Banca de DEFESA: ESDRAS EDUARDO GOMES MACHADO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ESDRAS EDUARDO GOMES MACHADO
DATA : 28/08/2025
HORA: 14:00
LOCAL: PROFNIT/UFSJ/CTAN
TÍTULO:

O PROCESSO DE PATENTES NO SETOR FARMACÊUTICO: IMPLICAÇÕES PARA A SAÚDE PÚBLICA E A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS

PALAVRAS-CHAVES:

Legislação sanitária. Medicamentos Genéricos. Indústria Farmacêutica. Política regulatória de medicamentos.

PÁGINAS: 53
RESUMO:

As invenções são um tipo específico de criação intelectual e podem ser protegidos por patentes, desde que atendidos determinados pré-requisitos descritos na lei. Quando as empresas optam por realizar transferências de tecnologia com licenciados, podem melhorar e acelerar a disponibilidade regional de medicamentos, ao mesmo tempo que criam capacidade de produção que pode ser utilizada para a produção futura de medicamentos. O objetivo geral do estudo foi analisar a transferência de tecnologia e a disponibilidade de medicamentos genéricos, com foco em questões de patentes e seu impacto no desenvolvimento da indústria farmacêutica brasileira, visando a elaboração de uma cartilha informativa para a Secretaria Municipal de Saúde de São João del-Rei, a ser utilizada em ações de conscientização social e capacitação profissional. Mediante aos fatos apresentados, o presente estudo tem como pergunta norteadora compreender “Qual o impacto da flexibilização de patentes farmacêuticas na disponibilidade e acesso aos medicamentos genéricos no Brasil?”. Neste contexto, buscou-se discutir as possibilidades de licenciamento de medicamentos e a transferência de tecnologia. Os métodos aplicáveis a este estudo incluirão análise de pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental e análise e revisão de leis, patentes, investimentos e dados quantitativos relacionados ao tema. Em suma, os resultados deste trabalho devem evidenciar os impactos enfrentados na produção de medicamentos genéricos na indústria de medicamentos genéricos Brasileira.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1176248 - ERIVELTO LUIS DE SOUZA
Interno - 1885667 - PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA
Interna - 1811013 - LAILA CRISTINA MOREIRA DAMAZIO
Externo à Instituição - PEDRO ARRUDA JÚNIOR - UNIPTAN
Externo à Instituição - CARLOS HENRIQUE SABINO CALDAS