiaries at this level of education.

    To achieve this objective, qualitative research was conducted, employing bibliographic research, document analysis, and semi-structured interviews carried out in an “in-depth” format. The document analysis included university resolutions on affirmative action policies, while the interviews were conducted with quota students and coordinators of stricto sensu graduate programs.

    The empirical data obtained through document analysis and interviews were analyzed using Content Analysis methodology as proposed by Bardin (1997), with the assistance of the IRaMuTeQ software. The findings suggest that the regulation of access policies through affirmative action in IFES in Minas Gerais at the stricto sensu graduate level does not guarantee the retention of students benefiting from these policies. Unlike access policies, there is no general regulation addressing retention aspects, whether material or symbolic, which are handled individually by each program or, in some cases, are not considered at all in graduate programs.

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  • José Bonifácio Couto de Andrada
  • DÉFICIT HABITACIONAL E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM MINAS GERAIS

  • Orientador : PABLO LUIZ MARTINS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLA LEILA OLIVEIRA CAMPOS
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • JANDERSON MARTINS VAZ
  • PABLO LUIZ MARTINS
  • VANIA APARECIDA REZENDE
  • Data: 03/02/2025

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  • A política habitacional passou a ser incorporada na agenda do poder público com as transformações sociais e econômicas que reconfiguraram a paisagem urbana no país ao longo do século XX, provocando um forte crescimento do déficit habitacional no Brasil. A participação do Estado na construção de moradias, sobretudo para as camadas mais populares, representou o reconhecimento de que os problemas habitacionais não seriam solucionados apenas pela atuação da iniciativa privada, exigindo atuação direta do poder público. O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), implementado entre 2009 e 2020, representa essa atuação, tendo viabilizado mais de 6,5 milhões de unidades habitacionais no período. No entanto, apesar de sua relevância, foram encontrados poucos estudos que avaliaram a correspondência entre as unidades contratadas pelo Programa e o déficit habitacional em escala regional. Buscando contribuir para preencher esta lacuna, a presente pesquisa teve por objetivo avaliar em que medida a distribuição das unidades habitacionais contratadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida correspondeu ao déficit habitacional estimado nas regiões de Minas Gerais. A pesquisa foi estruturada em três etapas: cálculo dos indicadores de concentração relativa do déficit habitacional e de concentração relativa das unidades habitacionais contratadas pelo PMCMV, e comparação entre ambos para verificar o grau de correspondência existente em cada região mineira. Os resultados revelaram discrepâncias significativas, com algumas regiões de maior déficit, como o Norte e Nordeste de Minas Gerais, recebendo um número insuficiente de unidades habitacionais, enquanto outras, como o Triângulo Mineiro, receberam moradias em excesso. Essas evidências sugerem que a alocação dos recursos do PMCMV não priorizou adequadamente as áreas mais necessitadas. A pesquisa oferece subsídios para o aprimoramento das políticas habitacionais em Minas Gerais, sugerindo que uma revisão dos critérios de alocação de recursos e um planejamento mais alinhado da política habitacional aos indicadores do déficit podem potencializar os efeitos do PMCMV no combate ao déficit habitacional. Além da contribuição acadêmica, a pesquisa fornece embasamento para a implementação de políticas habitacionais mais precisas em Minas Gerais. Recomendou-se a priorização das regiões com maior déficit habitacional, a adoção de critérios de distribuição de recursos baseados em indicadores sociais e a melhoria da coordenação entre os órgãos públicos envolvidos na implementação das políticas habitacionais.


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  • Housing policy has been incorporated into the public agenda for several decades due to social and economic transformations that shaped the urban landscape throughout the 20th century, resulting in a significant housing deficit in Brazil. The State's involvement in housing construction, particularly for the most vulnerable groups, signified recognition that housing problems couldn't solely be addressed by private initiatives, requiring direct government intervention. The 'Minha Casa, Minha Vida' Program, the country's largest housing initiative, embodies this state intervention in housing production to mitigate the housing deficit, enabling approximately 6 million housing units between 2009 and 2020. Despite its scale, little research has focused on its impact on Brazil's housing deficit, especially at a regional level. Existing literature indicates that factors beyond the housing deficit played major roles in selecting cities for constructing units under the Program. Seeking to fill this research gap, this study aims to evaluate the PMCMV's impact in Minas Gerais by comparing the distribution of housing units contracted through the Program against the estimated housing deficit in its internal regions. The research unfolds in three stages: calculation of the relative concentration indicator of housing deficit in Minas Gerais regions using the methodology and estimates from the Fundação João Pinheiro; computation of the relative concentration indicator of regionally contracted housing units by the PMCMV, using official federal government data about the program’s execution; comparison of the level of correspondence between the contracted housing units and the existing deficit in each region. Beyond its academic contribution, this study aims to provide more precise foundations for the implementation of housing policies by the public sector in Minas Gerais.

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  • Paulo Vitor da Costa
  • A judicialização da saúde e as repercussões orçamentárias no município de Ubá/MG
  • Orientador : DENISE CARNEIRO DOS REIS BERNARDO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRE LUIS BERTASSI
  • DENISE CARNEIRO DOS REIS BERNARDO
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • GABRIEL RODRIGO GOMES PESSANHA
  • Data: 25/03/2025

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  • A saúde pública é um direito social fundamental, garantido pelo Artigo 6º da Constituição Federal (1988), e seu propósito é aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos por meio da elaboração de políticas públicas. Apesar dos esforços da administração pública na implementação dessas políticas, muitas vezes o direito à saúde
    não é efetivamente concretizado de acordo com as diretrizes constitucionais. A omissão do Estado em fornecer assistência à saúde de maneira eficaz e eficiente resulta no fenômeno conhecido como "judicialização das demandas em saúde". Isso pode influenciar em um aumento não previsto nas despesas públicas, levando a possíveis modificações orçamentárias. Nesse contexto, este trabalho tem como principal objetivo analisar a
    influência das demandas judiciais no orçamento do município de Ubá, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, identificando desafios de administração para lidar com as questões legais e orçamentárias relacionadas à saúde. Para atingir esse propósito, será conduzida uma análise descritiva com abordagem qualitativa e quantitativa. Com base nos resultados espera-se propor soluções para minimizar a influência no orçamento decorrentes da judicialização na área de saúde no município de Ubá.


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  • Public health is a fundamental social right, guaranteed by Article 6 of the Brazilian Constitution (1988), and its purpose is to improve the citizens’ quality of life through the development of public policies. Despite the Public Administration’s efforts toward implementing these policies, the right to health is often not effectively implemented in accordance with constitutional guidelines. The State’s omission to provide health care in an effectively and efficiently manner, as established in the Constitution, results in the phenomenon known as “judicialization of health claims”. This occurs when citizens resort to the Judiciary to guarantee their constitutional rights to health, therefore leading the Courts to play a more active role in promoting this fundamental right. In this context, this study aims to analyze the impacts of the judicialization of health in the public budget of the municipality of Ubá, Minas Gerais. For this purpose, an analysis will be carried out based on indicators for assessing and monitoring law demands, using the model developed by Pepe (2011) as a methodological reference. In addition, a semi-structured interview will be performed to contextualize the local organizational management in relation to the results obtained from the initial analysis. Based upon these analyses, it will be possible to identify areas for improvement in the management and meeting of legal demands related to health care in the municipality.

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  • Luis Carlos Serafim Cordeiro
  • O PROCESSO DE DESFAZIMENTO DE BENS PÚBLICOS – ESTUDO DE CASO DA DOAÇÃO DE VIATURAS FEITA PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI

  • Orientador : PABLO LUIZ MARTINS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRE LUIS BERTASSI
  • CARLA LEILA OLIVEIRA CAMPOS
  • JANDERSON MARTINS VAZ
  • PABLO LUIZ MARTINS
  • Data: 28/03/2025

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  • Este trabalho tem por escopo analisar o processo de desfazimento de bens públicos móveis, especificamente as doações de viaturas realizadas pela Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais (PRF/MG) à Guarda Civil Municipal de São João del-Rei (GCMSJDR), no ano de 2021. A pesquisa justifica-se pela relevância do tema para a Administração Pública, destacando os benefícios estruturais e operacionais que podem ser alcançados com o reaproveitamento de bens públicos ociosos, bem como os desafios institucionais e logísticos envolvidos. Foi utilizada uma abordagem metodológica mista, que combinou a observação participante, o estudo de caso, questionários eletrônicos e análise documental. O autor, enquanto membro da GCMSJDR, vivenciou diretamente as etapas do processo, permitindo uma análise imersiva. A análise documental envolveu a avaliação de normativas legais e relatórios operacionais fornecidos pela PRF/MG, enquanto os questionários captaram percepções dos agentes sobre os impactos da incorporação das viaturas na rotina de trabalho e na prestação de serviços à população. Os resultados evidenciaram benefícios significativos, como a melhoria na infraestrutura e nas operações da GCMSJDR, além do impacto positivo na motivação e no desempenho dos agentes. No entanto, também foram identificados desafios, como a falta de manutenção dos veículos e a influência de fatores externos. As doações resultaram em lições importantes para outras instituições, destacando a necessidade de avaliações detalhadas e maior articulação entre os gestores. Concluiu-se que o modelo de doação de bens móveis apresenta potencial para otimizar recursos públicos, desde que acompanhado de um planejamento estratégico adequado e cooperação institucional. Como contribuição prática, foi proposto um manual orientativo para uniformizar os procedimentos de desfazimento e doação de bens públicos.


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  • This study aims to analyze the process of disposing of movable public assets, specifically the donation of vehicles by the Federal Highway Police of Minas Gerais (PRF/MG) to the Municipal Civil Guard of São João del-Rei (GCMSJDR) at 2021. The relevance of this topic to public administration lies in the structural and operational benefits achievable through the reuse of idle public assets, as well as the institutional and logistical challenges involved. A mixed-methods approach was employed, combining participant observation, case study methodology, electronic questionnaires, and document analysis. The author, as a member of the GCMSJDR, actively participated in the process, enabling a deeply immersive analysis. The document analysis included legal regulations and operational reports provided by the PRF/MG, while the questionnaires captured agents’ perceptions of the impact of incorporating the vehicles into daily work routines and public service delivery. The results demonstrated significant benefits, including improved infrastructure and operational capacity for the GCMSJDR, along with positive impacts on agents' motivation and performance. However, challenges such as insufficient vehicle maintenance and external factors influencing implementation were also identified. These donations provided valuable lessons for other institutions, emphasizing the importance of detailed assessments and stronger coordination among managers. The study concluded that the donation model for movable public assets has significant potential for optimizing public resources, provided it is supported by adequate strategic planning and institutional collaboration. As a practical contribution, a guidance manual was proposed to standardize procedures for the disposal and donation of public assets.

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  • JULIO HENRIQUE CANCADO BRAGA
  • INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS: IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL - REI – MG

  • Orientador : VANIA APARECIDA REZENDE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CAROLINE MIRIA FONTES MARTINS
  • MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA NOGUEIRA
  • PATRÍCIA APARECIDA FERREIRA
  • PAULA KARINA SALUME
  • VANIA APARECIDA REZENDE
  • Data: 28/03/2025

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  • O estudo referente ao tema “Inovação em Serviços Públicos: implementação do SIGAA na Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ – MG, tem por objetivo analisar o processo de implementação do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas - SIGAA no âmbito da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ com o intuito de investigar a sua viabilidade como uma inovação tecnológica. Como objetivos específicos visa descrever os Sistemas Integrados de Gestão evidenciando a inovação nas Instituições Federais de Ensino Superior; investigar a viabilidade da implementação do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA como uma inovação tecnológica; e, propor intervenções necessárias a partir dos dados coletados durante a pesquisa para a melhoria do processo de informatização e atendimento das necessidades dos usuários da UFSJ. A metodologia da pesquisa será direcionada, inicialmente, por uma revisão bibliográfica e pesquisa documental. Posteriormente, será complementada pelo estudo de campo com a realização de entrevista semi-estruturada aos colaboradores da pesquisa que apresentam relação com a Universidade Federal de São João del – Rei – UFSJ. Os resultados esperados evidenciam a apresentação dos principais conceitos referentes ao tema abordado – Administração Pública e a apresentação dos resultados correspondentes a realidade da UFSJ em relação a implementação do SIGAA como inovação na administração pública, além das propostas de intervenção necessárias a partir dos dados coletados.

     


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  • The study on the theme “Innovation in Public Services: implementation of SIGAA at the Federal University of São João del-Rei – UFSJ – MG, aims to analyze the implementation process of the Integrated System of Academic Activities Management - SIGAA within the scope of the University Federal de São João del-Rei - UFSJ in order to investigate its viability as a technological innovation. As specific objectives, it aims to describe the Integrated Management Systems, highlighting innovation in Federal Institutions of Higher Education; investigate the feasibility of implementing the Integrated System of Academic Activities Management – SIGAA as a technological innovation; and, propose necessary interventions from the data collected during the research to improve the computerization process and meet the needs of UFSJ users. The research methodology will be guided, initially, by a bibliographic review and documentary research. Subsequently, it will be complemented by a field study with a semi-structured interview with research collaborators who are related to the Federal University of São João del – Rei - UFSJ. The expected results show the presentation of the main concepts related to the topic addressed - Public Administration and the presentation of the results corresponding to the reality of UFSJ in relation to the implementation of SIGAA as an innovation in public administration, in addition to the necessary intervention proposals from the collected data.

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  • JEFERSON HESPANHOL
  • A EFICÁCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA A PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. 
  • Orientador : VANIA APARECIDA REZENDE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DENISE CARNEIRO DOS REIS BERNARDO
  • GRACYANNE FREIRE DE ARAÚJO
  • MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA NOGUEIRA
  • VANIA APARECIDA REZENDE
  • Data: 31/03/2025

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  • A instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) em face das empresas contratadas pela Força Aérea Brasileira (FAB) é de extrema importância porque visa coibir práticas delituosas de licitantes e contratadas em processo licitatório. O objetivo desta pesquisa é mapear e organizar, de forma sistemática, o conhecimento sobre as normas que tratam sobre sanções administrativas em contratos de licitação no âmbito do Comando da Aeronáutica (COMAER), além de exibir as lacunas existentes em leis e regulamentos. As lacunas normativas podem gerar insegurança jurídica nos procedimentos administrativos, como também, acarretar tomada de decisões desarrazoadas e desproporcionais. Dessa forma, o objetivo é compreender o processo sancionatório em contratos administrativos e demonstrar sua relevância na preservação do interesse público e usá-lo como instrumento de mudança cultural. Assim, a partir de revisão da literatura, é possível identificar lacunas normativas no que tange às sanções administrativas. Por conseguinte, serão desenvolvidas estratégias para aprimorar a dosimetria da pena em contratos administrativos no contexto do Comando da Aeronáutica, visando mitigar a subjetividade na aplicação das sanções.


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  • Initiating an Administrative Process for the Investigation of Irregularities (PAAI) in the face of companies hired by the Brazilian Air Force (FAB) is of utmost important since it aims to restrain criminal practices on the behalf of bidders and contractors during the bidding process. This research aims to systematically map and organize knowledge on the standards that deal with administrative sanctions in bidding contracts within the scope of the Aeronautics Command (COMAER), besides showing the existing gaps in laws and regulations. Regulatory gaps may provoke legal uncertainty toward administrative procedures, as well as bring about unreasonable and disproportionate decision-making. Thus, the study aims to understand the sanctioning process in administrative contracts and demonstrate its relevance toward preserving the public interest and using it as an instrument for cultural change. Therefore, stemming from the literature review, it is possible to identify regulatory gaps regarding administrative sanctions. Hence, strategies will be developed to improve the sentencing guidelines in administrative contracts within the scope of the Air Force Command, aiming to mitigate subjectivity in the implementation of sanctions.

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  • RAFAELLA APARECIDA RAIMUNDO ARVELOS
  • ENSINO MÉDIO INTEGRADO E AS MOTIVAÇÕES DO CORPO DISCENTE: UMA ANÁLISE EM UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO.

  • Orientador : VANIA APARECIDA REZENDE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLOS EDUARDO DURANGE DE CARVALHO INFANTE
  • CLÉRIA DONIZETE DA SILVA LOURENÇO
  • Gisleine do Carmo
  • VANIA APARECIDA REZENDE
  • VIRGÍLIO CÉZAR DA SILVA E OLIVEIRA
  • Data: 24/04/2025

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  • O direito à educação no Brasil passou por retrocessos e avanços desde a Constituição
    Imperial de 1824, sendo reconhecido como direito social apenas em 1988. E, na esfera da
    educação básica, o ensino médio transitou por diversas discussões quanto a sua finalidade, dada
    a dicotomia entre a preparação para o ingresso no ensino superior ou para o mercado de
    trabalho. Em 1996, o ensino médio teve sua identidade reconhecida com a promulgação da Lei
    de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96). Nesse contexto, os Institutos
    Federais de Educação, Ciência e Tecnologia foram criados como uma política pública
    educacional a fim de superar essa oposição, abordando a educação básica e a formação
    profissional de forma integrada, sem valorizar uma em detrimento da outra. Assim, o objetivo
    deste trabalho é identificar os principais motivos que influenciaram os discentes a ingressarem
    no Ensino Médio Integrado do IF Sudeste MG campus São João del-Rei. A metodologia tem
    uma abordagem qualitativa, utilizando dados secundários de forma subsidiária e dados
    primários coletados por meio de questionário e entrevista. Os questionários foram aplicados em
    discentes regularmente matriculados nos cursos do Ensino Médio Integrado do IF Sudeste MG
    – campus São João del-Rei e as entrevistas foram realizadas com professores do Ensino Médio
    Integrado que ocupam cargos estratégicos na instituição. Como resultado, identificou-se que os
    discentes ingressaram na instituição em razão da qualidade de ensino do ciclo básico do ensino
    médio e, de forma complementar, a possibilidade de obter uma formação de nível técnico. Para
    além disso, constatou-se que o IF Sudeste MG campus São João del-Rei desempenha um papel
    importante no desenvolvimento dos discentes, sendo uma instituição que oferece uma formação
    diferente das escolas regulares, proporcionando uma formação integrada e integral do ser
    humano, por meio do ensino, pesquisa, extensão, incentivo ao esporte, assistência estudantil e
    respeito à diversidade.


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  • ABSTRACT

    The right to education in Brazil has undergone setbacks and advances since the Imperial
    Constitution of 1824, and was only recognized as a social right in 1988. And, in the sphere of
    basic education, secondary education has been the subject of several discussions regarding its
    specificity, given the dichotomy between preparation for entry into higher education or for the
    job market. In 1996, secondary education had its identity recognized with the enactment of the
    Law of Guidelines and Bases of National Education (Law No. 9.394/96). In this context, the
    Federal Institutes of Education, Science and Technology were created as a public educational
    policy in order to overcome this opposition, addressing basic education and professional
    training in an integrated manner, without valuing one to the detriment of the other. Thus, the
    objective of this study is to identify the main reasons that influenced students to enter the
    Integrated Secondary Education of the IF Sudeste MG campus São João del-Rei. The
    methodology has a qualitative approach, using secondary data together with primary data
    obtained through questionnaires and interviews. The questionnaires were applied to students
    regularly enrolled in Integrated High School courses at IF Sudeste MG – São João del-Rei
    campus, and the interviews were conducted with Integrated High School teachers who occupy
    strategic positions in the institution. As a result, it was found that students entered the institution
    due to the quality of teaching in the basic cycle of high school and, in a complementary way,
    the possibility of obtaining a technical level education. In addition, it was found that IF Sudeste
    MG São João del-Rei campus plays an important role in the development of students, being an
    institution that offers a different education from regular schools, providing an integrated and
    comprehensive education of the human being, through teaching, research, extension,
    encouragement of sports, student assistance and respect for diversity.

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  • ADRIANO MELO DANTAS
  • O PAPEL DA ERGONOMIA PARA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA: PRÁTICAS DE ERGONOMIA EM SECRETARIAS DE CURSOS E DEPARTAMENTOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI

  • Orientador : GERALDO MAGELA JARDIM BARRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GERALDO MAGELA JARDIM BARRA
  • CAROLINE MIRIA FONTES MARTINS
  • MARIO SERGIO DE ALMEIDA
  • VIRGILIO CEZAR DA SILVA E OLIVEIRA
  • Data: 25/06/2025

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  • A ergonomia investiga a relação entre o ser humano e o ambiente de trabalho, observando as dimensões física, cognitiva e organizacional, visando a melhor adaptação possível do trabalho ao homem, mitigando os efeitos negativos e penosidades. Em tal sentido, esta dissertação se propôs a analisar o papel da ergonomia na promoção da qualidade de vida, direcionando o foco para o contexto laboral. Especificamente, buscou compreender quais ações podem favorecer a implementação de práticas de ergonomia em secretarias de cursos e departamentos na Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Justifica-se o estudo pela necessidade de
    maior satisfação e produtividade dos servidores, contribuindo para a redução do absenteísmo, ao minimizar lesões e doenças relacionadas ao trabalho, ainda, pela necessidade de eficiência e eficácia dos serviços prestados pelos servidores públicos, que dependem, em grande parte, de condições adequadas para a realização do trabalho. Além de entrevistas com secretários(as) e chefias de curso e departamento da UFSJ, foram explorados estudos científicos, normas técnicas e legislação pertinente, a fim de fornecer um embasamento sólido para a discussão proposta. Os resultados indicaram que, em um levantamento nacional, com 110 Instituições
    Federais de Ensino (IFEs), 40 possuem resoluções sobre Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), com foco crescente em saúde mental e abordagem holística, e 58 reportaram práticas ergonômicas, como adequação de postos de trabalho (seguindo a NR 17) e programas de ginástica laboral. Na UFSJ, as entrevistas com os oito secretários revelaram desafios significativos, devido a: mobiliário inadequado, condições ambientais desfavoráveis (temperatura, ruído), dificuldades com sistemas, sobrecarga pontual, falta de treinamento
    adequado, autonomia limitada para decisões e falhas na comunicação, com uma percepção geral de que a instituição não incentiva, ativamente, os cuidados com a saúde e que o servidor se adapta ao trabalho, e não o inverso. As percepções das duas chefias entrevistadas foram parcialmente alinhadas, mas tenderam a subestimar o impacto dos listados fatores, evidenciando a necessidade de melhor diálogo. Como objetivo final, foi proposto um plano de ações integradas para práticas de ergonomia para a UFSJ, utilizando a metodologia 5W2H, sugerindo a criação de uma política formal de QVT/Ergonomia, estabelecimento de comitês
    específicos, implementação de campanhas de conscientização e treinamentos, melhorias no ambiente físico (mobiliário, condições ambientais), criação de canais de comunicação e suporte, e um sistema de avaliação e monitoramento contínuos.


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  • Ergonomics investigates the relationship between humans and the work environment by observing physical, cognitive, and organizational dimensions, aiming for the best possible adaptation of work to people while mitigating negative effects and hardships. In this context, this dissertation analyzed the role of ergonomics in promoting quality of life, focusing on the workplace context. Specifically, it sought to understand which actions could foster the implementation of ergonomic practices in course and department secretariats at the Federal
    University of São João del-Rei (UFSJ). The study is justified by the need for greater satisfaction nd productivity among employees, contributing to reduced absenteeism by minimizing work- related injuries and illnesses, and by the need for efficiency and effectiveness in public services, which largely depend on adequate working conditions. In addition to interviews with UFSJ course and department secretaries and heads, scientific studies, technical standards, and relevant legislation were explored to provide a solid foundation for the proposed discussion. Results indicated that in a national survey of 110 Federal Education Institutions (IFEs), 40 have resolutions on Quality of Work Life (QWL), with an increasing focus on mental health and a holistic approach, and 58 reported ergonomic practices, such as workstation adaptation (following NR 17) and workplace exercise programs. At UFSJ, interviews with the eight secretaries revealed significant challenges, including inadequate furniture, unfavorable environmental conditions (temperature, noise), difficulties with systems, occasional overload, lack of adequate training, limited decision-making autonomy, and communication failures. There was a general perception that the institution does not actively encourage health care and that employees must adapt to the work, rather than vice versa. The perceptions of the two interviewed heads were partially aligned but tended to underestimate the impact of these factors, highlighting the need for improved dialogue. Finally, an integrated action plan for ergonomic practices was proposed for UFSJ using the 5W2H methodology. This plan suggests the creation of a formal QWL/Ergonomics policy, the establishment of specific committees, the implementation of awareness campaigns and training, improvements to the physical environment (furniture, environmental conditions), the creation of communication and support channels, and a system for continuous evaluation and monitoring.

2024
Dissertações
1
  • VERA LUCIA DE OLIVEIRA MENEGHINI
  • Desafios para implementação da governança em contratações públicas de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Universidade Federal de São João del-Rei

     

  • Orientador : GERALDO MAGELA JARDIM BARRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CAROLINE MIRIA FONTES MARTINS
  • GERALDO MAGELA JARDIM BARRA
  • MARIO SERGIO DE ALMEIDA
  • VIRGÍLIO CÉZAR DA SILVA E OLIVEIRA
  • Data: 21/03/2024

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  • A governança das contratações públicas é uma área de estudo essencial para assegurar a eficiência, a transparência e a qualidade dos processos de contratação no setor público. O regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por sua vez, apresenta particularidades que exigem uma abordagem específica em termos de governança. Diante deste cenário, esta dissertação teve como objetivo analisar os desafios enfrentados na implementação da governança das contratações públicas de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e propor estratégias para superar tais desafios. A pesquisa examinou como a governança é conceituada, planejada e executada nas contratações públicas da referida universidade, destacando as definições do Tribunal de Contas da União sobre os três mecanismos-base: liderança, estratégia e controle. Estes mecanismos associados a um conjunto de práticas garantem as condições básicas para uma boa governança no setor público, com riscos aceitáveis. O estudo foi conduzido por meio de uma pesquisa qualitativa, com pesquisa bibliográfica, análise de documentos e normativos institucionais, entrevistas com gestores e servidores envolvidos no processo de contratação e observação direta das possíveis práticas adotadas na UFSJ. Com base nas inferências realizadas no diagnóstico feito na UFSJ, foi possível identificar que há práticas positivas presentes, bem como há evidências de condutas que se revelaram ausentes, frágeis ou incipientes. Os resultados demonstram que a falta de uma estrutura de governança mais robusta e a ausência de uma política de governança e gestão de riscos afetam a atuação dos gestores e fiscais de contratos, gerando fragilidade nos processos com informações desarticuladas o que compromete um melhor desempenho dos envolvidos. Percebeu-se, também, que a falta de pessoal suficiente foi um aspecto reiterado perante os entrevistados, poucos servidores destinados a múltiplas funções, sendo necessário um levantamento de pessoal e realocação para tentar minimizar o problema.


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2
  • LIDIA FERREIRA MARIANO DA PAZ
  • “Técnicas Administrativas: Conciliação da Família com o Trabalho em um Campus Fora de Sede”
  • Orientador : GUSTAVO MELO SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GUSTAVO MELO SILVA
  • VELCIMIRO INACIO MAIA
  • Teresa Cristina Janes Carneiro
  • Data: 25/03/2024

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  • O estudo sobre o trabalho da mulher e a assistência escolar aos seus filhos em uma universidade federal teve como objetivo compreender como as servidoras lutam no seu cotidiano para conciliar o acompanhamento escolar de seus filhos e a sua responsabilidade profissional referente ao cargo técnico administrativo em uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES). A metodologia caracteriza-se como sendo um estudo de caso com o uso de revisão bibliográfica, pesquisa qualitativa e exploratória com pesquisa de campo com o uso de entrevista semiestruturada vislumbrando o desenvolvimento do tema proposto. De acordo com as informações coletadas junto às servidoras mães, a conciliação é realizada de maneira insatisfatória devido ao cumprimento de sua jornada de trabalho, mas busca por meio de suas programações nos horários que estão em casa, na medida do possível, suprir as necessidades dos filhos por meio da atenção, do acompanhamento das atividades escolares, da organização das atividades, de maneira a fazerem-se presentes, em seu tempo vago na vida de seus filhos. De acordo com as informações coletadas, junto as servidoras colaboradoras da pesquisa, foi possível compreender que, para elas, as questões referentes a jornada de trabalho se estabelecem como satisfatórias se fossem relacionadas as possibilidades de redução da jornada de trabalho, flexibilização do horário, o teletrabalho e o trabalho híbrido.  A UFSJ dentro de suas atribuições apresenta-se como sendo uma das instituições federais que busca promover a melhoria da qualidade do serviço prestado por seus profissionais do setor técnico-administrativo, o que engloba um setor onde a presença da profissional mulher se faz também em destaque, e, que em sua maioria exercem o papel de mães, e, por consequência, que necessitam de apoio, especificamente de reconhecimento na atividade laboral para que possam conciliar as suas atividades enquanto mães e profissionais no exercício de suas atividades laborais. Sendo assim, propicia-se o entendimento de que, a trajetória junto à criação de Decretos, Resoluções e Leis que reconheçam o trabalho da mulher enquanto profissional e ao mesmo tempo permite o reconhecimento de sua condição de mãe vem demonstrando que se faz possível à conciliação, o que resulta na ampliação das possibilidades e participação com eficiência de desempenho e produtividade dos profissionais do gênero feminino inseridos no mercado de trabalho ou que pretendem iniciar a construção de sua carreira profissional.


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  • The study of women's work and school assistance to their children at a federal university aimed to understand how civil servants struggle in their daily lives to reconcile school support for their children and their professional responsibility regarding the administrative technical position in an institution. Federal Institute of Higher Education (IFES). The methodology is characterized as a case study using bibliographical review, qualitative and exploratory research with field research using semi-structured interviews envisioning the development of the proposed theme. According to the information collected from the mother employees, the reconciliation is carried out unsatisfactorily due to the fulfillment of their working hours, but they seek, through their schedules at the times they are at home, as far as possible, to meet the needs of their employees. children through attention, monitoring school activities, organizing activities, in order to be present, in their free time in their children's lives. According to the information collected, together with the employees collaborating in the research, it was possible to understand that, for them, issues relating to working hours are established as satisfactory if the possibilities of reducing working hours, flexibilization of working hours, the teleworking and hybrid work. Within its responsibilities, UFSJ presents itself as one of the federal institutions that seeks to promote the improvement of the quality of the service provided by its professionals in the technical-administrative sector, which encompasses a sector where the presence of female professionals is also highlighted. , and, who mostly play the role of mothers, and, consequently, who need support, specifically recognition in their work activity so that they can reconcile their activities as mothers and professionals in the exercise of their work activities. Therefore, it provides an understanding that the trajectory of creating Decrees, Resolutions and Laws that recognize women's work as professionals and at the same time allows for the recognition of their status as mothers has demonstrated that conciliation is possible , which results in expanding the possibilities and participation with efficient performance and productivity of female professionals inserted in the job market or who intend to start building their professional career.

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  • Thais Aparecida Marques Santos Silva
  • Os desafios do teletrabalho na administração pública: um estudo em uma instituição federal de ensino

  • Orientador : GERALDO MAGELA JARDIM BARRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GERALDO MAGELA JARDIM BARRA
  • CAROLINE MIRIA FONTES MARTINS
  • VIRGÍLIO CÉZAR DA SILVA E OLIVEIRA
  • LIVIA MARIA DE PÁDUA RIBEIRO
  • Data: 08/04/2024

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  • O teletrabalho vem sendo implementado nas Instituições Federais de Ensino por meio da adoção ao Programa de Gestão e Desempenho. Como em qualquer processo de mudança organizacional, há desafios a serem enfrentados pelos indivíduos envolvidos e que, consequentemente, acabam por formular estratégias de superação. Nesse contexto, a presente dissertação buscou responder ao seguinte problema: quais os principais desafios enfrentados por servidores técnico-administrativos em educação participantes do Programa de Gestão e Desempenho em regime de teletrabalho? Para responder à questão e atender ao objetivo geral de analisar tais desafios e dificuldades, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com indivíduos envolvidos no processo de execução do Programa de Gestão e Desempenho na instituição federal de ensino pesquisada, a fim de identificar suas percepções. As respostas foram analisadas à luz do referencial teórico, para que fosse formulado o produto tecnológico - um Relatório Técnico Conclusivo contendo um Plano de Ações Integradas para o Programa de Gestão e Desempenho executado na instituição estudada. O estudo torna-se relevante em três aspectos: promove o conhecimento sobre o teletrabalho ambientado em Instituições Federais de Ensino; apresenta a aplicação e experiência do Programa de Gestão e Desempenho e, por fim, apresenta oportunidades de melhoria e desenvolvimento do teletrabalho na Administração Pública Federal brasileira.


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  • x

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  • JULLIO CARLOS MANTUANELLI
  • A GESTÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: UM ESTUDO DE CASO COM OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE SÃO JOÃO DEL-REI-MG

  • Orientador : ANDRE LUIS BERTASSI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRE LUIS BERTASSI
  • DENISE CARNEIRO DOS REIS BERNARDO
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • GABRIEL RODRIGO GOMES PESSANHA
  • Data: 12/04/2024

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  • A gestão de créditos adicionais desempenha um papel essencial na administração pública, permitindo ajustes orçamentários e atendimento às demandas emergenciais. Este trabalho buscou analisar a gestão de créditos adicionais no âmbito da administração pública municipal, da microrregião de São João del-rei destacando suas características, processos, desafios e pesquisar qual a influência dos créditos adicionais na execução orçamentária e financeira no poder executivo municipal. Foi realizada uma revisão bibliográfica e análise de dados sobre a abertura de créditos adicionais em municípios brasileiros da microrregião de São João del-rei. Verificou-se que a estrutura organizacional e um conjunto de normas e procedimentos, desempenhando um papel estratégico na coordenação e supervisão desse processo. A autorização e regulamentação dos créditos adicionais são realizadas por meio de leis e decretos específicos, embasados na legislação vigente. No entanto, foram identificados desafios, como a falta de planejamento adequado, a dependência junto às câmaras municipais. Para enfrentar esses desafios, é necessário investir em capacitação dos recursos humanos, sistemas de controle eficientes, maior transparência na gestão dos recursos e adequada elaboração Lei Orçamentária Anual. Neste sentido a prestação de contas à sociedade se torna elemento importante uma vez que demonstra a efetividade das ações realizadas com os créditos adicionais. Ao final da pesquisa espera-se contribuir para o aprofundamento do conhecimento de créditos adicionais fornecendo subsídios teóricos para gestores públicos


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  • PROVISIONAL

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  • ROOSEVELT MAIRINK DOS SANTOS JUNIOR
  • AVALIAÇÃO DOCENTE PELO DISCENTE: SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS PARA O ENSINO DE GRADUAÇÃO EM UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR

  • Orientador : CARLOS EDUARDO DURANGE DE CARVALHO INFANTE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLOS EDUARDO DURANGE DE CARVALHO INFANTE
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA NOGUEIRA
  • VANIA APARECIDA REZENDE
  • Data: 25/04/2024

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  • A avaliação busca garantir a qualidade e o aperfeiçoamento das atividades acadêmico-administrativas nas Instituições de Ensino Superior (IES). No Brasil, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) prevê, na avaliação das instituições, um processo de autoavaliação como instrumento para a construção de um bom ensino. Na esfera da avaliação interna das IES, destaca-se a Avaliação dos Docentes pelos Discentes, um mecanismo de autoavaliação mundialmente estabelecido, que objetiva aprimorar as práticas pedagógicas. Nesse contexto, a presente pesquisa analisou e sistematizou os dados das avaliações dos docentes pelos discentes em uma Instituição Federal de Ensino Superior de São João del-Rei/MG, além de ter proposto uma ação futura para apoiar o trabalho dos coordenadores dos cursos de graduação presencial. Para atingir tal objetivo, foi desenvolvida uma metodologia própria para a sistematização dos dados, baseada na extração das notas atribuídas pelos discentes e nos cálculos de notas médias, gerais e por dimensões de avaliação, para docentes, unidades curriculares e cursos. Os resultados demonstraram que, na visão dos discentes dos cursos da área de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 2010 a 2021, as dimensões Ensino Remoto, Organização e Geral foram pontos fortes, enquanto a dimensão Dinâmica/Motivação foi o ponto fraco. Por fim, a pesquisa propôs uma ação futura, visando a apoiar o trabalho dos coordenadores dos cursos de graduação: a partir da análise dos resultados, sugeriu-se a geração, por parte dos coordenadores, de um plano de gestão docente, contendo ações concretas a serem tomadas, como resposta institucional aos apontamentos feitos pelos discentes. Nesse sentido, a pesquisa, além de contribuir para o aprimoramento do processo avaliativo na instituição estudada, poderá ser aplicada em outras instituições de ensino superior.


