Dissertações/Teses
2023
Dissertações
1
  • Rafael Augusto dos Santos Drumond
  • PLANEJAMENTO DO USO DO SOLO PARA MITIGAÇÃO DE ENCHENTES URBANAS: SIMULAÇÃO DE CENÁRIOS DE ADOÇÃO DE TÉCNICAS VERDES E AZUIS A PARTIR DO NOVO PLANO DIRETOR DE BELO HORIZONTE

  • Orientador : RENAN PEREIRA ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RENAN PEREIRA ALMEIDA
  • RENILSON RODRIGUES DA SILVA
  • MARCIO CARNEIRO DOS REIS
  • LUCIANA SOUZA BRAGANÇA
  • PAULO NASCIMENTO NETO
  • Data: 28/02/2023

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  • Com os crescentes eventos extremos causados pelas mudanças climáticas, novas agendas são introduzidas no planejamento urbano. A agenda ambiental é uma delas, em um momento onde o modo de produção do espaço contribui para a criação de cenários onde a cidade torna-se cada vez mais vulnerável ao ambiente onde está inserida, a necessidade de mudanças que considerem essa variável se torna cada vez mais necessária.

    A discussão sobre cidades mais sustentáveis não é recente, mas a efetivação de políticas ambientais para os grandes centros urbanos, principalmente no Brasil, ainda é um processo novo, e que não está presente na maioria das cidades brasileiras. Belo Horizonte, atingida por fortes enchentes desde a sua fundação, se destacou por lançar em seu novo Plano Diretor, medidas que estimulam o aumento da absorção das águas pluviais via técnicas construtivas inspiradas na Trama Verde e Azul (TVA), denominada Gentileza Urbana. Além de proporcionar uma diminuição do volume da água pluvial, poderá contribuir para outras benesses, que serão discutidas no decorrer da dissertação.

    O trabalho apresenta uma análise sobre a política ambiental lançada por Belo Horizonte, e a potencial capacidade de sua utilização em novos empreendimentos por todo município, por incentivos econômicos que são disponibilizados. No cerne da política está o trade-off entre a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), que poderá ser parcialmente abatida caso haja a implementação das técnicas (telhado verdes; jardim de chuva e caixa de captação) em novas construções. Foram utilizados os valores do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para simular os valores da OODC a ser paga por novos projetos habitacionais, e comparar esses valores com os descontos que podem ser gerados com a adoção de técnicas construtivas nas novas construções.

    Nessa comparação, considerem-se os parâmetros referentes à ocupação do solo, o coeficiente de aproveitamento máximo e básico, a área construída e a área permeável, e os valores monetários para o terreno. Para isto, foram utilizados os dados disponibilizados pela Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Belo Horizonte, no período jan./2009 a set./2021, e utilizados os dados sobre transações de lotes vagos nesse período. De posse desses resultados, podemos observar o grau da abrangência territorial da política em relação aos diferentes preços da terra urbana e aos tipos de zoneamento. Os resultados obtidos sinalizam que os instrumentos de descontos na OODC em função da adoção de técnicas construtivas serão adotados nas regiões onde o valor do terreno é mais alto, por haver maiores descontos quando utilizadas tais técnicas.

    Além disso, apontam a necessidade de se pensar em como fomentar a implementação das técnicas nas regiões onde o mercado imobiliário a princípio não demonstra interesse, principalmente nas áreas mais pobres do município. Diante disso, a dissertação visou apresentar técnicas mais acessíveis financeiramente — telhados verdes alternativos e mais acessíveis —, abrindo a possibilidade para uma adoção em áreas populares. Para além das questões financeiras, fatores como disputas de tipologias arquitetônicas às quais essas técnicas competem, como estacionamentos, coberturas ou piscinas, e a falta de incentivo para a manutenção dessas infraestruturas, e fiscalização sob a implementação da mesma, expõem algumas fraquezas dessa política. Quando analisada a política para todo o município, foi percebido que apenas incentivos econômicos não serão suficientes na resolução do problema, necessitando de uma maior participação do poder público na implementação de áreas verdes que possam contribuir com o cenário almejado, podendo ser custeado com os recursos arrecadados pela própria OODC.


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  • With increasing extreme events caused by climate change, new agendas have been managed in urban planning. The environmental agenda is one of them, at a time when the mode of production of space contributes to the creation of scenarios where the city becomes increasingly vulnerable to the environment in which it operates, a need for changes that consider it becomes increasingly necessary.

    The discussion about more sustainable cities is not recent, but the implementation of environmental policies for large urban centers, mainly in Brazil, is still a new process, and one that is not present in most brazilian cities. The city of Belo Horizonte, hit by heavy floods since its foundation, stands out for launching measures in its new Master Plan that encourage increased absorption of rainwater through construction techniques inspired by the Green and Blue Infrastructure (GBI), called ‘Gentileza Urbana’. In addition to providing a decrease in the volume of rainwater, it may contribute to other benefits, which will be discussed in the dissertation.

    The work presents an analysis of the environmental policy launched by Belo Horizonte, and the potential capacity of its use in new developments throughout the municipality, by encouraging developers using economic incentives. At the heart of the policy is the trade-off between the Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), which may be partially waived if the techniques (green roofs, rain garden and rain barrels) are implemented in the new constructions. The values of the Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) were used to simulate the OODC values to be paid for new housing projects, and compared with the discounts that can be generated with the adoption of sustainable techniques in the new constructions.

    In this comparison, I considered the parameters referring to land occupation, maximum and basic flor-area ratio, the built area and the permeable area, and the monetary values for the land. For this, data provided by the Treasury Department of Belo Horizonte City Hall, from Jan./2009 to Sep./2021 were used, and data on transactions of vacant lots in that period were used. With these results, we can observe the degree of territorial coverage of the policy in relation to different urban land prices and types of zoning. The results obtained indicate that the OODC discount instruments due to the adoption of sustainable techniques will be adopted in regions where the value of the land is higher.

    In addition, to point out the need to think about how to promote the implementation of these techniques in regions where the real estate market does not show interest, especially in the poorest areas of the municipality. Given this, the dissertation aimed to present more financially accessible techniques — alternative and more accessible green roofs —, opening up the possibility of adoption in popular areas. In addition to financial issues, factors such as disputes over the architectural typologies to which these techniques compete, such as parking lots, rooftops or swimming pools, and the lack of incentives for maintaining these infrastructures, and monitoring their implementation, expose some of the weaknesses of this policy. It was perceived that only the incentive will not be enough to solve the problem, requiring a greater participation of the public sector in the implementation of green areas that can contribute to the desired scenario, which can be funded with the resources raised by OODC itself.

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  • Eder Raimundo Soares
  • ANÁLISE DAS INDICAÇOES GEOGRÁFICAS EM AGLOMERADOS PRODUTIVOS DE PEQUENAS E MICROEMPRESAS DA MICRORREGIÃO SÃO JOÃO DEL-REI - MG

  • Orientador : FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DARLINTON BARBOSA FERES CARVALHO
  • EDUARDO MEIRELES
  • FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
  • PATRICIA ALVES ROSADO PEREIRA
  • SIMONE DE FARIA NARCISO SHIKI
  • Data: 04/04/2023

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  • Esta pesquisa tem como objetivo geral de analisar a realidade das indicações geográficas da microrregião de São João del-Rei, instrumentalizado pelas dimensões Território e Territorialidade; Histórica; Poder Público; Geração de Valor; Competências Locais; e Ações Coletivas, de modo a verificar o desempenho desse mecanismo de proteção no território estudado. Para isso fez-se estudos de casos que serão desenvolvidos em duas das três IGs da microrregião de São João del-Rei-MG, a saber: São Tiago e São João del-Rei. As indicações geográficas têm sido consideradas pela literatura como importante ferramenta para impulsionar o desenvolvimento territorial e econômico, principalmente em territórios formados por pequenas e microempresas. Questiona-se em alguns casos, se realmente há contribuição de uma IG nessas localidades, e para verificar isso, necessita-se de estudos voltados para avaliação de IGs, por meio de criação de metodologias apropriadas e capazes de compreenderem os reflexos desse mecanismo de proteção para a realidade do território. A pesquisa pode ser classificada como qualitativa e foi elaborado um questionário com 27 perguntas, em função dos itens que se desejava investigar. A natureza dos objetivos metodológicos deste estudo é classificada como explicativa e descritiva. Como ponto categórico, constatou-se que embora as duas IGs estudadas respondessem ao apelo da distinção sob um cenário cada vez mais competitivo, pareceu haver alguns pontos de vista ou arranjos que as diferenciavam. As duas tiveram questões importantes no atendimento das dimensões propostas, que refletiram no delineamento do planejamento estratégico das associações que representam as IGs. Percebeu-se uma particularidade estrutural entre a IG de São João del Rei que fabrica peças artesanais em estanho, em relação a IG São Tiago que fabrica biscoitos, que se evidencia no decorrer do estudo. Este estudo demostrou se nas duas IGs, por meio dos resultados obtidos, o selo IG, por si só, foi ou não capaz de alavancar renda e qualidade de vida aos produtores e a comunidade local. Evidenciará também a importância das estratégias de marketing que se fazem necessárias para impulsionar o selo IG para além do território, e que levam consigo os aspectos mais importantes que o selo proporciona, a saber, a história, cultura e tradição que estão presentes nos produtos fabricados.


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  • This research has the general objective of analyzing the reality of the geographical indications of the micro-reIGon of São João del-Rei, instrumentalized by the Territory and Territoriality dimensions; Historical; Public Power; Value generation; Local Skills; and Collective Actions, in order to verify the performance of this protection mechanism in the territory studied. For this, case studies were carried out that will be developed in two of the three IGs of the microreIGon of São João del-Rei-MG, namely: São Tiago and São João del-Rei. Geographical indications have been considered by the literature as an important tool to boost territorial and economic development, especially in territories formed by small and micro-enterprises. In some cases, it is questioned whether there really is a contribution of a IG in these locations, and to verify this, studies aimed at evaluating IGs are needed, through the creation of appropriate methodoloIGes capable of understanding the reflexes of this protection mechanism to the reality of the territory. The research can be classified as qualitative and a questionnaire with 27 questions was elaborated, depending on the items to be investigated. The nature of the methodoloIGcal objectives of this study is classified as explanatory and descriptive. As a categorical point, it was found that although the two IGs studied responded to the appeal of distinction in an increasingly competitive scenario, there seemed to be some points of view or arrangements that differentiated them. Both had important issues in meeting the proposed dimensions, which were reflected in the outlining of the strateIGc planning of the associations that represent the IGs. A structural particularity was noticed between the IG of São João del Rei, which manufactures handcrafted pieces in tin, in relation to the IG of São Tiago, which manufactures biscuits, which is evident throughout the study. This study demonstrated whether in the two IGs, through the results obtained, the IG seal, by itself, was or was not able to leverage income and quality of life for producers and the local community. It will also highlight the importance of marketing strateIGes that are necessary to boost the IG seal beyond the territory, and that carry with it the most important aspects that the seal provides, namely, the history, culture and tradition that are present in the products manufactured. 

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  • Ane Caroline Alves Vieira
  • ESTUPRO E LEI DO MINUTO SEGUINTE: FATORES SOCIOECONÔMICOS ASSOCIADOS AO ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA ÀS MENINAS E MULHERES EM MINAS GERAIS DE 2013 A 2021

  • Orientador : GUSTAVO CARVALHO MOREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALINE CRISTINA DA CRUZ
  • ANDRESSA LEMES PROQUE
  • GUSTAVO CARVALHO MOREIRA
  • RAQUEL ZANATTA COUTINHO
  • Data: 06/10/2023

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  • No ano de 2013 entrou em vigor a Lei nº12.845, afamada como Lei do Minuto Seguinte, que assegura atendimento emergencial e gratuito às pessoas em situação de violência sexual. No entanto, apesar da existência dessa importante garantia, milhares de meninas e mulheres, que são a maioria das vítimas do crime de estupro no Brasil, não usufruem de referido serviço médico após terem seus corpos e liberdade violados. Atentando-se a tal cenário, a presente pesquisa buscou analisar se fatores socioeconômicos das meninas e mulheres vítimas de estupro afetaram significativamente a probabilidade de realização dos procedimentos médicos de emergência, previstos na Lei do Minuto Seguinte, nos hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais, no período de 2013 a 2021. Especificamente, pretendeu-se (i) analisar os perfis das vítimas, agressores e fatores situacionais dos casos de estupro consumados e notificados no território mineiro, tendo como referencial a Teoria das Abordagens de Atividades Rotineiras (COHEN e FELSON, 1979) e, através da perspectiva interseccional, que aborda como o racismo, o patriarcalismo e outros sistemas discriminatórios criam cenários de desigualdade na sociedade, (ii) identificar os principais procedimentos médicos de emergência após o estupro e se fatores socioeconômicos das vítimas estão associados à sua realização (ou não) nos hospitais integrantes do SUS. Para tanto, foram utilizados os microdados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e o emprego de ferramentas de estatística descritiva e análise de regressão. Constatou-se que a maioria das vítimas são do gênero feminino e negras, muitas são menores de 14 anos e grande parte dos agressores são homens e conhecidos destas; e a casa é o local de maior ocorrência do crime. Confirmou-se também a hipótese do estudo, sendo observado que fatores socioeconômicos das vítimas, como idade, macrorregião de saúde na qual reside, o vínculo entre esta e o agressor e o ano de registro da ocorrência do crime repercutiram negativamente sobre a probabilidade de realização do atendimento médico de emergência. Vítimas menores de idade, com o ofensor conhecido e residentes em macrorregiões de saúde menos desenvolvidas apresentam menores probabilidades de realização dos procedimentos de emergência, após o estupro. Depreendeu-se ainda que não houve melhora da política pública instituída, posto que, da entrada em vigor da Lei (2013) até o ano de 2021, ocorreu a diminuição dos números de atendimentos médicos. De posse de tais informações, é possível ter uma compreensão das dificuldades de acesso ao atendimento emergencial e corroborar com o desenvolvimento de ações para melhorar a sua efetividade. 


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  • WALTER PINTO DE OLIVEIRA
  • TRABALHO DECENTE AGRÍCOLA: PERSPECTIVAS DOS PRODUTORES DO MERCADO LIVRE DO PRODUTOR (MLP)/CEASAMINAS, UNIDADE CONTAGEM/MINAS GERAIS, EM 2023

  • Orientador : ALINE CRISTINA DA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALINE CRISTINA DA CRUZ
  • LUIZ EDUARDO DE VASCONCELOS ROCHA
  • SIMONE DE FARIA NARCISO SHIKI
  • VIVIANI SILVA LIRIO
  • Data: 29/11/2023

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  • A presente pesquisa tem como problemática a qualidade das relações de trabalho agrícola dos produtores ativos cadastrados nas Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CeasaMinas Unidade Contagem, em Minas Gerais, no ano de 2023. O objetivo geral da pesquisa é analisar as perspectivas dos produtores rurais ativos cadastrados no Mercado Livre do Produtor (MLP) na CeasaMinas (Unidade Contagem) quanto ao alinhamento à categoria de trabalho decente. Especificamente, visa-se traçar um histórico socioeconômico dos produtores rurais dentro do Mercado Livre do Produtor (MLP) na CeasaMinas; e identificar particularidades nas atividades trabalhistas dos produtores rurais ativos no MLP na CeasaMinas não contempladas pela ótica de trabalho decente discutida na literatura com maior ênfase ao meio urbano. Foram utilizados como procedimentos metodológicos: estudo de caso, pesquisa bibliográfica e documental, entrevista semiestruturada, aplicação de questionários (368 produtores rurais que atuam, diretamente, no MLP, com cadastro ativo) e Análise Estatística Descritiva. A autopercepção destes produtores rurais alvo quanto a características objetivas e subjetivas das condições de trabalho, de forma geral, não indicam atendimento pleno às premissas de um trabalho decente. A precariedade laboral no meio rural inclui: exposição a agentes químicos relacionados à saúde, infraestrutura de trabalho inadequada, riscos de acidentes e condições insalubres, que comprometem a segurança. Há escassez de programas de capacitação, formação profissional e desenvolvimento de habilidades, o que limita o crescimento e a progressão da carreira, impedindo a realização pessoal e profissional. A dificuldade de acesso à proteção social representa ausência de recursos e aumento das chances de risco e vulnerabilidade social, incluindo desemprego, doenças graves, acidentes e outros eventos aleatórios. As jornadas de trabalho extensas geram desequilíbrio entre trabalho, lazer, convívio familiar e vida pessoal, sobretudo, para mulheres, o que compromete sua física e mental de trabalhadoras. Para promover o trabalho decente para os produtores rurais do MLP, é necessário considerar a relação entre pequenas áreas rurais, atividades rurais e conhecimento tácito e buscar soluções que considerem incentivo à negociação coletiva e garantia de proteção dos direitos trabalhistas para esta categoria trabalhista


