Banca de DEFESA: SILMARA CASSIA PEREIRA COUTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SILMARA CASSIA PEREIRA COUTO
DATA : 10/02/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

ANÁLISE DA VIABILIDADE DA OBTENÇÃO DE REGISTRO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG) PARA PEDRA SABÃO NA REGIÃO DE OURO PRETO

PALAVRAS-CHAVES:

Indicação geográfica; pedra-sabão; Ouro Preto

PÁGINAS: 36
RESUMO:

Este trabalho buscou investigar a possibilidade de registrar uma Indicação Geográfica (IG) para pedra-sabão na região de Ouro Preto, no estado de Minas Gerais. Foi feito uma conceituação da propriedade industrial, sua influência no desenvolvimento da região onde é reconhecida e um levantamento sobre quais leis e órgão são os competentes para outorgar uma IG. Através de estudos sobre a tradicionalidade, qualidade e tipicidade da pedra-sabão levantou-se dados que traduzissem as potencialidades da região em se tornar uma IG. Com uma pesquisa documental foi possível discutir e verificar a viabilidades e entraves para o registro de uma indicação de procedência na região

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1742429 - ELIDIA MARIA GUERRA
Externo à Instituição - FERNANDO BARROS PUPERI
Externo à Instituição - JOÃO PEDRO DE CASTRO NUNES PEREIRA - UESC-BA
Externo à Instituição - RODRIGO FERNANDO BIANCHI - UFOP