Banca de QUALIFICAÇÃO: RODRIGO GONÇALVES DE CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RODRIGO GONÇALVES DE CARVALHO
DATA : 03/12/2025
HORA: 10:00
LOCAL: CTAn - virtual Meet
TÍTULO:

POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS E O TRABALHADOR NAS ARTES CÊNICAS. Lei Aldir Blanc (LAB) e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) - Ciclo 1 - em São João del-Rei/MG.

PALAVRAS-CHAVES:

POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS; TRABALHADOR ARTÍSTICO-CULTURAL; LAB E PNAB; FOMENTO DIRETO; ARTICULAÇÃO DA CLASSE ARTÍSTICA

PÁGINAS: 73
RESUMO:

O Preâmbulo da Cena... Antes de tudo é importante ressaltar que a presente dissertação é fruto de uma pesquisa interdisciplinar que atravessa o Direito, às Artes Cênicas e a Ciência Política. Preâmbulo, no Direito, é aquele texto que precede a norma/lei. Que explica serve de guia para sua interpretação. E as Políticas Públicas Culturais podem ser encaradas dessa forma preambular, no sentido de preparação para o que se seguirá. A diferença é que as políticas públicas têm força, poder para alterar a materialidade da realidade social, enquanto o preâmbulo, apontaria quais seriam essas mudanças que estão por vir. Este trabalho então pode-se ser dividido em três partes. A primeira, compreendida no “Artigo 1º - Aproximação com as Políticas Públicas”, intenta mostrar como surgiram as políticas públicas enquanto campo de estudo, trazendo assim suas origens e conceitos; apresentar a definição etimológica dos vocábulos que constroem a expressão; demonstrar como são construídas e sob quais perspectivas podem estar suas bases, Governo ou Estado; refletir sobre Política Econômica e sua relação com as Políticas Sociais e, para finalizar este capítulo, apresentamos, por fim, o que vêm a ser as Políticas Públicas, também nomeadas Sociais, e seus tipos, para que possamos, enfim, adentrar nas Políticas Culturais, integrantes desta. A segunda e terceira parte compõem o “Artigo 2º - Políticas Públicas Culturais e o trabalhador artístico-cultural”, em que focaremos nossas atenções para os entrelaçamentos do sujeito trabalhador artístico-cultural, as políticas públicas culturais e seus processos criativos e em políticas públicas culturais recentemente formuladas e implementadas no Brasil e seus resultados em São João del-Rei/MG. Para isso, analisaremos os resultados da Lei Emergencial Aldir Blanc (LAB) de 2020 e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em seu primeiro ciclo (2023) na cidade de São João del-Rei - MG. Buscamos identificar a importância da interiorização e descentralização das políticas públicas culturais de fomento direto, para garantir a materialização do Direito à Cultura, insculpido no art. 215 da Constituição Federal de 1988 e como os trabalhadores da Arte e da Cultura são atravessados por elas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2319042 - CLAUDIO JOSE GUILARDUCI
Interno - 1542878 - BERILO LUIGI DEIRO NOSELLA
Externa à Instituição - HELOISA MARINA DA SILVA