Dissertações/Teses
2023
Dissertações
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  • Silmara Cássia Pereira Couto Neiva
  • ANÁLISE DA VIABILIDADE DA OBTENÇÃO DE REGISTRO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG) PARA PEDRA SABÃO NA REGIÃO DE OURO PRETO

  • Orientador : ELIDIA MARIA GUERRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ELIDIA MARIA GUERRA
  • FERNANDO BARROS PUPERI
  • JOÃO PEDRO DE CASTRO NUNES PEREIRA
  • RODRIGO FERNANDO BIANCHI
  • Data: 10/02/2023

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  • Este trabalho buscou investigar a possibilidade de registrar uma Indicação Geográfica (IG) para pedra-sabão na região de Ouro Preto, no estado de Minas Gerais. Foi feito uma conceituação da propriedade industrial, sua influência no desenvolvimento da região onde é reconhecida e um levantamento sobre quais leis e órgão são os competentes para outorgar uma IG. Através de estudos sobre a tradicionalidade, qualidade e tipicidade da pedra-sabão levantou-se dados que traduzissem as potencialidades da região em se tornar uma IG. Com uma pesquisa documental foi possível discutir e verificar a viabilidades e entraves para o registro de uma indicação de procedência na região


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  • This work investigated the possibility of registering a Geographical Indication (GI) for soapstone in the region of Ouro Preto, in the state of Minas Gerais. A conceptualization of industrial property was made, its influence on the development of the region, which is recognized, and a survey on which laws and bodies are competent to grant a GI. Through studies on the traditionality, quality and typicality of soapstone, data were collected that would reflect the potential of the region to become a GI. It is also intended to carry out a field research and finally confront the collected data to verify the viability and obstacles for the registration of an indication of origin or a denomination of origin

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  • ROBERTA CHAYANE COELHO RIBEIRO
  • SERVIÇOS GASTRONÔMICOS DA CIDADE MINEIRA DE TIRADENTES SOB A ÓTICA DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: UMA OPORTUNIDADE DE RECONHECIMENTO?


  • Orientador : BEZAMAT DE SOUZA NETO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • BEZAMAT DE SOUZA NETO
  • CARLOS HENRIQUE SABINO CALDAS
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • MARCOS FABRICIO WELGE GONÇALVES
  • PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • Data: 28/02/2023

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  •  A propriedade industrial no Brasil, regulamentada pela Lei 9.279/1996, tem como um  de seus ativos intangíveis, a indicação geográfica. Esta é definida como um reconhecimento que distingue a origem de um produto ou um serviço existente em  determinado território, seja este um local, uma cidade, uma região ou mesmo um  país. A IG é capaz de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico territorial,  através de uma ação sinérgica com os demais atores locais. O presente estudo  buscou explorar a indicação geográfica de serviço, tendo em vista o seu caráter incomum no Brasil e no mundo, e teve como objeto o segmento de serviços gastronômicos da cidade de Tiradentes, Minas Gerais. Além de sua história e arquitetura conhecidas, a cidade tem se tornado notória por abrigar um centro de prestação de serviços de alimentação fora do lar, conforme depreende-se de  publicações extraídas de bases de dados científicas e da mídia de massa. Em 2017,
    Tiradentes concorreu à Rede de Cidades Criativas da Unesco pela Gastronomia, com o apoio do governo estadual, o que presume um considerável vigor do APL no território. Para realização do diagnóstico, foram consultadas fontes secundárias como artigos, dissertações e teses extraídos de jornais, revistas e plataformas científicas, livros, legislações internacional e brasileira, além de dados oficiais do setor de serviços de alimentação, através de consulta ao sítio eletrônico do Observatório do Turismo de Minas Gerais. Também foram realizadas consultas nos sítios eletrônicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, entre outras. A coleta de dados foi realizada virtualmente pelo Formulários Google. Quanto aos resultados, denota-se, pelas fontes que fazem referência à cidade em função do centro de serviços gastronômicos ali existentes, que a cozinha tradicional mineira, coexistente com as culinárias estrangeiras, de fusão e de alta gastronomia, representam a razão pela qual o território tem se tornado notório. Esta pluralidade de cozinhas retira o protagonismo da culinária mineira, gerando um distanciamento entre o APL e o patrimônio histórico-cultural do território. Mas de acordo com a legislação brasileira, para o reconhecimento de uma IP, a notoriedade é o elemento fundamental, independentemente da existência ou não de tradição, o que gera conflito na doutrina. A notoriedade do município não foi efetivamente confirmada, pois ainda carece de
    robustez quanto à numerosidade de fontes que mencione o nome geográfico associando-o ao centro de serviços. Nas conclusões, foram propostos estudos futuros  para a implementação de uma marca coletiva, com o intuito de ressaltar os diferenciais que o APL possui frente ao mercado gastronômico.


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  • Industrial property in Brazil, regulated by Law 9.279/1996, has as one of its intangible assets, the geographical indication. This is defined as a record that distinguishes the origin of a product or a service existing in a given territory, be it a place, a city, a region or even a country. The IG is able to contribute to the territorial socioeconomic development, through a synergistic action with the other local actors. The present study sought to explore the geographical indication of service, in view of its unusual character in Brazil and in the world, and had as its object the segment of gastronomic services in the city of Tiradentes, Minas Gerais. In addition to its well-known history and architecture, the city has become notorious for housing an out-of-home food service center, as evidenced by publications extracted from scientific databases and the mass media. In 2017, Tiradentes ran for UNESCO's Network of Creative Cities for Gastronomy, with the support of the state government, which assumes a considerable vigor of the APL in the territory. To carry out the diagnosis, secondary sources such as articles, dissertations and theses extracted from newspapers, magazines and scientific platforms, books, international and Brazilian legislation, as well as official data from the food service sector, were consulted, through consultation of the Observatory's website. of Tourism in Minas Gerais. Consultations were also carried out on the websites of the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply, the National Institute of Industrial Property, the Brazilian Support Service for Micro and Small Enterprises, the Brazilian Institute of Geography and Statistics, among others. Personal documents of city residents and entrepreneurs were also analyzed. Data collection was performed virtually by Google Forms. As for the results, the APL of gastronomic services, even with its promising trajectory and reach of some notoriety, with the practices of creative cuisine and the adoption of the "Slow Food" movement ("slow cooking"), much acclaimed today, does not present potential. for recognition by geographical indication of the species indication of origin. The elements that refute this possibility are the minority presence of natives as chefs and entrepreneurs and the traditional Minas Gerais cuisine, weakening the link between the productive arrangement of services and local history and culture, and the extrapolation of the geographic area by service providers, due to the performance of some of them in other cities, which generates the loss of exclusivity of the Tiradentes territory over the notorious services. Although the legislation only requires notoriety for the granting of GI of the type indication of origin, which is controversial in the doctrine, since this registration has as its main objective the safeguarding of tradition rooted in a certain local culture, such a declaratory act is not justified for service that breaks with the history and cultural heritage of a community. In the conclusions, reform of art. 177 of the LPI by the legislature and forwarding of future studies for the implementation of a collective mark in the Tiradentes APL. 

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  • NATÁLIA COSTA FERES
  • INDICADORES DE INOVAÇÃO: UMA ANÁLISE NOS PROJETOS DO EDITAL UNIVERSAL APROVADOS POR AGÊNCIA DE FOMENTO À PESQUISA

  • Orientador : ERIVELTO LUIS DE SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLOS HENRIQUE SABINO CALDAS
  • ERIVELTO LUIS DE SOUZA
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • MARIA DE JESUS REZENDE
  • THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • Data: 23/06/2023

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  • Este estudo teve por objetivo analisar informações dos resultados das pesquisas aprovadas pelos editais de demanda universal da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, no período de 2007 a 2018, de modo a verificar o potencial de inovação gerada em termos de materiais, produtos e processos. Para tal análise foi realizado um levantamento das informações dos relatórios relacionados à investimentos em ciência e tecnologia, verificando o volume de projetos aprovados e finalizados nos editais que geram inovação e os respectivos valores atribuídos a essas inovações. Os resultados mostram que no período analisado, houve um aumento dos recursos disponibilizados para a pesquisa e o maior volume de investimentos ficou a cargo da iniciação científica, seguida da bolsa de apoio técnico. O volume dos projetos aprovados nos editais que geram algum tipo de inovação, seja ela, mínima, intermediária ou máxima e os valores atribuídos pela fundação são considerados baixos, correspondendo a 36% dos recursos destinados à pesquisa no edital universal.


  • Mostrar Abstract
  • This article aimed to analyze the results information about approved research related to universal demand notice of the research support foundation state of Minas Gerais (FAPEMIG), considering the period from 2007 to 2018, to check the innovation potential in terms of materials, products and process. To this analysis was realized data survey about science and technology’s investments reports, reviewing the volume of approved and finished projects relating to the notices able to generate innovation and the corresponding values attributed to these innovations. The results show that the available recourse for research increased in the analyzed period, and most of the investment was for scientific research, followed by technical assistance grants. The number of approved projects that create a kind of innovation, be it minimum, intermediate, or maximum, and the values attributed are considered low corresponding to 36% of the resources designed for research in the universal notice.

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  • FLAVIA CRISTINA DA SILVA TIBURCIO
  • MAPEAMENTO DA INOVAÇÃO DESENVOLVIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA MESOREGIÃO CAMPO DAS VERTENTES DE MINAS GERAIS.


  • Orientador : PAULO AFONSO GRANJEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANA REGINA MARTIN
  • HELOÍSA CARNEIRO COLARES
  • PAULO AFONSO GRANJEIRO
  • Data: 26/06/2023

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  • A Lei de Inovação, oficialmente denominada como Lei n.º 10.973/2004 veio a refletir em mudanças na configuração das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) bem como na relação universidade-empresa. A partir dela veio a necessidade de criação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), com o propósito de equiparar a forma de tratamento das políticas institucionais de inovação, dando aos respectivos Núcleos, maior autonomia de atuação. Em se tratando de inovação na região Campo das Vertentes no Estado de Minas Gerais foi identificado que não existe um mapeamento da inovação nessa região, havendo apenas informações gerais da inovação neste Estado e o mapeamento da inovação na região Centro-Oeste Mineira. O objetivo deste estudo foi realizar o mapeamento da inovação gerada nas Instituições de Ensino Superior públicas e privadas sediadas nas cidades da região Campo das Vertentes de Minas Gerais. Posto isto, desenvolveu-se um estudo de caráter quantitativo, com base na aplicação de um questionário semiestruturado junto a 6 (seis) gestores dos NIT das Instituições de Ensino Superior públicas e privadas, sediadas nas cidades que compõem a região Campo das Vertentes: Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena; Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) - Campus São João del-Rei; Universidade Federal de Lavras (UFLA); Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei; Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC) - Campus Barbacena; Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves  (UNIPTAN). As perguntas foram relativas à inovação gerada apenas nos campi das IES e não na instituição como um todo. Os resultados revelam que as IES sediadas na região Campos das Vertentes, apesar dos anos, enfrentam grandes desafios no que se refere ao desenvolvimento da inovação. Ao comparar o grau de inovação entre as IES, os dados demonstraram um contraste entre as instituições. Observou-se a predominância de avanço no que se refere à inovação nas instituições públicas. Ademais, enquanto uma apresenta que dispõe de pessoal, estrutura e um número de proteção intelectual significativo, percebe-se que outras encontram-se em processo de desenvolvimento. Enfrentar esses desafios requerem propostas de inovação e políticas públicas mais efetivas, bem como apoio governamental para atrair recursos humanos qualificados e recursos financeiros. Faz-se necessário construir uma cultura de inovação, com políticas de difusão de tecnologia que alcancem a comunidade acadêmica em sua totalidade, assim como, ações voltadas para o desenvolvimento e concretização da transferência de tecnologia. Simultaneamente, descentralização dos processos relacionados à inovação para minimizar os entraves burocráticos, otimizando o tempo e concedendo autonomia aos NITs.


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  • The Innovation Law, officially known as Law No. 10,973/2004, came to reflect changes in the configuration of Science and Technology Institutions (ICTs) as well as in the university-company relationship. From there came the need to create Technological Innovation Centers (NITs), with the purpose of equating the way in which institutional innovation policies are treated, giving the respective Centers greater autonomy of action. When it comes to innovation in the Campo das Vertentes region in the State of Minas Gerais, it was identified that there is no mapping of innovation in this region, with only general information on innovation in this State and the mapping of innovation in the Midwest region of Minas Gerais. The objective of this study was to map the innovation generated in public and private Higher Education Institutions based in the cities of Campo das Vertentes region of Minas Gerais. That said, a quantitative study was developed, based on the application of a semi-structured questionnaire with 6 (six) NIT managers of public and private Higher Education Institutions, based in the cities that make up the Campo das Vertentes region: Instituto Federal of the Southeast of Minas Gerais - Barbacena campus; Federal University of São João del-Rei (UFSJ) - Campi São João del-Rei; Federal University of Lavras (UFLA); Federal Institute of Southeast Minas Gerais - campus São João del-Rei; Presidente Antônio Carlos University (UNIPAC) - Campus Barbacena; President Tancredo de Almeida Neves University Center (UNIPTAN). The questions were related to the innovation generated only on the HEI campuses and not in the institution as a whole. The results reveal that HEIs based in the Campos das Vertentes region, despite the years, face major challenges with regard to the development of innovation. When comparing the degree of innovation between the HEIs, the data showed a contrast between the institutions. There was a predominance of progress with regard to innovation in public institutions. Furthermore, while one has personnel, structure and a significant number of intellectual protection, it is clear that others are in the process of development. Facing this challenge requires proposals for innovation and more effective public policies, as well as government support to attract qualified human resources and financial resources. It is necessary to build a culture of innovation, with technology diffusion policies that reach the academic community in its entirety, as well as actions aimed at the development and implementation of technology transfer. Simultaneously, decentralization of processes related to innovation to minimize bureaucratic obstacles, optimizing time and granting autonomy to NITs.

