Banca de QUALIFICAÇÃO: LUANJIR LUNA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUANJIR LUNA DA SILVA
DATA : 30/10/2025
HORA: 09:00
LOCAL: UFSJ-ONLINE
TÍTULO:

DIREITOS AUTORAIS, NOVAS TECNOLOGIAS (INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL) E RELAÇÃO JURÍDICA

PALAVRAS-CHAVES:

IA; Propriedade intelectual; Legislação; Autoria.

PÁGINAS: 48
RESUMO:

A Inteligência Artificial (IA) é uma tecnologia em rápida evolução que levanta questões significativas relacionadas à Propriedade Intelectual (PI). Este estudo aborda os desafios e oportunidades que a IA apresenta para o marco legal de PI, especialmente no que diz respeito à autoria e à originalidade das criações geradas por máquinas. A análise se concentra na necessidade de atualização das legislações, considerando que as normas atuais muitas vezes não contemplam adequadamente as inovações trazidas pela IA. A pesquisa foi realizada com base em uma revisão bibliográfica e análise crítica de documentos legais, destacando as implicações da IA na proteção de direitos autorais, patentes e marcas. Os resultados indicam uma lacuna na legislação que pode afetar tanto criadores humanos quanto sistemas de IA, sugerindo a urgência de um debate multidisciplinar para garantir que as normas de PI sejam eficazes na era digital. O estudo também aponta para a importância da formação de profissionais capacitados para lidar com as complexidades da interação entre IA e PI.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1717213 - MATEUS DA SILVA JUNQUEIRA
Externa à Instituição - LÍGIA BARROS DE FREITAS - UEMG
Externo à Instituição - HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA