PLANEJAMENTO URBANO E PROGRAMAS INTERNACIONAIS DE PARTICIPAÇÃO INFANTIL: SUBVERSÃO E CIDADANIA EM JUNDIAÍ (SP)
Participação Infantil; Planejamento Urbano; Cidade Amiga das Crianças; e, Cidadania.
O tema central desta dissertação é a participação de crianças no planejamento urbano enquanto sujeito cidadão. Apesar dos avanços alcançados pelos movimentos sociais, em termos da promoção da participação social no planejamento urbano e da minimização das desigualdades socioespaciais intensificadas pela racionalidade tecnocrática, algumas parcelas da sociedade ainda permanecem invisibilizadas, como é o caso das crianças. Considerando a necessidade de transcender as imposições tecnocráticas sobre os sujeitos e investigar os limites do planejamento tecnocrático, entre o controle e a emancipação social, esta dissertação analisa como a participação das crianças no planejamento urbano desafia as lógicas hegemônicas de produção do espaço. A partir do reconhecimento das iniciativas internacioniais de programas como “Child Friendly Cities” da UNICEF e “La Citta dei Bambini” da Associação Francesco Tonucci e da identificação do caso do município de Jundiaí (SP), foi possível analisar como a participação das crianças no planejamento urbano subverteu as lógicas hegemônicas tecnocráticas de produção do espaço e promoveu, de forma não intencional, a formação cidadã na infância. Para o alcance dos objetivos desta pesquisa foi utilizada uma metodologia composta por análise documental, entrevistas semiestruturadas e observação não participante. Os resultados indicam que o processo de planejamento urbano com a participação de crianças tem potencial transformador com a subversão da tecnocracia do processo burocrático, com a introdução da criança como um ator social, que estimulou, de forma não intencional, a cidadania na infância. Entretanto, como um processo de construção social esta iniciativa de planejamento urbano enfrenta dificuldades latentes da própria burocracia do planejamento e da percepção adultocêntrica enraizada na sociedade moderna.