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  • Roziny Gonçalves de Andrade Junior
  • INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO SETOR DE PROTOCOLO MUNICIPAL: proposta de simplificação e modernização dos processos.

  • Orientador : EDUARDO BENTO PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDUARDO BENTO PEREIRA
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • JOAO INACIO SOLETTI
  • SAULO BARBARÁ DE OLIVEIRA
  • Data: 30/06/2023

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  • Este estudo teve por finalidade abordar o tema de inovação na administração pública, bem como apresentar uma proposta para inovação no Setor de Protocolo do município de São João del Rei. A metodologia usada é de natureza aplicada uma vez que a pesquisa tem o objetivo de apresentar, por meio da gestão de processos, melhorias no processo de protocolo da prefeitura municipal de São João del Rei. O referencial teórico buscou apresentar algumas considerações sobre Administração Pública e em particular a Administração Pública Municipal, enfatizando seus princípios e a busca por prestação de serviço de qualidade e eficiência, bem como abordagem sobre processos e inovação. O percurso metodológico promoveu o levantamento dos processos do Setor de Protocolo, elaborando o fluxo, utilizando-se as experiências dos servidores envolvidos nos processos estudados. O estudo permitiu o levantamento dos problemas relacionados com a gestão dos processos e os seus impactos para a Administração Pública. O mapeamento do processo atual (as-is) permitiu uma análise detalhada dos processos estudados, de aprovação de planta de construção de imóvel e certidão negativa, evidenciando a necessidade de inovação do processo, buscando maior eficiência e segurança jurídica aos munícipes. Desta forma, foram apresentados os processos futuros (to-be) e (should be), redefinindo o fluxo, responsabilidades e prazos para atender as legislações que regulam os serviços públicos, tendo como resultado final uma proposta de inovação tecnológica de processo virtual, para o Setor de Protocolo, tornando os processos mais rápidos, organizados e seguros.


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  • This study aimed to address the issue of innovation in public administration, as well as to present a proposal for innovation in the Protocol Sector of the municipality of São João del Rei. The methodology used is of an applied nature since the research aims to present, through process management, improvements in the protocol process of the municipal government of São João del Rei. The theoretical framework sought to present some considerations about Public Administration and in particular Municipal Public Administration, emphasizing its principles and the search for quality and efficient service provision, as well as an approach to processes and innovation. The methodological path promoted the survey of the processes of the Protocol Sector, elaborating the flow, using the experiences of the servants involved in the studied processes. The study allowed the survey of problems related to the management of processes and their impacts on Public Administration. The mapping of the current process (as-is) allowed a detailed analysis of the processes studied, approval of the building construction plan and clearance certificate, highlighting the need for process innovation, seeking greater efficiency and legal security for citizens. In this way, the future processes (to-be) and (should be) were presented, redefining the flow, responsibilities and deadlines to comply with the laws that regulate public services, having as a final result a proposal for technological innovation of a virtual process, to the Protocol Sector, making processes faster, more organized and safer.

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  • Wélliton Luiz Moreira
  • ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS DE CARTÃO E TOKENIZAÇÃO: COMO A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PODE AUXILIAR NO FINANCIAMENTO EMPRESARIAL

  • Orientador : FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTÍDIO DE SOUZA PINHEIRO JÚNIOR
  • DARLINTON BARBOSA FERES CARVALHO
  • ELIZETE ANTUNES TEIXEIRA NOGUEIRA
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • WERBESTON DOUGLAS DE OLIVEIRA
  • Data: 06/07/2023

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  • Este trabalho tem por objetivo analisar um processo de transformação dos recebíveis de cartão de crédito em tokens (ativos digitais) no Brasil, por meio da aplicação da tecnologia Blockchain, de modo a verificar os ganhos de competitividade para as empresas por meio da redução da dependência de intermediários financeiros e o aumento da oferta de recursos para financiamento de suas necessidades. Para tanto, foi utilizada uma pesquisa qualitativa e descritiva, em que se buscou descrever o fenômeno da tokenização de ativos e sua relação com as formas de financiamento de empresas. Busca-se demonstrar que a utilização da tecnologia Blockchain permite a eliminação dos intermediários financeiros, por meio de smartcontracts e tokenização dos recebíveis de cartão de crédito. A desintermediação possibilita o aumento do volume de ofertas de recursos destinados ao financiamento de atividades empresariais e, consequentemente, a redução da taxa de juros cobrada, melhorando a competitividade das empresas.


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  • This work aims to analyze a process of transforming credit card receivables into tokens (digital assets) in Brazil, through the application of Blockchain technology, in order to verify the competitiveness gains for companies through the reduction of dependency of financial intermediaries and the increase in the supply of resources to finance their needs. For that, a qualitative and descriptive research was used, in which we sought to describe the phenomenon of tokenization of assets and its relationship with the forms of financing companies. It seeks to demonstrate that the use of Blockchain technology allows the elimination of financial intermediaries, through smartcontracts and tokenization of credit card receivables. Disintermediation makes it possible to increase the volume of offers of resources destined to finance business activities and, consequently, to reduce the interest rate charged, improving the competitiveness of companies.

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  • Elder Elias Ribeiro
  • A INDUSTRIA BRASILEIRA DO SOFTWARE E SEUS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE OS PROGRAMAS DE COMPUTADOR

  • Orientador : CRISTIANO MACIEL DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXTIAN BARTHOLOMEU LIBERATO
  • CRISTIANO MACIEL DA SILVA
  • ERIVELTO LUIS DE SOUZA
  • LUCIANA LOURDES SILVA
  • SÉRGIO LEANDRO FELIPETO
  • Data: 20/07/2023

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  • A indústria brasileira de software tem se destacado por sua expansão e pelo seu avanço tecnológico, seu padrão no desenvolvimento de softwares pode ser comparado a padrões internacionais e sua perspectiva de crescimento para os próximos anos tem alcançado ótimos índices. É uma indústria dinâmica e com importante participação na economia brasileira, principalmente no desenvolvimento econômico e social. O software é o principal ativo intelectual desta indústria e representa seu maior bem de propriedade intelectual. Observa-se a grande importância da proteção da propriedade intelectual do software para a indústria brasileira de software, garantindo-lhe seus direitos sobre suas criações, de modo a incentivar seu crescimento e apoiar seu dinamismo. O Brasil dispõe de legislação para a proteção do software, que se alinha aos tratados internacionais aos quais é integrante. O propósito deste estudo e apresentar uma visão da indústria brasileira de softwares frente a proteção brasileira da propriedade intelectual do software.


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  • The Brazilian software industry has stood out for its expansion and technological advancement, its standard in software development can be compared to international standards and its growth perspective for the coming years has reached excellent rates. It is a dynamic industry with essential participation in the Brazilian economy, mainly in economic and social development. Software is this industry's main intellectual asset and represents its greatest intellectual property asset. The great importance of software intellectual property protection for the Brazilian software industry can be observed, guaranteeing its rights over its creations, to encourage its growth and support its dynamism. Brazil has legislation for software protection, which is in line with the international treaties to which it is a member. The purpose of this study is to present a vision of the Brazilian software industry regarding the Brazilian protection of software intellectual property.

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  • MIRELLA DE BARROS DILASCIO
  • ANÁLISE DOS RECURSOS CONCEDIDOS PELA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE MINAS GERAIS (FAPEMIG) AOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICAS (NITS)

  • Orientador : FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • RAFAEL MARQUES PESSOA
  • WERBESTON DOUGLAS DE OLIVEIRA
  • Data: 28/08/2023

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  • A presente pesquisa teve como objetivo principal analisar os recursos do Programa de Apoio a Núcleo de Inovação Tecnológica, concedidos pela FAPEMIG aos NITs, sua distribuição, bem como os resultados alcançados ao longo dos anos, de modo a perceber como tal programa tem contribuído para o desenvolvimento da inovação no Estado de Minas Gerais. Como objetivos específicos buscou-se levantar os dados disponibilizados pelo MCTI no período de 2000 a 2020 no que diz respeito à evolução dos dispendidos do Governo Federal em CT&I e em P&D, com ênfase para o Estado de Minas Gerais; além de verificar os resultados alcançados ao longo dos anos em comparação com os volumes de recursos aportados pela FAPEMIG aos NITs. Para tal, foi realizada uma pesquisa descritiva, combinando as abordagens qualitativas e quantitativas, no qual foram utilizadas a pesquisa bibliográfica e documental por meio de coleta de dados em relatórios e informações disponibilizados pela FAPEMIG. O contexto do estudo foi direcionado para sociedade em geral, em especial para as ICT’s mineiras, de forma que fosse dada transparência aos resultados dos recursos dispendidos pela FAPEMIG. Os resultados preliminares mostram o Brasil melhorou sua posição no ranking do Índice de Inovação Global, embora não seja sua melhor posição; os dados demonstram também que tem ocorrido uma ampliação nos recursos destinados à CT&I no decorrer dos anos; os dispêndios empresariais representam uma menor percentual dos investimentos realizados do que os investimentos públicos; há expressiva participação dos Estados na disponibilização de recursos públicos para CT&I e em P&D, embora não ocorra de forma equânime. Em relação aos dispêndios concedidos pela FAPEMIG, foram lançadas, no período de 2001 a 2021, foram lançadas 14 chamadas públicas que apoiaram um total de 236 projetos. Cerca de 77% do montante de recursos disponibilizados foram destinados às instituições federais, 18% para as estaduais e 5% para as privadas. Dos recursos fomentados pela FAPEMIG, mais de 98% foram direcionados para cobrirem despesas de custeio (bolsas, outros serviços de terceiros, diárias, passagens, despesas operacionais, material de consumo, software, livro, consultoria, material bibliográfico, dentre outros), enquanto que as despesas de capital (alusivas a materiais e equipamentos permanentes) absorveram apenas 1,76% dos valores dispendidos. Os dados evidenciam que os apoios concedidos pela FAPEMIG, através de chamadas públicas, são imprescindíveis à criação, manutenção e fortalecimento dos NITs.


  • Mostrar Abstract
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    The main objective of this research was to analyze the resources of the Support Program for the Technological Innovation Center, granted by FAPEMIG to the NITs, their distribution, as well as the results achieved over the years, in order to understand how such a program has contributed to the development of innovation in the State of Minas Gerais. As specific objectives, we sought to collect data made available by the MCTI in the period from 2000 to 2020 with regard to the evolution of Federal Government spending on ST&I and R&D, with emphasis on the State of Minas Gerais; in addition to verifying the results achieved over the years in comparison with the volumes of resources contributed by FAPEMIG to the NITs. For this, a descriptive research was carried out, combining qualitative and quantitative approaches, in which bibliographical and documental research were used through data collection in reports and information made available by FAPEMIG. The context of the study was directed towards society in general, in particular for ICT's in Minas Gerais, so that transparency was given to the results of the resources spent by FAPEMIG. Preliminary results show Brazil improved its position in the ranking of the Global Innovation Index, although it is not its best position; the data also show that there has been an increase in resources allocated to ST&I over the years; business expenditures represent a smaller percentage of investments made than public investments; there is a significant participation of the States in the provision of public resources for ST&I and in R&D, although it does not occur in an equitable way. Regarding the expenditures granted by FAPEMIG, in the period from 2001 to 2021, 14 public calls were launched that supported a total of 236 projects. About 77% of the amount of resources made available were allocated to federal institutions, 18% to state institutions and 5% to private institutions. Of the resources fostered by FAPEMIG, more than 98% were used to cover funding expenses (scholarships, other third-party services, per diems, tickets, operating expenses, consumables, software, books, consulting, bibliographic material, among others), while that capital expenditures (related to permanent materials and equipment) absorbed only 1.76% of the amounts spent. The data show that the support granted by FAPEMIG, through public calls, is essential for the creation, maintenance and strengthening of the NITs

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  • GILMAR CANDIDO RODRIGUES
  • DIAGNÓSTICO DA POTENCIALIDADE DE REGISTRO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA: A ARTE NA PALHA DE CIPOTÂNEA

     

  • Orientador : FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDERSON OLIVEIRA LATINI
  • EDUARDO MEIRELES
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • JOAO ROBERTO MARQUES LOBO
  • PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • Data: 29/08/2023