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  • Assessment aims to ensure the enhancement and quality of academic-administrative activities in higher education institutions (HEIs). In Brazil, the National Higher Education Assessment System promotes a self-evaluation process as an instrument for good teaching in the evaluation of institutions. Within the scope of internal evaluation at HEIs, Students' Evaluations of Teaching emerge as a globally recognized self-evaluation mechanism designed to improve pedagogical practice. In this context, this study analyzed and systematized data from students' evaluations of teaching at a federal higher education institution in São João del-Rei, Minas Gerais, and proposed initiatives to support the work of undergraduate course coordinators. To this end, the research employed a specific method for data systematization, which includes the extraction of student ratings and the calculation of average grades for teachers, curricular units, and courses, both overall and by evaluation dimensions. The results revealed that, according to student perceptions of courses within the Applied Social Sciences domain from 2010 to 2021, the Remote Teaching, Organization, and General dimensions were identified as strengths, while the Dynamics/Motivation dimension was identified as a weakness. Finally, the research proposed the creation of a teaching management plan based on the result analysis, containing concrete actions as an institutional response to the students' feedback. Thus, this research not only enhances the evaluation process at the studied institution but also has potential applicability to other higher education institutions.

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  • ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO
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    ANÁLISE DE INDICADORES DE PREGÕES ELETRÔNICOS DE BENS E SERVIÇOS COMUNS: UM ESTUDO DE CASO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI

  • Orientador : ANDRE LUIS BERTASSI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRE LUIS BERTASSI
  • DENISE CARNEIRO DOS REIS BERNARDO
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • GABRIEL RODRIGO GOMES PESSANHA
  • Data: 26/04/2024

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  • Para cumprir as funções essenciais do Estado, a Administração Pública se diferencia do setor privado na aquisição de bens e serviços. Ao contrário do setor privado que atua livremente no mercado, a Administração Pública, via de regra, realiza compras, por meio de licitações. O ordenamento jurídico brasileiro acompanha essa necessidade, evoluindo e culminando na promulgação da Lei 8.666/1993 e, recentemente, da Lei 14.133/2021. Essas leis visam a regulamentar o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, assegurando o cumprimento dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Com base em indicadores de economicidade, adjudicação e celeridade em pregões eletrônicos, neste estudo, o objetivo geral foi analisar os pregões eletrônicos para bens e serviços comuns da UFSJ entre 2020 e 2022. A pesquisa realizada pode ser caracterizada como um estudo de caso. Os dados foram coletados em portais de compras do governo federal e analisados em planilhas eletrônicas, empregando cálculos de percentuais e médias. Os resultados demonstraram que os indicadores de celeridade e taxa de adjudicação apresentaram melhora significativa no período. Fatores como a digitalização dos processos da UFSJ, em 2020, a normalização das atividades, durante a pandemia e o aumento de pregões de serviços, em 2022, podem ter contribuído para esse resultado. Em contrapartida, o indicador de economicidade apresentou piora. Essa piora pode estar relacionada a um melhor planejamento das contratações, ajustando o preço orçado ao preço de mercado. Os resultados evidenciam a importância da adoção e medição de indicadores para subsidiar decisões e planejamentos na área de compras públicas, elevando a governança. Sugere-se aos gestores da UFSJ a adoção e a ampliação de indicadores, com a sua divulgação em portais de acesso público


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  • The Public Administration differentiates itself from the private sector in the acquisition of goods and services to fulfill the essential functions of the State. Unlike the private sector, which operates freely in the market, the Public Administration, as a rule, makes purchases through tenders. The Brazilian legal system follows this need, evolving and culminating in the enactment of Law 8,666/1993 and, recently, Law 14,133/2021. These laws aim to regulate Article 37, item XXI, of the 1988 Federal Constitution, ensuring compliance with the principles of legality, impersonality, morality, publicity, and efficiency. This study aimed to analyze the electronic trading system for common goods and services at UFSJ between 2020 and 2022 based on their economy, adjudication, and speed indicators. The research can be characterized as a case study. The data was collected on federal government purchasing portals and analyzed in electronic spreadsheets using percentage and means calculations. The results demonstrated that the speed and adjudication rate indicators significantly improved. Factors such as the digitalization of UFSJ processes in 2020, the standardization of activities during the pandemic, and the increase in service auctions in 2022 may have contributed to this result. On the other hand, the economic indicator worsened. This worsening may be related to better hiring planning and adjusting the budgeted price to the market price. The results highlight the importance of adopting and measuring indicators to support decisions and planning in public procurement, increasing governance. We suggest that UFSJ managers adopt and expand indicators with their publication on publicly accessible portals.

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  • Cristiane Silva Barbosa
  • Os reflexos das Emendas Parlamentares, no processo de elaboração e aprovação da Lei Orçamentária Anual, à luz do Presidencialismo de Coalizão

  • Orientador : ANDRE LUIS BERTASSI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRE LUIS BERTASSI
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • GABRIEL RODRIGO GOMES PESSANHA
  • LUIZ GUSTAVO CAMARANO NAZARETH
  • Data: 30/04/2024

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  • No contexto do planejamento governamental, a Lei Orçamentária Anual (LOA) representa a materialização das diretrizes e prioridades de políticas públicas, estabelecendo previsões de receitas e fixações de despesas para um exercício fiscal específico. Antes da sua aprovação, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) é submetido ao Congresso Nacional, onde parlamentares podem propor emendas para alterá-lo, refletindo a dinâmica do Presidencialismo de Coalizão. Este estudo visa analisar o impacto das emendas parlamentares no processo de elaboração e aprovação da LOA. Utilizando uma abordagem qualitativa e aplicada, o estudo é de natureza exploratória, com procedimentos documentais e análise de dados. As emendas parlamentares, dentro da Teoria do Presidencialismo de Coalizão, refletem a negociação entre os poderes Executivo e Legislativo para garantir apoio político. A aprovação dessas emendas implica realocações de despesas, descaracterizando o orçamento original e gerando disparidades na distribuição de recursos entre os ministérios.


  • Mostrar Abstract
  • In the context of governmental planning, the Annual Budget Law (LOA) represents the materialization of guidelines and priorities for public policies, establishing revenue forecasts and expenditure allocations for a specific fiscal year. Before its approval, the Annual Budget Bill (PLOA) is submitted to the National Congress, where lawmakers can propose amendments to alter it, reflecting the dynamics of Coalition Presidentialism. This study aims to analyze the impact of parliamentary amendments on the process of elaboration and approval of the LOA. Using a qualitative and applied approach, the study is exploratory in nature, with documentary procedures and data analysis. Parliamentary amendments, within the Theory of Coalition Presidentialism, reflect negotiation between the Executive and Legislative branches to secure political support. The approval of these amendments entails expenditure reallocations, modifying the original budget and generating disparities in resource distribution among ministries.

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  • Luciana de Almeida Pinto Coelho
  • OS REFLEXOS DA PANDEMIA NA APRENDIZAGEM: O CASO DO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS (REANP) EM MINAS GERAIS

  • Orientador : MARCELLO ANGOTTI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARCELLO ANGOTTI
  • LUIZ GUSTAVO CAMARANO NAZARETH
  • JOAO ESTEVAO BARBOSA NETO
  • GISELE FRANCISCA DA SILVA CARVALHO
  • Data: 29/05/2024

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  • Este trabalho busca compreender quais os reflexos da pandemia na participação e no desempenho no ENEM, dos estudantes do ensino médio da rede estadual em Minas Gerais. O ENEM, enquanto instrumento de avaliação, foi escolhido por ser a principal forma de acesso ao ensino superior e um indicativo da expectativa do estudante de dar continuidade aos estudos. Foram analisados os Microdados do ENEM dos concluintes do ensino médio em Minas Gerais, no período entre 2017 e 2022. Verificou-se que existe uma associação entre fatores sociais e a perspectiva do aluno realizar a prova e obter melhor desempenho (nota mais elevada). Essa relação já existia antes do início da pandemia (março de 2020), mas se acentua a partir desta data, impactando de forma mais intensa alunos não brancos e das faixas de renda inferiores. O desempenho dos estudantes da rede estadual já era inferior ao das outras redes e permanece inferior após a pandemia do Covid-19. As ações realizadas pelo Estado no âmbito do REANP não foram suficientes para atender todas as necessidades dos estudantes. Dentre os principais problemas, listados como importantes para os estudantes da rede estadual, cita-se que o REANP não favoreceu a interação em tempo real entre discentes e docentes; o acesso aos equipamentos, à internet e ao material didático de qualidade foi limitado e/ou intempestivo.


  • Mostrar Abstract
  • The objective of this work is to evaluate the Special Regime for Non-Presential Activities (REANP) from the perspective of the performance of high school students from the state network in SAEB and ENEM. It seeks to assess whether the strategies developed by the state of Minas Gerais in the field of education were sufficient to maintain the levels of student performance indicators and the quality of education. For this, the following will be carried out: a documental analysis of the actions developed by the Education Department of Minas Gerais within the scope of REANP; a comparison of the average performance of high school students in Minas Gerais in the 2019 and 2021 editions; a statistical analysis of the performance of high school students in Minas Gerais in the ENEM in the years 2019, 2020 and 2021.

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  • MATHEUS PEREIRA MODESTO
  • Responsabilidade Socioambiental nas Organizações Públicas: Gestão de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos em uma Instituição Federal de Ensino Superior

  • Orientador : LUIZ GUSTAVO CAMARANO NAZARETH
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DANILO DE OLIVEIRA SAMPAIO
  • GERALDO MAGELA JARDIM BARRA
  • JANDERSON MARTINS VAZ
  • LUIZ GUSTAVO CAMARANO NAZARETH
  • Data: 17/06/2024

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  • A crescente presença da tecnologia digital em todos os aspectos da vida social tem impulsionado mudanças nas interações virtuais e sua incorporação na vida dos indivíduos e da sociedade. Nesse contexto, as expectativas em relação aos serviços prestados pela administração pública têm se elevado. O setor público brasileiro tem acompanhado essa tendência, promovendo a digitalização de suas atividades e projetos inovadores que facilitam a interação entre cidadãos e governo. No entanto, o aumento do consumo de Equipamentos
    Eletroeletrônicos (EEE) tem gerado um crescente fluxo de lixo eletrônico, tornando a reciclagem e o desenvolvimento sustentável questões de extrema importância. Esta pesquisa aborda o caso de uma Instituição Federal de Ensino Superior do Brasil, localizada no estado de Minas Gerais, investigando o acúmulo de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos nos depósitos da instituição e propondo soluções para mitigar tal problema. A metodologia empregada compreenderá um estudo de caso na IFES, utilizando coleta de dados documentais, observacionais e aplicação de questionários para compreender as razões do acúmulo de bens móveis inservíveis de TIC e a percepção dos servidores sobre a responsabilidade socioambiental e gestão de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE). Os dados quantitativos obtidos serão analisados utilizando o software R cloud versão 4.1.0. Será realizada uma análise multivariada de dados. Com base nos resultados, será elaborado um plano de ação com foco na melhoria da gestão patrimonial e no gerenciamento adequado dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos. A relevância deste estudo reside na contribuição para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de políticas públicas ambientais, educacionais e sociais relacionadas à destinação correta de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos. Além disso, está em consonância com os objetivos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Agenda Ambiental da Administração Pública do Governo Federal brasileiro (A3P).


  • Mostrar Abstract
  • The increasing use of Information and Communication Technologies (ICT) in contemporary society has resulted in a significant rise in the production of Waste Electrical and Electronic Equipment (WEEE), posing significant economic, social, and environmental challenges. This study aimed to identify possibilities to mitigate the accumulation of WEEE in a Federal Institution of Higher Education (FIHE). Employing a qualitative and descriptive approach, with a case study as the methodological framework, data were collected through direct observation, documentary research, and interviews. Data analysis was conducted through content analysis, grounded in predefined categories. The results reveal that the accumulation of unusable permanent mobile assets of ICT in the FIHE is caused by various interconnected factors, such as the impact of technological advancement, consumer culture, and the implementation of digital governance. Additionally, normative complexity, bureaucracy, and the absence of a culture of socio-environmental responsibility hinder the adoption of sustainable waste management practices. Moreover, personnel limitations and infrastructure problems for the adequate storage of assets are identified as obstacles to the implementation of better socio-environmental management practices in the institution. Based on these findings, an action plan was developed containing measures aimed at mitigating the accumulation of permanent ICT assets in the FIHE. Proposed actions include fostering collaboration among sectors responsible for WEEE management, implementing environmental education and awareness strategies within the academic community, promoting equipment reuse and recycling, as well as improving storage infrastructure. Additionally, measures are suggested to simplify administrative procedures and enhance the capacity of personnel involved in asset management.

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  • Vitor Netto Espinato
  • Dívida Ativa Tributária do Município de Duque de Caxias/RJ: Uma análise do perfil do contribuinte devedor.

  • Orientador : LUIZ GUSTAVO CAMARANO NAZARETH
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CAROLINE MIRIA FONTES MARTINS
  • JOSÉ WILLER DO PRADO
  • LUIZ GUSTAVO CAMARANO NAZARETH
  • MARLENE VALERIO DOS SANTOS ARENAS
  • Data: 18/06/2024

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  • O estudo pretende contribuir para o aprimoramento do índice de conformidade fiscal no município de Duque de Caxias investigando o perfil do contribuinte devedor. No período de 2021 a 2018, Duque de Caxias registrou um crescimento de 23% das receitas tributárias realizadas, enquanto o estoque da dívida ativa registrou quase o dobro, crescendo 43%. Além disso, a cada R$ 100 inscritos na dívida ativa municipal, apenas R$ 0,78 foi recuperado, menos de 1% do valor total, o que demonstra a baixa eficiência na arrecadação desses recursos.
    Diante desse cenário pretende-se identificar o perfil do contribuinte devedor no Município de Duque de Caxias. Trata-se de uma pesquisa descritiva e explicativa. O estudo bibliográfico e documental será complementado com uma pesquisa de campo. A coleta de dados acontecerá por meio da aplicação de questionários aos contribuintes que comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Fazenda com o objetivo de negociar dívidas vencidas no programa de Anistia fiscal de 2023. Os dados quantitativos obtidos serão analisados utilizando o software Statistical Package for the Social Science. Serão realizadas análises multivariadas, análises de distribuição de frequência, cluster, correlação, variância (Anova) e cruzamento de tabelas (crosstabs). Os resultados serão confrontados com as teorias mapeadas e espera-se que venha servir à administração tributária no desenvolvimento de novas políticas públicas com o objetivo de obter mais eficiência nas ações de desencorajamento às práticas de evasão fiscal.


  • Mostrar Abstract
  • The study aims to contribute to the enhancement of the fiscal compliance index in the municipality of Duque de Caxias by investigating the profile of delinquent taxpayers. From 2018 to 2021, Duque de Caxias recorded a 23% growth in tax revenues, while the active debt stock almost doubled, increasing by 43%. Furthermore, for every R$ 100 registered in the municipal active debt, only R$ 0.78 was recovered, less than 1% of the total amount. This demonstrates the low efficiency in collecting these resources. Given this scenario, the objective is to identify the profile of delinquent taxpayers in the Municipality of Duque de Caxias. This is a descriptive and explanatory research. Bibliographic and documentary research will be complemented by field research. Data collection will take place through the administration of questionnaires to taxpayers who visit the headquarters of the Municipal Treasury Department with the aim of negotiating overdue debts in the 2023 Fiscal Amnesty program. The quantitative data obtained will be analyzed using the Statistical Package for the Social Sciences software. Multivariate analyses, frequency distribution analyses, clustering, correlation, variance (Anova), and cross-tabulation will be performed. The results will be compared with the identified theories, and it is expected that they will serve the tax administration in the development of new public policies aimed at achieving greater efficiency
    in discouraging tax evasion practices.