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  • The present research addresses the quality of agricultural labor relations for active producers registered at the Minas Gerais Supply Centers S.A. - CeasaMinas Contagem Unit, in Minas Gerais, in 2023. The general objective of the research is to analyze the perspectives of active rural producers registered in the Free Market of the Producer (MLP) at CeasaMinas (Contagem Unit) regarding alignment with the category of decent work. Specifically, it aims to trace a socioeconomic history of rural producers within the Free Market of the Producer (MLP) at CeasaMinas; and identify particularities in the labor activities of active rural producers in the MLP at CeasaMinas that are not covered by the perspective of decent work discussed in the literature with greater emphasis on the urban environment. The following methodological procedures were used: case study, bibliographic and documentary research, semi-structured interview, application of questionnaires (368 rural producers who directly operate in the MLP, with active registration), and descriptive statistical analysis. The self-perception of these target rural producers regarding objective and subjective characteristics of working conditions, in general, does not indicate full compliance with the premises of decent work. Labor precariousness in rural areas includes: exposure to chemical agents related to health, inadequate work infrastructure, accident risks, and unhealthy and unsafe conditions. There is a scarcity of training programs, professional development, and skill development, which limits career growth and progression, preventing personal and professional fulfillment. Difficulty in accessing social protection represents a lack of resources and an increase in the chances of social risk and vulnerability, including unemployment, serious illness, accidents, and other random events. Long working hours generate an imbalance between work, leisure, family life, and personal life, especially for women, which compromises their physical and mental health. To promote decent work for MLP rural producers, it is necessary to consider the relationship between small rural areas, rural activities, and tacit knowledge and to seek solutions that consider encouraging collective bargaining and guaranteeing protection of labor rights for this labor category

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  • SERGIO FERREIRA LIMA FILHO
  • O QUADRILÁTERO FERRÍFERO MINEIRO SOB A ÓTICA DO PLANO NACIONAL DE MINERAÇÃO: UMA ANÁLISE QUALITATIVA COMPARATIVA PARA OS ANOS DE 2013 E 2018


  • Orientador : ROSA LIVIA GONCALVES MONTENEGRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JUNIA MARIA FERRARI DE LIMA
  • ROSA LIVIA GONCALVES MONTENEGRO
  • TALLES GIRARDI DE MENDONCA
  • Data: 13/12/2023

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  • O objetivo da dissertação foi explorar as características multidimensionais relacionados à economia regional. Mais especificamente, será investigado o comportamento de desenvolvimento econômico e sustentável na região do Quadrilátero Ferrífero, no estado de Minas Gerais, e a sua relação com o Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM-2030). Para alcançar esse propósito, construiu-se uma revisão de literatura que resgata o papel da economia regional, com breve destaque para as ações do Estado brasileiro em prol dessa temática. Além disso, destacou-se as variáveis sob as dimensões ambiental, social e econômica inerentes ao processo de produção da mineração nos municípios da amostra. Com base no referencial teórico e empírico, empregou-se a técnica de análise multivariada, a saber, Análise Qualitativa Comparativa ou Qualitative Comparative Analysis (QCA). A partir das variáveis socioeconômicas e ambientais, os resultados indicaram que a proporção da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) nos orçamentos municipais e os investimentos em educação são elementos importantes ao desenvolvimento sustentável dos municípios sob análise.

     


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    The objective of the dissertation project was to explore the multidimensional characteristics related to the regional economy. More specifically, the behavior of economic and sustainable development in the Iron Quadrangle region, in the state of Minas Gerais, and its relationship with the National Mining Plan 2030 (NMP-2030) will be investigated. To achieve this purpose, a literature review was created that highlights the role of the regional economy, with a brief highlight on the actions of the Brazilian State in favor of this theme. Furthermore, the externalities of diversification and specialization inherent to the process of regional and urban economic development were highlighted. Also in the theoretical framework, the challenges of mining in Brazil and abroad were addressed. Based on the theoretical and empirical framework, the multivariate analysis technique was used, namely, Qualitative Comparative Analysis (QCA). Based on the socioeconomic and environmental variables representative of the sample in the 34 municipalities of the Iron Quadrangle, it was observed that there were advances regarding the strategic objective “Promoting Sustainable Development in Mining-Based Regions” foreseen in the NMP-2030, based on the period of study (2013 and 2018).

2022
Dissertações
1
  • INGRID CAROLINE PENA BIZARRIA
  • EXPORTAÇÕES E INSTITUÇÕES: O PAPEL DOS REQUERIMENTOS DE PADRONIZAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA NO COMÉRCIO DE ANIMAIS VIVOS

  • Orientador : TALLES GIRARDI DE MENDONCA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MICHELE POLLINE VERISSIMO
  • PATRICIA ALVES ROSADO PEREIRA
  • TALLES GIRARDI DE MENDONCA
  • Data: 21/07/2022

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    O processo de globalização dos mercados auxiliou para o contínuo aumento do produto interno bruto (PIB), de modo que o comércio internacional de produtos de origem animal tornou-se parte importante para a economia mundial. Diante de distâncias cada vez maiores, tornou-se necessário melhores cuidados com o manejo e trajeto desse produto, além da maior preocupação da população mundial com a segurança alimentar. Assim, fomentou-se o uso de requerimentos de padronização no comércio, sejam eles público e ou privados.  Apesar do caráter positivo da adoção de padrão de comércio, os exportadores de animais vivos são, majoritariamente, países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos, de maneira que os fluxos de comércio podem ser afetados por restrições impostas pelas diferenças institucionais com países mais desenvolvidos, maioria dos importadores. Nesse sentido, esta pesquisa buscou identificar os efeitos dos requerimentos de padronização pública e privada no comércio de animais vivos, dada as diferenças institucionais, nos anos de 2014 a 2019, diante das hipóteses de que as diferenças institucionais inibem o comércio e de que os requerimentos reduzem esse efeito negativo causado pelas estruturas institucionais. Para testas esses cenários foram estimadas, a partir do modelo gravitacional, equações pelo método MQO e PPML. Os resultados objetivos confirmaram o efeito negativo que as diferenças institucionais causam no comércio, mas que podem ser contornadas a partir da certificação GLOBALGAP.

     


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  • The process of globalization of markets has helped to increase the gross domestic product (GDP), so that the international trade of products of animal origin has become an important part of the world economy. Faced with increasing distances, better care with the handling and transport of this product has become necessary, in addition to the greater concern of the world population with food security. Thus, the use of standardization requirements in commerce, whether public or private, was encouraged. Despite the positive nature of adopting a trade standard, live animal exporters are mostly developing or underdeveloped countries, so trade flows can be affected by restrictions imposed by institutional differences with more developed countries, most importers . In this sense, this research sought to identify the effects of public and private standardization requirements on the trade of live animals, given the institutional differences, in the years 2014 to 2019, given the hypotheses that institutional differences inhibit trade and that the requirements reduce this negative effect caused by institutional structures. To test these scenarios, equations using the OLS and PPML method were estimated from the gravitational model. The objective results confirmed the negative effect that institutional differences have on trade, but which can be circumvented through GLOBALGAP certification.

