Banca de DEFESA: ALESSANDRA FRANCISCA DE MORAIS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALESSANDRA FRANCISCA DE MORAIS
DATA : 26/04/2024
HORA: 17:00
LOCAL: https://meet.google.com/uab-nwcs-xbs?authuser=0
TÍTULO:

O licenciamento e a avaliação de impactos ambientais da mineração de ferro em Minas Gerais: o caso de Conceição do Mato Dentro

PALAVRAS-CHAVES:

Desenvolvimento; Planejamento; Avaliação de Impacto Ambiental; Economia Ecológica; Ecologia Política; Conflitos Ambientais; Neo-extrativismo.

PÁGINAS: 140
RESUMO:

O avanço de novas fronteiras minerárias de ferro no Estado de Minas Gerais sustenta um modelo que busca o crescimento econômico a partir da apropriação dos bens naturais, através de estruturas produtivas de baixa diversificação e que se subordinam ao interesse internacional. O processo de fomento do modelo extrativista e sua legitimação, pelo Estado, tem se aprofundado, aumentando a incidência dos conflitos ambientais. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é investigar se o processo de licenciamento ambiental, do Estado de Minas Gerais, foi capaz de avaliar os impactos ambientais decorrentes da atividade de mineração de ferro e a inter-relação com os conflitos ambientais no território. As técnicas de pesquisa utilizadas foram as pesquisas bibliográfica e documental, o trabalho de campo, com entrevistas semiestruturadas, e a estatística descritiva, com análises tabulares. Como estudo de caso foi utilizada a atividade de extração de minério de ferro no Médio Espinhaço, em Conceição do Mato Dentro-MG. Como embasamento teórico das discussões utilizou-se os conceitos de desenvolvimento, as discussões da Economia Ecológica e da Ecologia Política. Os resultados mostraram que a análise da viabilidade ambiental, que se deu através de um processo fragmentado e ineficiente, ocorreu num momento onde importantes decisões, a nível de governo, já haviam sido tomadas a fim de viabilizar o projeto minerador; que o interesse político no projeto subjugou a necessidade de avaliar os impactos ambientais que se inter-relacionam diretamente com os conflitos ambientais no território; que a participação pública ocorreu na fase final do processo que busca avaliar os impactos ambientais, desequilibrando ainda mais as relações de poder que engendram tal processo; que há impactos que se relacionam com as diferentes formas de significação e valoração dos bens naturais do território, o que deveria ser considerado na escolha de projetos de desenvolvimento para o território. Conclui-se que o processo de licenciamento ambiental não foi capaz de alcançar os efetivos e reais impactos da atividade, desencadeando os conflitos ambientais instalados no território.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1803310 - PATRICIA ALVES ROSADO PEREIRA
Interna - 1317119 - SIMONE DE FARIA NARCISO SHIKI
Interno - 1141960 - LUIZ EDUARDO DE VASCONCELOS ROCHA
Externa à Instituição - ELAINE APARECIDA FERNANDES - UFV