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  • Lucimara Inácia da Anunciação
  • Disponibilidade Orçamentária: uma análise das universidades e institutos federais brasileiros

  • Orientador : SAULO CARDOSO MAIA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLÁUDIO ROBERTO CARÍSSIMO
  • GERALDO MAGELA JARDIM BARRA
  • LUIZ GUSTAVO CAMARANO NAZARETH
  • OCTAVIO VALENTE CAMPOS
  • SAULO CARDOSO MAIA
  • Data: 11/09/2024

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  • Nas últimas décadas foram implementadas diversas ações, idealizadas em sua maioria pelo governo federal, com o intuito de expandir a educação superior no Brasil. Tais medidas contribuíram para a ampliação da oferta de cursos superiores na área pública e privada. No entanto, a partir da crise econômica de 2015 e 2016, foi desenvolvida a Emenda Constitucional nº 95 de 2016 (EC95/2016), que institui novo regime fiscal, cujo propósito inicial era delimitar o crescimento de despesas primárias. Além disso, o fenômeno das emendas parlamentares sobre os orçamentos anuais vem se intensificando. A partir desse contexto, o objetivo desse trabalho é analisar em que medida as decisões do congresso nacional têm influenciado o orçamento das instituições federais de ensino (IFEs). Para tanto, foram coletados dados financeiros das universidades e institutos federais brasileiros e de variáveis de controle, visando analisar as mudanças ocorridas após a implementação da EC95/2016 e a intensificação das emendas parlamentares, no período de 2014 a 2022. Este estudo é relevante por contribuir para análise dos possíveis desdobramentos acerca da implementação de decisões relevantes do Congresso Nacional sobre o orçamento federal. Como sua abrangência é em todas as universidades e institutos federais, essa abordagem demonstrará de forma global os impactos orçamentários da EC95/2016 e das emendas parlamentares. Compreender esses efeitos pode esclarecer o cenário atual das IFEs e possíveis implicações futuras. A pesquisa adotou uma abordagem quantitativa, utilizando análise de regressão múltipla com dados em painel. Os resultados indicam que as variáveis de controle com maior impacto no orçamento das universidades e institutos são o número de alunos, o número de servidores e o número de cursos. Os dados mostram evidências empíricas de um decréscimo estatisticamente significativo no orçamento das universidades a partir de 2018, após a implementação da EC95/2016. Além disso, foram identificados efeitos negativos estatisticamente significativos das emendas parlamentares sobre o orçamento das IFEs, considerando o período analisado.


  • Mostrar Abstract
  • In recent decades, several initiatives have been implemented, mostly by the federal government, with the aim of expanding higher education in Brazil. These measures have contributed to the increase in the availability of higher education courses in both public and private sectors. However, following the economic crisis of 2015 and 2016, Constitutional Amendment No. 95 of 2016 (EC95/2016) was enacted, establishing a new fiscal regime aimed at limiting the growth of primary expenditures. Furthermore, the influence of parliamentary amendments on annual budgets has been intensifying. In this context, the objective of this study is to analyze the extent to which decisions made by the National Congress have influenced the budget of federal educational institutions (IFEs). To achieve this, financial data from Brazilian federal universities and institutes, along with control variables, were collected to analyze changes following the implementation of EC95/2016 and the intensification of parliamentary amendments from 2014 to 2022. This study is relevant as it contributes to the analysis of the potential impacts of key National Congress decisions on the federal budget. By encompassing all federal universities and institutes, this approach provides a comprehensive view of the budgetary impacts of EC95/2016 and parliamentary amendments. Understanding these effects can clarify the current situation of the IFEs and possible future implications. The research adopted a quantitative approach, utilizing multiple regression analysis with panel data. The results indicate that the control variables with the most significant impact on university and institute budgets are the number of students, the number of staff, and the number of courses. The data provide empirical evidence of a statistically significant decrease in university budgets from 2018 onwards, following the implementation of EC95/2016. Additionally, statistically significant negative effects of parliamentary amendments on the budgets of IFEs were identified, considering the analyzed period.

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  • Raimundo Sidney Rodrigues Reis
  • CIDADANIA FISCAL E EFICIÊNCIA: Um Estudo do Desempenho dos Municípios Mineiros na Destinação do Imposto de Renda da Pessoa Física Aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Orientador : PABLO LUIZ MARTINS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • LUIZ GUSTAVO CAMARANO NAZARETH
  • MARIA APARECIDA CURI
  • PABLO LUIZ MARTINS
  • Data: 21/10/2024

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  • Este estudo analisou a eficiência na captação de recursos públicos por meio da destinação do Imposto de Renda Pessoa Física aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente em municípios mineiros com populações superiores a 100 mil habitantes. Os principais objetivos foram (i) identificar, por meio de benchmarking, os municípios de Minas Gerais mais eficientes na destinação do Imposto de Renda Pessoa Física aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente; e (ii) realizar uma análise comparativa desses municípios utilizando a metodologia de Análise de Envoltória de Dados (DEA). Os escores de eficiência, variando de 0 a 1, foram calculados ao relacionar os inputs, como o potencial de destinação, o potencial de doadores, o PIB per capita e o salário médio mensal, com os outputs, incluindo a destinação efetiva e o número de doadores. Montes Claros destacou-se com a maior média de eficiência no período de 2021 a 2023, seguido por Belo Horizonte e Patos de Minas. Por outro lado, municípios como Ipatinga, Nova Lima, Muriaé, Conselheiro Lafaiete e Araxá apresentaram escores mais baixos, indicando menor eficiência. Este estudo reforça a relevância da eficiência na gestão pública e da cidadania fiscal como elementos-chave para aumentar a alocação de recursos aos municípios de origem dos contribuintes. Uma maior destinação dos recursos provenientes do Imposto de Renda Pessoa Física pode gerar impactos significativos, melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes vulneráveis, reduzir a desigualdade social e fortalecer o terceiro setor. Os resultados indicam que, apesar do grande potencial, essa fonte de recursos permanece subutilizada, o que reforça a necessidade de ações mais efetivas para maximizar seu uso.


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  • This study analyzed the efficiency of public resource allocation through the designation of Individual Income Tax (IRPF) to Municipal Funds for the Rights of Children and Adolescents in municipalities in Minas Gerais with populations exceeding 100,000 inhabitants. The main objectives were (i) to identify, through benchmarking, the most efficient municipalities in Minas Gerais in allocating IRPF to Municipal Funds for the Rights of Children and Adolescents, and (ii) to conduct a comparative analysis of these municipalities using the Data Envelopment Analysis (DEA) methodology. Efficiency scores, ranging from 0 to 1, were calculated by relating inputs such as allocation potential, donor potential, GDP per capita, and average monthly salary with outputs, including effective allocation and the number of donors. Montes Claros stood out with the highest average efficiency from 2021 to 2023, followed by Belo Horizonte and Patos de Minas. On the other hand, municipalities like Ipatinga, Nova Lima, Muriaé, Conselheiro Lafaiete, and Araxá presented lower scores, indicating less efficiency. This study emphasizes the importance of efficiency in public management and fiscal citizenship as key elements for increasing resource allocation to the municipalities of the taxpayers' origin. Greater allocation of resources from Individual Income Tax can have significant impacts, improving the living conditions of vulnerable children and adolescents, reducing social inequality, and strengthening the third sector. The results indicate that, despite the great potential, this source of funds remains underutilized, highlighting the need for more effective actions to maximize its use.

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  • Thiago Bracarense de Carvalho Fonseca
  • “ASSOCIATIVISMO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL E DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO CAMPO DAS VERTENTES”

  • Orientador : PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • GUSTAVO MELO SILVA
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • NICHOLAS JOSEPH TAVARES DA CRUZ
  • Data: 29/10/2024

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  • O associativismo municipal é um fenômeno de cooperação intermunicipal que se destaca como uma respostam estratégica às demandas e desafios enfrentados pelos municípios. Historicamente, o associativismo municipal tem suas raízes nos movimentos de autonomia local e descentralização administrativa que surgiram ao longo do século XIX e ganharam relevância no século XX. Atualmente, o associativismo municipal se torna especialmente relevante diante da complexidade das demandas urbanas e rurais, da necessidade de eficiência na gestão pública e da busca por maior participação cidadã. As associações municipais funcionam como espaços de articulação política, troca de experiências e formulação de políticas públicas. Elas permitem que os municípios enfrentem desafios de forma coletiva, compartilhando recursos, conhecimentos e boas práticas. Além disso, contribuem para a promoção da democracia participativa e para o fortalecimento dos mecanismos de controle social. No entanto, o associativismo municipal enfrenta desafios como questões de governança, financiamento e representatividade. A heterogeneidade dos municípios e a dependência de recursos financeiros públicos podem dificultar a cooperação intermunicipal e comprometer a sustentabilidade das associações municipais a longo prazo. Este trabalho tem o objetivo de avaliar o atual modelo de associativismo, analisando e verificando sua importância para as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional dos Municípios pertencentes a Associação dos Municípios da Microrregião do Campo das Vertentes - AMVER. A pesquisa utiliza métodos como estudo de caso, coleta de dados, observação participante e análise de documentos para entender melhor o impacto do associativismo na promoção da democracia participativa e no fortalecimento do controle social nos municípios associados. Portanto, este estudo buscou analisar o modelo de associativismo adotado pelos municípios da AMVER, destacando sua importância para a formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional.


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  • Municipal associativism is a phenomenon of intermunicipal cooperation that stands out as a strategic response to the demands and challenges faced by municipalities. Historically, municipal associativism has its roots in the movements for local autonomy and administrative decentralization that emerged throughout the 19th century and gained relevance in the 20th century. Currently, municipal associativism becomes especially relevant in light of the complexity of urban and rural demands, the need for efficiency in public administration, and the pursuit of greater citizen participation. Municipal associations serve as spaces for political articulation, exchange of experiences, and formulation of public policies. They enable municipalities to collectively address challenges by sharing resources, knowledge, and best practices. Additionally, they contribute to promoting participatory democracy and strengthening mechanisms of social control. However, municipal associativism faces challenges such as governance issues, financing, and representativeness. The heterogeneity of municipalities and dependence on public financial resources can hinder intermunicipal cooperation and compromise the sustainability of municipal associations in the long term. This study aims to evaluate the current model of associativism, analyzing and verifying its importance for public policies aimed at the regional development of the municipalities belonging to the Association of Municipalities of the Microrregion of Campo das Vertentes (AMVER). The research uses methods such as case studies, data collection, participant observation, and document analysis to better understand the impact of associativism in promoting participatory democracy and strengthening social control mechanisms in the associated municipalities. Therefore, this study seeks to analyze the associativism model adopted by AMVER municipalities, highlighting its importance in formulating public policies aimed at regional development.

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  • Lara Negreiros Gobira
  • POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃO DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO: UM ESTUDO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. 

  • Orientador : VANIA APARECIDA REZENDE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLOS EDUARDO DURANGE DE CARVALHO INFANTE
  • MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA NOGUEIRA
  • PATRÍCIA APARECIDA FERREIRA
  • VANIA APARECIDA REZENDE
  • Data: 31/10/2024

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  • Este trabalho se propôs a analisar em que medida as políticas de qualificação constantes da Lei nº 11.091/2005 e as políticas próprias implementadas pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) influenciaram os índices de educação formal do corpo técnico-administrativo da instituição. Tomando o conceito de carreira profissional enquanto política pública e desta enquanto ação governamental, considerando as relações entre Estado e sociedade na formação da agenda, este trabalho demonstrou como o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) e as políticas de qualificação da Ufes estão em sintonia com os princípios da Reforma de Estado. Em seguida, fez-se um levantamento das principais políticas de qualificação profissional voltadas aos integrantes do PCCTAE elaboradas pelo governo e pela Ufes, bem como uma análise dos resultados dessas políticas na qualificação na Universidade. Para a análise, foi realizado levantamento de dados sobre a qualificação profissional do corpo técnico da Ufes de 2005 até 2023, que permitiram observar os efeitos dessas políticas nos índices de educação formal dos técnico-administrativos em educação (TAEs) da Ufes a partir da implantação do PCCTAE. Como resultado, verificou-se que o Incentivo à Qualificação, acessado por 93% dos TAEs da Ufes, em 2023, é a política de qualificação mais importante da carreira. Também foi possível demonstrar que, dentre as políticas de qualificação elaboradas pela Instituição, o afastamento para pós-graduação contribuiu efetivamente para a ampliação da qualificação dos TAEs, mesmo não tendo sido amplamente implementado; a concessão de carga horária, por sua vez, não atingiu seu objetivo inicial de promover qualificação para os graus inferiores ao mestrado, e tem sido utilizada como uma política substitutiva ao afastamento, embora os dados iniciais sejam insuficientes para resultados mais conclusivos.


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  • This study aimed to analyze the extent to which the qualification policies established
    by Law No. 11,091/2005 and the specific policies implemented by the Federal
    University of Espírito Santo (Ufes) influenced the formal education levels of the
    technical-administrative staff of the institution. By treating the concept of professional
    career as a public policy and understanding public policy as a form of governmental
    action, this work demonstrated how the Career Plan for Technical-Administrative
    Positions in Education (PCCTAE) as well as Ufes’ qualification policies align with the
    principles of State Reform. Subsequently, a data survey was conducted to review the
    main professional qualification policies developed by the government and Ufes that
    specifically target members of the PCCTAE, along with an analysis of the impact of
    these policies on qualification within the University. For this analysis, data on the
    professional qualification of the technical staff of Ufes’ from 2005 to 2023 were
    collected, allowing the observation of the effects of these policies on the formal
    education levels of the Technical-Administrative Positions in Education (TAEs) at Ufes
    since the implementation of the PCCTAE. As a result, it was found that the Qualification
    Incentive, accessed by 93% of Ufes’s TAEs in 2023, is the most significant qualification
    policy for the career. It was also demonstrated that among the qualification policies
    developed by the institution, paid leave for postgraduate studies effectively contributed
    to the enhancement of TAEs’ qualifications, even though it was not widely implemented
    at the university. In contrast, the paid time off within working hours to study did not
    achieve its initial goal of promoting qualification for degrees below the master's level,
    and has been used as a substitute policy for the paid leave, although initial data is
    insufficient for more conclusive results.

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  • Jennifer Souza Pereira
  • “Impactos e Desafios do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP): Análise da trajetória dos egressos da Universidade Federal de São João del-Rei/MG.”

  • Orientador : VANIA APARECIDA REZENDE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLOS EDUARDO DURANGE DE CARVALHO INFANTE
  • CAROLINE MIRIA FONTES MARTINS
  • GRACYANNE FREIRE DE ARAÚJO
  • VANIA APARECIDA REZENDE
  • VIRGÍLIO CÉZAR DA SILVA E OLIVEIRA
  • Data: 13/12/2024

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  • *


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  • *

16
  • Weber Lásaro de Oliveira
  • TECNOLOGIA SOCIAL COMO GERADORA DE INOVAÇÃO SOCIAL: um estudo de caso do Projeto de Assentamento Amigos da Terra (PAAT) em Darcinópolis – Tocantins

  • Orientador : PAULA KARINA SALUME
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RODRIGO CASSIMIRO DE FREITAS
  • CARLOS EDUARDO DURANGE DE CARVALHO INFANTE
  • MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA NOGUEIRA
  • PAULA KARINA SALUME
  • VANIA APARECIDA REZENDE
  • Data: 19/12/2024

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  • A inovação social busca resolver problemas que não são solucionados pelos métodos convencionais da sociedade, exigindo uma mudança fundamental de perspectiva. Por outro lado, a tecnologia social compreende produtos, técnicas e metodologias replicáveis desenvolvidas em colaboração com a comunidade, proporcionando soluções práticas para a transformação social. Ambas podem ser definidas como ferramentas de desenvolvimento social com vista à superação de vulnerabilidades e garantia de liberdades. Nesse sentido, essa dissertação teve como propósito investigar as práticas de inovação social e tecnologia social no Projeto de Assentamento Amigos da Terra (PAAT), em Darcinópolis – Tocantins, e suas contribuições para o desenvolvimento econômico sustentável e a promoção do bem estar social na comunidade. Por meio de um estudo de caso com o uso da triangulação (entrevistas semiestruturadas, notas de observação e análise documental) como coleta de dados, esse estudo visou contribuir com o avanço da discussão teórico-metodológica, além de criar cenários para a reaplicabilidade de ferramentas de tecnologias social que promovam o desenvolvimento sustentável e a inovação junto às comunidades de agricultura familiar. Os resultados evidenciaram que todas as dimensões da inovação social e os princípios e característica da tecnologia social estavam presentes no objeto estudado, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria do bem-estar dos atores envolvidos. Além disso, o estudo demonstrou a importância da coletividade no processo participativo e dialógico de inovação e tecnologia social para a resolução de problemas e fortalecimento da agricultura familiar.


  • Mostrar Abstract
  • Social innovation seeks to solve problems that are not solved by society's conventional methods, requiring a fundamental change in perspective. On the other hand, social technology comprises replicable products, techniques and methodologies developed in collaboration with the community, providing practical solutions for social transformation. Both can be defined as social development tools with a view to overcoming vulnerabilities and guaranteeing freedoms. In this sense, this dissertation aimed to investigate the practices of social innovation and social technology in the Amigos da Terra Settlement Project (PAAT), in Darcinópolis – Tocantins, and their contributions to sustainable economic development and the promotion of social well-being in community. Through a case study using triangulation (semi-structured interviews, observation notes and document analysis) as data collection, this study aimed to contribute to the advancement of theoretical-methodological discussion, in addition to creating scenarios for the reapplication of tools of social technologies that promote sustainable development and innovation among family farming communities. The results showed that all dimensions of social innovation and the principles and characteristics of social technology were present in the object studied, contributing to socioeconomic development and improving the well-being of the actors involved. Furthermore, the study demonstrated the importance of the collective in the participatory and dialogical process of innovation and social technology for solving problems and strengthening family farming.