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  • Aline Samara Costa Dias Hannas
  • MOBILIDADE URBANA E GÊNERO NA CIDADE DE SÃO PAULO: ANÁLISE POR MEIO DA PESQUISA ORIGEM-DESTINO, 2017

  • Orientador : GUSTAVO CARVALHO MOREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALINE CRISTINA DA CRUZ
  • ANDREA RODRIGUES FERRO
  • GUSTAVO CARVALHO MOREIRA
  • Data: 05/12/2022

  • Mostrar Resumo
  • No contexto da globalização, com os altos volumes de transações no âmbito nacional e internacional, a mobilidade é um tópico cada vez mais relevante, em especial nas grandes cidades. No Brasil, a cidade de São Paulo é um polo comercial e produtivo, sendo o município mais populoso do país, mas, também, apresentando problemas socioambientais como poluição, violência, engarrafamentos e desigualdades sociais e de gênero. Elucidar a discussão sobre gênero e transporte se faz importante para aprimorar o planejamento urbano e minimizar as discrepâncias socialmente construídas. O objetivo desse estudo foi verificar as diferenças de gênero no que tange a duração e o número de viagens realizadas na cidade de São Paulo. Para isso, foram utilizados os dados da pesquisa Origem e Destino (OD) de 2017, realizada pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô de São Paulo e dados do portal Geosampa. A análise empírica foi realizada por modelos de regressão multinível, permitindo, de modo conjunto, verificar como variáveis individuais e ambientais influenciam a dinâmica do transporte na cidade sob uma perspectiva de gênero. Os principais resultados indicaram que, em média, as mulheres têm um maior tempo de duração das viagens, mas, por outro lado, o total de viagens realizadas por elas é, em média, menor do que o total realizado pelos homens, mesmo após o controle das características observáveis. Isso implica em pensar como questões especificas de cada lugar, como por exemplo a cultura de gênero, acarreta na configuração do deslocamento pela cidade.


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  • In the context of globalization, with the high volumes of transactions at the national and international level, mobility is an increasingly relevant topic, especially in large cities, since they act as the great stage of globalization. In Brazil, the city of São Paulo presents itself as a commercial and productive center, concentrating the largest number of inhabitants, but also presenting socio-environmental problems such as pollution, violence, traffic jams and social and gender inequalities. Elucidating the discussion on gender and transport is important to improve urban planning and minimize socially constructed discrepancies. The objective of the study will be to verify the gender differences in the travel patterns in the city of São Paulo. For this, data from the Origin and Destination (OD) survey of 2017, carried out by the São Paulo Metropolitan Company - São Paulo Metro, will be used and also data from the Geosampa portal. The empirical analysis will be through multilevel regression models, allowing, together, to verify how individual and environmental variables influence the dynamics of transport in the city from a gender perspective. The results indicate that, on average, women have a longer duration of trips, but on the other hand, the total number of trips carried out by women, on average, is lower than men. This implies thinking about how specific issues of each place, such as gender culture, lead to the configuration of displacement through the city.

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  • Denise Laredo Carvalho
  • O ACESSO AO CRÉDITO PELOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS NO BRASIL

  • Orientador : SIMONE DE FARIA NARCISO SHIKI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUIS HENRIQUE ABEGAO
  • LUIZ EDUARDO DE VASCONCELOS ROCHA
  • PATRICIA ALVES ROSADO PEREIRA
  • SIMONE DE FARIA NARCISO SHIKI
  • Data: 21/12/2022

  • Mostrar Resumo
  • A economia solidária se insere enquanto uma forma de organização social e econômica para além da hegemonia capitalista, podendo ser definida como uma forma de inclusão social e econômica. Os Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) são organizações coletivas que compõem o quadro da economia solidária e têm sido palco de diversas pautas de debates, dentre eles encontra-se o crédito, temática que têm se demonstrado de grande relevância no âmbito da economia solidária e na promoção do desenvolvimento socioeconômico. Assim, é dado a sua importância para os EES que tal estudo apresenta enquanto objetivo central analisar os fatores que afetam a capacidade de acesso ao crédito pelos EES no Brasil. Com vista a atingir tal objetivo a pesquisa se caracteriza como quantitativa, pela qual é realizada a pesquisa bibliográfica, através de livros, artigos, teses, dissertações e outras fontes referente à temática voltada ao estudo e a pesquisa documental através dos microdados oriundos do segundo mapeamento nacional de EES, realizado no período de 2009 a 2013, que resultou no mapeamento de 19.708 EES por todo o território nacional, abrangendo 2.788 municípios. Para a análise dos microdados foi se estruturado dois modelos de regressão logística, no qual no primeiro buscou se identificar os fatores que podem explicar a busca pelo crédito e no segundo os fatores que contribuem para explicar o acesso ao crédito pelos EES no Brasil. Os principais resultados apontam que o fato do EES estar articulado em redes, receber algum tipo apoio e contratar serviços gerenciais de terceiros aumentam suas chances tanto na busca pelo crédito quanto em seu acesso.  Assim, uma vez identificado os fatores que afetam a capacidade de acesso ao crédito pelos EES no País este estudo poderá contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas a estratégias de desenvolvimento solidárias, a partir do crédito.


  • Mostrar Abstract

  • The solidarity economy is inserted as a form of social and economic organization beyond capitalist hegemony, and can be defined as a form of social and economic inclusion. The Solidarity Economic Enterprises (EES) are collective organizations that make up the framework of the solidarity economy and have been the stage for several debates, among them is credit, a theme that has proved to be of great relevance in the context of the solidarity economy and in the promotion of socioeconomic development. Thus, it is given its importance for the EES that this study presents as a central objective to analyze the factors that affect the ability of EES to access credit in Brazil. In order to achieve this objective, the research is characterized as quantitative, through which bibliographic research is carried out, through books, articles, theses, dissertations and other sources referring to the theme focused on the study and documental research through the
    icrodata from the second national mapping of EES, carried out from 2009 to 2013, which resulted in the mapping of 19,708 EES throughout the national territory, covering 2,788 municipalities. For the analysis of the microdata, two logistic regression models were structured, in which the first sought to identify the factors that can explain the search for credit and the second the factors that contribute to explain the access to credit by the EES in Brazil. The main results indicate that the fact that the EES is articulated in networks, receives some kind of support and hires management services from third parties, increases its chances both in the search for credit and in its access. Thus, once the factors that affect the ability of EES to access credit in the country have been identified, this study will be able to contribute to the formulation of public policies aimed at solidary development strategies, based on credit.

     

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  • JOSIANE PATRICIA RESENDE SILVA
  • EFEITOS DA COVID-19 SOBRE O TEMPO SOCIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM MINAS GERAIS, UMA ABORDAGEM DA ECONOMIA FEMINISTA

  • Orientador : ALINE CRISTINA DA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALINE CRISTINA DA CRUZ
  • LUIZ EDUARDO DE VASCONCELOS ROCHA
  • DOUGLAS MARCOS FERREIRA
  • VIVIANI SILVA LIRIO
  • Data: 22/12/2022

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  • Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar os efeitos da pandemia Covid-19 sobre o tempo social dos profissionais da educação básica da rede pública estadual em Minas Gerais, do ponto de vista da divisão sexual do trabalho. Para tanto, o presente estudo valeu-se de revisão da literatura teórico-empírica nacional e internacional; de aplicação de questionários e da Análise Estatística Descritiva destes dados primários. Como ponto crucial, constatou-se que o cenário pandêmico acarretou, de fato, o alargamento do volume de trabalho doméstico e de cuidados, na esfera reprodutiva. Isto se evidencia pelo aumento de 6,24% no estrato de professoras que, a partir da pandemia, passaram a despender mais de 20 horas semanais, na execução das atividades domésticas e/ou de cuidados e pela ampliação de 6,37% no estrato de professores que passaram a dedicar de 9 a 12 horas semanais. Tal cenário culminou, também, na expansão do volume de trabalho docente, na esfera produtiva, uma vez que 88,57% destes profissionais alegaram a ocorrência de ampliação da jornada laboral diária, em virtude da pandemia. O panorama identificado evidencia o quanto a divisão sexual do trabalho ainda oprime e sobrecarrega as mulheres, em função da considerável parcela de tempo dedicado às atividades domésticas e de cuidados. A partir da pandemia, grande parte das professoras alegou o aumento de 5 a 8 horas semanais de dedicação a estas tarefas, ao passo que, para os professores, a expansão foi de 1 a 4 horas semanais. O resultado apurado veio a ratificar a hipótese de que as novas atribuições e papéis dos docentes da educação básica, advindos da pandemia e do ensino remoto, afetaram, sobremaneira, a utilização de seu tempo social e, consequentemente, sua qualidade de vida, em especial das docentes – responsáveis pelas atividades domésticas e de cuidados. Os principais resultados estão alinhados à Teoria Seniana, diante do cenário de aumento da pobreza de tempo, ora encontrado, que contribui para o cerceamento prático da liberdade da mulher e acaba por obstaculizar a evolução plena de suas capacidades, o que, em última instância, impacta no desenvolvimento da sociedade, como um todo.