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  • A Indicação Geográfica (IG) é um instrumento de propriedade industrial que busca identificar a origem de um determinado produto ou serviço. Seu registro reconhece reputação, qualidades ou características que são atribuídas ao local de origem, por meio de influências naturais e humanas. Essa ferramenta de proteção coletiva pode promover o desenvolvimento regional além de preservar as tradições locais, conferindo benefícios tanto para produtores quanto para a região, desde que haja um arranjo estrutural eficiente. Este trabalho teve por finalidade analisar a potencialidade do município de Cipotânea para ser reconhecida como uma Indicação Geográfica para o artesanato em palha de milho. Para tanto, foi realizada uma pesquisa com abordagem qualitativa, de cunho descritivo e explicativo, adotando-se a estratégia do estudo de caso para a coleta e análise das informações, haja vista a necessidade de interação entre o pesquisador e os atores da região investigada. O levantamento dos requisitos necessários para a obtenção do registro de indicação geográfica ocorreu com base na metodologia adotada pelo SEBRAE intitulada “Guia para Diagnóstico de uma Potencial Indicação Geográfica”, que consiste na aplicação de um questionário com questões abertas que permitem a análise da reputação do produto e sua associação com a região, informações do território, da entidade representativa, atuações das instituições e dos produtores, bem como o levantamento das características históricas, culturais e socioeconômicas locais. Quanto aos resultados, ainda que a região apresente certa reputação, os documentos comprobatórios, considerando os aspectos quantitativo e qualitativo das fontes, desvelam-se insuficientes para consolidar a caracterização da notoriedade da região de Cipotânea vinculada ao artesanato em palha de milho. Ademais, o diagnóstico identificou certas fragilidades em determinados aspectos como a exiguidade das práticas do associativismo e cooperativismo entre as artesãs. No entanto, foram identificados elementos que podem favorecer a implementação de Marca Coletiva, cujo estudo da viabilidade foi sugerido para pesquisas futuras.

     


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  • The Geographical Indication (GI) is an industrial property instrument that seeks to identify the origin of a particular product or service. Its registration recognizes reputation, qualities or characteristics that are attributed to the place of origin, through natural and human influences. This collective protection tool can promote regional development and preserve local traditions, conferring benefits to both producers and the region, as long as there is an efficient structural arrangement. This work aimed to analyze the potential of the municipality of Cipotânea to be recognized as a Geographical Indication for handicrafts made of corn straw. To this end, a qualitative research with a descriptive and explanatory approach was carried out, adopting the case study strategy for the collection and analysis of information, given the need for interaction between the researcher and the actors of the investigated region. The survey of the necessary requirements to obtain the geographical indication registration occurred based on the methodology adopted by SEBRAE entitled "Guide for the Diagnosis of a Potential Geographical Indication", which consists of the application of a questionnaire with open questions that allow the analysis of the product's reputation and its association with the region, information about the territory, the representative entity, the actions of institutions and producers, as well as the survey of local historical, cultural and socioeconomic characteristics. As for the results, even though the region has a certain reputation, the supporting documents, considering the quantitative and qualitative aspects of the sources, are insufficient to consolidate the characterization of the notoriety of the Cipotânea region linked to the corn straw handicraft. Furthermore, the diagnosis identified certain weaknesses in certain aspects, such as the scarcity of associative and cooperative practices among the artisans. However, elements were identified that may favor the implementation of a Collective Brand, whose feasibility study was suggested for future research.

     

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  • CARLOS REINALDO CAMPOS CORREA
  •  INCUBADORAS DE EMPRESAS MINEIRAS ASSOCIADAS À ANPROTEC E OS DESAFIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA CERNE.

     

  • Orientador : FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • LEONARDO MIRANDA FROSSARD
  • JOAO PAULO LEONARDO DE OLIVEIRA
  • Data: 30/08/2023

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  • As incubadoras surgiram com o propósito de fomentar a criação de novas empresas, contribuindo para o desenvolvimento das empresas incubadas por meio da disponibilização de ambiente propício para a aceleração do processo de inovação tecnológica. Tendo em vista o crescimento do número de incubadoras no Brasil, a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) envidaram esforços para o desenvolvimento do Centro de Referência para Apoio a Novos Empreendimentos (CERNE), visando qualificar e nivelar a atuação das incubadoras de empresas no país. Com base neste contexto, este trabalho tem como objetivo analisar as principais dificuldades enfrentadas pelas incubadoras de empresas durante o processo de certificação na metodologia CERNE, bem como identificar os mecanismos utilizados para superar tais desafios. Para tanto, esse projeto iniciou-se por levantamento bibliográfico para fundamentar teoricamente o estudo e adequar os delineamentos de pesquisa. A pesquisa será de abordagem quantitativa de caráter descritivo, sendo que a coleta de dados dar-se-á por meio de questionários encaminhados, via google forms, às incubadoras de empresas localizadas em Minas Gerais e associadas à ANPROTEC. Apesar de existerem poucos estudos publicados sobre a implantação da metodologia CERNE, existe viabilidade de realização da pesquisa conforme a metodologia proposta e devido à importância do tema para os envolvidos. Pretende-se identificar as principais dificuldades encontradas durante o processo de implantação do modelo CERNE e os mecanismos utilizados para superar tais desafios, e assim, auxiliar gestores de incubadoras de empresas na compreensão e implementação do mesmo. Pretende-se ainda, apresentar as principais dificuldades encontradas durante o processo de implantação do modelo CERNE, os mecanismos utilizados para superar tais desafios, a situação das incubadoras mineiras associadas à ANPROTEC quanto à implementação de cada prática-chave do nível de maturidade CERNE 1, assim como do grau de dificuldade de implantação dos processos-chave no referido nível de maturidade, além da identificação do cargo e da área de formação dos membros da equipe responsável pela implementação da metodologia CERNE.


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  • Incubators emerged with the purpose of fostering the creation of new companies, contributing to the development of incubated companies by providing an environment conducive to accelerating the process of technological innovation. Bearing in mind the growth in the number of incubators in Brazil, the National Association of Entities Promoting Innovative Enterprises (ANPROTEC) and the Brazilian Micro and Small Business Support Service (SEBRAE) made efforts to develop the Reference Center for Support to New Enterprises (CERNE), aiming at qualifying and leveling the performance of business incubators in the country. Based on this context, this work aims to analyze the main difficulties faced by business incubators during the certification process in the CERNE methodology, as well as to identify the mechanisms used to overcome such challenges. To this end, this project began with a bibliographical survey to theoretically support the study and adapt the research outlines. The research will have a quantitative approach of a descriptive nature, and data collection will take place through questionnaires sent, via google forms, to business incubators located in Minas Gerais and associated with ANPROTEC. Although there are few published studies on the implementation of the CERNE methodology, there is feasibility of carrying out the research according to the proposed methodology and due to the importance of the theme for those involved. It is intended to identify the main difficulties encountered during the process of implementing the CERNE model and the mechanisms used to overcome such challenges, and thus help business incubator managers in understanding and implementing it. It is also intended to present the main difficulties encountered during the implementation process of the CERNE model, the mechanisms used to overcome such challenges, the situation of Minas Gerais incubators associated with ANPROTEC regarding the implementation of each key practice of the CERNE maturity level 1, as well as the degree of difficulty of implementing the key processes at the said level of maturity, in addition to identifying the position and training area of the team members responsible for implementing the CERNE methodology.

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  • Jane Inacio de Andrade
  • ANÁLISE PATENTÁRIA DOS DISPOSITIVOS PARA MECANIZAÇÃO DA COLHEITA DO CAFÉ

  • Orientador : PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DALYSE TOLEDO CASTANHEIRA
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • LUIZ DE GONZAGA FERREIRA JÚNIOR
  • NUBIA MOURA RIQUEIRO
  • PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • Data: 04/09/2023

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  • O café é uma das culturas mais importantes do agronegócio no Brasil, sendo a colheita uma etapa crucial do processo produtivo. Este estudo teve como objetivo examinar as tecnologias associadas à mecanização da colheita do café no país. A pesquisa analisou bases de dados de patentes para identificar as invenções e os depositantes nessa área, além de estudar a evolução temporal do setor. O Brasil, sendo o maior produtor, exportador e o segundo maior consumidor de café no mundo, desempenha um papel significativo no mercado global, o que torna esta pesquisa relevante. A metodologia se deu por pesquisa quantitativa, análise documental em bases de dados de patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a base internacional Orbit Intelligence utilizando palavras-chave e o código IPC (Internacional Patents Classification).Tanto a nível nacional como internacional, os resultados mostraram que o Brasil é um país prioritário para os pedidos de patentes neste segmento, sendo que as empresas de máquinas agrícolas brasileiras se destacam. Entretanto, as instituições de ensino e pesquisa tiveram baixa participação e houve poucos registros de programas de computador relacionados à colheita do café. O setor apresenta crescimento desde os anos 2000, provavelmente devido à expansão da indústria e elaboração de políticas públicas que favorecem o ambiente de inovação. Esta pesquisa gera subsídios para organizações de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) de máquinas agrícolas, seja no desenvolvimento de novas tecnologias, na identificação de parceiros comerciais ou para a transferência de tecnologia.


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  • Coffee is one of the most important agribusiness crops in Brazil, and harvesting is a crucial stage in the production process. This study aimed to examine the technologies associated with the mechanization of coffee harvesting in the country. The research analyzed patent databases to identify inventions and applicants in this area, as well as studying the sector's evolution over time. As the largest producer, exporter and second largest consumer of coffee in the world, Brazil plays a significant role in the global market, which makes this research relevant. The methodology was based on quantitative research, documentary analysis of patent databases from the National Institute of Industrial Property (INPI) and the international Orbit Intelligence database using keywords and the IPC (International Patents Classification) code. Both nationally and internationally, the results showed that Brazil is a priority country for patent applications in this segment, with Brazilian agricultural machinery companies standing out. However, educational and research institutions had low participation and there were few registrations of computer programs related to coffee harvesting. The sector has been growing since the 2000s, probably due to the expansion of the industry and the development of public policies that favor the innovation environment. This research provides input for agricultural machinery Research & Development (R&D) organizations, whether in developing new technologies, identifying commercial partners or transferring technology.

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  • Tatyane Cristina Alves
  • Contribuição das Políticas públicas para o desenvolvimento econômico através das micro/pequenas empresas e das startups: uma análise à luz da LC 182/2021.

  • Orientador : BEZAMAT DE SOUZA NETO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • BEZAMAT DE SOUZA NETO
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • SÔNIA MARISE SALLES CARVALHO
  • PAULO SÉRGIO ARAÚJO
  • Data: 27/09/2023

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  • No presente estudo, a partir do reconhecimento da importância das micro e pequenas empresas no viés socioeconômico e do avanço tecnológico que impõe a necessidade de inovação, principalmente a promovida por startups, para garantia da competitividade e desenvolvimento da economia, buscou-se compreender melhor as políticas públicas adequadas, especialmente do ponto de vista jurídico. O Marco Legal das Startups se insere nesse cenário buscando regulamentar o modelo das startups e o empreendedorismo inovador, reconhecendo a sua relevância para alinhar o mercado brasileiro com o desenvolvimento mundial e adaptar o arcabouço legislativo às evoluções tecnológicas. Usando o método científico dedutivo para atingir os objetivos específicos propostos na presente pesquisa, e seguindo os formatos exploratório e descritivo, por meio de dois principais instrumentos procedimentais: o bibliográfico e o documental, a proposta foi apresentar os principais assuntos e inovações tratados no referido diploma legal, além de analisar como as políticas públicas são importantes no fomento e consolidação desses novos modelos de negócios e como estes são primordiais para o desenvolvimento econômico local através das micro e pequenas empresas, sobretudo após a regulamentação da LC 182/2021. Os apontamentos e a minuta de projeto de lei propostos ao município de Betim têm potencial de trazer impactos positivos para os diversos atores e ambientes promotores de inovação, principalmente ao poder público, ao demonstrar a conjectura atual e a necessidade de adequações para o crescimento da economia local.


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  • In the present study, from the recognition of the importance of micro and small companies in the socioeconomic bias and the technological advance that imposes the need for innovation, mainly promoted by startups, to guarantee the competitiveness and development of the economy, an attempt was made to better understand the appropriate public policies, especially from a legal point of view. The Legal Framework for Startups is part of this scenario, seeking to regulate the model of startups and innovative entrepreneurship, recognizing its relevance to align the Brazilian market with global development and adapt the legislative framework to technological developments. Using the deductive scientific method to achieve the specific objectives proposed in this research, and following the exploratory and descriptive formats, through two main procedural instruments: the bibliographic and the documentary, the proposal was to present the main subjects and innovations dealt with in the aforementioned diploma legal, in addition to analyzing how public policies are important in promoting and consolidating these new business models and how these are essential for local economic development through micro and small companies, especially after the regulation of LC 182/2021. The draft bill proposed to the municipality of Betim has the potential to bring positive impacts to the various actors and environments that promote innovation, mainly to the public authorities, by demonstrating the current conjecture and the need for adjustments for the growth of the local economy.

