Banca de DEFESA: WILSON MAGDO SENA HONORATO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : WILSON MAGDO SENA HONORATO
DATA : 11/04/2025
HORA: 17:00
LOCAL: UFSJ
TÍTULO:

 Eficiência no Registro de Marcas: Propostas de Melhoria para Micro e Pequenos Empresários

PALAVRAS-CHAVES:

Registro de marca, gestão de processos, proteção legal, INPI, micro e pequenos empresários, fluxo de processos.

PÁGINAS: 106
RESUMO:

Este estudo teve como objetivo desenvolver um fluxo integrado de processos que facilite o entendimento e a execução do registro de marcas para micro e pequenos empresários (MEI), abordando desde a elaboração de sinais distintivos até o depósito do pedido junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Para isso, foi realizada uma pesquisa qualitativa com estratégia de pesquisa-ação, envolvendo a identificação de gargalos enfrentados por microempreendedores, análise de casos práticos e descrição das etapas essenciais do processo. O percurso metodológico permitiu mapear os desafios enfrentados, como a falta de conhecimento sobre o conceito de distintividade e as dificuldades relacionadas à análise de viabilidade e ao cumprimento das exigências normativas. O fluxo proposto baseou-se em etapas estruturadas para reduzir erros e retrabalhos, otimizando tempo e recursos dos solicitantes. Entre os principais problemas identificados estão a ausência de orientação sobre os critérios legais para o registro, a carência de ferramentas acessíveis para a busca de viabilidade e a ineficiência no planejamento estratégico da marca. Casos ilustrativos reforçaram as perdas decorrentes da falta de proteção jurídica, evidenciando a importância do registro como ferramenta para fortalecer a identidade empresarial, conferir credibilidade e proteger ativos intangíveis contra o uso indevido. Como resultado, foi desenvolvido um modelo de fluxo de processos prático e detalhado, elaborado de forma colaborativa e voltado para micro e pequenos empresários. Esse modelo busca não apenas garantir a proteção legal de sinais distintivos, mas também promover maior competitividade e valor agregado aos negócios por meio de estratégias eficazes de registro de marca. Sugere-se, como etapa futura, a implementação de treinamentos e ferramentas específicas para a aplicação do fluxo proposto, ampliando sua acessibilidade e impacto no segmento empreendedor.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 7435088 - BEZAMAT DE SOUZA NETO
Interno - 1885667 - PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
Interno - 1211816 - FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
Externo à Instituição - FERNANDO CAVALCANTE PINHEIRO
Externo à Instituição - CARLOS HENRIQUE SABINO CALDAS - UEMG