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  • his research has the general objective of analyzing the effects of the Covid-19 pandemic on the social time of basic education professionals in the state public network in Minas Gerais, from the point of view of the sexual division of labor in Brazil. To this end, the present study made use of a review of national and international theoretical-empirical literature; application of questionnaires and the Descriptive Statistical Analysis of these primary data. As a crucial point, it was found that the pandemic scenario actually led to an increase in the volume of domestic work and care, in the reproductive sphere. This is evidenced by the 6.24% increase in the stratum of teachers who, as of the pandemic, began to spend more than 20 hours a week in carrying out household and/or care activities and by the 6.37% increase in the stratum of teachers who started to dedicate 9 to 12 hours per week. This scenario also culminated in the expansion of the volume of teaching work, in the productive sphere, since 88.57% of these professionals claimed the occurrence of an increase in the daily working day, due to the pandemic. The identified panorama shows how much the sexual division of labor still oppresses and overwhelms women, due to the considerable amount of time dedicated to domestic and care activities. Since the pandemic, most of the teachers claimed an increase of 5 to 8 hours per week of dedication to these tasks, while, for the teachers, the expansion was from 1 to 4 hours per week. The result confirmed the hypothesis that the new attributions and roles of basic education teachers, arising from the pandemic and remote teaching, greatly affected the use of their social time and, consequently, their quality of life, especially of the teachers – responsible for domestic and care activities. The main results are in line with the Senian Theory, in view of the scenario of increasing poverty of time, now found, which contributes to the practical restriction of women's freedom and ends up hindering the full evolution of their capacities, which, ultimately, impacts on the development of society as a whole.

2021
Dissertações
1
  • TOMÁS DE FARIA BALBINO
  • UM OLHAR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DO VALE DO JEQUITINHONHA A PARTIR DOS
    MEIOS DE VIDA DAS FAMÍLIAS RURAIS

     

  • Orientador : SIMONE DE FARIA NARCISO SHIKI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SIMONE DE FARIA NARCISO SHIKI
  • LUIZ EDUARDO DE VASCONCELOS ROCHA
  • ROBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES
  • AUREO EDUARDO MAGALHÃES RIBEIRO
  • Data: 11/03/2021

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  • A definição dos meios de vida apresenta importantes atributos teóricos e instrumentais que contribuem para os estudos acerca do desenvolvimento no Vale do Jequitinhonha. Por isso, objetiva-se analisar o processo de desenvolvimento no Vale do Jequitinhonha com base na constituição, mudanças e características dos meios de vida das famílias rurais. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de natureza descritiva, tendo como métodos de procedimento a análise histórica, estatística e comparativa, identificando assim diferenças temporais e espaciais nos meios de vida da região, a partir da pesquisa bibliográfica e documental. As informações obtidas mostram que os meios de vida das famílias rurais foram constituídos em meio a conflitos pelo uso e posse da terra e de recursos naturais, sendo que no período de democratização a organização social foi central para definir novos rumos para esses processos. Com isso, a partir da década de 1990, e em especial nos anos 2000, as reivindicações sociais foram determinantes para a elaboração de políticas públicas que cumpriram uma importante função na expansão dos meios de vida. Percebe-se também que há na região uma diversidade de estratégias das famílias rurais associadas às práticas e normas de produção, venda, consumo, preservação e gestão de recursos, marcadas por relações humanas fortemente associadas ao meio, que caracteriza um processo de desenvolvimento capaz de unir dimensões econômicas e ecológicas. Desse modo, os meios de vida permitem observar dimensões de um processo de desenvolvimento no Vale do Jequitinhonha pautadas na expansão do capital social, em políticas de fortalecimento territorial e no sistema de vida presente na reprodução das famílias rurais da região, sendo essas diferenciadas entre os territórios Alto e Baixo Jequitinhonha. Observa-se, também, que o processo baseado nos meios de vida se dá de maneira concomitante a outras trajetórias em curso nos territórios,  o que clareia a existência de conflitos sobre espaços de domínio das famílias rurais e a supressão dos meios de vida dessas famílias.

     


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  • The definition of livelihoods has important theoretical and instrumental attributes that contribute to studies about development in the Jequitinhonha Valley. Therefore, the objective is to analyze the rural development process in the Jequitinhonha Valley based on the constitution, changes and characteristics of the livelihoods of rural families. Therefore, a descriptive research was carried out, using the historical, statistical and comparative analysis as a method of procedure, identifying temporal and spatial differences in the region's livelihoods based on bibliographic and instrumental research. The information presented shows that the livelihoods of rural families were constituted in the midst of conflicts over the use and possession of land and natural resources, and in the period of democratization, social organization was central to defining new directions for these processes. As a result, from the 1990s, and especially in the 2000s, how important social issues were instrumental in the preparation of public policies that played an important role in the expansion of livelihoods. It is also noticed that in the region there is a diversity of families associated with the practices and norms of production, sale, consumption, preservation and management of resources marked by human relations strongly associated with the environment, wich characterizes a development process capable of unite economic and ecological dimensions. In this way, the means of living allow us to observe dimensions of a development process in the Jequitinhonha Valley based on the expansion of social capital, policies of territorial strengthening and the life system present in the reproduction of rural families in the region, these differences being between Upper and Lower Jequitinhonha territories. It is also observed that the process based on livelihoods occurs concurrently with other trajectories underway in the territories, which clarifies the existence of conflicts over areas of dominance of rural families and the suppression of the livelihoods of these families .

2
  • MARINA PORTO COELHO SILVEIRA
  • PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) E DESENVOLVIMENTO RURAL: UMA ANÁLISE PARA MINAS GERAIS NOS ANOS DE 2006 E 2017

  • Orientador : ROSA LIVIA GONCALVES MONTENEGRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDA FARIA SILVA
  • MARCELO JOSÉ BRAGA
  • PATRICIA ALVES ROSADO PEREIRA
  • ROSA LIVIA GONCALVES MONTENEGRO
  • SIMONE DE FARIA NARCISO SHIKI
  • Data: 30/04/2021

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  • O objetivo principal da dissertação é investigar as possíveis condições e a influência do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) sobre o desenvolvimento rural de microrregiões do estado de Minas Gerais, nos anos de 2006 e 2017. Para tanto, foi construído por intermédio da análise fatorial, o índice de desenvolvimento rural (IDR) com o propósito de sintetizar as informações relativas ao estágio de desenvolvimento mineiro. O índice foi usado como proxy para analisar as possíveis configurações espaciais e as condições do desenvolvimento rural de acordo com o PRONAF. A base de dados consiste na utilização de dados secundários provenientes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Banco Central do Brasil (BACEN). As metodologias aplicadas abordam duas técnicas de análise multivariada, a saber, a análise fatorial e a análise qualitativa comparativa (QCA), além da análise exploratória de dados espaciais (AEDE). Os principais resultados obtidos indicaram que, apesar da observância de melhorias nos estabelecimentos familiares, principalmente, em termos econômicos (modernização e renda) e o avanço do IDR de algumas microrregiões, não é possível concluir que o PRONAF, enquanto política pública de fortalecimento da agricultura familiar têm influenciado efetivamente o desenvolvimento rural das microrregiões de Minas Gerais. De um modo geral, verificou-se um declínio no desenvolvimento rural do estado representado pelo aumento no número de microrregiões de IDR baixo e muito baixo e uma redução no número de microrregiões de IDR alto e muito alto. Embora a distribuição dos recursos do Programa em regiões mais carentes tenha sido significativa em 2006, no ano de 2017, observou-se o direcionamento dos recursos para regiões com maior potencial e que possuem sua produção agrícola voltada para o mercado externo.