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  • TELMA VALERIA DE RESENDE
  • ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DE REGISTRO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PARA A RENDA DE ABROLHOS DE CORONEL XAVIER CHAVES - MG.

  • Orientador : GABRIEL DE MENEZES YAZBECK
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLOS HENRIQUE SABINO CALDAS
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • GABRIEL DE MENEZES YAZBECK
  • JOAO ROBERTO MARQUES LOBO
  • PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • Data: 30/11/2023

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  • A Indicação Geográfica (IG) é uma das formas de proteção, no âmbito da propriedade industrial, para produtos ou serviços que são originários de determinada localidade, e pode ocorrer de duas formas distintas: Denominação de Origem (DO) ou Indicação de Procedência (IP). O município de Coronel Xavier Chaves, localizado no estado de Minas Gerais, possui uma associação de mulheres artesãs que produzem a Renda de Abrolhos, desde 1983, com o propósito de gerar renda, valorizar as participantes e preservar a tradição e o modo de fazer essa atividadeNesse contexto, este trabalho teve como objetivo analisar a possibilidade de obtenção de registro de IG junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), para a Renda de Abrolhos do município de Coronel Xavier Chaves, considerando algumas exigências da legislação atual. Para tanto, foi realizada uma pesquisa dentro da abordagem qualitativa, de natureza aplicada, tendo como procedimento técnico e metodológico a pesquisa bibliográfica, documental e a pesquisa-ação.  Os objetivos, classificados como descritivos e exploratórios, e os dados foram tratados considerando a análise de conteúdo. O potencial de atendimento a algumas exigências da legislação foi analisado por meio do levantamento do contexto histórico de formação da estrutura produtiva do artesanato, da identificação do processo de produção e suas particularidades, do levantamento de documentos para comprovação da notoriedade do nome geográfico, e da identificação e delimitação da área geográfica de produção. Foram apresentadas uma proposta de minuta de Caderno de Especificações Técnicas para a IG e outra de representação gráfica. Quanto aos resultados, os estudos realizados conseguiram atingir seus objetivos e indicaram evidências de que há, sim, a possibilidade de solicitação de registro de IG junto ao INPI, na espécie IP, para a Renda de Abrolhos do município de Coronel Xavier Chaves, considerando as principais exigências da legislação atual que foram analisadas.


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  • Geographical Indication (GI) is one of the forms of protection, within the scope of industrial property, for products or services that originate from a certain location, and can occur in two different ways: Designation of Origin (DO) or Indication of Origin (IP ). The municipality of Coronel Xavier Chaves, located in the state of Minas Gerais, has an association of handicraft women  who have been producing Renda de Abrolhos since 1983, with the purpose of generating income, valuing the participants and preserving the tradition and way of doing this. In this context, the goal of this work was to analyze the possibility of obtaining GI registration with the National Institute of Industrial Property (INPI), for Renda de Abrolhos in the municipality of Coronel Xavier Chaves, considering some requirements of current legislation. To this end, research was carried out within a qualitative approach, of an applied nature, using bibliographical and documentary research and action research as technical and methodological procedures. The objectives, classified as descriptive and exploratory, and the data were treated considering content analysis. The potential for meeting some of the legislation's requirements was analyzed by surveying the historical context of the formation of the crafts' productive structure, identifying the production process and its particularities, gathering documents to prove the notoriety of the geographical name, and the identification and delimitation of the geographical production area. A proposal for a draft Technical Specifications Booklet for the IG and another for graphic representation were presented. As for the results, the studies carried out managed to achieve their objectives and indicated evidence that there is, indeed, the possibility of requesting GI registration with the INPI, in the IP type, for Renda de Abrolhos in the municipality of Coronel Xavier Chaves, considering the main requirements of current legislation that were analyzed.

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  • PAULO MARCIO LARA
  • DIAGNÓSTICO DA INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DO ARTESANATO EM ESTANHO DE SÃO JOÃO DEL REI- MG

  • Orientador : PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • JOAO ROBERTO MARQUES LOBO
  • KELLY LISSANDRA BRUCH
  • NICHOLAS JOSEPH TAVARES DA CRUZ
  • PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • Data: 15/12/2023

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  • A indicação geográfica (IG) é um instituto legal para proteção de produtos e ou serviços que apresentam qualidades diferenciadas resultantes do meio geográfico originário e têm o potencial de gerar muitos benefícios, incentivando o desenvolvimento local. O artesanato em estanho de São João Del Rei é uma manifestação artística única, expressão da identidade e cultura da cidade, caracterizada pela sua produção diferenciada, desde os anos de 1.960, mas mantendo as características colônias de produção do século XVIII. O reconhecimento da notoriedade deste artesanato, foi solicitado em 2010 e reconhecido pelo INPI em 2012. Este trabalho teve como finalidade analisar as percepções dos artesãos sobre os resultados do registro da indicação de Procedência de São João Del Rei para peças artesanais em estanho nos dez anos após o seu registro. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa de natureza descritiva, com a estratégia de estudo de caso. Os dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica, documental, entrevistas e questionários, com os produtores do artesanato em estanho sanjoanense. Quanto aos resultados verificou-se que os produtores esperavam como benefícios da IG, o aumento de vendas e no faturamento, a divulgação do artesanato, a criação de uma marca forte e a certificação da qualidade dos produtos. Para 87,5% dos produtores, estes resultados não foram percebidos. Verificou-se que desafios como a falta de conhecimento sobre IG pela população, a divulgação dos produtos e o fortalecimento do associativismo dos produtores com o consequente fortalecimento da associação dos artesãos, precisam ser abordados para que a IG alcance os benefícios esperados. No entanto, apesar dos benefícios não terem sido percebidos, os produtores do artesanato em estanho sanjoanense consideram relevante o registro da IG de São João Del Rei.


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  • The Geographical Indication (GI) is a legal institute for the protection of products and or services that have differentiated qualities resulting from the originating geographic environment and have the potential to generate many benefits, encouraging local development. The pewter handcrafts of São João Del Rei is a unique artistic manifestation, an expression of the identify and culture of the city, characterized by its differentiated production since the 1960s, but maintaining the colonial production characteristics of the 18th century. The recognition of the notoriety of this handcrafts was requested in 2010 and recognized by INPI in 2012. The purpose of this work was to analyze the perceptions of artisans about the results of the registration of indication of the origin of São João del Rei, in the ten years after the registration. To this end, the research adopted a qualitative approach of descriptive nature, with a case study strategy. The data was collected though bibliographical and documentary research, interviews and questionnaires, whit the pewter handcraft producers. In relation to the results obtained, it was found that producers expected the benefits of GI to include increased sales and revenue, the dissemination of craftsmanship, the creation of a strong brand and certification of product quality. For 87.5% of the producers, these results were not perceived. It was found that challenges such as the lack of knowledge about the GI among the population, publicizing the products and the strengthening of associations between producers, with the consequent strengthening of the artisans' association, need to be addressed if the GI is to achieve the expected benefits. However, despite the fact that the benefits have not been perceived, the producers of São João Del Rei's pewter handicrafts consider the registration of the GI to be relevant.

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  • EVERTON HENRIQUE JAQUES
  • ANÁLISE DO POTENCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PARA SELAS DE COURO DE DORES DE CAMPOS - MG

  • Orientador : DANE TADEU CESTAROLLI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DANE TADEU CESTAROLLI
  • FERNANDO MELO DA SILVA
  • LEANDRO EDUARDO VIEIRA BARROS
  • Data: 19/12/2023

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  • O advento globalização trouxe significativas mudanças relacionadas à dinâmica produtiva territorial em diversos conjuntos produtivos, configurando ambientes cada vez mais dinâmicos e competitivos. Nesse sentido, algumas regiões, incluindo as de produção artesanal, têm buscado a implantação de signos distintivos de origem e qualidade, através da Indicação Geográfica (IG), como estratégia capaz de enfrentar os desafios da globalização. A IG é um ativo da propriedade industrial, que confere proteção legal de nomes geográficos de produtos e serviços, em razão de determinadas características ligadas à sua origem. Esse ativo pode ser utilizado como um instrumento estratégico para diferenciar, proteger e valorizar os produtos típicos e promover o desenvolvimento socioeconômico local, gerando benefícios para o produtor, para o consumidor, para região e para o país. O Brasil possui grande potencial para o registro de IG, no entanto, é fundamental o estudo do diagnóstico para estruturação e posterior registro desse signo distintivo. Em Minas Gerais, identifica-se o Aglomerado Produtivo Local (APL) de produção artesanal de selas de couro no município de Dores de Campos-MG como produto passível de proteção por IG, tendo em vista o processo histórico de formação do aglomerado, a associação da produção ao território, o saber fazer local e a importância econômica dessa atividade na região. Dessa forma, o estudo tem como objetivo prospectar o potencial para a implementação da IG selas de couro em Dores de Campos-MG, a partir da perspectiva da identidade regional e do contexto socioeconômico local. Para isso, será realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter descritivo, de natureza aplicada e como técnica de investigação o estudo de caso. Com o estudo, espera-se caracterizar a dinâmica produtiva territorial, identificando as etapas e os dados de produção e o perfil dos empreendimentos de selas de couro de Dores de Campos/MG; inventariar os indicadores sociais e econômicos, os aspectos geográficas e históricos do território de Dores de Campos/MG e a tradição e notoriedade das atividades de selas de couro; identificar a atual e potencial participação dos agentes institucionais locais envolvidos no processo implantação da IG e avaliar os entraves e potencialidades para o avanço do processo de institucionalização e implantação da IG na região.


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  • The advent of globalization has brought significant changes related to the territorial productive dynamics in several productive sets, configuring increasingly dynamic and competitive environments. In this sense, some regions, including those of artisanal production, have sought to implement distinctive signs of origin and quality, through Geographical Indication (GI), as a strategy capable of facing the challenges of globalization. The GI is an industrial property asset, which grants legal protection to geographic names of products and services, due to certain characteristics linked to their origin. This asset can be used as a strategic instrument to differentiate, protect and value typical products and promote local socioeconomic development, generating benefits for the producer, for the consumer, for the region and for the country. Brazil has great potential for the registration of GI, however, it is essential to study the diagnosis for structuring and subsequent registration of this distinctive sign. In Minas Gerais, the Local Productive Cluster (APL) of artisanal production of leather saddles in the municipality of Dores de Campos-MG is identified as a product subject to GI protection, in view of the historical process of formation of the cluster, the association from production to the territory, local know-how and the economic importance of this activity in the region. Thus, the study aims to prospect the potential for the implementation of GI leather saddles in Dores de Campos-MG, from the perspective of regional identity and the local socioeconomic context. For this, a research with a qualitative approach will be carried out, with a descriptive character, of an applied nature and as an investigation technique the case study. With the study, it is expected to characterize the territorial productive dynamics, identifying the stages and the production data and the profile of the leather saddles enterprises of Dores de Campos/MG; inventory the social and economic indicators, the geographical and historical aspects of the territory of Dores de Campos/MG and the tradition and notoriety of leather saddle activities; identify the current and potential participation of local institutional agents involved in the implementation process of the GI and assess the obstacles and potential for advancing the process of institutionalization and implementation of the GI in the region.

2022
Dissertações
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  • TANIA MARILIA RESENDE MEIRELES
  • INDICADORES PARA ECONOMIA SOLIDÁRIA – UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MINAS/MG.

  • Orientador : BEZAMAT DE SOUZA NETO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • BEZAMAT DE SOUZA NETO
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • JEAN CARLOS MACHADO ALVES
  • JOAO INACIO SOLETTI
  • Data: 15/02/2022

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  • Este trabalho aborda as tecnologias sociais como ferramenta para promover o desenvolvimento e o aprimoramento dos empreendimentos de economia solidária. A literatura aponta que as tecnologias sociais são esforços cooperativos entre agentes sociais, instituições não governamentais, o poder público e instituições de pesquisa que convergem no interesse de alavancar o desenvolvimento econômico, solidário e local. A partir da perspectiva apresentada a pesquisa analisa o papel da economia solidária no município de Santa Cruz de Minas/MG, a partir da Lei Municipal nº 977/2015. Propõe o desenvolvimento de uma ferramenta a partir de indicadores, com o objetivo de construir subsídios à tomada de decisões dos atores envolvidos no referido processo das ações relacionadas à economia solidária no município. A ferramenta aqui intitulada de arcabouço analítico, consiste na definição dos indicadores com a participação dos atores envolvidos nos empreendimentos e a reunião desses indicadores como ferramenta de gestão. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória, ancorada em aspectos qualitativos, utilizando o estudo de caso como estratégia. A coleta de dados se deu por meio do estudo bibliográfico; da pesquisa documental em fontes secundárias, tais como leis, documentos da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP), dos empreendimentos e da prefeitura; da aplicação de questionários a empreendedores solidários envolvidos em todas as ações relacionadas à economia solidária do município para a definição dos indicadores. Definidos os indicadores, para a confecção do arcabouço analítico, foi utilizada a ferramenta Microsoft Excel®. Os dados mostram que as tecnologias sociais são de extrema necessidade para o desenvolvimento desses empreendimentos e que os incentivos, através das políticas públicas existentes, ainda carecem tomar forma e força para atender anseios da sociedade e transferir o conhecimento gerado nas Instituições Federais de Ensino (IFEs). São necessárias ações e parcerias convergentes que aliem a extensão das IFEs, as políticas públicas, os empreendedores solidários locais e as instituições públicas e não governamentais, voltadas para a inovação e o desenvolvimento, em busca do resgate da cidadania de grupos marginalizados.


