Banca de QUALIFICAÇÃO: SERGIO HENRIQUE DO NASCIMENTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SERGIO HENRIQUE DO NASCIMENTO
DATA : 27/08/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Campus Dom Bosco
TÍTULO:

A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA KANTIANA: LIBERDADE E IGUALDADE COMO
CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DA IDEIA DE JUSTIÇA

PALAVRAS-CHAVES:

Liberdade, igualdade, justiça

PÁGINAS: 54
RESUMO:

O plano deste projeto consiste em aprofundar o estudo a respeito da construção da ideia de
justiça no pensamento jurídico de Immanuel Kant, possuindo como núcleo estrutural as noções de
liberdade e igualdade. Parte-se do argumento de que a justiça em Kant não deve ser entendida somente
como um conjunto de normas jurídicas, mas sim como uma demanda racional gerada na moralidade
prática e demonstrada na promessa de coexistência universal das liberdades individuais. Tal visão
demanda o apreço não só da disposição normativa da justiça, como também de suas consequências
ético-jurídicas na organização de um Estado de Direito, em que a consideração à dignidade do ser
humano seja parâmetro regulador da atuação jurídica.
Ao tomar esse ponto de vista, o projeto visa examinar como a conexão entre liberdade e
igualdade oferece a base teórica para a legitimar o direito e as organizações jurídicas, estando a justiça
entendida como um ato progressivo da razão prática no campo social, político e internacional.
Portanto, procura-se comprovar que a filosofia prática em Kant oferece um padrão normativo coerente
para analisar tanto os princípios quanto as utilidades objetivas do direito, nos âmbitos da justiça
punitiva, social e internacional, evidenciando a abrangência e a contemporaneidade da concepção
kantiana na área da justiça.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2325530 - BRUNO LEONARDO CUNHA
Interno - 1278382 - CASSIO CORREA BENJAMIN
Externo à Instituição - CHARLES FELDHAUS - UEL