     

     


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  • The main objective of the dissertation project is to investigate the possible conditions and the influence of the National Program for the Strengthening of Family Agriculture (PRONAF) on the rural development of microregions in the state of Minas Gerais, in the years 2006 and 2017. To this, a rural development index will be constructed using the factor analysis technique, which will be able to synthesize the information related to the stage of rural development in Minas Gerais. The index will be used as a proxy to analyze possible spatial configurations and rural development conditions through PRONAF. The database consists of the use of secondary data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics, the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira and the Central Bank of Brazil. The applied methodologies address two techniques of multivariate analysis, namely, factor analysis and qualitative comparative analysis (QCA), in addition to the exploratory analysis of spatial data. The techniques will allow a spatial and temporal comparison of the progress of rural development in Minas Gerais, under the period under study. The expected results will allow evaluating the spatial configurations of rural development, as well as revealing the main characterizations that make rural development feasible under the conditions of PRONAF in Minas Gerais.

3
  • KARINA DE PAULA CARVALHO
  • RELAÇÕES DE GÊNERO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE DOS ESPAÇOS POLÍTICOS ALIMENTARES EM SÃO JOÃO DEL-REI A PARTIR DA HISTÓRIA MUNICIPAL
  • Orientador : MARCIO CARNEIRO DOS REIS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LIDIANE FERNANDES DA LUZ___
  • MARCIO CARNEIRO DOS REIS
  • NORBERTO MARTINS VIEIRA
  • SIMONE DE FARIA NARCISO SHIKI
  • Data: 04/05/2021

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  • Essa Dissertação parte da relação estabelecida pela literatura entre desenvolvimento e
    Segurança Alimentar (SA). O trabalho aborda questões que envolvem as relações de gênero
    nos “espaços políticos alimentares” que conformam o sistema alimentar, tendo em conta a
    problemática do desenvolvimento. O objetivo foi analisar essas relações de gênero – à luz da
    perspectiva desenvolvida no Brasil denominada Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
    (SSAN) – na fronteira entre a comida e o feminino, tendo em conta uma realidade específica, o
    município de São João Del Rei. De acordo com a literatura analisada, o enfoque da SSAN
    evidencia aspectos de gênero, étnicos-raciais e de classe, englobando todas as pessoas e os
    grupos que elas formam. Pontua-se, assim, questões de gênero em meio à cesta dos
    problemas que tangem a relação entre alimento, alimentação, nutrição, saúde e
    desenvolvimento, em uma localidade que nasceu escravista e que permanece desigual. A
    abordagem acerca dessa desigualdade se valeu da noção de “processo de causação circular”
    (Myrdal) e de “capacidades” (Amartya Sen), verificando que em grande medida, as relações de
    gênero que se manifestam em São João Del Rei nos espaços políticos alimentares, dificultam
    os objetivos do desenvolvimento, compreendido a partir da perspectiva da SSAN. Os primeiros
    resultados desta etapa de pesquisa permitem dizer que os ‘‘espaços políticos alimentares’’
    identificados, como a Feira do produtor rural e urbano do campo das vertentes e o Mercado
    Municipal Dona Regina Detomi Cipriani são, ao mesmo tempo, resultado de uma construção
    histórica que se deu por meio de um movimento de ‘‘causação circular cumulativa’’ e que se
    apresentam, hoje, como espaços de atuação do feminino. Nestes espaços, o acúmulo de

    ‘‘capacidades’’ pode redundar em ações efetivas promotoras, ao mesmo tempo, da
    valorização da mulher, da SSAN e do desenvolvimento de uma forma geral.


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  • ABSTRACT
    Considering the themes Food Security (FS) and Development, this research starts
    through the links between the conceptual frameworks of those both subjects. The
    development issue is a background to this work which discus gender relations on “food
    political spaces” that conforms the local food system. Under the Food and Nutrition
    Security and Sovereignty (FNSS) Brazilian approach, the aim of this research was
    analyzing the gender relations and its limits between food and the feminine in a specific
    territorial context – the municipality of São João Del Rey, estate of Minas Gerais,
    Brazil. The literature analyzed about to the conceptual framework of FNSS can bring to
    spotlights aspects of gender, ethnical-races and class struggles. Gender issues emerges
    with all other issues that are related on food, nutrition, health and development themes
    considering, especially a specific place which born through slave in the past but, in the
    present, it is still unequal. The approach about that “unequal” was possible through the
    notions of “circular cumulative causation” and “capacities”, conceptual contributions of
    Gunnar Myrdal and Amartya Sen respectively. Those concepts helped verify the
    manifestations of gender relations on “food political spaces”, at São João Del Rey,
    which they can put difficult to development aims under FNSS perspective. The issues
    observed in the historical case study allow to say that the ‘‘political food spaces’’
    identified are, at the same time, the result of a historical construction that took place
    through a ‘‘cumulative circular causation’’ movement, and that today they are presented
    as spaces where various social actors act, with emphasis on those in which women are
    highlighted. In these spaces, the accumulation of ‘‘capacities’’' can result in effective
    actions that promote, at the same time, the valorization of women, FNSS, and
    development.
    Key-words: Gender Relations; Food and Nutrition Security and Sovereignty; Food
    Political Spaces; Food System; Development.
4
  • NATÁLIA GABRIELA DA SILVA CRUZ
  • EMPREENDEDORISMO E CONDIÇÕES URBANAS: UMA ANÁLISE PARA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS EM 2010

  • Orientador : PATRICIA ALVES ROSADO PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADMIR ANTONIO BETARELLI JUNIOR
  • PATRICIA ALVES ROSADO PEREIRA
  • ELAINE APARECIDA FERNANDES
  • ANA CAROLINA DA CRUZ LIMA
  • Data: 16/07/2021

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  • A discussão em torno do empreendedorismo suas causas e consequências para o crescimento das economias se ampliou nos últimos anos. Geógrafos econômicos e economistas urbanos passaram a condicionar as atividades empreendedoras ao crescimento e aglomerações urbanas. A literatura aplicada, na maioria das vezes, analisa as causas do empreendedorismo sobre uma perspectiva econômica sem levar em consideração os aspectos e características urbanas. Assim, esta dissertação tem por objetivo analisar e comparar as múltiplas relações do empreendedorismo e dos indicadores de condições urbanas a fim de evidenciar os principais padrões e diversidades dos municípios brasileiros para o ano de 2010. A base de dados se configura em dados provenientes do Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA) e do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (PNUD, 2013), para o ano de 2010. As variáveis se relacionam às dimensões de infraestrutura urbana, dimensões habitacionais e dimensões socioeconômicas dos municípios que, por meio da análise fatorial (AF), serão condensadas em condições urbanas das cidades brasileiras. Além da técnica de análise fatorial, são aplicadas as técnicas de análise comparativa qualitativa (QCA) e o modelo de regressão multinível. Em conjunto essas técnicas permitirão verificar as múltiplas relações entre as taxas de empreendedorismo e as condições urbanas dos municípios, bem como identificar padrões de associação entre os municípios brasileiros quanto ao seu desenvolvimento. Os resultados da AF apresentaram 4 fatores de condições urbanas a saber: condição socioeconômica, condição de infraestrutura domiciliar, condição de urbanização e condição habitacional. Por meio da QCA, verifica-se que as condições socioeconômicas e de infraestrutura domiciliar são as mais importantes para se obter uma elevada taxa de empreendedorismo. E, por fim, verificou-se, pelos resultados da regressão multinível com interação entre características individuais e municipais, que a existe uma influência das características no nível municipal sobre as taxas de empreendedorismo dada a inclusão das variáveis de condições urbanas. Exceto pela condição de urbanização, as condições urbanas influenciam as taxas de empreendedorismo nos municípios. Os resultados conclusivos sugerem que municípios com melhores condições econômicas e de infraestrutura apresentam maiores taxas de empreendedorismo urbano.


