Banca de DEFESA: KIZZI STIGERT ORLANDO
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : KIZZI STIGERT ORLANDO
DATA : 24/08/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:
ASPECTOS JURÍDICOS E LEGAIS DO USO DE UMA PLATAFORMA DE BLOCKCHAIN PARA A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE PATENTES.
PALAVRAS-CHAVES:
Patentes; blockchain; backlog; Direitos de Propriedade Intelectual
PÁGINAS: 1
RESUMO:
O presente trabalho objetiva analisar os aspectos jurídicos e legais do uso de uma plataforma de blockchain para a proteção da propriedade intelectual e a transferência de tecnologia de patentes, de modo a verificar os benefícios e desafios dessa tecnologia em relação à segurança, transparência e eficiência na proteção dos direitos de propriedade intelectual. Para alcançar esse objetivo, foi realizada uma pesquisa qualitativa e descritiva, analisando os impactos dos atrasos nos procedimentos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e avaliando a integração da blockchain nos sistemas de PI e sua relação com a modernização e segurança dos registros de propriedade intelectual. A investigação examina a compatibilidade da tecnologia blockchain com o procedimento de depósito de patentes, considerando a possibilidade de novas tecnologias se alinharem às disposições legais que regulamentam os direitos de propriedade intelectual. Essa tecnologia pode oferecer vantagens significativas, como uma gestão mais eficiente dos direitos de propriedade intelectual, proporcionando rastreabilidade clara e transparente de todas as transações, o que contribui para a segurança jurídica, redução de fraudes e agilidade nos processos. A agilidade proporcionada pelo blockchain pode aumentar significativamente o volume de análises de patentes, contribuindo diretamente para a redução do backlog. Essa melhoria eleva a competitividade do país e proporciona retornos financeiros mais rápidos aos inventores e titulares de patentes. Este estudo busca fornecer uma compreensão abrangente sobre a aplicação do blockchain e suas implicações legais, promovendo uma discussão sobre a modernização do sistema de propriedade intelectual no Brasil e propondo uma plataforma de blockchain como solução inovadora para os desafios identificados.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1757971 - CRISTIANO MACIEL DA SILVA
Interno - 1176248 - ERIVELTO LUIS DE SOUZA
Interno - 1211816 - FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
Externo à Instituição - JULIO CESAR NARDI - IFES
Externa à Instituição - LUCIANA LOURDES SILVA
Externa à Instituição - VANESSA DE OLIVEIRA COSTA