  • Mostrar Abstract
  • This term paper addresses social technologies as a tool to promote the development and improvement of solidarity economy enterprises. The literature points out that social technologies are cooperative efforts between social agents, non-governmental institutions, public authorities and research institutions that converge in the interest of leveraging economic, solidarity and local development. From the perspective presented, the research analyzes the role of the solidarity economy in the municipality of Santa Cruz de Minas/MG, based on Municipal Law nº 977/2015. It proposes the development of a tool based on indicators, with the objective of building subsidies for the decision-making of the factors involved in the aforementioned process of actions related to the solidarity economy in the municipality. The tool here called the analytical framework consists of defining the indicators with the participation of the people involved in the projects and the gathering of these indicators as a management tool. Therefore, an exploratory research was carried out, anchored in qualitative aspects, using the case study as a strategy. Data collection took place through a bibliographic study; documental research in secondary sources, such as laws, documents from the Technological Incubator of Popular Cooperatives (ITCP), enterprises and the city hall; the application of questionnaires to solidarity entrepreneurs involved in all actions related to the solidarity economy of the municipality to define the indicators. Once the indicators were defined, the Microsoft Excel® tool was used to create the analytical framework. The data show that social technologies are extremely necessary for the development of these enterprises and that incentives, through existing public policies, still need to take shape and strength to meet society's desires and transfer the knowledge generated in Federal Education Institutions (IFEs). ). Convergent actions and partnerships that combine the extension of IFEs, public policies, local solidarity entrepreneurs and public and non-governmental institutions, focused on innovation and development, in search of rescuing the citizenship of marginalized groups are needed.

2
  • ELAINE MARQUES DE MENEZES RIBEIRO
  • FATORES CRÍTICOS DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA POR MEIO DE LICENCIAMENTO DE PATENTES ENTRE UNIVERSIDADE-EMPRESA: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE DUAS UNIVERSIDADES FEDERAIS MINEIRAS

  • Orientador : FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • EDÍLSON HÉLIO SANTANA
  • JOAO INACIO SOLETTI
  • Data: 15/03/2022

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  • A cooperação entre o ambiente acadêmico e o empresarial se tornou estratégia vantajosa, pois representa para as universidades fonte de recursos adicionais necessários para financiar pesquisas e para as empresas, representa aquisição de novos produtos, processos ou tecnologia sem a necessidade de participar dos estágios arriscados associados à P&D interna. Apesar dos benefícios da cooperação, diversos estudos apontam que há um baixo aproveitamento pelo setor produtivo dos conhecimentos produzidos pelas universidades. Nesta perspectiva, este trabalho teve por objetivo identificar os fatores críticos da Transferência de Tecnologia entre a Universidade Federal de São João del-Rei e a Universidade Federal de Juiz de Fora, de modo a verificar a influência desses fatores no desempenho do processo. Adotou-se a abordagem qualitativa de cunho descritivo e analítico, por meio do estudo de caso, usando da pesquisa documental e de entrevistas semiestruturadas junto aos coordenadores e servidores dos Núcleos de Inovação Tecnológica e pesquisadores envolvidos em patentes e transferência de tecnologia. Os resultados encontrados evidenciam que a transferência de Tecnologia é algo, ainda, complexo para as universidades estudadas, enfrentando uma série de barreiras, entre os quais se destacam a burocracia; a rotatividade no NITs; a ausência de equipe multidisciplinar para busca de anterioridade e redação da patente. Entretanto, é possível verificar que o perfil ativo de alguns pesquisadores e seu Know-how têm contribuído no processo de transferência de tecnologia, pois esses fatores tem favorecido o relacionamento, a comunicação e a confiança entre a Universidade e o Setor Produtivo auxiliando na diminuição das diferenças culturais.


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  • The cooperation between the academic and business environment has become an advantageous strategy, as it represents for universities a source of additional resources needed to finance research and for companies, it represents the acquisition of new products, processes or technology without the need to participate in the associated risky internships to internal R&D. Despite the benefits of cooperation, several studies show that there is low use by the productive sector of the knowledge produced by universities. In this perspective, this work aimed to identify the critical factors of Technology Transfer between the Federal University of São João del-Rei and the Federal University of Juiz de Fora, in order to verify the influence of these factors on the performance of the process. A qualitative descriptive and analytical approach was adopted, through a case study, using documentary research and semi-structured interviews with the coordinators and servers of the Technological Innovation Centers and researchers involved in patents and technology transfer. The results found show that the transfer of Technology is still something complex for the studied universities, facing a series of barriers, among which bureaucracy stands out; turnover in NITs; the absence of a multidisciplinary team to search for prior art and draft the patent. However, it is possible to verify that the active profile of some researchers and their know-how have contributed to the technology transfer process, as these factors have favored the relationship, communication and trust between the University and the Productive Sector, helping to reduce cultural differences

3
  • GISELE AMANDA DE OLIVEIRA SANTOS
  • GESTÃO DE DADOS E AVALIAÇÃO QUADRIENAL DA CAPES: UM OLHAR SOBRE A PERCEPÇÃO DOS GESTORES DA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO.

  • Orientador : DANIEL BONOTO GONCALVES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DALTON CHAVES VILELA JUNIOR
  • DANIEL BONOTO GONCALVES
  • LUCIANA ALVES RODRIGUES DOS SANTOS LIMA
  • Data: 27/05/2022

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  • A avaliação da qualidade na educação é um marco importante para garantir uma educação ativa, inovadora, eficaz e que atenda aos padrões de eficiência internacionais. Globalmente, a avaliação da pós-graduação é um processo dinâmico que, adotado como estratégia de melhoria contínua, mantém a qualidade do ensino e garante a aplicabilidade dos resultados de suas pesquisas científicas. No Brasil este processo é controlado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), órgão governamental que acompanha os programas, fomenta e avalia seu desenvolvimento, atuação social e internacional. O processo avaliativo realizado pela CAPES é conduzido por comissões de área e utiliza-se da Plataforma Sucupira para coleta dos dados dos programas para geração de relatórios e indicadores de qualidade. O preenchimento desta plataforma é realizado pelos gestores dos programas de pós-graduação, que são os responsáveis por coletar os dados pertinentes à avaliação junto aos discentes, docentes e sistemas administrativos e lançá-los de maneira eficiente na Plataforma Sucupira. Nesse contexto, é importante compreender o processo avaliativo da CAPES e a complexidade de utilização da Plataforma Sucupira pela percepção dos gestores dos programas de pós-graduação. Este trabalho se propôs a identificar a maneira como os gestores dos cursos de pós-graduação da grande área de Administração percebem o processo de coleta e lançamento dos dados na Plataforma Sucupira, como é realizada a gestão destes dados por estes gestores e qual o papel da avaliação da pós-graduação realizada pela CAPES na percepção dos gestores. Com base nisso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental para melhor familiarização com o tema da pesquisa e a aplicação de um questionário semiestruturado para levantamento de dados primários junto ao público estudado. Para análise dos dados utilizou-se da técnica de triangulação. Ao final da pesquisa, concluiu-se que os gestores dos programas de pós-graduação reconhecem a importância do credenciamento e avaliação da CAPES para o crescimento e consolidação da pós-graduação nacional. Todavia, observou-se que há uma lacuna no processo avaliativo, acompanhado de certa dificuldade dos gestores de pós-graduação em coletar e gerir as informações do programa a fim de alcançar uma melhor avaliação junto a CAPES, traduzindo os reais resultados aferidos pelos programas . Percebeu-se também que, conforme já apontado pela literatura, a utilização de ferramentas e de práticas de gestão do conhecimento são essenciais para se garantir uma efetiva gestão dos programas, objetivando assim, uma boa avaliação dos mesmos pela CAPES.


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  • The assessment of quality in education is an important milestone to ensure active, innovative, effective education that meets international efficiency standards. Globally, postgraduate evaluation is a dynamic process that, adopted as a strategy of continuous improvement, maintains the quality of teaching and guarantees the applicability of the results of its scientific research. In Brazil, this process is controlled by the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), a government agency that monitors the programs, promotes and evaluates their development, social and international performance. The evaluation process carried out by CAPES is conducted by area commissions and uses the Sucupira Platform to collect data from the programs for the generation of reports and quality indicators. The completion of this platform is carried out by the managers of the graduate programs, who are responsible for collecting the data relevant to the evaluation from students, professors and administrative systems and launching them efficiently on the Sucupira Platform. In this context, it is important to understand the CAPES evaluation process and the complexity of using the Sucupira Platform from the perception of graduate program managers. This work aimed to identify the way in which the managers of postgraduate courses in the large area of Administration perceive the process of collecting and releasing data on the Sucupira Platform, how these managers manage this data and what is the role of the evaluation of graduate studies carried out by CAPES in the perception of managers. Based on this, a bibliographical and documentary research was carried out to better familiarize with the research topic and the application of a semi-structured questionnaire to collect primary data from the public studied. For data analysis, the triangulation technique was used. At the end of the research, it was concluded that postgraduate program managers recognize the importance of CAPES accreditation and evaluation for the growth and consolidation of national postgraduate studies. However, it was observed that there is a gap in the evaluation process, accompanied by a certain difficulty for graduate managers to collect and manage program information in order to achieve a better evaluation with CAPES, translating the real results measured by the programs . It was also noticed that, as already pointed out in the literature, the use of knowledge management tools and practices are essential to guarantee an effective management of the programs, thus aiming at a good evaluation of them by CAPES.

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  • Daniele Guimarães Diniz
  • Avaliação de desempenho individual e de serviços com ênfase no excellence gap dentro de organizações weberianas

  • Orientador : ANDERSON OLIVEIRA LATINI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDERSON OLIVEIRA LATINI
  • ANDRE CARDOSO MOURA
  • IBSEN MATEUS BITTENCOURT SANTANA PINTO
  • MARCELO DE MIRANDA COELHO
  • Data: 03/10/2022

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  • Diante do cenário de mudanças significativas que permeiam o mercado de trabalho, é notável a importância estratégica dos processos de gestão de pessoas em prol da eficácia organizacional. A gestão do desempenho está inserida na etapa de aplicar pessoas em cargos e funções adequados mediante a análise de requisitos e de competências essenciais à prestação de serviços de excelência. Como medida complementar, a avaliação de desempenho permite a mensuração do trabalho empenhado e se torna preponderante na elevação do moral dos colaboradores ao funcionar como um aliciente intangível. Sendo assim, o objetivo central deste trabalho se fundamentou em desenvolver e detalhar uma nova perspectiva de avaliação de desempenho que buscou ressaltar os principais pontos fortes e amenizar os pontos fracos observados nos métodos de mensuração utilizados, principalmente, em estruturas organizacionais hierarquizadas, representadas, em sua maioria, pelo setor público. O aperfeiçoamento do processo de avaliação objetivou reduzir o foco quantitativo e depreciativo dos métodos tradicionais, baseando-se no desempenho ideal esperado, traçado pelos próprios usuários dos serviços. Corroborando para a consecução do escopo central, procurou-se evidenciar, dentre os objetivos específicos, a importância da gestão de pessoas e da gestão de desempenho. E, também, analisar as técnicas de avaliação utilizadas em organizações tradicionais do governo. A abordagem de mensuração proposta, focada no excellence gap, foi modelada e traduzida em um software web, hospedado em um servidor online, intitulado como Full Glass. A referida ferramenta, além de simplicidade, pretendeu fornecer importantes subsídios aos avaliados e aos avaliadores, permitindo autocrítica de ambos dentro do processo avaliativo. O referido programa foi validado em uma parcela amostral de uma organização militar brasileira, instituição do setor público que representa, em sua essência, o desenho tradicional Weberiano, com o propósito de melhorar o processo gerencial de avaliação de pessoas e de serviços prestados. Foi utilizado o método de pesquisa exploratória, com ênfase no preenchimento de lacunas, e a pesquisa-ação por meio dos métodos de observação participante e de grupos focais durante o uso da ferramenta proposta. Com este estudo, foi possível demonstrar a possibilidade de coexistência pacífica entre estruturas organizacionais tradicionais e modelos de inovação de processos que possuem elevado potencial de incrementar a eficiência e a efetividade na prestação dos serviços fornecidos pelo governo.