  • Mostrar Abstract
  • The discussion around entrepreneurship, its causes and consequences for the growth of economies has expanded in recent years. Economic geographers and urban economists began to condition entrepreneurial activities to urban growth and agglomerations. The applied literature, in most cases, analyzes the causes of entrepreneurship from an economic perspective without taking into account urban aspects and characteristics. Thus, this dissertation aims to analyze and compare the multiple relationships of entrepreneurship and indicators of urban conditions in order to highlight the main patterns and diversities of Brazilian municipalities for the year 2010. The database is configured in data from the System IBGE for Automatic Recovery (SIDRA) and the Atlas of Human Development in Brazil (UNDP, 2013), for the year 2010. The variables are related to the dimensions of urban infrastructure, housing dimensions and socioeconomic dimensions of the municipalities that, through the analysis factorial (AF), will be condensed in urban conditions of Brazilian cities. In addition to the factor analysis technique, qualitative comparative analysis (QCA) techniques and the multilevel regression
    model are applied. Together, these techniques will allow to verify the multiple relations between the entrepreneurship rates and the urban conditions of the municipalities, as well as to identify patterns of association between the Brazilian municipalities regarding their development. The FA results showed 4 factors of urban conditions, namely: socioeconomic condition, condition of household infrastructure, condition of urbanization and housing condition. Through the QCA, it appears that socioeconomic conditions and home infrastructure are the most sufficient to lead to high entrepreneurship and, finally, it was found, by the results
    of the multilevel regression with interaction between states, metropolitan region and municipalities, that the influence of characteristics at the state level on entrepreneurship rates is reduced with the inclusion of variables of urban conditions and that, except for the condition of urbanization, urban conditions influence the rates of entrepreneurship in the municipalities. The conclusive results suggest that municipalities with better economic and infrastructure conditions have higher rates of urban entrepreneurship.


5
  • FABIO HENRIQUE FLORINDO AMANO
  • Tributação e Dinâmica Imobiliária: uma análise para aglomerações urbanas brasileiras

  • Orientador : RENAN PEREIRA ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA LUIZA NABUCO
  • GUSTAVO CARVALHO MOREIRA
  • LUIZ ANDRÉS PAIXÃO
  • RENAN PEREIRA ALMEIDA
  • Data: 10/08/2021

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  • Diante da crescente demanda por infraestrutura e serviços sociais, decorrente do processo acelerado de urbanização, o debate entre tributação fundiária e preço dos imóveis é crucial para se investigar possibilidades de recuperação de receitas para o poder público local. Partindo do resgate da relação causal entre tributos sobre o solo urbano e preço de venda dos imóveis, este trabalho traz uma abordagem empírica para investigar essa relação. Especificamente, serão usadas técnicas econométricas para investigar a hipótese de que a tributação do solo não está associada a valores mais altos dos imóveis – como vem sendo assinalado pela literatura teórica sobre este tema, mas sem evidências robustas até o momento. Para tal, faz-se uso de dados de 2019 da Rede Netimóveis, uma das maiores redes de imobiliárias do país, cobrindo 20 cidades de 4 aglomerações urbanas do Brasil e 2 polos regionais, das regiões Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul: Brasília (DF), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Vitória (ES), Cachoeiro de Itapemirim (ES) e Criciúma (SC). Os resultados podem ajudar os municípios a vencer parte da resistência do setor da construção e dos proprietários fundiários quanto à atualização das Plantas Genéricas de Valores.


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  • Given the growing demand for infrastructure and social services, resulting from the accelerated urbanization process, the debate between land taxation and property prices is crucial to investigate possibilities of revenue recovery for the local government. Starting from the rescue of the causal relationship between taxes on urban land and the sale price of real estate, this work brings an empirical approach to investigate this relationship. Specifically, econometric techniques will be used to investigate the hypothesis that land taxation is not associated with higher property values - as has been pointed out by the theoretical literature on this topic, but without robust evidence to date. To this end, 2019 data from the Netimóveis Network is used, one of the largest real estate brokers in the country, covering 20 cities in 4 urban agglomerations and 2 regional hubs in Brazil, in the Midwest, Northeast, Southeast and South regions: Brasília (DF), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Vitória (ES), Cachoeiro de Itapemirim (ES) and Criciúma (SC). The results can help municipalities overcome part of the resistance of the construction sector and landowners to update the Generic Value Maps.

6
  • HENRIQUE EUSTÁQUIO DE SOUSA
  • DESIGUALDADES REGIONAIS NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO: TENDÊNCIAS E PERSISTÊNCIAS NO CONTEXTO DA EXPANSÃO ESCOLAR

  • Orientador : LUIZ EDUARDO DE VASCONCELOS ROCHA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO TAVARES JUNIOR
  • GUSTAVO CARVALHO MOREIRA
  • LUIZ EDUARDO DE VASCONCELOS ROCHA
  • SIMONE DE FARIA NARCISO SHIKI
  • Data: 16/08/2021

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  • O cenário educacional brasileiro tem sido marcado por diversas mudanças nas últimas décadas, principalmente na segunda metade do século XX, que é um período em que o país passa de forma mais intensa pelo processo de modernização. Esse, enfatiza a importância da educação e leva a expansão do sistema, a partir de políticas públicas que culminaram com a universalização do ensino fundamental e elevação das matrículas e vagas no ensino médio e superior, principalmente no primeiro. Apesar desse crescimento ampliar as oportunidades de acesso e inserir diferentes agentes no sistema, é necessário verificar se o avanço direcionou para algumas regiões ou se espalhou por todo país. Assim, a dissertação tem como objetivo analisar a dinâmica educacional nas macrorregiões brasileiras para a população com idades entre 25 e 64 anos. Para atingir esse objetivo, foi utilizada a base de dados da PNAD de 2014, a qual engloba o suplemento de mobilidade sócio-ocupacional e permite inferências sobre características dos respondentes e dos pais, quando os primeiros possuíam 15 anos. De modo geral, o estudo demonstra através das matrizes de transição que o avanço educacional levou a mobilidade intergeracional de educação ascendente, ou seja, os respondentes atingiram níveis de educação superior ao de suas mães em todas as regiões, mas com diferentes intensidades. Além disso, ao realizar a análise econométrica, via modelos logits binários, verifica-se que indivíduos, brancos, mulheres, mais jovens, das demais regiões, exceto Nordeste, urbanos, com pais com melhores ocupações, que moravam com ambos os pais e migrantes possuem maiores chances de realizarem as transições educacionais. Adicionado a isso, ao realizar as simulações, nota-se que as desigualdades educacionais regionais, a partir de características individuais, territoriais e familiares têm se reduzido ao longo das coortes de idade para níveis básicos e se elevado para os níveis médio e superior, isso revela que o processo se tornou mais democrático na base, sendo necessário buscar equalizar as oportunidades educacionais para níveis mais elevados.


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  • The Brazilian educational scenario has been marked by several changes in the last decades, mainly in the second half of the 20th century, which is a period in which the country is going through a more intense process of modernization. This emphasizes the importance of education and leads to the expansion of the system, based on public policies that culminated in the universalization of basic education and the increase in enrollments and vacancies in secondary and higher education, especially in the first. Despite this growth expanding the access opportunities and inserting different agents in the system, it is necessary to verify if the progress directed to some regions or spread throughout the country. Thus, the dissertation aims to analyze the educational dynamics in Brazilian macro-regions for the population aged between 25 and 64 years. To achieve this goal, the PNAD database of 2014 was used, which includes the socio-occupational mobility supplement and allows inferences about the characteristics of the respondents and parents, when the first were 15 years old. In general, the study demonstrates through the transition matrices that educational advancement led to intergenerational mobility of upward education, that is, respondents reached higher education levels than their mothers in all regions, but with different intensities. In addition, when carrying out the econometric analysis, via binary logits models, it appears that individuals, whites, women, younger, from other regions, except the Northeast, urban, with parents with better occupations, who lived with both parents and migrants are more likely to make educational transitions. Added to this, when carrying out the simulations, it is noted that the regional educational inequalities, from individual, territorial and family characteristics, have been reduced over the age cohorts to basic levels and increased to the middle and higher levels, this reveals that the process has become more democratic at the base, and it is necessary to seek to equalize educational opportunities to higher levels.

