Banca de QUALIFICAÇÃO: ALESSANDRA FRANCISCA DE MORAIS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALESSANDRA FRANCISCA DE MORAIS
DATA : 10/04/2024
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/wwp-hcbk-gze?authuser=0
TÍTULO:

O licenciamento e a avaliação de impactos ambientais da mineração de ferro em Minas Gerais: o caso de Conceição do Mato Dentro

PALAVRAS-CHAVES:

Avaliação de Impacto Ambiental; Economia Ecológica; Ecologia Política.

PÁGINAS: null
RESUMO:

O avanço de novas fronteiras minerárias de ferro no Estado de Minas Gerais sustenta um modelo que busca o crescimento econômico a partir da apropriação dos bens naturais, através de estruturas produtivas de baixa diversificação e que se subordinam ao interesse internacional. O processo de fomento do modelo extrativista e sua legitimação, pelo Estado, tem se aprofundado. Diante da maior incidência dos conflitos ambientais e até mesmo de violação de direitos humanos, muitas são as críticas e questionamentos sobre a atuação do Estado neste processo, tanto como incentivador de tais atividades, quanto como responsável pelo licenciamento ambiental. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é investigar se no processo de licenciamento ambiental, pelo Estado de Minas Gerais, de projetos de extração de minério de ferro, os impactos ambientais têm sido avaliados. Destaca-se o discurso político que antecede a implantação de tais atividades, que se concentra na justificativa de desenvolvimento dos territórios. Neste sentido, como embasamento teórico das discussões em torno do conceito de desenvolvimento, considerando que o trabalho se concentra em analisar uma atividade inserida num contexto marcado por conflitos ambientais, serão incorporadas as discussões da Ecologia Política e de sua inter-relação com a Economia Ecológica. Pretende-se ainda, sob uma perspectiva crítica, obter contribuições dessa base teórica na análise dos instrumentais políticos utilizados para o licenciamento ambiental destas atividades.  A partir da pesquisa descritiva/analítica, pretende-se compreender as dinâmicas em torno dos conflitos ambientais gerados a partir de tal atividade e sua inter-relação com os instrumentos políticos adotados para licenciá-la ambientalmente, confrontando-as com a perspectiva do desenvolvimento territorial.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1803310 - PATRICIA ALVES ROSADO PEREIRA
Interno - 1141960 - LUIZ EDUARDO DE VASCONCELOS ROCHA
Interna - 1317119 - SIMONE DE FARIA NARCISO SHIKI
Externa à Instituição - ELAINE APARECIDA FERNANDES - UFV