  • Mostrar Abstract
  • Given the scenario of significant changes that permeate the labor market, the strategic importance of people management processes in favor of organizational effectiveness is remarkable. Performance management is inserted in the stage of applying people in appropriate positions and functions through the analysis of requirements and essential skills to provide excellent services. As a complementary measure, performance evaluation allows the measurement of the work committed and becomes preponderant in raising the morale of employees by acting as an intangible incentive. Thus, the central objective of this work was based on developing and detailing a new perspective of performance evaluation that sought to highlight the main strengths and mitigate the weaknesses observed in the measurement methods used, especially in hierarchical organizational structures, represented mostly by the public sector. The improvement of the evaluation process aimed to reduce the quantitative and depreciative focus of traditional methods, based on the expected ideal performance, outlined by the service users themselves. Corroborating for the achievement of the central scope, we tried to highlight, among the specific objectives, the importance of people management and performance management. And, also, to evaluate the evaluation techniques used in traditional government organizations. The proposed measurement approach, focused on the excellence gap, was modeled and translated into web software, hosted on an online server, entitled Full Glass. Its competitive and innovative differential consisted in the prototyping of an accessible and visual tool, with the intention of being easily handled by any kind of organization. In addition, it provided important subsidies to the evaluated and to the evaluators, allowing self-criticism from both within the evaluation process. This program was validated in a sample portion of a Brazilian military organization, a public sector institution that represents, in its essence, the traditional Weberian design, with the purpose of improving the managerial process of evaluating people and services rendered. The exploratory research method was used, with emphasis on gap-filling, and action research through the methods of participant observation and focus groups during the use of the proposed tool. With this study, it was possible to demonstrate the possibility of peaceful coexistence between traditional organizational structures and process innovation models that have a high potential for increasing efficiency and effectiveness in the delivery of services provided by the government.

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  • Isabela Graciana de Sousa Canhoni
  • ANÁLISE DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA, COMO PROPRIEDADE INTELECTUAL, E AS CONSEQUÊNCIAS NA ESFERA JURÍDICA BRASILEIRA

  • Orientador : DANE TADEU CESTAROLLI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • WAGNA PILER CARVALHO DOS SANTOS
  • CELIMARA TEIXEIRA DE ALMEIDA
  • DANE TADEU CESTAROLLI
  • Data: 16/11/2022

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  • A Inteligência Artificial “é um ramo de pesquisa da ciência da computação que busca, através de símbolos computacionais, construir mecanismos e/ou dispositivos que simulem a capacidade do ser humano de pensar, resolver problemas, ou seja, de ser inteligente” (SANTOS, 2021). No Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – INPI, a IA é analisada sob a ótica de Programa de computador, definido na lei 9.609 de 19 de fevereiro de 1998.  Desse modo, o objetivo geral desse estudo é analisar as consequências jurídicas trazidas pelo uso da Inteligência Artificial e como a legislação brasileira tem tutelado o cidadão comum, frente a possíveis conflitos envolvendo essa tecnologia, tendo como premissa a palestra proferida pelo Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2019, no evento “Novas Tendências do Direito Comum – Inteligência Artificial, Análise Econômica do Direito e Processo Civil”, em Londres – Inglaterra. Assim, pretende-se apontar as prováveis lacunas na legislação brasileira envolvendo questões ligadas ao uso da Inteligência Artificial, como Propriedade Intelectual, conhecendo as diversas práticas e formas de proteção relacionadas ao uso dessa inovação, examinar as várias maneiras de valer-se dela em outros países e compreender de que forma a IA impacta na sociedade como um todo. Para tal, será utilizada a bibliografia nacional e internacional disponível, bem como artigos e revistas de tecnologia e jurídicas que relatem sobre o tema proposto. O método empregado será o indutivo, partindo da palestra proferida pelo Ministro do STF, Luiz Fux. O presente trabalho justifica-se em face dos prováveis reflexos que o uso da IA pode gerar no âmbito judicial, quer seja na proteção da propriedade intelectual, quer seja na tutela dos direitos do cidadão comum, exposto a possível evento danoso, em consequência do uso da Inteligência Artificial por terceiros. O ordenamento jurídico protege a Inteligência Artificial como Propriedade Intelectual, deixando o cidadão comum exposto, sem salvaguarda em relação à possibilidade de ser vítima de eventos danosos provocados pela tecnologia. Ainda não há um consenso jurídico quanto a indispensabilidade de se criar normas ou institutos específicos para tratar sobre questões relativas a IA. Vários são os questionamentos, mas pouco se tem de literatura para auxiliar nos deslinde de tal problemática. 


  • Mostrar Abstract
  • Artificial Intelligence "is a branch of computer science research that seeks, through computational symbols, to build mechanisms and/or devices that simulate the human being's ability to think, solve problems, that is, to be intelligent" (SANTOS, 2021). At the National Institute of Intellectual Property – INPI, AI is analyzed from the perspective of a Computer Program, defined in law 9,609 of February 19, 1998. Thus, the general objective of this study is to analyze the legal consequences brought about by the use of Intelligence Artificial and how Brazilian legislation has protected the common citizen, facing possible conflicts involving this technology, based on the lecture given by Minister Luiz Fux, of the Federal Supreme Court, in September 2019, at the event “New Trends in Common Law – Artificial Intelligence, Economic Analysis of Law and Civil Procedure”, in London – England Thus, the intention is to point out the probable gaps in Brazilian legislation involving issues related to the use of Artificial Intelligence, such as Intellectual Property, knowing the various practices and related forms of protection using this innovation and examining the various ways in which it can be used in other countries and understand how AI impacts society as a whole. To this end, the available national and international bibliography will be used, as well as articles and technology and legal journals that report on the proposed topic. The method used will be the inductive one, starting from the lecture given by the STF Minister, Luiz Fux. The present work is justified in view of the likely consequences that the use of AI can generate in the judicial sphere, whether in the protection of intellectual property or in the protection of the rights of ordinary citizens, exposed to a possible harmful event, as a result of its use of Artificial Intelligence by third parties. The legal system protects Artificial Intelligence as Intellectual Property, leaving the common citizen exposed, without safeguards in relation to the possibility of being a victim of harmful events caused by technology. There is still no legal consensus on the indispensability of creating specific standards or institutes to address issues related to AI. There are several questions, but there is little literature to help us unravel this issue.

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  • DANIELE DE SANTANA
  • VITRINE TECNOLÓGICA: ESTRUTURAÇÃO E IMPORTÂNCIA NA APROXIMAÇÃO UNIVERSIDADE/EMPRESA

  • Orientador : MARIANA CAMPOS DA PAZ LOPES GALDINO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO SOBREIRA GALDINO
  • DALTON CHAVES VILELA JUNIOR
  • EDUARDO MEIRELES
  • JOAO INACIO SOLETTI
  • MARIANA CAMPOS DA PAZ LOPES GALDINO
  • PAULO AFONSO GRANJEIRO
  • Data: 22/11/2022

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  • A sociedade atual vive em constante mudança em decorrência da globalização e da grande competitividade. Devido a este fato, a inovação tecnológica assume uma posição de destaque. As Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) podem ser consideradas como fundamentais no processo da inovação tecnológica, uma vez que um número significativo de inovações surge a partir delas. Tão importante como produzir novas tecnologias a divulgação e propagação desses conhecimentos são necessários. A Vitrine Tecnológica (VT) é responsável por divulgar as tecnologias desenvolvidas pelas instituições de forma simples, com baixo custo e grande alcance. Contribui para a aproximação universidade-empresa-sociedade e, em última instância, para a transferência de tecnologia (TT) desenvolvida nas ICTs para o setor produtivo. O presente trabalho teve como objetivo avaliar o papel da VT das instituições públicas que figuraram entre as primeiras colocações no Ranking de Depositantes Residentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no período de 2017 a 2019. Trata-se de uma análise qualitativa dos modelos de VT dessas instituições, assim como da possível correlação entre a forma de divulgação das tecnologias com um aumento da TT. Para isso, as VTs de cada instituição selecionada foram acessadas via web, analisadas e comparadas segundo parâmetros como usabilidade, acessibilidade, interação, utilidade do conteúdo e adequação das informações, observou-se que há uma grande diversidade de modelos utilizados. Título, Nome dos Inventores e Descrição da Tecnologia são os itens que mais aparecem nas informações sobre as tecnologias, e a informação sobre o Nível de Maturidade poderia estar presente em todas as VTs. Além disso, foi aplicado um questionário semiestruturado por meio do Google Forms, em 27 ICTs selecionadas e recebido 15 respostas (55%) de ICTs que possuem tradição nos processos de inovação tecnológica e com grande atuação no país. Com base nas respostas dos questionários constatou-se que 80% dos entrevistados possuem VT, suas VTs existem em média há seis anos, sua força de trabalho é composta por 75% de TAEs, que a principal barreira na implantação da VT é a limitação do corpo técnico, reportado por 75% dos entrevistados. O público que mais procurou a ICT através da VT foi de empresários e startups (63,6%). Verificou-se também que através da VT é possível gerar royalties para a ICT. A VT permite criar oportunidades iguais entre as ICTs para se tornarem conhecidas, no entanto necessita de uma padronização. Foi feito também uma proposta para a reformulação da VT da UFSJ com base na análise realizada.

     


  • Mostrar Abstract
  • A current society lives in constant change as a result of globalization and great competitiveness. Due to this fact, a technological innovation assumes a prominent position. As a tool capable of reducing technology and generating, technological innovation is a way of being the economic development of a country.

    How Scientific and Technological Institutions (ICT) can be implemented as fundamental in the process of technological innovation, since a significant number of innovations arise from them. How to produce new technologies and dissemination and knowledge of new technologies.

    Technological Showcase is responsible for defined as institutions in a simple way, with cost and great reach. Using multimedia tools, it contributes to bringing the university-company-society together and, ultimately, to the download of technology (TT) developed in ICTs for the productive sector.

    The present work aims to evaluate the role of VT as objectives of public institutions that are among the first places in the Ranking of Resident Depositors of the National Institute of Intellectual Property (INPI), from 2017 to 2019. It is an analysis of the models of VT of these institutions, as is possible, between the form of dissemination of technologies with an increase in TT. Accessible, according to each institution, the choice of the web, usability and accessibility models for second parameters, such as interaction, usefulness of the content and that of the information.

    From this, a Google Addition method will be applied, semi-structured by a selected sample based on the best classification Residents of PI, aiming to know how VT ICT selected.

    In this way, it is expected to investigate the potential of VT, which are the barriers and difficulties of ICTs in the implementation and use of this tool, as well as if some type of TT occurs/occurred due to the use of VT.

     

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  • ANA CLAUDIA DUTRA
  • Potencial de indicação geográfica da cachaça de Coronel Xavier Chaves, MG

  • Orientador : ANDERSON OLIVEIRA LATINI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDERSON OLIVEIRA LATINI
  • CARLOS HENRIQUE SABINO CALDAS
  • EDUARDO MEIRELES
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • JOAO ROBERTO MARQUES LOBO
  • Data: 25/11/2022

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  • O cultivo da cana-de-açúcar se destacou no Brasil, e deste cultivo surgiu a cachaça. As cachaças artesanais têm grande apelo para a possível proteção ao seu modo de fazer, portanto, o uso de Indicação Geográfica (IG) pode tornar tais produtos mais reconhecidos, pois há somente três IGs concedidas para o produto no país. Coronel Xavier Chaves vem sendo reconhecido pela produção da cachaça, desta forma, buscou-se verificar o potencial desse município em adquirir o registro de IG para a cachaça que produz. Nessa perspectiva, verificou-se: a percepção dos produtores sobre a obtenção da IG, por meio da pesquisa de campo; o reconhecimento da notoriedade das cachaças através da pesquisa de levantamento; a identificação da modalidade mais apropriada, por meio das informações extraídas dos produtores e informações do município; averiguação das instituições capazes de atuarem na requisição da IG; e por fim, foi proposto um Caderno de Especificações. Apurou-se que 80% dos produtores mantêm tradição familiar, produzindo cerca de 156.000 litros/ano, sendo indiscutível o saber-fazer transmitido por gerações. O engenho mais antigo em funcionamento no Brasil está localizado nesse município, produzindo cachaça há nove gerações. Verificou-se a notoriedade e a qualidade na produção, visto que a cachaça de Coronel Xavier Chaves aparece recorrentemente nos Rankings de Cachaças no país. Certificou-se que o município tem grande potencial para conseguir o selo de IG, no entanto, os dois maiores obstáculos são a ausência de uma associação de produtores e a falta de conexão destes. É de suma importância o auxílio das instituições na requisição da IG.


