POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR: PRÁTICAS UTILIZADAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESADO DE MINAS GERAIS QUANTO AOS RISCOS PSICOSSOCIAIS

Qualidade de vida no trabalho (QVT), Instituições de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais, Saúde mental do servidor, NR 1, Riscos Psicossociais.

As questões referentes à saúde e segurança do servidor público têm recebido bastante atenção da Administração Pública nos últimos anos. Segundo The Mental State of the World , o Brasil aparece em 4a posição entre os piores, com nota 53 de um total de 110 no quesito qualidade da saúde mental. A presente pesquisa busca investigar as políticas voltadas à saúde mental dos servidores de Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais buscando responder à seguinte questão: essas instituições vêm constituindo políticas destinadas à saúde do servidor no que concerne aos riscos psicossociais definidos pela atualização da norma NR1? O objetivo geral da dissertação consiste em compreender de que forma as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do Estado de Minas Gerais executam as políticas destinadas à saúde mental do servidor em específico quanto ao risco psicossocial. Para isso, será realizada uma pesquisa qualitativa, bibliométrica, descritiva e exploratória por meio de revisão bibliográfica e um levantamento nacional junto às 17 Instituições Federais de Ensino do Estado de Minas Gerais por meio do portal Fala.BR e, por fim, a realização de entrevistas semiestruturadas nas IFES desse estado. Enquanto contribuição teórica a presente pesquisa torna-se pertinente uma vez que propõe a ampliação e sistematização das investigações sobre a temática saúde mental dos servidores públicos conduzindo à adoção de ações preventivas no sentido de proporcionar ambientes laborais saudáveis e mais adequados à promoção e à manutenção da saúde mental dos servidores públicos. Do ponto de vista social, o presente estudo fomenta o debate sobre condições e relações de trabalho, promovendo maior consciência e visibilidade sobre o tema estudado buscando implementar uma política de atenção à saúde mental do servidor público institucionalizada que proporcione medidas preventivas e promotoras da saúde em todas as suas dimensões. Espera-se identificar quais as iniciativas das Instituições de Ensino Superior estudadas utilizam para atender à legislação vigente, principalmente, ao que tangem os riscos psicossociais definidos na NR1 em relação à saúde do servidor e propor um plano de ação que possa favorecer a construção de políticas voltadas à saúde do servidor nas instituições pautado no aspecto dos riscos psicossociais.