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Banca de DEFESA: LÍVIA FRANCIELE DA SILVEIRA DONINI GRASSMANN

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LÍVIA FRANCIELE DA SILVEIRA DONINI GRASSMANN
DATA : 10/09/2021
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/dgq-uhyr-jzw
TÍTULO:

Discurso de ódio x liberdade de expressão no discurso jurídico: o caso dos quilombolas


PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-Chave: Discurso. Liberdade. Limitação. Crime. Sanção. Análise.


PÁGINAS: 127
RESUMO:

O presente estudo tem como tema o discurso de ódio em contraposição com a liberdade de expressão sobre a Análise do Discurso Jurídico e o caso dos quilombolas que ocorreu com o até então deputado federal Jair Messias Bolsonaro, atual presidente da República no Brasil. Esta tese de mestrado busca retratar a estrutura do discurso e como foi inocentado perante uma frase e expressão claramente xenofóbica e racista emanada pelo deputado que foi entendido se tratar de um discurso que não foi dotado de crime por estar em campanha política e que não fosse possível manter uma condenação neste sentido. Diversos questionamentos surgem dentro dessa constituição de análise do discurso e, por essa razão, o desenvolvimento desta tese pauta-se em investigar e apresentar argumentos que refletem a necessidade de se limitar a liberdade de expressão em busca de obstar casos de discurso de ódio no Brasil. Dentro dessa concepção, esta tese foi dividida em quatro capítulos. O primeiro capítulo é construído com base na estrutura do poder judiciário na Constituição Federal de 1988. Posteriormente, trata-se de examinar a Análise Crítica do Discurso, considerando uma abordagem teórico-metodológica da Análise Crítica do Discurso (ACD), seus conceitos básicos, o modelo tridimensional exposto pelo autor Norman Fairclough, além de apreciar sobre os meios e símbolos do poder e modos de operacionalizar a ideologia. Ainda neste mesmo capítulo, trata-se de investigar e apresentar de forma sucinta os operadores argumentativos e a intertextualidade e, por fim, a Análise Crítica do Discurso Jurídico. No capítulo três infere-se em elucidar sobre o discurso de ódio versus a liberdade de expressão. E por fim, considerando a análise prévia perante um breve resumo do objeto de análise que se referem às ações que foi julgado Jair Messias Bolsonaro e o caso dos quilombolas. A metodologia utilizada pauta-se em considerar uma análise qualitativa, ressaltando as doutrinas e os artigos científicos devidamente publicados, compartilhando seus entendimentos e posicionamentos que, invariavelmente, expõe-se de uma forma política, social e jurídica perante o caso em questão, além de revisar documentalmente os processos no poder judiciário que analisaram a conduta do deputado. A construção do texto foi inteiramente pautada nas considerações dos autores e que, ao final, ressalta-se o posicionamento da autora para buscar construir um cenário brasileiro mais adequado em razão dos crimes de discurso de ódio.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1544164 - CLAUDIO MARCIO DO CARMO
Interna - 2141488 - NADIA DOLORES FERNANDES BIAVATI
Externa à Instituição - GLENDA CRISTINA VALIM DE MELO - UNIRIO
Notícia cadastrada em: 16/08/2021 09:40
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