  • Mostrar Abstract
  • Sugarcane cultivation represented an important historical and economic activity in Brazil. From sugarcane came the cane liquor or artisanal cachaça, a beverage with great appeal for the protection of their way of making. Considering it, the Geographical Indication (GI) emerges as an opportunity to spread artisanal cachaças recognition around the country and abroad. Despite Brazilian potential for many GI to artisanal cachaças, only three GIs are granted for the product in the country. Coronel Xavier Chaves has been recognized to produce artisanal cachaça, in this way the aim of this work was to verify the potential of this municipality to acquire the GI registration for its produced cachaça. So, was obtained: the perception of the producers related to the GI using field research; the recognition of the notoriety of cachaças by survey research; the identification of the GI modality most appropriate, using the information acquired from the producers and the municipality; the investigation of institutions capable of acting in the IG requested; and, finally, a proposal of a specification booklet. About 80% of the producers maintain a family tradition, producing around 156,000 liters of artisanal cachaça by year. There are pieces of evidence illustrating the existence of know-how associated with artisanal cachaça production through generations. This municipality has the oldest mill in operation in Brazil, where nine generations before, produces cachaça. The cachaça of Coronel Xavier Chaves appears recurrently in national quality rankings of cachaças suggesting notoriety and quality. Despite all indicators that the municipality has a great potential to obtain the GI seal, there are two significant obstacles to reaching it. First, is the absence of an association of the producers of artisanal cachaça. Second, and consequently, the weak connection among producers. Even though the great advantages of a GI for artisanal cachaça of Coronel Xavier Chaves municipality, it will be not possible without local institutions' assistance to the producers to solve these obstacles and only after, to offer its benefits to the municipality.

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  • ALEX FABIANO DE SOUZA
  • Estudo de caso sobre a gestão da inovação em uma empresa brasileira do setor logístico

  • Orientador : DARLINTON BARBOSA FERES CARVALHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DARLINTON BARBOSA FERES CARVALHO
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • FÁBIO CORRÊA
  • JOAO PAULO LEONARDO DE OLIVEIRA
  • OTÁVIO AUGUSTO MORAIS ARANTES
  • Data: 25/11/2022

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  • No setor logístico, o aprimoramento contínuo na prestação de serviços por meio de inovações é fundamental para empresas se manterem competitivas no mercado. O estímulo a geração de ideias dentro das empresas para solução de problemas e o desenvolvimento de novos produtos assim como melhoria de processos são exemplos que retratam como uma gestão voltada para inovação pode gerar satisfação nos clientes e consequente ganho de mercado. Neste contexto, esta pesquisa propõe elaborar proposições, recomendações ou encaminhamentos para melhorias do programa de inovação de uma empresa referência do setor logístico brasileiro e da gestão deste. Fundamentada no Octógono da Inovação, foi realizada uma análise que apresentou o perfil de gestão da inovação da empresa estudada. Através de pesquisa documental, bibliográfica e participação efetiva em um programa inovativo, promoveu-se uma reflexão acerca de práticas organizacionais voltadas para promoção de inovação. A presente pesquisa possibilitou entender que a inovação, passando por uma gestão inovadora, se compreendida e praticada em todas as suas vertentes, gera valor tanto para empresa que aumenta seu poder de competitividade, quanto para o cliente com mais atrativos para estes. Os resultados apontaram que de forma geral, as práticas voltadas para a gestão da inovação na empresa já atendem à maioria dos requisitos e são estruturadas. Contudo, embora o tema inovação esteja em processo avançado na empresa, existem pontos de melhoria no desenvolvimento tanto da gestão quanto da execução de projetos inovativos.


  • Mostrar Abstract
  • In the logistics sector, continuous improvement in the provision of services through innovation is essential for companies to remain competitive in the market. Encouraging the generation of ideas within companies to solve problems and the development of new products as well as process improvement are examples that portray how management focused on innovation can generate customer satisfaction and consequent market gain. In this context, this research proposes to elaborate proposals, recommendations or referrals to improve the innovation program of a reference company in the Brazilian logistics sector and its management. Based on the Innovation Octagon, an analysis was carried out that presented the innovation management profile of the studied company. Through documental, bibliographic research and effective participation in an innovative program, a reflection on organizational practices aimed at promoting innovation was promoted. The present research made it possible to understand that innovation, through innovative management, if understood and practiced in all its aspects, generates value both for the company that increases its power of competitiveness, and for the customer with more attractions for them. The results showed that, in general, practices aimed at managing innovation in the company already meet most of the requirements and are structured. However, although the innovation theme is in an advanced process in the company, there are points for improvement in the development of both the management and the execution of innovative projects.

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  • VANESSA DE SOUZA SILVA
  • INDICAÇÃO GEOGRÁFICA: UMA REVISÃO BIBLIOMÉTRICA E CIENTOMÉTRICA

  • Orientador : MATEUS DA SILVA JUNQUEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO MELO DA SILVA
  • JOSÉ WILLER DO PRADO
  • LEONARDO HENRIQUE FERREIRA CALSAVARA
  • MATEUS DA SILVA JUNQUEIRA
  • Data: 12/12/2022

  • Mostrar Resumo
  • A Indicação Geográfica (IG) é uma modalidade da propriedade intelectual, que
    reconhece uma localidade como origem de um produto ou serviço, seja em
    função de sua qualidade peculiar, reputação ou característica relacionada
    especificamente à origem, apresentando relevante importância econômica,
    social, cultural e ambiental para tal localidade. As formas para a proteção das
    IG são diversas e sua aplicação e interpretação variam em diferentes
    jurisdições por meio de sistemas regulatórios específicos. No Brasil,
    atualmente, a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, é o quadro jurídico que
    regulamenta as IG. A referida Lei estabelece dois tipos de proteção para as IG,
    quais sejam: as Indicações de Procedência (IP) e as Denominações de Origem
    (DO). No meio científico, o tema possui diversos trabalhos relevantes, que vêm
    sendo publicados, principalmente, nas áreas de agricultura, economia, ciência
    e tecnologia de alimentos, geografia e ciências sociais. Diante da relevância
    das indicações geográficas, torna-se importante conhecer o campo de estudos
    científicos que vem sendo realizado acerca da referida temática. Nesse
    contexto, o objetivo deste estudo foi analisar a evolução científica acerca dos
    estudos sobre IG, mapeando as estruturas intelectuais, conceituais e sociais da
    área. Para atingir o objetivo proposto, realizou-se uma pesquisa bibliométrica e
    cientométrica. Os dados para a pesquisa foram coletados na base de dados
    Web of Science e analisados por meio dos softwares Bibliometrix,
    CitNetExplorer,Vosviewer e CiteSpace. Ao final do estudo, foram
    demonstrados: o estado da arte da referida temática por meio da análise da
    estrutura intelectual dos artigos analisados; a medida de colaboração científica
    entre os autores, ou seja, a estrutura social da temática; e as dinâmicas da
    estrutura conceitual do campo por meio da análise da evolução do tema e os
    tópicos associados às linhas de pesquisa; e, ainda, avaliaram-se as tendências
    de pesquisas futuras por meio da análise das lacunas da literatura propostas
    por parte do artigos da amostra analisada.


  • Mostrar Abstract
  • Geographical Indication (GI) is a modality of intellectual property that recognizes a location as the origin
    of a product or service due to its peculiar quality, reputation or characteristic related specifically to the
    origin. It brings relevant economic, social, cultural and environmental importance for that location. There
    are several ways to protect GIs and its application and interpretation vary in different jurisdictions through
    specific regulatory systems. Currently In Brazil the Law 9279 of May 14, 1996, is the legal framework that
    regulates GI. This law establishes two types of protection for geographical indications, Indications of
    Origin (IO) and Designations of Origin (DO). In the scientific field, the theme has several relevant works
    that have been published. The main areas of publication are agriculture, economics, food science and
    technology, geography, and social sciences. Given the relevance of geographical indications, it is
    important to know the field of scientific studies that have been carried out on this subject. In this context,
    the present study has the general objective of analyzing the scientific evolution of studies on
    geographical indication by mapping the intellectual, conceptual and social structures of the field. To
    achieve this objective a bibliometric and scientometric research was carried out. The data was collected
    from the Web of Science database and analyzed using Bibliometrix, CitNetExplorer, Vosviewer and
    CiteSpace software. At the end of the study, the following results are expected: demonstrate the state of
    the art of the referred theme through the analysis of the intellectual structure of the analyzed articles; the
    measure of scientific collaboration between the authors, i.e. the social structure of the theme; the
    dynamics of the conceptual structure of the field, through the analysis of the evolution of the theme and
    the topics associated with the lines of research; and, also, to evaluate the trends for future research,
    through the analysis of the gaps in the literature proposed by the analyzed articles.

2021
Dissertações
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  • BRUNO DE BARROS DILASCIO
  • Indicação de Procedência do Artesanato em Tear da cidade de Resende Costa - MG

  • Orientador : PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLOS HENRIQUE SABINO CALDAS
  • EDUARDO MEIRELES
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • JOAO ROBERTO MARQUES LOBO
  • PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
  • Data: 30/08/2021

  • Mostrar Resumo
  • A presente pesquisa tem como objetivo identificar os procedimentos adotados para o registro da Indicação Geográfica do artesanato em tear manual do município de Resende Costa - MG, de modo a apresentar um processo integrado capaz de contribuir para o aprimoramento e compreensão acerca do registro desses sinais distintivos. A atividade do artesanato manual em tear é preponderante no município, sendo base do desenvolvimento econômico local. Ao se pensar numa forma de manter o artesanato manual em tear da cidade, o instituto das Indicações Geográficas despontou como uma alternativa plausível. Dessa forma, este relato tem como meta apresentar os passos para se chegar à solicitação do registro. Foi realizada uma pesquisa ação utilizando como instrumentos metodológicos a análise de documentos e registros do cotidiano de trabalho no ambiente, o que gerou resultados para que o município garanta o registro de Indicação Geográfica. A partir desses resultados, se obtem a importância do registro da IG para a economia e a população do referido município, valorizando-o ainda mais para o mercado.


  • Mostrar Abstract
  • This research aims to identify the procedures adopted for the registration of the Geographical Indication of handloom handicrafts in the municipality of Resende Costa - MG, in order to present an integrated process capable of contributing to the improvement and understanding of the registration of these distinctive signs . The activity of handicraft in loom is preponderant in the city, being the basis of local economic development. When thinking about a way to keep handcrafts in the city's loom, the Institute of Geographical Indications emerged as a plausible alternative. Thus, this report aims to present the steps to reach the registration request. An action research was carried out using as methodological instruments the analysis of documents and records of daily work in the environment, which generated results for the municipality to guarantee the registration of Geographical Indication. From these results, the importance of GI registration for the economy and population of that municipality is obtained, valuing it even more for the market.

2
  • MOEMA GUIMARAES SANTOS
  • DISPOSITIVOS FORMAIS PARA TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO NA INTERAÇÃOUNIVERSIDADE-EMPRESA: estudo de caso da Universidade Federal de São João del-Rei

  • Orientador : DANIELA MARTINS DINIZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DANIEL PAULINO TEIXEIRA LOPES
  • DANIELA MARTINS DINIZ
  • EDUARDO MEIRELES
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • Data: 27/10/2021

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  • O objetivo deste estudo foi analisar a aplicação dos dispositivos formais previstos pela Lei Federal de Inovação nos processos de transferência de tecnologia da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) para empresas. A interação entre universidades e empresas é de grande relevância como pressupõe o modelo Tríplice Hélice (universidade-empresa-governo). Os institutos de pesquisa e as universidades são alguns dos principais geradores de conhecimento científico-tecnológico no Brasil, os quais podem ser difundidos e absorvidos pelas empresas. Porém, há pouca transferência de tecnologia dessas instituições para o setor privado. Uma das razões que explica a baixa efetividade do processo tem relação com os procedimentos burocráticos inerentes às instituições públicas envolvidas. Por isso, para efetivar a transferência de tecnologia de universidade federal para empresas, estudos apontam que devem ser aplicadas, de forma eficiente, as normas institucionais e os dispositivos da legislação que regem a matéria, em especial a Lei Federal de Inovação n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, atualizada pela Lei n° 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Para discutir essa questão, é necessária a análise de estudos de casos específicos, visto que o aparato institucional que envolve a interação universidade-empresa pode variar entre as instituições. Para tanto, metodologicamente, desenvolveu-se um estudo de caráter qualitativo-exploratório, que adotou a técnica de estudo de caso único, por meio de entrevistas semiestruturadas e análise documental de resoluções e processos administrativos da UFSJ. Os resultados apontaram que os principais gargalos para a transferência de tecnologia por meio dos dispositivos formais previstos pela Lei Federal de Inovação na UFSJ referem-se a questões afeitas à burocracia inerente aos procedimentos administrativos e à alocação de pessoal especializado em quantitativo suficiente para atendimento das demandas. Esses gargalos constituem-se em barreiras que inviabilizam a prestação de serviços técnicos especializados e a criação de spin-offs com participação societária da Instituição. Os demais dispositivos de transferência de tecnologia estudados, o licenciamento/cessão de tecnologia e o acordo de parceria para PD&I, embora com processos concretizados, sofrem os efeitos negativos dos referidos gargalos. Diante disso, o presente trabalho contribui, de forma prática, ao apresentar propostas de melhorias nos fluxos processuais, visando à racionalização, aperfeiçoamento e implantação de normas para a eficácia dos processos de transferência de tecnologia da UFSJ para as empresas, a fim de mitigar os gargalos identificados na aplicação dos dispositivos formais e contribuir para o fortalecimento da política de inovação a ser revista e aprimorada pela administração superior da universidade investigada.


