Banca de DEFESA: RAIMUNDO SIDNEY RODRIGUES REIS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAIMUNDO SIDNEY RODRIGUES REIS
DATA : 21/10/2024
HORA: 09:30
LOCAL: On-line
TÍTULO:

CIDADANIA FISCAL E EFICIÊNCIA: Um Estudo do Desempenho dos Municípios Mineiros na Destinação do Imposto de Renda da Pessoa Física Aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

PALAVRAS-CHAVES:

Eficiência; Análise Envoltória de Dados; Imposto de Renda da Pessoa Física; Fundos do Direitos da Criança e do Adolescente; Cidadania Fiscal.

PÁGINAS: 102
RESUMO:

Este estudo analisou a eficiência na captação de recursos públicos por meio da destinação do Imposto de Renda Pessoa Física aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente em municípios mineiros com populações superiores a 100 mil habitantes. Os principais objetivos foram (i) identificar, por meio de benchmarking, os municípios de Minas Gerais mais eficientes na destinação do Imposto de Renda Pessoa Física aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente; e (ii) realizar uma análise comparativa desses municípios utilizando a metodologia de Análise de Envoltória de Dados (DEA). Os escores de eficiência, variando de 0 a 1, foram calculados ao relacionar os inputs, como o potencial de destinação, o potencial de doadores, o PIB per capita e o salário médio mensal, com os outputs, incluindo a destinação efetiva e o número de doadores. Montes Claros destacou-se com a maior média de eficiência no período de 2021 a 2023, seguido por Belo Horizonte e Patos de Minas. Por outro lado, municípios como Ipatinga, Nova Lima, Muriaé, Conselheiro Lafaiete e Araxá apresentaram escores mais baixos, indicando menor eficiência. Este estudo reforça a relevância da eficiência na gestão pública e da cidadania fiscal como elementos-chave para aumentar a alocação de recursos aos municípios de origem dos contribuintes. Uma maior destinação dos recursos provenientes do Imposto de Renda Pessoa Física pode gerar impactos significativos, melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes vulneráveis, reduzir a desigualdade social e fortalecer o terceiro setor. Os resultados indicam que, apesar do grande potencial, essa fonte de recursos permanece subutilizada, o que reforça a necessidade de ações mais efetivas para maximizar seu uso.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2490057 - PABLO LUIZ MARTINS
Interno - 2503509 - LUIZ GUSTAVO CAMARANO NAZARETH
Externo ao Programa - 1211816 - FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
Externa à Instituição - MARIA APARECIDA CURI - UNIFAL-MG