     

2023
Dissertações
1
  • Guilherme Silveira Santana
  • MATURIDADE EM GESTÃO DE PROJETOS E CULTURA ORGANIZACIONAL EM UMA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

  • Orientador : GUSTAVO MELO SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • GUSTAVO MELO SILVA
  • PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • PAULO ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
  • Data: 27/10/2023

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  • A gestão de projetos tem se constituído como uma prática gerencial amplamente utilizada por organizações públicas que buscam atingir seus objetivos institucionais com eficiência e qualidade. Dessa forma, identificar o nível de maturidade na gestão de projetos é essencial para entender a situação atual e desenhar planos de melhoria, ampliando assim a capacidade da organização em executar seus projetos com qualidade para a população. Um elemento importante a ser considerado na análise e proposição de qualquer prática administrativa é a cultura organizacional, que se refere às crenças, valores, normas e comportamentos compartilhados pelos membros de uma organização. Esses elementos podem ter um impacto direto na maneira como os projetos são gerenciados. Para refletir esses aspectos, foi realizada a aplicação da análise de maturidade em gestão de projetos utilizando o modelo de Prado como método de avaliação. O resultado situou a Secretaria de Estado de Educação estudada em um nível regular de maturidade em gestão de projetos e acima da média obtida pelas organizações públicas participantes da pesquisa mais recente realizada pela instituição propositora do modelo. Os resultados setoriais indicaram que o setor onde os projetos têm teor, majoritariamente, pedagógico apresentaram índices de maturidade menos elevados. A fim de investigar melhor os resultados e propor melhorias mais efetivas, uma pesquisa etnográfica foi realizada, para contextualizar os aspectos da cultura organizacional local com os resultados obtidos na análise diagnóstica. Pode-se destacar que alguns traços culturais presentes no ambiente organizacional da Secretaria, como a flexibilidade, plasticidade, desigualdade de poder e hierarquia, reformismo, alta rotatividade de cargos e a influência dos aspectos políticos nos processos administrativos e operacionais influenciam diretamente na gestão de projetos da organização. Dessa forma, de posse de ambas as análises, foi possível desenhar os planos de ação para a melhoria dos níveis de maturidade na gestão de projetos da organização, considerando a dimensão cultural e ampliando, assim, as chances de sucesso na aplicação da melhoria da maturidade em gestão de projetos da Secretaria de Estado de Educação estudada.


  • Mostrar Abstract
  • Project management has become a management practice widely used by public organizations that seek to achieve their institutional objectives with efficiency and quality. Therefore, identifying the level of maturity in project management is essential to understand the current situation and design improvement plans, thus expanding the organization's ability to execute its projects with quality for the population. An important element to be considered when analyzing and proposing any administrative practice is organizational culture, which refers to the beliefs, values, norms and behaviors shared by the members of an organization. These elements can have a direct impact on the way projects are managed. To reflect these aspects, maturity analysis was applied to project management using the Prado model as an evaluation method. The result placed the State Department of Education studied at a regular level of maturity in project management and above the average obtained by public organizations participating in the most recent research carried out by the institution proposing the model. The sectoral results indicated that the sector where the projects mainly have a pedagogical content presented lower maturity rates. In order to better investigate the results and propose more effective improvements, ethnographic research was carried out to contextualize aspects of the local organizational culture with the results obtained in the diagnostic analysis. It can be highlighted that some cultural traits present in the Secretariat's organizational environment, such as flexibility, plasticity, inequality of power and hierarchy, reformism, high job turnover and the influence of political aspects on administrative and operational processes directly influence project management. of the organization. In this way, with both analyses, it was possible to design action plans to improve maturity levels in the organization's project management, considering the cultural dimension and thus increasing the chances of success in applying maturity improvement. in project management from the State Department of Education studied.

2
  • MIRIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO E SANTOS
  • DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL: ESTUDO DA ALOCAÇÃO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO

  • Orientador : PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • JEAN CARLOS MACHADO ALVES
  • MARILENE DE SOUZA CAMPOS
  • PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • Data: 30/10/2023

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  • A administração pública no Brasil passou por transformações significativas que favoreceram a implementação de políticas públicas educacionais. O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, Reuni, foi uma ação integrante de uma política pública educacional do governo federal que visou a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, possibilitando a interiorização dos campi e uma oportunidade histórica de as instituições planejarem sua própria expansão. Por outro lado, a criação do REUNI gerou grandes impactos para as áreas administrativas das instituições. A ampliação do quadro de servidores técnicos administrativos pode não ter contemplado o aumento do volume de trabalho, talvez devido à limitação orçamentária ou à falta de um modelo de dimensionamento que desse suporte para tal. Assim, este trabalho tem por objetivo analisar as estratégias de alocação dos servidores técnicos administrativos na sustentabilidade das ações da UFSJ. Por fim, esta pesquisa é de caráter descritivo e exploratório e abordagem qualitativa e quantitativa. O Levantamento de dados qualitativos foi feito a partir de entrevista com o gestor da área de administração de pessoal da instituição a fim de se compreender na visão da gestão, o formato dos procedimentos de dimensionamento de pessoal e a adequação do quadro de servidores da instituição para a sustentabilidade das ações da UFSJ. O levantamento de dados quantitativos foi feito por meio da aplicação de questionário objetivo aos servidores técnicos administrativos, com o intuito de verificar sua percepção quanto ao volume de trabalho. A partir do estudo, pretendeu-se realizar um diagnóstico da alocação dos servidores da instituição pesquisada, de forma a conhecer o perfil do servidor, verificando uma possível defasagem ou distorções de alocação, bem como a percepção desses servidores quanto à adequação do quadro de pessoal da instituição.


  • Mostrar Abstract
  • Public administration in Brazil has undergone significant transformations that have favored the implementation of public educational policies. The Program of Support for Restructuring and Expansion Plans of Federal Universities, Reuni, was an integral action of a public educational policy of the federal government that aimed to expand access and permanence in higher education, at the undergraduate level, enabling the interiorization of campuses and a historic opportunity for institutions to plan their own expansion. On the other hand, the creation of REUNI had great impacts on the administrative areas of the institutions. The expansion of the technical-administrative staff did not contemplate the increase in the workload, perhaps due to budgetary limitations or the lack of a dimensioning model to support it. Thus, we proposed to analyze the allocation of technical administrative personnel at UFSJ, trying to verify the perception of these servers regarding the possible work overload. Still, it is proposed to verify the methodology used by the MEC to calculate the number of servers from the dimensioning model entitled "Composition Model of the Board of Technical Administrative Servants in Education - QSTAE Model". Finally, this research is descriptive and exploratory in nature, with a qualitative and quantitative approach. The qualitative data survey will be based on interviews with the manager of the institution's personnel administration area in order to understand, from the management's point of view, the format of the personnel dimensioning procedures and the adequacy of the institution's staff. The quantitative data survey will be done by means of bibliographic and documental research, besides the application of a questionnaire to the technical administrative employees, in order to verify their perception of the workload. From the study, it is intended to carry out a diagnosis of the allocation of servers of the researched institution, in order to know the profile of the server, checking a possible lag or distortions in the allocation, as well as the perception of these servers regarding the adequacy of the staff of the institution.

3
  • Fabiano Faria Valadão
  • A INFLUÊNCIA DA COVID-19 NO ORÇAMENTO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DEL-REI: UM ESTUDO DE CASO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO EQUILÍBRIO PONTUADO

  • Orientador : PABLO LUIZ MARTINS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRE LUIS BERTASSI
  • CAROLINE MIRIA FONTES MARTINS
  • JANDERSON MARTINS VAZ
  • MARIA APARECIDA CURI
  • PABLO LUIZ MARTINS
  • Data: 23/11/2023

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  • A pandemia da COVID-19 impactou significativamente as finanças públicas em todo o mundo, afetando diretamente o orçamento de governos locais, como o município de São João del-Rei. O orçamento público é um instrumento de suporte à gestão dos planejadores públicos além de importante ferramenta de transparência e accountability disponível à sociedade no controle dos gastos públicos. Com base no referencial teórico da teoria do equilíbrio pontuado, esta pesquisa investiga os processos de tomada de decisão e as estratégias empregadas pelo governo municipal de São João del-Rei em resposta à pandemia. Ao explorar as preferências dos agentes públicos, os incentivos políticos e as restrições fiscais, o estudo visa compreender os reflexos da COVID-19 no orçamento público do município. O objetivo da pesquisa é investigar as medidas adotadas pelo município de São João del-Rei para o planejamento orçamentário em resposta à pandemia de COVID-19 e sua devida base teórica. Nesse sentido, entender como os administradores do orçamento público agiram se faz necessário para que a atuação estatal se encontre preparada para gerir situações emergenciais. A pesquisa classifica-se como quali-quanti adotando o método comparativo, sendo que, do ponto de vista dos objetivos, a pesquisa possui caráter descritivo e exploratório. Quanto aos procedimentos técnicos, a pesquisa caracteriza-se como documental. Os resultados esperados desta pesquisa incluem dados sobre os reflexos da COVID-19 no orçamento público de São João del-Rei, oferecendo implicações para uma gestão financeira eficaz e uma melhor alocação de recursos. Prevê-se que os resultados irão melhorar a nossa compreensão das estratégias implementadas pelo governo municipal e fornecer informações valiosas para o futuro gerenciamento de crises. Concluindo, a análise dos orçamentos públicos antes e depois da pandemia de COVID-19 revela uma mudança significativa no paradigma de formulação orçamentária. Antes da crise, predominavam abordagens incrementais, caracterizadas por ajustes graduais e evolutivos. No entanto, o impacto da pandemia forçou um reposicionamento nas prioridades governamentais, levando a orçamentos mais alinhados ao modelo do equilíbrio pontuado. Essa transição sublinha a capacidade de adaptação das estruturas governamentais diante de crises inesperadas, destacando a importância da flexibilidade e da capacidade de resposta ágil na gestão financeira pública.


  • Mostrar Abstract
  • The COVID-19 pandemic has significantly impacted public finances around the world, directly affecting the budgets of local governments, such as the municipality of São João del-Rei. The public budget is an instrument to support the management of public planners as well as an important transparency and accountability tool available to society in controlling public spending. Based on the theoretical framework of punctuated equilibrium theory, this research investigates the decision-making processes and strategies employed by the municipal government of São João del-Rei in response to the pandemic. By exploring the preferences of public agents, political incentives and fiscal restrictions, the study aims to understand the effects of COVID-19 on the municipality's public budget. The objective of the research is to investigate the measures adopted by the municipality of São João del-Rei for budget planning in response to the COVID-19 pandemic and its theoretical basis. In this sense, understanding how public budget administrators acted is necessary so that state action is prepared to manage emergency situations. The research is classified as quali-quanti, adopting the comparative method, and, from the point of view of objectives, the research has a descriptive and exploratory character. As for technical procedures, the research is characterized as documentary. The expected results of this research include data on the effects of COVID-19 on the public budget of São João del-Rei, offering implications for effective financial management and better resource allocation. It is anticipated that the results will improve our understanding of the strategies implemented by the municipal government and provide valuable information for future crisis management. In conclusion, the analysis of public budgets before and after the COVID-19 pandemic reveals a significant change in the budget formulation paradigm. Before the crisis, incremental approaches predominated, characterized by gradual and evolutionary adjustments. However, the impact of the pandemic forced a repositioning of government priorities, leading to budgets more aligned with the punctuated equilibrium model. This transition highlights the adaptability of government structures in the face of unexpected crises, highlighting the importance of flexibility and agile response capacity in public financial management.

4
  • Danuza Disraely Monteiro Resende Sousa
  • Utilização de sistema de informação pelos estados brasileiros na gestão da judicialização da saúde

  • Orientador : CAROLINE MIRIA FONTES MARTINS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CAROLINE MIRIA FONTES MARTINS
  • RENATA PEDRETTI MORAIS LIMA
  • VANIA APARECIDA REZENDE
  • VIRGÍLIO CÉZAR DA SILVA E OLIVEIRA
  • Data: 04/12/2023

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  • A judicialização da saúde é o fenômeno pelo qual tem acontecido uma expressiva procura do poder judiciário pelos cidadãos, com o objetivo de demandar do Estado o cumprimento do preceito constitucional para garantia do direito à saúde, tanto de forma individual como coletiva.

    Políticas públicas que deveriam ser elaboradas, executadas e avaliadas principalmente pelo executivo, sofrem interferência contínua do Judiciário. Assim, se por um lado, a expansão do fenômeno da judicialização demonstra uma maior expressão da cidadania e mostra-se importante para o combate a negligências do Poder Executivo.

    Contudo, a gestão da judicialização de medicamentos se ocorrer sem a utilização de um sistema de informação qualificado para o gerenciamento das demandas judiciais no país, torna difícil desenhar um panorama nacional fidedigno em tempo real e acurado. Dados como os de cumprimento das decisões, recursos utilizados, principais medicamentos demandados e outros, são muito difíceis de serem levantados sem a utilização de um sistema de informação. Isso praticamente inviabiliza a realização de análises comparadas e em multinível consideradas mais consistentes. Este tipo de análise, somados às análises preditivas, poderiam fornecer dados mais robustos pra o manejo da judicialização, além de melhor contribuir para a sua compreensão.

    Considerando os potenciais benefícios obtidos por meio da utilização de um sistema de informação, informatizado, esse trabalho busca identificar quais os estados brasileiros utilizam esse tipo de sistema para o gerenciamento da judicialização em saúde. Ao identificar as características e funcionalidades dos sistemas utilizados, propor ações que sejam oportunas para favorecer a adaptação no que diz respeito à gestão da judicialização da saúde com a utilização de sistemas de informação.


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2022
Dissertações
1
  • MIRELLA DE BARROS DILASCIO
  • MOTIVAÇÕES E BARREIRAS DO PROCESSO DE PATENTEAR NO BRASIL:

    PERCEPÇÕES DOS PESQUISADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS MINEIRAS

  • Orientador : DANIELA MARTINS DINIZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DANIELA MARTINS DINIZ
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • PAULO ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
  • Data: 17/03/2022

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    A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar o desempenho de quatro Universidades Federais do Estado de Minas Gerais em termos de pedidos de patentes no período de 2015 a 2019, identificando as motivações que levam seus pesquisadores a patentearem no Brasil e as principais barreiras nesse processo. Como objetivos específicos busca-se analisar os pedidos de patentes solicitados pelas Universidades Federais do Estado de Minas Gerais, junto ao INPI; verificar se as instituições mineiras foram beneficiadas com o Plano de Combate ao Backlog de Patentes e com a modalidade de Trâmites Prioritários; além de identificar e analisar as motivações e principais barreiras encontradas pelos pesquisadores das Universidades Federais ao tentarem patentear suas invenções. Para tal, realizou-se uma pesquisa descritiva, combinando as abordagens qualitativas e quantitativas, no qual foram utilizados os seguintes procedimentos: pesquisa bibliográfica; pesquisa documental e pesquisa com survey por meio de questionário. O contexto do estudo foi direcionado para os pesquisadores pertencentes a quatro universidades federais mineiras que possuem registro de patentes depositadas no período de 2015 a 2019, e que anuíram com a pesquisa, quais sejam: UFSJ, UFV, UNIFAL e UFTM. Os resultados empíricos apontam que a maioria das universidades investigadas efetuou de 01 a 04 depósitos de pedidos de patentes, seja de invenção ou de modelo de utilidade, sendo realizada a busca de anterioridade por grande parte da população estudada, tendo o banco de dados do INPI como o mais utilizado. Ficou evidenciado um baixo número de depósitos de patentes no exterior e os pesquisadores participantes informaram que já buscaram estabelecer algum tipo de parceria com outras instituições com intuito de aumentar o número de depósito de patentes. Dentre as motivações mais apontadas pelos respondentes aparece a possibilidade de auxiliar na promoção do desenvolvimento econômico e tecnológico, além da perspectiva de obtenção de mais recursos/retornos financeiros para a pesquisa. Em relação às principais dificuldades/barreiras encontradas no desenvolvimento de patentes, as mais citadas foram a morosidade na análise do pedido de patente pelos órgãos reguladores e a burocracia excessiva nas universidades públicas brasileiras. Como medidas/ações necessárias para impulsionar o desenvolvimento de patentes, destacam-se a necessidade de haver melhorias nos NITs e a redução da burocracia que envolve o processo patentário.


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  • The main objective of this research is to analyze the performance of Federal Universities of the State of Minas Gerais in terms of patent applications in the period from 2015 to 2019, identifying the motivations that lead their researchers to patent in Brazil and the main barriers encountered. As specific objectives, it seeks to analyze the indicators of patent applications requested by the Federal Universities of the State of Minas Gerais, along with the patent databases in the period 2000 to 2019, in addition to verifying whether the analyzed institutions in Minas Gerais have benefited from the Plan of Combating the Patent Backlog and with the Priority Procedures modality. To this end, a descriptive research will be carried out, combining qualitative and quantitative approaches, where the following procedures will be used: bibliographical research; documentary research and survey research through a questionnaire. The context of the study is directed to some federal universities belonging to the State of Minas Gerais, and the target population will be researchers who have patent registration belonging to the four federal universities in Minas Gerais that most filed patents in the years 2015 to 2019, which namely: UFMG, UFSJ, UFU and UFV. The estimated sample is around 234 respondents.

2
  • RAFAEL VINICIUS NONATO
  • AVALIAÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS ÉTNICO-RACIAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI: A HETEROIDENTIFICAÇÃO

  • Orientador : CARLOS EDUARDO DURANGE DE CARVALHO INFANTE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLOS EDUARDO DURANGE DE CARVALHO INFANTE
  • EDUARDO GIAROLA
  • GUSTAVO MELO SILVA
  • VANIA APARECIDA REZENDE
  • VICTOR CLÁUDIO PARADELA FERREIRA
  • Data: 31/03/2022

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  • Os resquícios da sociedade escravocrata brasileira ainda é presente e causa sérios danos à população negra. Buscando minimizar esse descalabro, foram adotadas políticas públicas no âmbito educacional a fim de reservar vagas para população negra, as chamadas “cotas” em processos seletivos para ingresso nas Instituições Federais de Ensino Superior. No entanto, após a implementação da lei nº 12.711, as vagas reservadas à população negra foram ocupadas por pessoas não negras e com isso realizaram-se denúncias nos órgãos competentes para apuração, exigindo do Estado a implementação de ferramentas que garantisse a reserva. O objetivo deste estudo foi analisar o processo de seleção dos candidatos cotistas (AF1B1/L2, AF1B2/L10, AF2B1/L6 e AF2B2/L14) de graduação presencial da Universidade Federal de São João del- Rei, entre 2019 e 2021, a partir da implementação da Comissão de Hetereoidentificação. Para tal análise, foi realizada busca nos documentos institucionais.


