Banca de DEFESA: RITA DE CÁSSIA BARROS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RITA DE CÁSSIA BARROS
DATA : 21/02/2025
HORA: 14:00
LOCAL: meet.google.com/qjt-yphx-meu
TÍTULO:

SÃOS E SALVOS? RISCOS CATASTRÓFICOS E FUNÇÃO SOCIAL DO RESSEGURO NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

Resseguro, Desenvolvimento, Território, Risco, Desastre, crise ambiental

PÁGINAS: 123
RESUMO:

Resseguradoras funcionam como garantidoras de seguradoras. O resseguro é, desse
modo, um serviço corporativo, que movimenta anualmente trilhões de dólares como
garantidor de última instância nos mais variados riscos materiais e imateriais em escala
local, regional e global. Este trabalho propõe, em primeiro lugar, evidenciar o lugar do
risco, da catástrofe e desse serviço “invisível” na geografia do capitalismo globalizado
contemporâneo e no território brasileiro, em tempos de crise climática, com o aumento da
frequência e intensidade de catástrofes naturais e antropogênicas. Para isso, revisamos
algumas pesquisas empíricas e teóricas, nacionais e internacionais, que exploram
variadas noções de risco, desastre, território, rede, seguro e resseguro, entre outras. Em
segundo lugar, este trabalho busca compreender algumas relações dialéticas entre a
expansão das resseguradoras no Brasil, sua função social e o desenvolvimento nacional,
através das transformações normativas e institucionais da atividade, ocorridas desde a
Assembleia Constituinte (1987) até a segunda década do séc. XXI. A pesquisa evidencia
que o resseguro se expressa de modo desigual no território brasileiro e estrangeiro,
reproduzindo um desequilíbrio de poderes e de recursos — políticos, jurídicos e
econômicos — entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, bem como
entre diferentes regiões, classes sociais e atividades econômicas que dependem, direta e/
ou indiretamente, desse serviço no país. O Brasil — assim como a maioria dos países em
desenvolvimento — está relativamente mais exposto ao risco de desastres
antropogênicos, ao mesmo tempo em que é economicamente mais suscetível aos
desastres naturais, se comparado a países desenvolvidos. Não há política pública (fiscal,
econômica, ambiental etc.) suficientemente preparada para fazer frente a esses riscos,
deixando boa parte deles dependente do interessado e volátil capital estrangeiro (re/
seguro, financiamento, ajuda humanitária etc.), e a outra parte dependente da sorte, ou
abandonada à própria sorte. A desigualdade geográfica desse serviço é, portanto, um
problema que atravessa outros problemas, o das crescentes catástrofes (naturais e
antropogênicas) nos países em desenvolvimento (agravando sua vulnerabilidade
socioambiental) e o da dependência econômica, pois a transferência de riscos é um dos
instrumentos mais adotados por esses países para mitigação e adaptação aos efeitos
econômicos adversos da crise climática.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1317119 - SIMONE DE FARIA NARCISO SHIKI
Interno - 1141960 - LUIZ EDUARDO DE VASCONCELOS ROCHA
Externo ao Programa - 1896246 - MARCIO ROBERTO TOLEDO
Externo à Instituição - PAULO LUIZ DE TOLEDO PIZA