7
  • NILTA IZABELA BRAGA
  • DESENVOLVIMENTO E OS IMPACTOS SOCIAIS DAS BARRAGENS HIDROELÉTRICAS: o território da Capela do Rio Grande e a reterritorialização de Brasilinha, em Minas Gerais

  • Orientador : GUSTAVO MELO SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GUSTAVO MELO SILVA
  • MARCIO CARNEIRO DOS REIS
  • VANIA APARECIDA REZENDE
  • JORGE ALEXANDRE BARBOSA NEVES
  • Data: 10/09/2021

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  • Os processos de desenvolvimento desencadeados no Brasil e no mundo ao longo do século vinte impuseram à sociedade a construção de uma série de obras que, embora tenham contribuído em vários aspectos, também levaram a impactos sociais que, ainda hoje, assombram a sociedade. As usinas hidrelétricas são exemplos disso, uma vez que a construção de barragens afetou negativamente milhares de pessoas ao redor do mundo. Esse contraste tornou inevitável o questionamento acerca da forma como as pessoas e comunidades foram e ainda são tratadas no planejamento para instalação de obras dessa natureza. Desta forma, o objetivo principal desta pesquisa é identificar os impactos sociais da construção e operação da barragem da UHE Camargos sobre a população da Capela do Rio Grande. A partir de uma análise acerca da relação entre desenvolvimento, ações públicas e os impactos nos territórios de grandes obras hidrelétricas, propõe-se estudo de caso da população da Capela do Rio Grande, que teve seu território alagado em 1959 pela barragem da UHE Camargos. A coleta de dados foi realizada a partir de entrevistas semiestruturadas, além de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados mostram que as pessoas e comunidades afetadas pelas barragens hidrelétricas foram ignoradas nos planos de instalação de hidrelétricas no Brasil e em todo o mundo e que, no Brasil em particular, ainda não existe uma legislação nacional de atendimento às questões relacionadas aos atingidos por barragens. As perdas para os atingidos por barragens estão nos âmbitos material, cultural, social e simbólico e a compensação para estas pessoas foi irrisória ou inexistente, na maioria dos casos. Questiona-se, assim, não apenas a noção de desenvolvimento em geral, mas também as estratégias inerentes, sobretudo quando observadas de um ponto de vista regional e local.


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  • The development processes unleashed in Brazil and in the world throughout the twentieth century forced society to build a series of works that, although they have contributed in various aspects, also led to social impacts that, even today, haunt society. Hydroelectric power plants fit well in this context, as the construction of dams has negatively affected thousands of people around the world. It is not a question of denying the importance of hydroelectricity generation, especially in Brazil, but rather of questioning how people and communities were and still are treated in the planning for the installation of these works. Thus, the main objective of this research is to identify the social impacts of hydroelectric power generation in light of the ongoing development processes since the twentieth century in Brazil. This is a descriptive research, using the case study as a method and data collection from semi-structured interviews, bibliographical and documentary research. For this analysis, the case of the population of Capela do Rio Grande is used, whose territory was flooded in 1959 by the dam of the UHE Camargos. The results show that people and communities affected by hydroelectric dams were ignored in the plans to install hydroelectric plants in Brazil and throughout the world and that, in Brazil in particular, there is still no national legislation to address issues related to those affected by dams. The losses for those affected by dams are material, cultural, social and symbolic, and compensation for these people was negligible or non-existent, in most cases. Local development as an argument in defense of hydroelectric dams is also questionable.

8
  • FELIPE JOSE GEROMIM DOS REIS
  •  União Europeia: da Formação ao Brexit

  • Orientador : CLAUDIO GONTIJO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • BERNARDO PALLARES CAMPOLINA DINIZ
  • CLAUDIO GONTIJO
  • RENAN PEREIRA ALMEIDA
  • Data: 09/11/2021

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  • Diante das freqüentes e devastadoras guerras entre os países do continente europeu, que tinham causado morte e destruição em escala inimaginável, alguns de seus líderes conceberam que a cooperação econômica entre os mesmos poderia evitar novos conflitos bélicos. Com base no esforço desses líderes e do apoio dos Estados Unidos, através do Plano Marshall, desenvolveu-se o processo de integração da Europa Ocidental, o qual desenbocou na União Européia – o maior bloco econômico e político do mundo, constituído por 27 estados-membros independes. Este trabalho terá o intuito de descrever o processo de integração europeu a partir do Pós-Guerra e, ao final, depreender, criticamente, se a atuação do bloco europeu tem se mantido fiel aos ideais básicos de solidariedade e cooperação de quando foi concebido. Para tanto, utilizar-se-á o método fenomenológico de pesquisa. Quanto aos fins, tratar-se-á de uma pesquisa descritivo-explicativa, realizada através de pesquisa bibliográfica e ex-post facto. O procedimento de coleta de dados consistirá em levantamento bibliográfico e de dados estatísticos disponíveis, principalmente das plataformas do BIRD, FMI e Eurostat.


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  • In the face of frequent and devastating wars between countries on the European continent, which had caused death and destruction on an unimaginable scale, some of their leaders conceived that economic cooperation between them could prevent new war conflicts. Based on the efforts of these leaders and the support of the United States, through the Marshall Plan, the process of integration of Western Europe developed, which resulted in the European Union - the largest economic and political bloc in the world, consisting of 27 member states. independent members. This work will aim to describe the European integration process from the post-war period and, at the end, critically understand whether the European bloc's performance has remained faithful to the basic ideals of solidarity and cooperation when it was conceived. For that, the phenomenological research method will be used. As for the purposes, it will be a descriptive-explanatory research, carried out through bibliographic and ex-post facto research. The data collection procedure will consist of a bibliographic survey and available statistical data, mainly from IBRD, IMF and Eurostat platforms

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  • BATHYELLY JUNCAL ALVES BATISTA
  • FORMAÇÃO URBANO-REGIONAL E ESTRUTURA PRODUTIVA DA REGIÃO DO ALTO PARAOPEBA: UM ESTUDO DE CASO DOS MUNICÍPIOS DE CONSELHEIRO LAFAIETE, CONGONHAS E OURO BRANCO

  • Orientador : RENAN PEREIRA ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RENAN PEREIRA ALMEIDA
  • NICOLE RENNO CASTRO
  • JOÃO BOSCO TONUCCI FILHO
  • IGOR SANTOS TUPY
  • Data: 15/12/2021

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  • A Região do Alto Paraopeba, em Minas Gerais, tem seus primeiros registros datados no início do ciclo do ouro, entre os séculos XVII e XVIII, sendo sua formação dada de forma desigual e concentrada. Nos séculos XIX e XX a região foi (re)moldada pelos grandes projetos industriais relacionadas à indústria extrativa mineral (minério de ferro) e siderúrgica. Visando identificar alguns aspectos da formação urbano regional da região e, principalmente, a origem das relações urbanas existentes entre as cidades de Conselheiro Lafaiete, Congonhas e Ouro Branco, foi realizado um estudo de caso da região no qual foram realizadas pesquisas bibliográficas, documentais e ex-post facto, além da utilização das teorias de localização de Von Thünen e Alfred Weber, e o estudo da rede urbana de Walter Christaller, Henri Lefebvre e Roberto Monte-Mór, afim de jogar luz formação urbano-regional das cidades em estudo ao longo dos anos. Buscando analisar o crescimento da estrutura produtiva da região e possíveis especializações setoriais, foi utilizado o método shift-share (diferencial-estrutural) nos anos de 1985 e 2019, que mostrou uma tendência da especialização do setor extrativo mineral e uma perda na participação do setor industrial na região. Encontrou-se na região uma divisão do trabalho marcada e definida entre as cidades, sendo que as cidades possuidoras dos setores de extração mineral e de indústria de transformação como os principais geradores de renda não atuam como o lugar central da região.


  • Mostrar Abstract
  • The Alto Paraopeba Region, in Minas Gerais, has its first records dating back to the beginning of the gold cycle, between the 17th and 18th centuries, with its formation given in an uneven and concentrated way. In the 19th and 20th centuries, the region was (re)shaped by large industrial projects related to the mineral extraction industry (iron ore) and steel. Aiming to identify some aspects of the regional urban formation of the region and, mainly, the origin of the existing urban relations between the cities of Conselheiro Lafaiete, Congonhas and Ouro Branco, a case study of the region was carried out, in which bibliographical, documental and former researches were carried out. -post facto, in addition to the use of location theories by Von Thünen and Alfred Weber, and the study of the urban network by Walter Christaller, Henri Lefebvre and Roberto Monte-Mór, in order to shed light on the urban-regional formation of the cities under study. over the years. Seeking to analyze the growth of the region's productive structure and possible sectorial specializations, the shift-share (differential-structural) method was used in 1985 and 2019, which showed a trend towards specialization in the mineral extractive sector and a loss in the sector's share industry in the region. A marked and defined division of labor was found in the region between cities, with cities with mineral extraction and manufacturing industries as the main income generators not acting as the central place in the region.

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