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  • The aim of this study was to analyze the application of formal devices foreseen by the Federal Innovation Law in the technology transfer processes of the Federal University of São João del-Rei (UFSJ) to companies. The interaction between universities and companies is of major importance as presupposed by the Triple Helix model (university-companies-government). The research institutes and universities are some of the main generators of scientific knowledge in Brazil, which can be disseminated and absorbed by companies. However, there is little transfer of technology from these institutions to the private sector. One of the reasons which explains the low effectiveness of the process is related to bureaucratic procedures inherent to the public institutions involved. Therefore, to implement the transfer of technology from federal university to companies, studies indicate that institutional norms and provisions of the legislation governing the matter must be efficiently applied, in particular the Federal Innovation Law number 10.973, from December 2nd of 2004, updated by the Law number 13.243, from January 11th of 2016. In order to discuss this issue, it is necessary to analyze specific case studies, as the institutional apparatus that involves the university-company interaction may vary between institutions. For that, methodologically, a qualitative-exploratory study was developed, which adopted the single case study technique, through semi-structured interviews and document analysis of the UFSJ administrative resolutions of processes (DUARTE, 2004; TRIVIÑOS, 1987). The UFSJ partially applies the formal devices of technology transference foreseen by the Federal Innovation Law. Only the provisions of the assignment and licensing and partnership agreements for research, development and innovation (RD&I) are minimally regulated internally. The devices of provision of specialized technical services or the creation of spin-offs through the participation of the institution with minority capital are not applied due to the lack of standardization. Even those devices applied still lack clearer rules about the administrative procedures involved. The results showed that the main problems to transfer technology through formal devices foreseen by the Federal Innovation Law at UFSJ refer to issues related to the bureaucracy inherent to administrative procedures and to the allocation of specialized personnel in sufficient quantity to meet the demands. These problems constitute barriers that prevent the provision of specialized technical services and the creation of spin-offs with the Institution’s shareholding. The other devices of technology transference studied, the licensing/assignment of technology and the partnership agreement for RD&I, although with implanted processes, suffer from the effects of the problems mentioned. Therefore, this work contributes, in a practical way, by presenting proposals for improvements in procedural flows, aiming at the rationalization, improvement and implementation of standards for the effectiveness of the processes of technology transference from UFSJ to companies, in order to mitigate the problems identified in the application of formal devices and contribute to the strengthening of the innovation policy to be reviewed and improved by the higher administration of the investigated university. 

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  • SORAIA APARECIDA ALVES
  • ANÁLISE DAS DIMENSÕES DE UM MODELO TEÓRICO DE UNIVERSIDADE EMPREENDEDORA: ESTUDO DE CASO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI

  • Orientador : ALEXSANDRO SOBREIRA GALDINO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO SOBREIRA GALDINO
  • JOAO INACIO SOLETTI
  • JULIANA CORRÊA CREPALDE MEDEIROS
  • Data: 24/11/2021

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  • Diante dos atuais cenários socioeconômicos, as universidades desempenham um importante papel na identificação e exploração de oportunidades que não foram visualizadas anteriormente. Nesse sentido, o termo Universidade Empreendedora (UE) abre a discussão sobre uma terceira missão para as universidades, além do ensino e da pesquisa, trabalhar o desenvolvimento econômico e social simultaneamente. Assim, nos últimos anos, em nível acadêmico, os estudos sobre Universidade Empreendedora representaram uma área de grande oportunidade de pesquisa para trazer exemplos de boas práticas, estratégias, soluções e recomendações para a universidade, autoridades e decisores políticos. No entanto, pouco se sabe sobre como as Universidades adotam e adaptam o conceito/modelo para se tornarem mais empreendedoras e ainda há preocupações em relação à uma abordagem de “tamanho único”. Dessa forma, esta pesquisa visou analisar as dimensões/indicadores estabelecidos em um modelo teórico no contexto de uma universidade pública do interior do Brasil. Para alcançar seu objetivo, a pesquisa realizada foi de abordagem qualitativa, do tipo exploratória e estudo de caso. Os dados coletados foram tabulados e compilados em categorias como cultura empreendedora, infraestrutura, inovação, extensão, internacionalização e capital financeiro. Os resultados mostraram que a Universidade estudada possui um corpo docente e discente proativo e que contribui para o crescimento de projetos com impacto dentro e fora da Universidade, porém, ainda é preciso aprimorar a cultura empreendedora de toda sua comunidade universitária bem como desenvolver seu ensino empreendedor. Também foram encontradas significativas atividades empreendedoras em andamento, no entanto, identificou-se a necessidade de estruturação dos ambientes formais de apoio ao empreendedorismo, bem como de sua política de inovação e de internacionalização que são recentes e ainda não estão consolidadas. Conclui-se que esses dados discriminados, proporcionará clareza aos gestores para identificar potenciais áreas de desenvolvimento do empreendedorismo acadêmico e contribuirá para melhorar a compreensão das implicações teóricas e empíricas de uma Universidade Empreendedora.


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  • Given the current socioeconomic scenarios, universities play an important role in identifying and exploring opportunities that have not been previously seen. In this sense, the term Entrepreneurial University (EU) opens the discussion about a third mission for universities, in addition to teaching and research, to work on economic and social development simultaneously. Thus, in recent years, at the academic level, studies on the Entrepreneurial University represented an area of great research opportunity to bring examples of good practices, strategies, solutions and recommendations to the university, authorities and policy makers. However, little is known about how Universities adopt and adapt the concept / model to become more entrepreneurial and there are still concerns about a “one size fits all” approach. Thus, this research aimed to analyze the dimensions / indicators established in a theoretical model in the context of a public university in the interior of Brazil. To achieve its objective, the research carried out was of a qualitative approach, of the exploratory type and case study. The collected data were tabulated and compiled into categories such as entrepreneurial culture, infrastructure, innovation, extension, internationalization and financial capital. The results showed that the studied University has a proactive faculty and student that contributes to the growth of projects with impact inside and outside the University, however, it is still necessary to improve the entrepreneurial culture of its entire university community as well as to develop its teaching. entrepreneur. Significant entrepreneurial activities were also found in progress, however, the need for structuring formal environments to support entrepreneurship was identified, as well as its innovation and internationalization policy, which are recent and not yet consolidated. It is concluded that these discriminated data, will provide clarity to the managers to identify potential areas of development of academic entrepreneurship and will contribute to improve the understanding of the theoretical and empirical implications of an Entrepreneurial University.

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  • ANTONIO HENRIQUE POLASTRI RODRIGUES
  • MENSURAÇÃO DE MATURIDADE DE TECNOLOGIA PARA TRANSFERÊNCIA: estudo de caso da Universidade Federal de São João del-Rei.

  • Orientador : GABRIEL DE MENEZES YAZBECK
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDUARDO MEIRELES
  • FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA
  • GABRIEL DE MENEZES YAZBECK
  • PAULO AFONSO GRANJEIRO
  • Data: 29/11/2021

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  • Este trabalho tem por objetivo avaliar a metodologia empregada pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) para a mensuração de maturidade das tecnologias desenvolvidas por seus pesquisadores, destinadas à transferência para o setor produtivo, a fim de propor melhorias nesse procedimento. Para tanto, é analisada a percepção dos pesquisadores da Instituição, que desenvolvem pesquisas tecnológicas, sobre os indicadores de maturidade tecnológica definidos pela Norma Técnica ABNT NBR ISO 16290:2015, que norteia a aplicação da metodologia Technology Readiness Level (TRL), comumente usada como referência para essa atividade no Brasil. No intuito de subsidiar a elaboração de escalas de TRL adequadas a cada tecnologia objeto de mensuração, foi realizado um levantamento da literatura das metodologias de mensuração de maturidade tecnológica, baseadas em níveis, a fim de constituir um banco de indicadores para utilização pela UFSJ. Finalmente, é proposta uma metodologia de avaliação de potencial das tecnologias para transferência, baseada em níveis de maturidade, para ser utilizada pela UFSJ. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de abordagem quanti-qualitativa de natureza aplicada. A coleta de dados primários foi realizada por meio da aplicação de questionários semiestruturados aos pesquisadores da Instituição e a coleta de dados secundários foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental junto ao Núcleo de Empreendedorismo e Inovação Tecnológica (NETEC) da UFSJ. Este trabalho contribui para identificar formas mais adequadas de aplicação de metodologias baseadas em TRL para a mensuração da maturidade das tecnologias desenvolvidas pelas universidades, considerando a ampliação do escopo de atributos das tecnologias considerados e agregando indicadores úteis no monitoramento do posicionamento da tecnologia perante o estado da técnica e o mercado.


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  • This work aims to evaluate the methodology used by the Federal University of São João del-Rei (UFSJ) to measure the maturity of the technology developed by its researchers, intended for transfer to the productive sector, in order to propose improvements in this procedure. Therefore, the perception of the Institution’s researchers, who develop technological research is analyzed, on the indicators of technological maturity defined by the Technical Standard ABNT NBR ISO 16290:2015, the technical standard which guides the application of the Technology Readiness Level methodology (TRL), commonly used for this activity in Brazil. In order to support the elaboration of TRL scales suitable for each technology being measured, a literature survey was carried out on the methodologies for measuring technological maturity, based on levels, in order to establish a bank of indicators for use by the UFSJ. Finally, a methodology for evaluating the potential of transfer technologies is proposed, based on the maturity levels, to be used by UFSJ. For this, an applied quantitative and qualitative research was done. The primary data collection was done by the application of semi-structured questionnaires to researchers at the institution, and the secondary data collection was done by bibliographical research, and documentary research with UFSJ’s Center for Entrepreneurship and Technological Innovation (NETEC). This work contributes in identifying more appropriate application and methodologies based on TRL to measure the maturity of technologies developed by universities, considering the expansion of the scope of attributes of the technologies and adding useful indicators in monitoring the positioning of the technology in relation to the state of the art and the market.

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  • MICHELLY MORATO DAMASCENO GONCALVES
  • MAPEAMENTO DA INOVAÇÃO DESENVOLVIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS E PRIVADAS DA REGIÃO CENTRO-OESTE DE MINAS GERAIS

  • Orientador : PAULO AFONSO GRANJEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDÍLSON HÉLIO SANTANA
  • JOAO INACIO SOLETTI
  • PAULO AFONSO GRANJEIRO
  • Data: 17/12/2021

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  • Um Sistema Regional de Inovação é caracterizado pela ação integrada entre seus atores: empresas, universidades, institutos de pesquisa, Escritórios de Transferência de Tecnologia e agentes financiadores públicos e privados a fim de facilitarem as inovações em nível regional. Considerando que a universidade é o principal agente produtor de conhecimento no âmbito dos Sistemas de Inovação, a presente pesquisa tem como objetivo geral realizar o mapeamento da inovação gerada nas Instituições de Ensino Superior públicas e privadas sediadas na região Centro-Oeste de Minas Gerais. Para tal foi aplicado um questionário semiestruturado aos gestores dos NIT ou pessoa indicada pelos diretores dos campi das instituições participantes. Participaram da pesquisa 11 Instituições de Ensino Superior sediadas em cidades da região Centro-Oeste de Minas Gerais, sendo cinco campi de institutos federais, três campi de universidades públicas e três campi de universidades privadas. Todas as perguntas foram relativas à inovação gerada somente nos campi localizados na região Centro-Oeste de Minas Gerais e não na instituição como um todo e tinham como temas a propriedade intelectual, transferência de tecnologia e incentivo ao empreendedorismo. Os resultados demonstraram o potencial de apoio à inovação pela maior parte das IES pesquisadas, que em sua maioria possuem propriedades intelectuais protegidas e realizam atividades de apoio ao empreendedorismo. No entanto, o pequeno número de transferências de tecnologia ao setor produtivo, demonstra a necessidade de melhorar a relação com as empresas da região. Para isso uma importante ação seria a implantação de NIT nos campi da região.


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  • A Regional Innovation System is characterized by the integrated action between its actors: companies, universities, research institutes, Technology Transfer offices and public and private financing agents in order to facilitate innovations at a regional level. Considering that the university is the main knowledge-producing agent within the context of Innovation Systems, the present research has the general goal of mapping of the innovation generated in Higher Education Institutions headquartered in the cities of the Midwest region of Minas Gerais. To this end, a semi-structured questionnaire was applied to the NITs managers or to the person indicated by the participating institutions campuses directors. Eleven Higher Education Institutions based in cities in the Midwest region of Minas Gerais participated in the research, five of which were federal institute campuses, three public university campuses and three private university campuses. All the questions were related to the innovation generated only on the campuses located in the Midwest region of Minas Gerais and not in the institution as a whole and had as themes the Intellectual Property, Technology Transfer and incentive to Entrepreneurship. The results demonstrated the potential to support innovation by most of the researched HEIs, which for the most part have protected intellectual properties and carry out activities to support Entrepreneurship. However, the small number of Technology Transfers to the productive sector, demonstrates the need to improve the relationship with companies in the region. For this, an important action would be the implementation of NIT on the region's campuses.

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