A ÁGUA COMO COMUM URBANO EM DISPUTA: NEOLIBERALISMO NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO EM SÃO JOÃO DEL-REI
Comum urbano; água; neoliberalismo; urbanização; acumulação por espoliação
Diante do neoliberalismo, da eclosão de novos conflitos e das disputas de forças em meio às privatizações, destruições e espoliações de bens e recursos, os comuns “ressurgem” como instrumento tático-político contra a propriedade privada e suas apropriações, ao mesmo tempo que mantêm sua potencialidade como elemento de sobrevivência das classes populares em meio às coerções feitas pelo capitalismo. São João del-Rei, cidade-polo da microrregião da qual faz parte, tem em seu processo histórico de urbanização a lógica capitalista de produção do espaço urbano que, no contexto do neoliberalismo, amplia a segregação socioespacial, a acumulação por espoliação e o encerramento de comuns urbanos. A produção de um espaço urbano planejado para o desenvolvimento econômico capitalista se intensifica desde o final do século XIX, com a implantação da estrada de ferro, das primeiras indústrias e do crescimento do comércio. Entretanto, nas últimas décadas, a urbanização sob o neoliberalismo tem potencializado o processo para a acumulação de capital em detrimento da condição de vida das classes trabalhadoras. Em meio a isso, a água, enquanto comum urbano, passa por encerramentos e apropriações em nível local, além de estar sob a regulamentação do Novo Marco Legal do Saneamento aprovado no Brasil em 2020, que traz instrumentos para a privatização da água no país. Para tanto, essa dissertação propõe-se a compreender a geografia histórica das produções socioespaciais, dos conflitos, das apropriações e dos encerramentos em torno dos comuns urbanos hídricos em São João del-Rei, por meio da perspectiva da Geografia Urbana Crítica, da ótica marxista-leninista e da teoria lefebvriana sobre o espaço urbano.