USO DAS GEOTECNOLOGIAS NO CADASTRO MULTIFINALITÁRIO URBANO (CTM), CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO AOS PROCESSOS DE ARRECADAÇÃO, ORDENAMENTO TERRITORIAL, PLANEJAMENTO, WEBGIS (4D). OS DESAFIOS E SOLUÇÕES
Gestão Territorial – Regularização Fundiária - Geotecnologias
O trabalho teve como objetivo compreender e organizar dados cartográficos e alfanuméricos comas geotecnologias de mapeamento para a elaboração de bases cartográficas em pequenos municípios, visando contribuir com o planejamento e gestão territorial. Como estudo de caso usou-se as geotecnologias dos Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT), para o mapeamento cadastral da área urbana do município de Baependi MG, localizado na microrregião de São Lourenço Minas Gerais. O mapeamento possibilitou a elaboração das bases cartográficas georreferenciadas do perímetro urbano, tais como modelo digital de terreno (MDT), ortofoto com Ground Sample Distance (GSD) de 5cm e curvas de nível de metro em metro. Com a compilação da base cartográfica criada e o cadastro imobiliário foi possível desenvolver um banco de dados cadastral e alfanumérico dos contribuintes. Portanto, a pesquisa demostrou que o mapeamento de base utilizando Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT) é viável do ponto de vista técnico e financeiro para o apoio ao planejamento e gestão territorial. As técnicas de mapeamento se mostram consolidadas em questão de qualidade, no entanto, a informação do contribuinte para compor o banco de dados ainda esbarra em questões administrativas e jurídicas. Contudo, os procedimentos sobretudo jurídicos como a regularização fundiária REURB, Lei 13.467/17, pode-se transformar num instrumento eficaz para criação de bases cartográficas e na geração de informações espaciais para na gestão pública.