Banca de DEFESA: STAEL MONTEIRO SOUZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : STAEL MONTEIRO SOUZA
DATA : 04/09/2024
HORA: 09:30
LOCAL: meet.google.com/zyr-ifss-ojf
TÍTULO:

LICENCIAMENTO DE PATENTES À LUZ DOS MARCOS LEGAIS BRASILEIROS DE INOVAÇÃO: Estudo de caso em duas Universidades Federais Brasileiras

PALAVRAS-CHAVES:

Licenciamento de Patentes; Marcos Legais de Inovação; Transferência de Tecnologia; Universidade - Empresa.

PÁGINAS: 163
RESUMO:

Diversos estudos que tratam de inovação apontam que o fortalecimento do sistema de inovação brasileiro depende de uma sinergia entre governo, universidades e empresas, premissa alinhada aos fundamentos do modelo tríplice hélice. Os Marcos Legais de Ciência Tecnologia e Inovação (CT&I) no Brasil foram criados com o propósito de estimular a integração entre esses atores e incentivar a pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com o intuito de contribuir para a capacitação tecnológica e o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do país. Tendo em vista que as universidades são importantes atores de um ecossistema de inovação, devido à sua capacidade de geração de conhecimento científico e tecnológico, o presente estudo teve como objetivo analisar, de forma comparativa, as políticas e processos de licenciamento de patentes adotados por duas universidades federais mineiras, à luz dos Marcos Legais de CT&I (Lei nº 10.973/2004, Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 13.243/2016 e o Decreto nº 9.283/2018). Para tanto, metodologicamente, desenvolveu-se pesquisa qualitativa baseada no método de estudo de caso na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sendo os dados coletados tratados e analisados segundo a Análise de Conteúdo por meio da análise temática ou categorial. Os dados revelam equilíbrio entre a UFJF e UFMG, que diante do objetivo geral atendem, respectivamente, a 66,67% e 75% da legislação em estudo, além dos aspectos semelhantes e os pontos de aperfeiçoamento dos atos normativos e processos para este canal de Transferência de Tecnologia. A investigação permitiu a propositura de resolução normativa para a UFJF e representações esquemáticas do licenciamento de patentes sem e com exclusividade para UFJF e UFMG.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1354698 - DANIELA MARTINS DINIZ
Interno - 1885667 - PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
Externa à Instituição - LÍGIA BARROS DE FREITAS - UEMG
Externa à Instituição - ANA CAROLINA ANTUNES VIDON