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  • WANDERSON RESENDE MENDES
  • A MONETIZAÇÃO DA SAÚDE NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS

  • Orientador : CARLOS EDUARDO DURANGE DE CARVALHO INFANTE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DANIELA MARTINS DINIZ
  • CARLOS EDUARDO DURANGE DE CARVALHO INFANTE
  • ANDRE LUIS BERTASSI
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • EDUARDO GIAROLA
  • Data: 11/05/2022

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  • O adicional de insalubridade é uma contraprestação pecuniária percebida por quem está laborando em um ambiente insalubre. Um ambiente insalubre precisa receber melhorias para eliminar ou neutralizar a insalubridade e assim, proteger a saúde de quem está laborando naquele local. Este estudo pretende verificar quais as providências adotadas pelas Instituições Federais de Ensino Superior de Minas Gerais após a emissão de um laudo de insalubridade. Pretende-se analisar se são implantadas melhorias de infraestrutura nos ambientes de trabalho insalubres suficientes para eliminar ou neutralizar a insalubridade, protegendo a saúde dos servidores públicos e consequentemente reduzindo gastos públicos com adicionais de insalubridade. Ou se estas Instituições se restringem apenas ao pagamento do adicional de insalubridade, fenômeno conhecido como monetização da saúde. Para desenvolver essa pesquisa, foi realizada uma coleta e análise dessas informações por meio do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), ferramenta disponibilizada pela Lei de Acesso à Informação. Caso conclua-se que a maioria das Instituições pesquisadas se restringem apenas ao pagamento do adicional de insalubridade, será realizada a segunda parte da pesquisa, com a finalidade de analisar os motivos da manutenção de uma contraprestação pecuniária em vez da proteção à saúde.


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  • CELSIMARA MARTINS DO CARMO GUIMARAES
  • A BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA E A EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI

  • Orientador : MARCELLO ANGOTTI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRE LUIS BERTASSI
  • CAROLINA MAFRA DE SA
  • MARCELLO ANGOTTI
  • PABLO LUIZ MARTINS
  • Data: 30/05/2022

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  • A educação a distância (EaD) tem um impacto positivo na universalização e democratização do conhecimento na sociedade. Nesse contexto, o crescimento da EaD desafia as bibliotecas universitárias a assumirem seus papéis de espaço de socialização do conhecimento e equipamento de apoio pedagógico. A revisão bibliográfica indica que a ausência da participação do bibliotecário na concepção do curso EaD, aliada às deficiências no planejamento de serviços bibliotecários e à falta de estrutura das bibliotecas dos polos, promovem o descontentamento com os serviços disponibilizados devido à baixa qualidade destes, comprometendo o trabalho de construção da competência informacional. Isto posto, questiona-se, no que tange aos cursos de graduação ofertados na modalidade a distância, com relação ao papel desempenhado por uma biblioteca universitária (BU), como a BU pode contribuir na qualidade dos cursos de graduação EaD da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)? Esta pesquisa tem como objetivo geral elaborar uma proposta de atuação da BU da UFSJ junto aos cursos de graduação EaD. Para a consecução do objetivo geral, são propostos dois objetivos específicos: o primeiro é fazer um diagnóstico para verificar como a BU pode contribuir nas atividades de acesso à informação e construção do conhecimento; o segundo é propor um protocolo com ações que favoreçam o acesso à informação e o desenvolvimento da competência informacional na EaD da UFSJ. A presente pesquisa usa três métodos de coleta de dados: pesquisa documental, entrevista e questionário. O estudo contempla os atores do curso de Licenciatura em Filosofia pelo polo de Franca (São Paulo): bibliotecário do polo, docentes, discentes ativos e egressos. Os resultados revelaram que mudanças devem ser promovidas na biblioteca do polo de Franca e da UFSJ, a fim de criar uma política informacional para atendimento dos alunos EAD. Finalmente, foi apresentado um protocolo de ações para promover o acesso à informação e o desenvolvimento da competência informacional na UFSJ.


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  • It is expected that university libraries are one of the main pedagogical support equipment for teachers and students in the teaching and learning process. The growth of Distance Education (EaD) challenges the BU to provide quality service and meet the needs of EaD students, who have a different profile from the on-site modality students. Given the above, this research aims to verify how the university library of the Federal University of São João del-Rei has acted as an information provider for the academic community in favor of access and use of information in distance education and to analyze the adequacy products and services offered in relation to the informational needs of students in this modality. Thus, a descriptive and exploratory research will be carried out based on a semi-structured interview with the manager of the Distance Education Center in order to contextualize the history and perspective of distance education in the institution. Then a questionnaire will be applied to active and alumni students in order to qualitatively discuss the role of the library as a support infrastructure for Ead and identify possible needs for creating information services or adapting existing services. Data analysis will be done from the statistical tabulation of data.

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  • LUANA LETICIA DE OLIVEIRA ALVES
  • O GÊNERO NA OCUPAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI: O TETO DE VIDRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  • Orientador : PABLO LUIZ MARTINS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLA LEILA OLIVEIRA CAMPOS
  • CAROLINE MIRIA FONTES MARTINS
  • MAGNA LEITE CARVALHO
  • PABLO LUIZ MARTINS
  • VANIA APARECIDA REZENDE
  • Data: 25/07/2022

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  • A temática desta pesquisa diz respeito às relações de gênero, com enfoque na representatividade das mulheres nos cargos de gestão da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). O objetivo é analisar os Cargos de Direção, em relação ao gênero de seu ocupante, na UFSJ. Realizou-se uma busca documental no portal eletrônico da UFSJ e entrevistas semiestruturadas com o atual reitor e os ex-reitores da universidade. As entrevistas foram analisadas pela Análise do Discurso Francesa (AFD). Os resultados permitem perceber que os reitores da UFSJ sempre tiveram como preocupação que a gestão representasse os diferentes membros da comunidade acadêmica, inclusive as mulheres; contudo a instituição sempre apresentou uma menor participação feminina na gestão, que foi sendo sanada ao longo do tempo. Atualmente a universidade apresenta uma distribuição mais equilibrada em relação à participação feminina na gestão; entretanto, a instituição nunca se preocupou em criar políticas e ferramentas para promover a participação das mulheres nos altos postos


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  • The theme of this research concerns gender relations, focusing on the representation of women in management positions at the Federal University of São João del-Rei (UFSJ). The objective is to analyze the management positions, in relation to the gender of their occupant, at UFSJ. A document search was carried out on the UFSJ electronic portal and semi-structured interviews were carried out with the current Dean and former Deans of the university. The interviews were analyzed by the French Discourse Analysis (AFD). The results show that the UFSJ deans have always been concerned that the management represent the different members of the academic community, including women, however the institution has always presented a lower female participation in management, which has been remedied over time and currently the university has a more balanced distribution in terms of female participation in management. However, the institution never bothered to create policies and tools to promote the participation of women in high positions.

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  • BRUNO ROCHA CAMPOS
  • A GESTÃO DA QUALIDADE EM UM HOSPITAL PÚBLICO: Desafios e proposições

  • Orientador : PABLO LUIZ MARTINS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CAROLINE MIRIA FONTES MARTINS
  • MAGNA LEITE CARVALHO
  • MARIA APARECIDA CURI
  • PABLO LUIZ MARTINS
  • Data: 11/10/2022

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  • presente estudo tem como objetivo geral realizar um diagnóstico situacional do HRBJA para identificar possíveis gargalos na implantação da Gestão da Qualidade. Como objetivos específicos, a pesquisa pretende levantar e analisar as evoluções das estruturas, dos serviços e do financiamento do SUS; diagnosticar o cenário e os procedimentos da Gestão da Qualidade em Saúde; realizar um diagnóstico situacional do HRBJA; além de elaborar uma proposta de intervenção que auxilie o HRBJA no processo de implantação da Gestão da Qualidade. Para isso, realizou-se uma pesquisa qualitativa, de natureza aplicada, exploratória, bibliográfica e documental, classificada como um estudo de caso, cuja base se deu por uma investigação empírica. O contexto do estudo partiu do cenário da evolução do SUS no Brasil e passou ao hospital estudado em seu panorama geral e, especificamente, às auditorias realizadas com a finalidade de diagnosticar a Gestão da Qualidade no HRBJA. Os resultados apontam para a fragilidade do processo existente, em razão das diversas restrições estruturais. Ficou evidenciado que o HRBJA iniciou, de maneira embrionária, o processo de Gestão da Qualidade desde 2014. Entretanto, as auditorias internas realizadas pelo hospital apontam para a necessidade de maior atenção ao processo de divulgação e utilização dos instrumentos gerenciais por parte das equipes. Os apontamentos indicam que os instrumentos gerenciais são utilizados de maneira insuficiente, além de uma baixa divulgação do processo de Gestão da Qualidade. Como medidas propostas para subsidiar a instrumentalização do processo de gestão no HRBJA, observa-se a necessidade de estruturação do escopo da Qualidade, a construção do macroprocesso do hospital, a capacitação dos servidores e o desenvolvimento das ferramentas da Qualidade.


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  • The present study has the general objective of carrying out a situational diagnosis of the HRBJA to identify possible bottlenecks in the implementation of Quality Management. As specific objectives, the research intends to raise and analyze the evolution of the structures, services and financing of the SUS; diagnose the scenario and procedures of Quality Management in Health; perform a situational diagnosis of the HRBJA; in addition to preparing an intervention proposal that helps HRBJA in the process of implementing Quality Management. For this, qualitative research was carried out, of an applied, exploratory, bibliographic and documentary nature, classified as a case study, based on an empirical investigation. The context of the study started from the scenario of the evolution of the SUS in Brazil and passed to the hospital studied in its general panorama and, specifically, to the audits carried out with the purpose of diagnosing Quality Management in the HRBJA. The results point to the fragility of the existing process, due to the various structural restrictions. It was evident that the HRBJA started, in an embryonic way, the Quality Management process since 2014. However, the internal audits carried out by the hospital point to the need for greater attention to the process of dissemination and use of management tools by the teams. The notes indicate that the management instruments are used insufficiently, in addition to a low dissemination of the Quality Management process. As proposed measures to support the instrumentalization of the management process in the HRBJA, there is a need to structure the scope of Quality, the construction of the hospital's macro process, the training of servers and the development of Quality tools.

     

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  • THAIZA MERCEDES SILVA E SOUSA
  • A gestão orçamentária municipal no enfrentamento ao COVID: análise da situação economico-financeira DE UM MUNICÍPIO MINEIRO DE PEQUENO PORTE.

  • Orientador : ANDRE LUIS BERTASSI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRE LUIS BERTASSI
  • LEANDRO RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
  • LUIZ GUSTAVO CAMARANO NAZARETH
  • PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • Data: 25/10/2022

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  • O presente trabalho realiza uma análise circunscrita na esfera municipal, identificando a condição econômico-financeira de um município mineiro de pequeno porte para lidar com o cenário apresentado no período da pandemia COVID-19 e dar continuidade no atendimento das demandas públicas subsequentes. Foi revisitada a literatura sobre a realidade administrativa e de organização orçamentária do Estado brasileiro, adentrando em particularidades incidentes sobre a esfera municipal. Para elucidação das análises e verificação da existência de impacto da pandemia sobre a sustentabilidade econômico-financeira de um pequeno município, foi considerada a cidade de Ritápolis/MG, como fonte de dados e averiguação das possibilidades levantadas. A partir de uma pesquisa de abordagem mista (quanti-qualitativa) foram levantados dados e relatórios fiscais da cidade em epígrafe via Portal Transparência e Portal do TCU/MG, para exame das receitas e despesas no período de 2015 a 2021. Pelo estudo, foi possível perceber que a pandemia apresentou uma baixa influência na estrutura orçamentária do município e nas condições próprias de sustentabilidade econômico-financeira, visto que ele se evidenciou dependente, mesmo antes do COVID-19, das transferências governamentais.


  • Mostrar Abstract
  • The management of any organization is based on the basic pillar of administrative functions, namely: planning, organizing, directing, and controlling. However, according to the specificity and operating characteristics of the various organizations, these basic functions take on rules and peculiarities that impose their own challenges. In this sense, investigating the economic and financial conditions of an organization's response to the variations that occur in the external environment is a fundamental theme for the sustainability of institutions. Specifically in the public sphere, when looking at the budget management of the sphere closer to the demands of citizens, the municipalities, a fundamental analysis of the ability of these entities to respond to social problems emerges. In this sense, the present study seeks to perform a circumscribed analysis in the municipal sphere, identifying the economic and financial condition of municipalities to deal with the budgetary scenario presented during the period of the COVID-19 pandemic and to continue to meet public demands.

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  • ANGELICA LETICIA FREITAS SOUZA
  • MATURIDADE EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS: ESTUDO EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS

  • Orientador : PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • PAULO ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
  • Data: 25/10/2022

  • Mostrar Resumo
  • A partir da década de 1990, o setor público tem buscando implantar ferramentas gerenciais utilizadas no setor privado para melhorar a prestação de seus serviços. As ferramentas da gestão de projetos são bastante utilizadas, pois possibilitam a otimização de boas práticas para se alcançar os objetivos institucionais. Estudos apontam que é possível identificar o nível de maturidade em gerenciamento de projetos das organizações com a utilização de um modelo de maturidade. Nesse sentido, o objetivo dessa pesquisa foi avaliar o nível de maturidade em gerenciamento de projetos na Universidade Federal de São João del-Rei, a partir da aplicação do questionário proposto no Modelo de Maturidade em Gerenciamento de Projetos | Prado-MMGP.  A pesquisa pode ser classificada como descritiva, com a combinação das técnicas qualitativa e quantitativa. O modelo de Prado-MMGP foi escolhido por ser considerado simples, de fácil aplicação e por permitir a comparação dos resultados obtidos com outras instituições no país. Os setores participantes da pesquisa foram PROGP, PROAE, DPLAG, DIMAP, DIPRE, DIPAP e NTINF, que alcançaram nota final de maturidade entre 1 e 3,16 pontos. O valor médio da avaliação final de maturidade da instituição foi de 2,22, que correspondente a um índice fraco de maturidade. Considerando os resultados alcançados, foram propostas ações como sugestão de melhorias para que a instituição possa crescer na maturidade em gerenciamento de projetos.


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  • Since the 1990s, the public sector has sought to implement management tools used in the private sector to improve the provision of its services. Project management tools are widely used as they enable the optimization of good practices to achieve institutional goals. Studies show that it is possible to identify the level of maturity in project management in organizations using a maturity model. In this sense, the aim of this research was to evaluate the level of maturity in project management at the Federal University of São João del-Rei, from the application of the questionnaire proposed in the Maturity Model in Project Management | Prado-MMGP. The research can be classified as descriptive with a combination of qualitative and quantitative techniques. The Prado-MMGP model was chosen because it is considered simple, easy to apply and because it allows the comparison of results obtained with other institutions in the country. The sectors participating in the research were PROGP, PROAE, DPLAG, DIMAP, DIPRE, DIPAP and NTINF, which reached a final maturity grade between 1 and 3.16 points. The average value of the institution's final maturity assessment was 2.22, which corresponds to a weak maturity rate. Considering the results achieved, improvement actions were proposed, so that, the institution can grow in maturity in project management.

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  • FERNANDO PENAFIEL
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    PARTICIPAÇÃO E LEGITIMAÇÃO DE ESPAÇOS INSTITUCIONAIS: UM ESTUDO A PARTIR DA PERCEPÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO DE VILHENA - RO

  • Orientador : VANIA APARECIDA REZENDE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RENATA PEDRETTI MORAIS LIMA
  • CAROLINE MIRIA FONTES MARTINS
  • VANIA APARECIDA REZENDE
  • VIRGÍLIO CÉZAR DA SILVA E OLIVEIRA
  • Data: 31/10/2022

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  • A redemocratização do Estado nacional possibilitada pela Constituição brasileira de 1988 pautou uma nova concepção democrática, com caráter mais participativo de esfera pública, assentada na busca do fortalecimento do caráter deliberativo local. Com isso, os entes da Federação criaram espaços institucionais onde indivíduos que compõem o corpo social podem participar, sugerir e deliberar sobre a formulação e acompanhamento de políticas públicas e aplicação de recursos orçamentários. Levando em consideração a importância do tema da participação social na gestão pública, a pesquisa tem como objetivo analisar a percepção dos membros do Poder Legislativo do município de Vilhena, no estado de Rondônia, sobre a (des)legitimação dos espaços institucionais de participação social locais. Especificamente, a pesquisa pretende: a) Identificar os espaços institucionais de participação da sociedade no município de Vilhena; b) Analisar a composição, paridade e os modelos deliberativos dos conselhos gestores do município de Vilhena; c) Compreender a dinâmica local de participação social na visão dos parlamentares locais; e d) Analisar o conhecimento dos parlamentares sobre a participação social no município de Vilhena. Para isso, pretende-se realizar uma pesquisa aplicada, realizando um estudo de caso com abordagem qualitativa, com coleta de dados via pesquisa documental e entrevistas com roteiro de questões previamente estabelecidas. Pretende-se realizar a entrevista com todos os 13 parlamentares do município com posterior transcrição, tratamento, análise e interpretação dos resultados de acordo com a teoria da análise de conteúdo pautada em categorias e critérios de análise que serão definidos ao longo da pesquisa. 


  • Mostrar Abstract
  • The redemocratization of the national state made possible by the Brazilian Constitution of 1988 guided a new democratic conception, with a more participative character of the public sphere, based on the search to strengthen the local deliberative character. With this, the entities of the Federation created institutional spaces where individuals that make up the social body can participate, suggest and deliberate on the formulation and monitoring of public policies and the application of budgetary resources. Taking into account the importance of the theme of social participation in public management, the research aims to analyze the perception of members of the Legislative Power in the municipality of Vilhena, in the state of Rondônia, on the (de)legitimation of institutional spaces for local social participation. Specifically, the research aims to: a) Identify the institutional spaces for society's participation in the municipality of Vilhena; b) Analyze the composition, parity and deliberative models of the managing councils of the municipality of Vilhena; c) Understand the local dynamics of social participation in the view of local parliamentarians; and d) Analyze the knowledge of parliamentarians about social participation in the municipality of Vilhena. For this, it is intended to carry out an applied research, carrying out a case study with a qualitative approach, with data collection by document research and interviews with a script of previously established questions. It is intended to conduct the interview with all 13 parliamentarians in the city with subsequent transcription, treatment, analysis and interpretation of results according to the theory of Content Analysis based on categories and analysis criteria that will be defined throughout the research.

