ANÁLISE DA VIABILIDADE DA OBTENÇÃO DE REGISTRO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG) PARA PEDRA SABÃO NA REGIÃO DE OURO PRETO
Indicação geográfica; pedra-sabão; Ouro Preto
Este trabalho buscou investigar a possibilidade de registrar uma Indicação Geográfica (IG) para pedra-sabão na região de Ouro Preto, no estado de Minas Gerais. Foi feito uma conceituação da propriedade industrial, sua influência no desenvolvimento da região onde é reconhecida e um levantamento sobre quais leis e órgão são os competentes para outorgar uma IG. Através de estudos sobre a tradicionalidade, qualidade e tipicidade da pedra-sabão levantou-se dados que traduzissem as potencialidades da região em se tornar uma IG. Com uma pesquisa documental foi possível discutir e verificar a viabilidades e entraves para o registro de uma indicação de procedência na região