2021
Dissertações
1
  • DANIEL GUSTAVO DOS SANTOS
  • INFLUÊNCIA DO AUXÍLIO DE PROMOÇÃO SOCIOACADÊMICA NA PERMANÊNCIA E NO DESEMPENHO ACADÊMICO DOS COTISTAS DE RENDA EM UMA UNIVERSIDADE FEDERAL

  • Orientador : PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRE LUIS BERTASSI
  • FERNANDA MARIA DE ALMEIDA
  • NICHOLAS JOSEPH TAVARES DA CRUZ
  • PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • Data: 27/08/2021

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  • Para democratizar o ensino superior público no Brasil foram instituídas políticas públicas voltadas ao acesso e à permanência. A Lei de Cotas que tem por objetivo a garantia de uma reserva de vagas e o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) que busca a ampliação das condições de permanência, são exemplos dessas políticas contemporâneas que se encontram implementadas nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Na Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) o auxílio de promoção socioacadêmica é um dos principais Programas de Assistência Estudantil desenvolvido com recursos do Pnaes. O objetivo deste estudo foi avaliar se o auxílio de promoção socioacadêmica influenciou na permanência e no desempenho acadêmico dos ingressantes por cotas de renda entre o primeiro semestre de 2016 e o segundo semestre de 2019. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental. Historiou-se de forma breve a evolução da universidade, em seguida foi abordada a expansão do ensino superior no Brasil até os anos 2000, posteriormente discorreu-se sobre as políticas públicas para ampliação do acesso e da permanência no ensino superior brasileiro com foco no setor público. Abordou-se também o acesso e a permanência como questões complementares para democratizar o ensino superior público e por fim a avaliação de políticas públicas e programas sociais assim como a literatura que trata da influência do Pnaes no desempenho acadêmico e na evasão. Como procedimentos metodológicos para a análise dos dados foram utilizados o teste t e teste U de Mann Whitney para comparação do desempenho acadêmico. Aplicou-se a regressão logística binária para verificar a predição do auxílio na permanência além da utilização do indicador de permanência construído e por fim foi realizada uma análise temática categorial das observações deixadas pelos discentes referentes ao motivo do cancelamento de matrícula. Os resultados referentes ao desempenho acadêmico demonstraram não haver diferença estatisticamente significativa entre cotistas de renda beneficiários e não beneficiários do auxílio em 33 dos 38 cursos analisados. O resultado da regressão logística demonstrou que o auxílio de promoção socioacadêmica foi um previsor significativo em 21 dos 38 cursos analisados, aumentando as chances de permanência para cotistas de renda e os indicadores apontaram a superioridade da permanência dos cotistas de renda que tiveram o auxílio em relação aos que não tiveram em quase todos os cursos. A análise temática demonstrou que mais de 64% dos cotistas de renda registraram mudança de IES, mudança de curso na UFSJ, mudança de curso ou pretensão em mudar de curso, sendo que beneficiários do auxílio superaram consideravelmente os não beneficiários nas duas primeiras categorias. A insuficiência de recursos financeiros representou 7,78% dos motivos para a não permanência, registrada predominantemente por cotistas de renda que não tiveram auxílio.  A avaliação realizada demonstrou a eficácia do Programa de Assistência Estudantil no cumprimento do objetivo do Pnaes relacionado à redução das taxas de evasão (aumento da permanência) de forma que o auxílio financeiro tem sido fundamental para manutenção do vínculo dos discentes oriundos das classes de renda mais baixas com a instituição.


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  • To democratize public higher education in Brazil, public policies aimed at access and permanence were instituted. The Quotas Law, which aims to guarantee a reserve of places and the National Student Assistance Program (Pnaes), which seeks to expand permanence conditions, are examples of these contemporary policies that are being implemented in Federal Institutions of Higher Education ( Ifes). At the Federal University of São João del-Rei (UFSJ) the support for socio-academic promotion is one of the main Student Assistance Programs developed with resources from Pnaes. The aim of this study was to assess whether the socio-academic promotion aid influenced the permanence and academic performance of freshmen by income quotas between the first semester of 2016 and the second semester of 2019. A bibliographical and documentary research was carried out. The evolution of the university was briefly described, followed by the expansion of higher education in Brazil until the 2000s, later on public policies for expanding access and permanence in Brazilian higher education with a focus on the sector were discussed. public. Access and permanence were also addressed as complementary issues to democratize public higher education and, finally, the evaluation of public policies and social programs, as well as the literature dealing with the influence of Pnaes on academic performance and dropout. As methodological procedures for data analysis, t test and Mann Whitney U test were used to compare academic performance. Binary logistic regression was applied to verify the prediction of assistance during permanence, in addition to the use of the constructed permanence indicator, and finally, a categorical thematic analysis of the observations left by students regarding the reason for canceling enrollment was performed. The results regarding academic performance showed no statistically significant difference between income quota beneficiaries and non-beneficiaries of the aid in 33 of the 38 courses analyzed. The result of the logistic regression showed that the support for socio-academic promotion was a significant predictor in 21 of the 38 courses analyzed, increasing the chances of permanence for income quota holders, and the indicators pointed to the superiority of permanence of income quota holders who had the aid in relation to those who did not have it in almost all courses. The thematic analysis showed that more than 64% of the income quota holders registered change of HEI, change of course at UFSJ, change of course or intention to change course, with aid beneficiaries considerably surpassing non-beneficiaries in the first two categories. Insufficient financial resources represented 7.78% of the reasons for non-permanence, predominantly registered by income quota holders who did not receive assistance. The evaluation carried out demonstrated the effectiveness of the Student Assistance Program in fulfilling the Pnaes objective related to the reduction of dropout rates (increased permanence) so that financial assistance has been essential for maintaining the bond of students from higher income classes. losses with the institution.

2
  • MATHEUS GOMES DE ALMEIDA
  • LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CUMPRIMENTO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA E DA PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG

  • Orientador : VANIA APARECIDA REZENDE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GUSTAVO MELO SILVA
  • MARCOS TANURE SANABIO
  • MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS
  • PATRÍCIA APARECIDA FERREIRA
  • VANIA APARECIDA REZENDE
  • Data: 16/12/2021

  • Mostrar Resumo
  • O direito de acesso à informação pública está diretamente ligado à democracia e está previsto
    na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Além do mais, a publicidade é um
    dos princípios da administração pública positivados na Constituição, sendo essencial para o
    controle social, para o accountability e para a participação social. Embora previsto pela
    Constituição, a legislação brasileira carecia de uma legislação específica que regulamentasse
    o direito constitucional de se obterem informações públicas, sobretudo pela existência da
    cultura do sigilo, oriunda do patrimonialismo que faz parte do Estado brasileiro há séculos.
    Em 2011, foi aprovada a Lei 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), que buscou
    estabelecer responsabilizações, procedimentos e prazos para o fornecimento das informações
    públicas solicitadas pelos interessados, estabelecendo também a obrigatoriedade da
    publicação proativa de determinadas informações por parte do poder público. Este trabalho
    tem o objetivo de verificar a observância das normas relativas ao dever de transparência ativa
    e de transparência passiva ditadas pela LAI no âmbito da Universidade Federal de São João
    del-Rei (UFSJ). Foi feita pesquisa documental no site da UFSJ, na página de Acesso à
    Informação, para aferir a observância das obrigações de transparência ativa; enquanto para
    aferir a transparência passiva foram utilizados os dados estatísticos de atendimento a pedidos
    de acesso à informação feitos à instituição. Foram aplicados ainda questionários em uma
    amostra de servidores, no intuito de verificar a percepção dos servidores sobre a LAI e buscar
    traços da cultura do sigilo na instituição. Os dados encontrados mostram que a UFSJ não
    cumpre os preceitos de transparência ativa determinados pela LAI de forma efetiva, embora a
    transparência passiva seja cumprida pela instituição de maneira satisfatória. Por fim, foi
    elaborado um relatório diagnóstico do cumprimento da LAI na instituição, com 42 propostas
    de intervenções de melhoria e adequação ao que determina a Lei 12.527/2011.


  • Mostrar Abstract
  • The right to access public information is directly linked to democracy and is provided for in the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil. Furthermore, publicity is one of the principles of public administration established in the Constitution, being essential for social control, for accountability and for social participation. Although provided for by the Constitution, Brazilian legislation lacked specific legislation that would regulate the constitutional right to obtain public information, especially due to the existence of the culture of secrecy, arising from patrimonialism that has been part of the Brazilian State for centuries. In 2011, Law 12,527/2011, the Access to Information Law (LAI), was approved, which sought to establish responsibilities, procedures and deadlines for the provision of public information requested by interested parties, also establishing the obligation to proactively publish certain information by part of the public power. This work aims to verify the observance of the norms related to the duty of active and passive transparency dictated by Law nº 12,527/2011 - Law of Access to Information - in the scope of the Federal University of São João del-Rei (UFSJ). Documentary research will be carried out on the website of the Access to Information section of the institution surveyed to assess compliance with the obligations of active transparency, while to assess passive transparency statistical data will be used to respond to requests for access to information made to the institution. Questionnaires will also be applied to a sample of public servants, in order to verify the perception of public servants about the Access to Information Law and to seek traces of the culture of secrecy in the institution. Finally, a diagnostic report of the institution's compliance with the LAI will be prepared, with proposals for improvement interventions, if applicable.

     

2019
Dissertações
1
  • GREICIELE MATEUS POLICARPO MARTINS
  • A CAPACITAÇÃO BASEADA NA GESTÃO POR COMPETÊNCIAS EM UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO
  • Orientador : PABLO LUIZ MARTINS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA APARECIDA CURI
  • CAROLINE MIRIA FONTES MARTINS
  • DENISE CARNEIRO DOS REIS BERNARDO
  • PABLO LUIZ MARTINS
  • Data: 22/10/2019

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  • A administração pública brasileira vem buscando, há vários anos, garantir a eficiência do serviço público por meio da profissionalização e aperfeiçoamento dos servidores. Por isso, instituiu, por meio do Decreto nº 5.707/2006, a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP). Como parte dessa Política, o governo propôs a implantação da Gestão por Competências no serviço público, por meio da capacitação. O objetivo deste trabalho é propor um modelo de plano institucional de capacitação que contribua para a aplicação da Gestão por Competências no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) – Campus Congonhas. Para o alcance dos objetivos desta pesquisa, foi utilizado o método de Estudo de Caso. Quanto à natureza dos objetivos, a presente pesquisa é descritiva e, em relação à natureza dos resultados, aplicada. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental, entrevista semiestruturada e observação participante. Para análise dos dados, foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. Os dados obtidos demonstraram que o Programa Institucional de Capacitação do IFMG busca atender à legislação da PNDP, porém não se apresenta como um instrumento baseado na Gestão por Competências. Como resultado da pesquisa e proposta de intervenção, foi apresentado um Plano de Capacitação por Competências para o IFMG Campus Congonhas, conforme objetivo proposto.

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  • The Brazilian public administration comes searching, several years ago, ensure the efficiency of the public service, through the professionalization and improvement of servers. Therefore, instituted, through of to Decree 5.707/2006, the National Policy of the Personnel Development (PNDP). As part of this Policy, the government propose the implantation of the Competency-based Management on the public service, through the capacitation. The objective of this work is to propose a model of the institutional plan of the capacitation to contribute to the application of the Competency-based Management on the Minas Gerais’s Federal Institute of Education, Science and Technology (IFMG) – Congonhas Campus. To achieve the objective of this research, was utilized the Case Study method. Regarding the nature of the objectives, the present research is descriptive and, regarding the nature of the
    results, applied. The data was gathers through the documental research, half structure interview and participant observation. For data analysis was utilized the content analysis technique. The obtained data demonstrated that the IFMG’s Institutional Program of the Capacitation search meet to the PNDP legislation however does not presents himself as an instrument based in Competency-based Management. As result of the research and intervention propose, was presented a Competence Training Plan for the IFMG Congonhas, according proposed objective
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  • MARCO TÚLIO DA SILVA GOMES
  • Ouvidorias no apoio à governança pública: um estudo de caso em uma instituição federal de ensino superior

  • Orientador : ROBERTO DO NASCIMENTO FERREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRE LUIS BERTASSI
  • GUSTAVO MELO SILVA
  • LEANDRO RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
  • LUIZ GUSTAVO CAMARANO NAZARETH
  • ROBERTO DO NASCIMENTO FERREIRA
  • Data: 31/10/2019

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  • As ouvidoriaspúblicas, surgidas no Brasil como uma adaptação da figura do ombudsmanes-candinavo, tiveram uma expansão acelerada nas primeiras décadas do século XXIna esteira do movimento da governança pública, tendo como premissamelhorar a interlocução entre a administração pública e a sociedade. No entanto, a falta de um marco regulatório para sua atuação gerou uma heterogeneidade deste instituto no país, suscitando o problema de como aumentar sua efetividade nas organizações. Neste trabalho, o objetivo geral foirealizar um diagnóstico do funcionamentoda Ouvidoria Geral da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), para identificação de medidas que possam para torná-la mais efetiva.Foi adotada uma metodologia classificada comopesquisa aplicada, de caráter descritivo e exploratório, com abordagem mista qualitativa e quantitativa. O meio utilizado foi um estudo decaso, com o uso de pesquisadocumental para levantamento do histórico de funcionamento do setor e aplicação de questionário semiestruturado para investigar as percepções da comunidade inter-na da Universidade quanto ao conhecimento e a utilização do serviço de ouvidoria. Os resul-tados revelaram que, apesar de haver regulamentação normativa interna bem definida, há ins-tabilidade,descontinuidade e baixa autonomia na atuação daOuvidoria,desde a sua criaçãoem 2005. Os dados também apontaram que a Ouvidoria é ainda pouco conhecida pela comu-nidade universitária, especialmente entre os alunos, e a participação dos usuários bastante restrita. Ainda assim, foiconsiderada um órgão muito importante pela maiorparte dos pesqui-sados. Há também uma pequena parcela que demonstra desconfiança e ceticismo quanto a sua efetividade. A partir do diagnóstico realizadoe da identificação de oportunidades de melhoria, foi elaborada uma proposta de intervenção, sugerindo um conjunto de ações para aumentar a efetividade da Ouvidoria enquanto instância interna de apoio do sistema de governança. Essas ações dizem respeito a regulamentação; comunicação e divulgação; infraestruturae canais de atendimento; pessoal e capacitação; e boas práticas de governança pública. Entre as principais limitações estão a ausência da perspectiva do público externo à Universidade e terceirizados além da dificuldade na obtenção de dados sobre as manifestações já registradas. Concluiu-se que há na ouvidoria pública universitária potencial para desenvolvimento e exercício de um amplo leque de competências e que há a necessidade de maior apoio institucional para elevar sua efetivi-dade e credibilidade perante a sociedade.


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  • The public ombudsmen, which emerged in Brazil as an adaptation of the figure of the Scan-dinavianombudsman, had an accelerated expansion in the first decades of the 21st century in the wake of the public governance movement, with the premise of improving the dialogue be-tween public administration and society. However, the lack of a regulatory framework for its action has generated a heterogeneity of this institute in the country, raising the problem of how to increase its effectiveness in organizations. In this work, the general objective was to carry out an institutional diagnosis of the Ombudsman's Office of the Universidade Federal deOuro Preto (UFOP), to identify measures that may make it more effective. A methodology classified as applied, descriptive and exploratory research with a qualitative and quantitative approach was adopted. The method used was a case study, with the use of documentary re-search to survey the history of the sector's operation and the application of a semi-structured questionnaire to investigate the perceptions of the University's internal community regarding the knowledge and use of the ombudsman service. The results revealed that, although there is a well-defined internal normative regulation, there is instability, discontinuity and low auton-omy in the Ombudsman's performance, since its creation in 2005. The data also indicated that the Ombudsman is still little known by the university community. especially among students, and very limited user participation. Nevertheless, it was considered a very important organ by most respondents. There is also a small portion that shows distrust and skepticism about its effectiveness. Based on the diagnosis made and the identification of opportunities for im-provement, an intervention proposal was prepared, suggesting a set of actions to increase the effectiveness of the Ombudsman as an internal support body of the governance system. These actions respect the regulation; communication and dissemination; infrastructure and service channels; personnel and training; and good public governance practices. Among the main limitations are the absence of the perspective of the public outside the University and out-sourced workers, and also the difficulty in obtaining data on the manifestations already regis-tered.It was concluded that there is potential in the university public ombudsman for the de-velopment and exercise of a wide range of competences and that there is a need for greater institutional support to increase its effectiveness and credibility towards society.

2018
Dissertações
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  • BERNARDO CINTRA TEODORO
  • Qualidade de Vida no Trabalho de Servidores Técnico-Administrativos em Educação: uma análise em uma Universidade Federal do Estado de Minas Gerais

  • Orientador : PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRE LUIS BERTASSI
  • BRUNO PEDROSO
  • PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • Data: 09/10/2018

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  • O objetivo desta pesquisa foi conhecer e avaliar a percepção quanto à qualidade de vida no trabalho (QVT) dos técnico-administrativos em educação de uma Universidade Federal, visando contribuir para a implantação de Programas de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT) em prol da melhoria do ambiente laboral. Para isso foi delineada uma pesquisa de campo exploratória, constando de pesquisa bibliográfica e aplicação do Total Quality of Work Life - TQWL-42, elaborado por Pedroso (2010) para avaliação da QVT. A amostra constou de 176 servidores, a maioria do sexo feminino, casados, com escolaridade superior completa, nível D de classificação do cargo, com incentivo à qualificação, não participantes de PQVT e com cerca de oito anos como servidor. Para análise dos resultados foi utilizada a escala de classificação de qualidade de vida no trabalho proposta por Timossi et al. (2009). Quanto ao nível de classificação da QVT, observou-se que Segurança de Emprego, Capacidade de trabalho, Significância da tarefa e Relações interpessoais apresentaram o maior valor, sugerindo satisfação dos respondentes quanto a estes aspectos. Os aspectos Serviços de saúde e Assistência social, Benefícios extras e Jornada de trabalho tiveram valores menores, indicando insatisfação. Os outros aspectos observados indicaram uma classificação do nível de satisfação próximo a neutralidade com tendência para satisfação. O escore global da avaliação da QVT obtido foi de 58,49, indicando satisfação, tendo em vista encontrar-se entre 50 e 75 da escala de classificação utilizada na análise. A autoavaliação da QVT obteve um escore de 58,03, bem próximo ao escore global gerado pelo TQWL-42, demonstrando que os servidores percebem sua QVT próxima à realidade encontrada. Por fim, foram formuladas contribuições para o Setor de Gestão de Pessoas para a implantação de Programas de QVT.


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  • The objective of this research was to know and evaluate the perception regarding the quality of work life (QWL) of the administrative-technicians in education of a Federal University, aiming to contribute to the implementation of Quality of Work Life Programs (QWLP) to improve the work environment. For that, an exploratory field research was drawn up, consisting of bibliographic research and application of the Total Quality of Work Life - TQWL-42, elaborated by Pedroso (2010) for QWL evaluation. The sample consisted of 176 public employees, most of them female, married, with graduate degree, D level of job classification, with qualification incentive, non-QWLP participants and average of eight years as a public employee. For the analysis of the results it was used the scale of classification of quality of work life proposed by Timossi et al. (2009). Regarding the level of classification of QWL, it was observed that Job Security, Work Capacity, Task Significance and Interpersonal Relations presented the highest values, suggesting respondents' satisfaction with these aspects. The aspects of Health Service and Social Assistance, Extra benefits and Work time had lower values, indicating dissatisfaction. The other aspects observed indicated a classification of the level of satisfaction near neutrality with a tendency to satisfaction. The global QWL score obtained was 58.49, indicating satisfaction, as it was between 50 and 75 of the classification scale used in the analysis. The QWL self-assessment obtained a score of 58.03, very close to the overall score generated by the TQWL-42, demonstrating that the public employees perceive their QWL close to the reality found. Finally, contributions were made to the People Management Sector for the implementation of QWL implementation of QWL Programs.

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  • RAPHAELA SILVA RIBEIRO
  • AS PERCEPÇÕES E ARTES INVISÍVEIS DE FAZER DE SERVIDORES ORDINÁRIOS NO CONTEXTO DE UM PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS

  • Orientador : JULIANA CRISTINA TEIXEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ELISA YOSHIE ICHIKAWA
  • JULIANA CRISTINA TEIXEIRA
  • VANIA APARECIDA REZENDE
  • Data: 25/10/2018

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  • O dinamismo do mercado e da sociedade, facilitado pela expansão do acesso aos meios de informação e comunicação, leva as organizações, tanto públicas como privadas, a se reconfigurem, vistas à sua sobrevivência e competitividade. Sobretudo nas últimas décadas, o Estado tem buscado modelos mais modernos de gestão, que necessariamente perpassam por uma abertura para a participação social na tomada de decisões. Assim, alicerçado na Teoria do Cotidiano de Michel de Certeau, que enxerga resistências e subversões à ordem dominante, desenvolvidas por sujeitos situados nas bases hierárquicas das organizações, o objetivo deste trabalho foi investigar estas práticas durante o planejamento estratégico participativo e sua execução em uma unidade organizacional de uma Instituição Federal de Ensino, processo este entendido como busca por mudança institucional. O trabalho caracteriza-se pela tipologia descritiva e utilizou abordagem qualitativa. O roteiro de entrevista semi-estruturado foi aplicado a uma amostra não probabilística por conveniência e os dados produzidos foram tratados pela abordagem teórico-metodológica Análise Francesa do Discurso. Foram apreendidos aspectos diversos relativos à como os sujeitos comuns perceberam-se neste processo, sobretudo relativos à participação e a imposição de resistências pelos mesmos, conforme suas próprias percepções. Conclui-se que, apesar de limitada, houve participação no planejamento, muito embora o tema da exclusão esteja implícito sobretudo quando trata-se da execução das ações e subações estratégicas.


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  • The dynamism of the market and society, facilitated by the expansion of access to means of information and communication, directs public and private organizations to, reconfigure themselves, in view of their survival and competitiveness. Especially in the last decades, the State has been seeking more modern management models, which necessarily involve an opening to social participation in decision-making. Thus, based on the The Practice of Everyday Life of Michel de Certeau, which sees resistances and subversions to the dominant order, developed by subjects located in the hierarchical bases of the organizations, the objective of this work was to investigate these practices during participatory strategic planning and its execution in an organizational unit of a Federal Educational Institutions, process this understood as search for institutional change. The work is characterized by descriptive typology and used qualitative approach. The semi-structured interview script was applied to a non-probabilistic sample for convenience and the data produced were treated by the theoreticalmethodological approach French Discourse Analysis. Several aspects regarding how the common subjects perceived themselves in this process were apprehended, especially regarding participation and the imposition of resistance by them, according to their own perceptions. It is concluded that, although limited, there was participation in planning, even though the issue of exclusion is implicit especially when it comes to the execution of strategic actions and subactions.

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  • BRUNA RIOS MARTINS SANTOS
  • ATRÁS DAS GRADES: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O SISTEMA PRISIONAL FEMININO NA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL-REI - MG

  • Orientador : VANIA APARECIDA REZENDE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CAROLINE MIRIA FONTES MARTINS
  • JULIANA CRISTINA TEIXEIRA
  • NATHALIA DE FATIMA JOAQUIM
  • VANIA APARECIDA REZENDE
  • Data: 26/10/2018

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  • Embora a taxa de encarceramento feminino tenha aumentado significativamente, a situação da mulher encarcerada consiste em uma realidade tradicionalmente negligenciada. O sistema prisional brasileiro e as políticas públicas nesse campo não foram planejados com base nas especificidades do sexo feminino e na diferença de gênero. Na realidade atual dos presídios femininos, as mulheres são duplamente apenadas por seus crimes ao serem privadas de liberdade e por enfrentarem as péssimas condições carcerárias. É preciso trazer à tona a necessidade de mudança deste quadro. A presente pesquisa tem o objetivo de analisar em que medida a diferença de gênero na construção de políticas públicas de segurança, no sistema prisional, influencia as vivências do feminino no cárcere. Especificamente, buscou-se levantar dados sobre o sistema carcerário de São João del-Rei, investigar as políticas públicas relacionadas ao sistema carcerário feminino e verificar a percepção das detentas e dos gestores sobre o sistema carcerário feminino em São João del-Rei. Devido à dinamicidade e a complexidade da situação das mulheres em privação de liberdade, a pesquisa qualitativa, o estudo de caso e a análise de conteúdo foram entendidas como as melhores formas de compreender o fenômeno estudado. Os ambientes da pesquisa foram o Presídio Regional de São João del-Rei e a APAC Feminina no mesmo município. Primeiramente, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e, em seguida, para complementar esta análise, como instrumento de coleta de dados, optou-se pela entrevista com roteiro semiestruturado com as mulheres que se encontram em situação de privação de liberdade e com os gestores e atores responsáveis pelo sistema carcerário da região. Como resultado da análise de conteúdo, emergiram quatro categorias: encarceramento e gênero, maternidade e cárcere, políticas públicas e vivências no cárcere. Conclui-se neste estudo que as especificidades do gênero feminino no encarceramento, na maioria dos casos, não são respeitadas, e que a maternidade consiste em um dos principais desafios enfrentados pelas detentas e que a situação da mulher encarcerada não está sendo norteada por políticas públicas eficazes. Evidenciou-se que a discriminação de gênero na construção de políticas públicas para o sistema prisional influencia as vivências femininas experimentadas no cárcere.


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  • Although the rate of female incarceration has increased significantly, the situation of the incarcerated woman is a traditionally neglected reality. The brazilian prison system and the public policies in this field were not planned based on the specificities of the female sex and the difference of gender. In the current reality of women's prisons, women are doubly penalized for their crimes by being deprived of their liberty and facing the terrible prison conditions. It is necessary to bring up the need to change this framework.The present research has the objective of analyzing to what extent the gender difference in the construction of public security policies, in the prison system, influences the experiences of the female in prison. Specifically, were collected data on the prison system of São João del-Rei; investigat the public policies related to the female prison system and verify the perception of prisoners and managers about the female prison system. Due to the dynamics and complexity of the situation of women in deprivation of liberty, qualitative research and content analysis were understood as the best way to understand the phenomenon to be studied. The research environments were the Regional Prison of São João del-Rei and the APAC Feminine in the same municipality. Firstly a bibliographical research was carried out and then, to complement this analysis, as an instrument of data collection, the interview was chosen with semi- structured script with the women who are in situation of deprivation of freedom and with the managers and actors responsible for the region's prison system. As a result of the analysis of the data obtained emerged four categories: imprisonment and gender, maternity and prison, public policies and jail life. It has come to the conclusion that the specificities of the female incarceration are in most cases not respected, that motherhood is one of the main challenges faced by prisoners and that the situation of the imprisoned woman is not being guided by effective public policies. It was evident in the study that the gender discrimination in the construction of public policies for the prison system influences the female experiences experienced in the prison.

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  • FERNANDA APARECIDA FONSECA
  • UMA DIVISÃO DE PESSOAS EM MOVIMENTO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE ROTATIVIDADE DE PESSOAL EM UMA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR

  • Orientador : JULIANA CRISTINA TEIXEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRE LUIS BERTASSI
  • CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA MEDEIROS
  • JULIANA CRISTINA TEIXEIRA
  • VANIA APARECIDA REZENDE
  • Data: 26/11/2018

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  • Figurando no campo da nova administração pública e das reformas administrativas implementadas, sobretudo, dos princípios gerencialistas, o setor público e seus servidores passam a ser objetos de análises específicas, tornando imprescindível o estudo de adaptações e ajustes, principalmente acerca das relações existentes no mundo do trabalho, a fim de equacionar os conflitos derivados de todas as transformações neste campo, já que essa nova forma de gerenciamento, fundamentada em resultados, pode trazer profundos impactos sobre a saúde e subjetividade dos trabalhadores. Esses profissionais, ingressos no mercado de trabalho nos últimos dez anos, fazem parte da denominada “geração Y”, com características e valores semelhantes, e que buscam um crescimento rápido, só permanecendo em um emprego - desconsiderando aqui as especificidades de um recorte de classe a partir do qual a dependência do trabalho é maior - se o considerarem satisfatório, contribuindo com o aumento da rotatividade de pessoal, um fenômeno recorrente no serviço público e que vem preocupando gestores. Diante deste panorama, definiu-se como objetivo geral da pesquisa analisar as características da rotatividade no Setor de Folha de Pagamento de Pessoal de uma IFEs, observando as condições contextuais de produção dessa rotatividade e as implicações do fenômeno para o setor, assim como suas consequências organizativas e individuais. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, utilizando-se da pesquisa documental e da realização das entrevistas semiestruturadas, seguidas da análise dos dados qualitativos por meio da abordagem teórico-metodológica da AFD (Análise do Discurso Francesa). A partir de seus resultados, foi detectado um alto índice de rotatividade e o baixo nível de satisfação dos trabalhadores com hierarquias superiores, sendo tal fator apontado pelos entrevistados como a principal causa para deixarem o setor durante o período estudado. Foi identificada, também, como causa secundária da rotatividade, uma deficiência no que tange à análise de perfil e competências dos servidores ingressantes no setor, além de apontamentos de alguns fatores que podem ser melhorados em decorrência de possíveis ações a serem desenvolvidas pela instituição, tais como: atenção por parte da gestão de pessoas ao método de liderança adotado por hierarquias superiores, análise adequada de perfil dos ingressantes no setor, ações de capacitação para os servidores, dentre outros.


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  • The federal government and the administrative reforms implemented, above all, the managerialists, the public sector and its servants, in order to become an object of specific analysis, become indispensable in the study of adjustments and adjustments, work, in order to equate the effects derived from all the transformations in this field, since this new form of management, based on results, can bring positive results on the health and the subjectivity of the professionals. These professionals, have not had labor markets in the last ten years, are part of the so-called "Y-generation", with similar characteristics and values, and who seek a rapid growth, thus remaining in a job, disregarding here the specificities of an evaluation of class from which the salary is higher, if considered more satisfactory, contributing to the increase of personnel turnover - a recurrent phenomenon in the public service and that is worrying the managers. In view of this scenario, it defined as general objective the analysis as characteristics of the turnover in the Personnel Payroll Sector of an IFE, observing as contextual circumstances the generation of turnover and the implications of the phenomenon for the sector, as well as its organizational and individuals. We search for a qualitative research, using documentary research and research of the semievaluated, followed by the analysis of the qualitative data through the theoretical-methodological approach of AFD (French Discourse Analysis). From the results achieved, it was a high turnover rate and the level of satisfaction of the workers with higher hierarchies, being the factor pointed out by the interviewees as the main cause to leave the sector during the studied period. A non-linear deficiency was also identified as the cause of the turnover, as well as notes of some factors that could be improved in relation to the existence of actions to be self-existent by the institution, such as: the attention of human resource management to the leadership method adopted by higher hierarchies; adequate analysis of the profile of the new entrants in the sector; training actions for servers in the sector, among others.

2017
Dissertações
1
  • VINICIUS BARROS DE SOUZA
  • GERAÇÃO DE RECEITA PRÓPRIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DIRETA DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA FEDERAL A PARTIR DE SUA EXECUÇÃO FINANCEIRA NO PERÍODO DE 2013 A 2017.

  • Orientador : ANDRE LUIS BERTASSI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRE LUIS BERTASSI
  • LEANDRO RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
  • ROBERTO DO NASCIMENTO FERREIRA
  • Data: 04/12/2017

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  • As finanças públicas compreendem uma área de estudos que vêm ganhando importância nos últimos anos, principalmente devido à crise fiscal enfrentada por vários entes que compõem a República Federativa do Brasil. O orçamento público é um instrumento de auxílio à gestão dos administradores públicos e, concomitantemente, importante ferramenta de transparência e accountability à disposição da sociedade no controle dos gastos públicos. Este trabalho teve como objetivo principal analisar a influência que uma universidade pública federal multicampi (UFSJ) exerce sobre os quatro municípios nos quais ela se faz presente com suas unidades educacionais, no processo de geração de receita própria tributária para esses municípios, para o período de 2013 a 2017. A pesquisa se concentrou em analisar a despesa orçamentária executada pela universidade comparativamente às receitas próprias tributárias municipais. A obtenção de dados secundários dos Portais da Transparência do Governo Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional por meio de seu Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, foram fundamentais para a análise realizada, juntamente com a pesquisa documental e análise de conteúdo das informações. Nesse contexto, foi comprovado que o município sede da universidade foi o maior beneficiário dos valores repassados pela instituição de ensino federal, seja por meio da retenção do imposto municipal sobre serviços pagos aos fornecedores ou do pagamento de taxas municipais de responsabilidade da própria universidade. Além disso, também foi apurado que as despesas públicas com obras de engenharia e os gastos correntes relacionados às prestações de serviços que envolvem locação de mão de obra, foram os principais responsáveis pelo fluxo de recursos financeiros destinados aos municípios pela UFSJ. Por fim, foi verificado que a composição do orçamento da UFSJ, considerado os grandes grupos de natureza da despesa, Investimentos, Pessoal e Encargos Sociais e Outras Despesas Correntes, pode influenciar diretamente na arrecadação dos municípios. Adicionalmente, a crise fiscal enfrentada pela União, culminou na promulgação da PEC 095/2016, instituindo um novo regime fiscal, que na prática, estabelece limites para o crescimento da despesa pública para o período de 20 anos. Foi demonstrado que esse fator também pode influenciar futuramente a arrecadação de receita própria tributária dos municípios pesquisados, pois umas das principais fontes de recursos por ele obtidos por meio da UFSJ foram os investimentos, que conforme visto apresentaram decréscimo no período abordado pela pesquisa.


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  • Public finances comprise an area of study that has gained importance in recent years, mainly due to the fiscal crisis faced by several entities that make up the Federative Republic of Brazil. The public budget is an aid to the management of public administrators and, at the same time, an important tool of transparency and accountability available to society in the control of public spending. The main objective of this work was to analyze the influence that a federal multicamp university (UFSJ) exercises over the four municipalities in which it is present with its educational units, in the process of generating own tax revenue for these municipalities, for the period of 2013 to 2017. The research focused on analyzing the budgetary expenditure executed by the university compared to the municipal tax revenues. Obtaining secondary data from the Transparency Portals of the Federal Government and the National Treasury Secretariat through its Brazilian Public Sector Accounting and Tax Information System were fundamental for the analysis carried out, together with the documentary research and content analysis of the information. In this context, it has been proven that the university's host city was the largest beneficiary of the amounts passed on by the federal education institution, either through the retention of the municipal tax on services paid to suppliers or the payment of municipal fees of the university itself. In addition, it was also found that public expenditures on engineering works and current expenditures related to the provision of services involving the hiring of labor were mainly responsible for the flow of financial resources to the municipalities by UFSJ. Finally, it was verified that the composition of the budget of the UFSJ, considered the great groups of the nature of the expenditure, Investments, Personnel and Social Charges and Other Current Expenses, can directly influence the collection of the municipalities. In addition, the fiscal crisis faced by the Union culminated in the enactment of PEC 095/2016, establishing a new fiscal regime, which in practice establishes limits for the growth of public expenditure for the 20-year period. It has been shown that this factor may also influence future revenue collection of the municipalities surveyed, since one of the main sources of funds obtained through the UFSJ were investments, which, as seen, decreased in the period covered by the survey

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